O Ministério Público Federal
(MPF) passou a elaborar um manual de boas práticas voltado para acordos de
delação premiada e de leniência. Segundo informações da Folha de S. Paulo, a
medida foi adotada para evitar que procuradores sejam suspeitos de orientar
colaboradores antes que as tratativas se tornem oficiais. O manual inclui, por
exemplo, a determinação de um número mínimo de procuradores liderando as
tratativas e o prazo em que devem ocorrer. Além disso, as etapas do processo de
negociação também devem ser registradas. Ainda de acordo com a Folha de S.
Paulo, o grupo de trabalho sobre leniência e colaboração premiada foi criado na
5ª Câmara do Ministério Público, área responsável pelo combate à corrupção, em
outubro de 2016. Ele se tornou uma comissão permanente em 25 de agosto deste
ano, após a divulgação do conteúdo das delações premiadas de empresários da
JBS.
Bahianoticias
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