BEM: governo pretende retomar programa que reduz jornadas e salários

O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEM), vai retornar em 2021. Segundo a CNN Brasil, o ministro da Economia Paulo Guedes deve anunciar nas próximas semanas a retomada do programa que autoriza empresas a cortar a jornada de trabalho e o salário de seus funcionários. 

Ainda de acordo com fontes ouvidas pelo canal de TV, o plano de Guedes é que ele volte de forma adaptada e com previsão de gastos dentro do orçamento. No ano passado, os gastos com o BEM, que somaram R$ 51,5 bilhões, foram possíveis graças ao Orçamento de Guerra, que flexibilizou as regras fiscais. Em 2020 o programa teve início em abril e seguiu até dezembro.

Programa que permite redução de jornada e salário será prorrogado por 2 meses, diz Guedes

O governo vai prorrogar, por mais dois meses, o programa que permite empresas reduzirem a jornada de trabalho e o salário de funcionários. O programa foi anunciado em abril com o objetivo de evitar um aumento do desemprego durante a pandemia do coronavírus. A informação foi dada ontem (21) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

A medida provisória inicial, previa a suspensão dos contratos de trabalho por até dois meses e a redução da jornada e de salários em até 70% por até três meses.

No dia 14 de julho o governo publicou a primeira prorrogação do programa, permitindo a redução da jornada e do salário por mais 30 dias e para a suspensão dos contratos, o prazo foi ampliado em 60 dias.

Decreto vai prorrogar programa de redução de jornada e salário, afirma secretário

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, afirmou nesta  última segunda-feira (29) que o programa do governo que permite a redução de jornada e salário será prorrogado. De acordo com o secretário, a prorrogação será feita por meio de decreto presidencial.

Segundo Bianco, a proposta é que a suspensão do contrato seja prorrogada por mais dois meses e a redução da jornada por mais um mês. Ele afirmou, no entanto, que os termos da prorrogação ainda estão em estudo.

“O benefício de redução de salário e jornada vai ser prorrogado e vai vir por meio de decreto presidencial”, disse Bianco durante entrevista coletiva de anúncio dos números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Para tentar evitar uma perda maior de empregos, o governo federal publicou em abril uma medida provisória que autorizou a redução da jornada de trabalho com corte de salário de até 70% em um período de até três meses. A MP também permitiu a suspensão do contrato de trabalho por dois meses.

Senado aprova MP que permite reduzir jornada de trabalho

O Senado aprovou nesta última quarta-feira (28) a medida provisória que cria o Programa de Proteção ao Emprego (PPE). O programa permite a empresas com dificuldades financeiras temporárias reduzir a jornada de trabalho dos funcionários, com a respectiva diminuição dos salários. O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados e segue agora para sanção presidencial. A MP foi enviada pela União ao Congresso em julho, como parte das medidas para conter a crise econômica.