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29 de janeiro de 2024

Ministério da Saúde investirá R$ 55 mi para ações de combate a hanseníase

Foto: Divulgação/Secretaria Municipal da Saúde de Mesquita (RJ)

O Ministério da Saúde vai investir cerca de R$ 55 milhões para a prevenção e o tratamento da hanseníase no Brasil em 2024. O anúncio foi feito, na última terça-feira (23), durante o evento ‘Compartilhar Desafios: Janeiro Roxo 2024 - Uma jornada para a integração e avanços em hanseníase’, em Brasília. 

A medida faz parte da estratégia do ministério, no âmbito do Comitê Interministerial para Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds). 

A maior parte dos recursos, R$50 milhões, será repassada diretamente para 955 municípios pelo país. Os selecionados devem investir esses recursos em ações como aplicação de testes rápidos nos contatos de casos registrados a partir de 2023, resgate de casos em situação de abandono, dentre outros.

25 de janeiro de 2024

Ministério da Saúde cria grupo para estudar incorporação da medicina indígena no SUS

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, nesta última quarta-feira (24), uma portaria que cria um grupo responsável por elaborar a proposta de um programa nacional voltado à introdução da medicina indígena no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (Sasi-SUS).

A equipe em questão foi nomeada como Grupo de Trabalho de Medicinas Indígenas. Ele foi criado a partir da portaria com caráter consultivo, assinada pelo secretário de Saúde Indígena do Governo Lula (SESAI), Ricardo Weibe Tapeba. 

Inicialmente, o prazo para as atividades da equipe será de 12 meses, mas há possibilidade de prorrogação caso seja avaliado necessário.

4 de janeiro de 2024

Ministério da Saúde planeja reestruturar estoques após perder R$ 1,2 bi em vacinas e medicamentos

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Em 2023, o Ministério da Saúde descartou cerca de R$ 1,2 bilhão em produtos vencidos. Para evitar que a situação se repita um ano depois, a pasta tem estudado novas formas de preservar e monitorar medicamentos e vacinas. 

O ministério também registrou perdas de R$ 150 milhões em medicamentos do chamado “kit intubação”, composto por analgésicos e bloqueadores musculares. As informações sobre os produtos vencidos foram divulgadas pela Folha de S.Paulo, com dados solicitados pela Lei de Acesso à Informação. 

Além de reorganizar a pasta em 2024, a gestão da ministra Nísia Trindade também planeja investir no repasse de recursos para que seja possível ampliar os estoques, de maneira que os produtos não sejam desperdiçados.

6 de julho de 2023

Lula diz que não realizará mudanças no Ministério da Saúde e confirma permanência de Trindade na pasta

Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), nesta última quarta-feira (5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que não pretende realizar mudanças no Ministério da Saúde e assegurou  que a ministra da Saúde, Nísia Trindade, permanecerá como chefe da pasta.

“[Na semana passada], eu tinha visto uma pequena nota no jornal de que tinha alguém reivindicando o Ministério da Saúde. Eu fiz questão de ligar [para ministra Nísia] porque eu ia viajar para fora do Brasil, eu disse ‘Nísia, vá dormir e acorde tranquila porque o Ministério da Saúde é do Lula, foi escolhido por mim e [você] ficará até quando eu quiser”, explicou o presidente.

10 de junho de 2023

Mais de 43 milhões de pessoas já se vacinaram contra gripe no Brasil

Foto: Marcelo Carmago/Agência Brasil

Até esta última sexta-feira (9), 43,3 milhões de doses de vacinas contra a gripe foram aplicadas no Brasil. Segundo o Ministério da Saúde, do total de doses aplicadas 16 milhões foram em idosos, seis milhões em crianças e 2,6 milhões em profissionais de saúde.  

Hoje, Dia Mundial da Imunização, o ministério alerta que a “vacinação é fundamental antes da chegada do inverno, já que esta é a estação do ano com maior circulação dos vírus da [gripe] Influenza”.  

A campanha nacional foi encerrada no fim de maio. Mesmo assim, a orientação é no sentido de que estados e municípios estendam a vacinação enquanto tiverem doses disponíveis. A recomendação é para que a população consulte as informações locais para saber onde se vacinar.  

28 de abril de 2023

Perda de insumos do Ministério da Saúde soma R$ 2 bilhões desde 2019

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O almoxarifado central do Ministério da Saúde, em Guarulhos, no estado de São Paulo, perdeu R$ 2,2 bilhões em medicamentos e outros insumos médicos desde 2019. A constatação é de uma vistoria realizada este mês pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.

Segundo o relatório produzido pela comissão, o prejuízo foi causado pelo descarte de produtos. Ainda de acordo com o documento, durante a visita da comissão, foram encontrados vários outros insumos prestes a vencer, o que causará novos prejuízos para os cofres públicos.

“São 75 milhões de unidades que vão vencer nos próximos três meses”, disse o deputado federal Daniel Soranz (PSD/RJ), que assinou o relatório.

O documento sinaliza que “é evidente a falta de organização e articulação entre os processos de compras, logística e as necessidades da população”.

4 de março de 2023

Ministério da Saúde solicita avaliação de nova vacina contra dengue; imunizante pode ser incorporado ao SUS

Foto: Divulgação/Takeda

O Ministério da Saúde solicitou, nesta última sexta-feira (3), que a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) avalie a nova vacina contra a dengue, Qdenga (TAK-003). O imunizante já havia sido aprovado, na quinta (2), pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A vacina foi desenvolvida pelo laboratório japonês Takeda Pharma, é liberada para a faixa etária de 4 a 60 anos e pode ser aplicada tanto em pessoas que já foram diagnosticadas com dengue, quanto aquelas que nunca tiveram a doença.

Diante do avanço das análises, a expectativa da Associação Brasileira das Clínicas de Vacinas (ABCVAC) é que, caso o imunizante seja aprovado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), ele comece a ser comercializado no segundo semestre de 2023. 

5 de fevereiro de 2023

Convidada pelo Ministério da Saúde, Xuxa se torna embaixadora da campanha nacional de vacinação

Foto: Reprodução/Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgou, neste último sábado (4), o encontro entre a primeira-dama, Janja, e das ministras da Saúde, do Turismo e das Mulheres com a apresentadora Xuxa Meneghel, que foi convidada para ser a embaixadora da campanha nacional de vacinação.

"O Zé Gotinha voltou! Obrigado por aceitar o convite do Ministério da Saúde, Xuxa. Teremos outra vez uma grande campanha de vacinação no país", escreveu Lula.

A publicação realizada pelo petista respondia a da ministra da Saúde, que havia registrado o momento da reunião pouco tempo depois dela ser encerrada, na noite da sexta-feira (3).

4 de fevereiro de 2023

Ministério da Saúde recebe 1,8 milhão de doses da CoronaVac para crianças

Foto: Secretaria de Saúde DF

O Instituto Butantan entregou, nesta última sexta-feira, mais 1,8 milhão de doses da CoronaVac ao Ministério da Saúde, através do Programa Nacional de Imunizações (PNI), com o objetivo de dar prosseguimento à vacinação contra a covid-19 de crianças em todo o país. 

De acordo com o instituto, essas doses fazem parte do quarto contrato de compra de 10 milhões de doses, feito no início de 2022. A estimativa é que, para a imunização com as duas doses previstas no esquema vacinal primário de CoronaVac para crianças da faixa etária de 3 a 5 anos, são necessárias cerca de 12 milhões de vacinas contra a doença.

Em janeiro de 2022, a CoronaVac foi aprovada pela Anvisa para a população menor de 18 anos, de 6 a 17 anos. Em julho, o imunizante foi liberado para crianças com idade entre 3 e 5 anos.

28 de janeiro de 2023

Ministério da Saúde aprova plano para reduzir fila de cirurgias no SUS

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) aprovaram o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas. A aprovação ocorreu na quinta-feira (26), durante a primeira reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CTI) de 2023.

De acordo com o Ministério da Saúde, estão previstos R$ 600 milhões para o programa, recursos garantidos na PEC da Transição. A primeira remessa de recursos, cerca de R$ 200 milhões, será destinada a cirurgias eletivas.

“O que nós estamos debatendo com estados e municípios é um programa para combater problemas diferenciados e, pela nossa experiência, já que o SUS faz mutirão há mais de 20 anos, vamos começar pelas cirurgias, até porque, há inúmeras experiências de gestão de tecnologias nesse sentido. Ao mesmo tempo, vamos discutir, de maneira tripartite, como construir mudanças mais estruturantes. Para isso, precisamos conhecer essa fila de procedimentos e permitir que o usuário possa interagir, por meio de ferramentas de transparência”, afirmou o secretário de Atenção Especializada à Saúde (SAES), Helvécio Magalhães.

17 de janeiro de 2023

Ministério da Saúde revoga portarias do governo anterior; ato envolve aborto e o programa Farmácia Popular

Foto: Reprodução

O Ministério da Saúde revogou, nesta última segunda-feira (16), seis portarias do governo anterior que contrariavam as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), além de não terem a participação do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) nas suas concepções. As revogações levaram em consideração sugestões do grupo de trabalho de transição de governo, no fim do ano passado. 

Dentre as revogações, está a da portaria que dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS. Ela tratava da necessidade de o médico comunicar o aborto à autoridade policial responsável e destacava que era preciso preservar possíveis evidências materiais do crime de estupro, como fragmentos do embrião ou feto. Para o ministério, ato administrativo promovia retrocessos nos cuidados da saúde reprodutiva e sexual das mulheres, e sugeriram ações e manobras que são consideradas violência obstétrica, com alterações na caderneta da gestante.

8 de janeiro de 2023

Ministério da Saúde compra 750 mil doses da Coronavac para vacinação de crianças

Foto: Divulgação

Em comunicado divulgado neste sábado (7), o Ministério da Saúde reportou a compra de 750 mil doses da CoronaVac, que deverão ser utilizadas para a vacinação de crianças de 3 a 11 anos contra a Covid-19. Segundo informações da pasta, na sexta-feira (6) foi assinado um aditivo para adquirir os novos lotes junto ao Instituto Butantan, fabricante do imunizante no Brasil.

A nova secretária de Vigilância e Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, disse na sexta que os estoques para o público acima de 12 anos estão em dia, mas que há desabastecimento de vacinas pediátricas contra Covid no país. 

Além do Butantan, o Governo também negocia com a Pfizer, fabricante de vacinas para bebês e crianças de 6 meses a 4 anos e para a faixa etária de 5 a 11 anos.

7 de janeiro de 2023

Não há estoque de vacina infantil contra covid, diz Ministério da Saúde

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

A nova secretária de vigilância em saúde do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, informou nesta última sexta-feira (6/1) que não há nenhuma dose de vacinas infantis contra a Covid-19 em estoque. A pasta negocia a antecipação da entrega de imunizantes pediátricos com a farmacêutica Pfizer. O acordo, feito pela antiga gestão, é que uma remessa de 3,2 milhões de unidades chegue ao governo federal até o final de janeiro. No entanto, diante do cenário que afeta diversos estados, a administração atual do ministério negocia a antecipação do envio 

Em coletiva, a secretária de vigilância declarou que a nova variante detectada do coronavírus, a XBB.1.G, preocupa os centros de pesquisa e detecção tem alta transmissibilidade e preocupa os centros de pesquisa e detecção. 

Devido à variante, e à proximidade ao carnaval, o calendário de será antecipado. A pasta se reuniu com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) para pensar em novas datas e estratégias para incentivo à cobertura vacinal, que, para o público de mais de 12 anos, é baixa.

10 de dezembro de 2022

Covid-19: Ministério da Saúde recebe primeiro lote das vacinas bivalentes da Pfizer

Foto: Divulgação

O Brasil recebeu nesta última sexta-feira (9) o primeiro lote de doses da vacina bivalente da Pfizer/BioNTech contra a Covid-19 . A primeira entrega realizada ao Ministério da Saúde contempla 1.4 milhão de doses da vacina bivalente, adaptada à variante Ômicron BA.1. 

Em nota, a Pzifer afirma que duas novas entregas acontecem no domingo (11) e segunda (12), totalizando 4.5 milhões de doses nesta semana.

Aprovadas no dia 22 de novembro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para uso emergencial, as vacinas bivalentes estão indicadas para dose de reforço na população de 12 anos de idade ou mais.

29 de novembro de 2022

Apenas 16% dos nordestinos tomaram 4ª dose da vacina contra a Covid-19

Foto: Reprodução / GOVBA

Até o momento, somente 16,18% da população nordestina está vacinada com a quarta dose da vacina contra a Covid-19, o que representa 9.300.662 vacinados de uma população estimada em 57.496.415 habitantes. O Piauí é o estado com mais pessoas que tomaram as quatro doses contra o vírus em todo o país.

De acordo com levantamento da Agência Tatu, com dados do Ministério da Saúde e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, que evidenciam o baixo percentual populacional em relação à aplicação da 2ª dose de reforço ou quarta da vacina contra a Covid-19.

Das demais regiões, o Sudeste lidera no avanço da vacinação com 19.891.790 aplicações da dose de reforço (22,19%). Em sequência vem o Nordeste (16,18%), o Sul (14,69%), o Centro-Oeste (11,79%) e, por último, o Norte (6,48%) que vacinou somente 1.037.669 habitantes.

2 de novembro de 2022

Ministério da Saúde lança plano de combate à poliomielite

Foto: 2.2W

O Ministério da Saúde lançou nesta última terça-feira (1º) um novo plano com o objetivo para vai organizar o trabalho da União, dos estados e dos municípios no combate à poliomielite. Entre as ações prioritárias está o fortalecimento da vigilância epidemiológica e da vacinação.

O Brasil está livre da poliomielite há 32 anos, mas a forte queda da cobertura vacinal desde 2015 preocupa. No ano passado, o índice ficou abaixo de 70%, quando a recomendação é de 95%.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, lembrou de um caso suspeito registrado no Pará e pediu que a população se vacine.

A representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no Brasil, Socorro Gross, reafirmou que o risco de retorno da poliomielite é real nas Américas.

28 de outubro de 2022

Ministério da Saúde recebe 1 milhão de doses de vacinas pediátricas contra a Covid-19

Foto: Reprodução/ Mufid Majnun/ Unsplash

Cerca de 1 milhão de vacinas pediátricas da Pfizer contra a Covid-19 chegaram ao Brasil pelo Aeroporto de Viracopos, em Campinas, e foram entregues ao Ministério da Saúde, nesta última quinta-feira (27). 

O fabricante recomenda que estas doses sejam aplicadas em crianças dentro da faixa etária de 6 meses até 3 anos de idade. Entretanto, a pasta afirmou que pretende divulgar apenas na próxima segunda-feira (31) uma nota técnica, explicando quem será o público-alvo na aplicação dos imunizantes.

Além disso, outras informações importantes, como as orientações da vacinação e distribuição das doses também estarão presentes neste documento que será emitido pelo órgão.

1 de outubro de 2022

Ministério da Saúde incorpora cinco medicamentos ao Farmácia Popular

Foto: Arquivo / Agência Brasil

O Ministério da Saúde anunciou na última quinta-feira (29) que decidiu incorporar cinco novos medicamentos ao programa Farmácia Popular do Brasil, que disponibiliza remédios gratuitos para o tratamento de diabetes, asma e hipertensão em parceria com farmácias particulares.

A medida ocorre semanas após o governo federal anunciar um corte de 59% no orçamento do programa do ano que vem.

Com a iniciativa, os seguintes medicamentos contra doenças cardiovasculares, diabetes e insuficiência cardíaca foram incorporados:

10 de agosto de 2022

Ministério da Saúde classifica varíola dos macacos com nível máximo de emergência nacional

Foto: Reprodução / Contec.org

O Centro de Operações de Emergência criado pelo Ministério da Saúde para monitorar a varíola dos macacos no Brasil classificou a doença com a categoria 3, nível máximo de emergência nacional. A informação é do jornal O Globo.

O alerta foi feito por causa da existência de casos confirmados no Brasil, com transmissão comunitária, e da falta de medidas de imunização e tratamento. 

Nesta última terça-feira (9), o ministro da Saúde Marcelo Queiroga anunciou a compra de 50 mil vacinas contra a varíola dos macacos para profissionais de saúde que estão em contato direto com pessoas contaminadas. Ele disse que as vacinas serão adquiridas através da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), mas não deu previsão de quando compra vai acontecer.

8 de agosto de 2022

Ministério da Saúde lança Campanha Nacional de Vacinação

Foto: Erasmo Salomão/MS

O Ministério da Saúde lançou neste último domingo (7), em São Paulo, a Campanha Nacional de Vacinação contra a poliomielite e de multivacinação. O objetivo é recuperar a cobertura vacinal de crianças e adolescentes que deixaram de tomar os imunizantes previstos no calendário nacional. 

A partir de hoje (8), cerca de 40 mil salas de vacinação em todo o país estarão abertas para aplicar doses de 18 tipos de imunizantes previstos no calendário nacional de vacinação para esse público. A campanha terminará em 9 de setembro. 

A vacinação contra a poliomielite é destinada para crianças menores de 5 anos. A multivacinação é para crianças e adolescentes menores de 15 anos.