Municípios receberão mais de mil profissionais do programa Mais Médicos para reforçar atendimento do SUS

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os médicos intercambistas e brasileiros formados no exterior, iniciaram nesta última segunda-feira (4) o primeiro módulo de acolhimento e avaliação do programa Mais Médicos. São mais de 1,5 mil médicos que devem passar a reforçar o atendimento via Sistema Único de Saúde (SUS) em 624 municípios e 15 distritos sanitários indígenas de todas as regiões do país

“Nesta edição, o módulo será realizado simultaneamente em Brasília e Belo Horizonte. A etapa, presencial e obrigatória para o início das atividades em saúde, incluirá os profissionais selecionados no edital regular e coparticipação, além dos direcionados para a saúde prisional, indígena e equipes do Consultório na Rua”, informou a pasta, por meio de nota.

O módulo conta com a participação de 1.515 médicos brasileiros com diploma do exterior e 82 estrangeiros. Após a conclusão da etapa, os profissionais se juntam aos médicos já em atividade pelo programa. Em 2023, o Mais Médicos contabilizava 28,2 mil vagas preenchidas em 82% do território nacional e 86 milhões de brasileiros beneficiados com o atendimento.

São Paulo registra mais casos de dengue em 2024 que em todo ano de 2023

Foto: Divulgação/Ronny Santos/Folhapress

Dados do boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal da Saúde, mostram que em São Paulo foram registrados mais casos de dengue em 52 dias no ano de 2024, do que em todo o ano de 2023. 

A informação foi divulgada nesta segunda-feira (26), se referem até o dia 21 de fevereiro, dentro da 8ª semana epidemiológica, quando a capital paulista atingiu 16 mil casos. A cidade registrou 14.398 casos no ano anterior. 

Os dados ainda são provisórios. Segundo o painel do monitoramento da SES, nesta segunda, o número é ainda maior. Através da plataforma, São Paulo já contabiliza 22.746 infectados pelo vírus da dengue. 

Brasil pode atingir marca de 4,2 milhões de casos de dengue em 2024

Foto: Reprodução

A secretária de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, afirmou que o Brasil pode atingir  4,2 milhões de casos de dengue em 2024. A declaração foi feita nesta sexta-feira (9), mesmo dia em que a campanha de vacinação no Sistema Único de Saúde (SUS) começou, a partir do Distrito Federal, local com mais casos.

"Estamos vendo uma antecipação de casos que não tínhamos visto nas outras epidemias de dengue. Geralmente, os casos são fim de março e começo de abril (...). Com isso, temos muitas crianças e adolescentes que nunca tinha entrado em contato com o vírus", disse a secretária ao afirmar que até o final de março, haverá uma cobertura total dos 100% dos municípios  das 521 cidades selecionadas para receber o imunizante Qdenga.

O primeiro grupo a receber a vacina será de crianças entre 10 a 11 anos. Segundo o Ministério da Saúde, a vacinação vai avançar progressivamente à medida que os novos lotes forem entregues pela fabricante. Segundo Ethel Maciel a escolha do grupo tem como base o  maior índice de hospitalização, que é de pessoas entre 10 a 14 anos.

Ministério da Saúde cria grupo para estudar incorporação da medicina indígena no SUS

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, nesta última quarta-feira (24), uma portaria que cria um grupo responsável por elaborar a proposta de um programa nacional voltado à introdução da medicina indígena no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (Sasi-SUS).

A equipe em questão foi nomeada como Grupo de Trabalho de Medicinas Indígenas. Ele foi criado a partir da portaria com caráter consultivo, assinada pelo secretário de Saúde Indígena do Governo Lula (SESAI), Ricardo Weibe Tapeba. 

Inicialmente, o prazo para as atividades da equipe será de 12 meses, mas há possibilidade de prorrogação caso seja avaliado necessário.

Primeiras doses da vacina do SUS contra dengue chegam ao Brasil

Foto: Rogério Vidmantas - Prefeitura de Dourados

A primeira remessa da vacina contra a dengue que será oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) chegou ao Brasil no sábado (20). O governo recebeu 720 mil doses do imunizante Qdenga, oferecidas sem cobrança pelo laboratório japonês Takeda Pharma.

O Ministério da Saúde receberá ainda cerca de 600 mil doses gratuitas da fabricante, totalizando 1,32 milhão. Além disso, o governo comprou 5,2 milhões de doses que serão gradualmente entregues até novembro.

O total de 6,52 milhões de doses representa a capacidade total disponível no laboratório para este ano. Diante da capacidade limitada de produção da vacina, pouco mais de 3,2 milhões de pessoas serão vacinadas neste ano, já que o esquema vacinal requer a aplicação de duas doses, com intervalo mínimo de 90 dias entre elas.

Lula sanciona lei que prevê correção anual dos repasses do SUS

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta última terça-feira (16) a lei que determina a revisão anual dos valores de remuneração dos serviços prestados ao SUS (Sistema Único de Saúde). 

A nova regra permitirá que os gestores estaduais e municipais possam preparar o atendimento de saúde e estabelecer previsibilidade aos prestadores de serviços.

Além de determinar que, em dezembro de cada ano, o governo federal deverá estabelecer um índice para corrigir os valores que são repassados para os entes federados e para as instituições de saúde.

A legislação altera a Lei Orgânica da Saúde, de 1990, para determinar que os valores para a remuneração dos serviços de saúde deverão ser revistos no mês de dezembro de cada ano para vigorar nos 12 meses seguintes. Ela afirma que eles devem "ser suficientes para o pagamento dos custos, a garantia da qualidade do atendimento e a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro".

Governo de São Paulo regulamenta fornecimento de cannabis medicinal pelo SUS

Foto: Freepik

O governo de São Paulo publicou, na terça-feira (26), no Diário Oficial, o decreto de regulamentação da política estadual de fornecimento gratuito de remédios à base de cannabis pelo Sistema Único de Saúde (SUS). 

O decreto estabelece que o fornecimento das medicações à base de cannabis deve ocorrer por meio de solicitação do paciente ou de um representante legal. A Secretaria de Saúde do Estado será responsável por receber e analisar as solicitações acompanhadas de documentos e receituários preenchidos por um médico.

O fornecimento dos produtos será feito pelo período máximo de seis meses e a solicitação pode ser renovada mediante reapresentação e atualização da documentação.

Ministério da Saúde anuncia que vacina da dengue é incorporada ao SUS

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (21) que incorporou a vacina contra dengue ao Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o Braisl é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público universal.

Conhecida como Qdenga, a vacina não será disponibilizada em larga em um primeiro momento, mas será focada em público e regiões prioritárias. A incorporação do imunizante foi analisada e aprovada pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS (Conitec).

A estratégia para utilização do quantitativo de vacinas será definida pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) e pela Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização  (CTAI) que também vão estipular o público-alvo prioritário e regiões com maior incidência da doença para aplicação das doses. A definição das estratégias deve acontecer nas primeiras semanas de janeiro.

Fiocruz cria observatório para discutir o SUS

Foto: Erasmo Salomão/MS

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) lançou na tarde desta última segunda-feira (10) o Observatório do Sistema Único de Saúde (SUS), um espaço para discutir soluções para o sistema público de saúde brasileiro. A proposta é que participem integrantes da academia, da gestão pública e também representantes de movimentos sociais e dos trabalhadores e usuários do SUS, para tratar de problemas crônicos e novos desafios. Será possível participar das atividades presencial e remotamente.

O observatório é vinculado à Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), e tem como inspiração outros observatórios criados na área da saúde. Um deles é o Observatório Covid-19 da própria Fiocruz, que produziu monitoramentos e proposições relevantes durante a pandemia, como o acompanhamento semanal da ocupação de leitos de terapia intensiva.

O vice-diretor da Escola de Governo em Saúde da Ensp/Fiocruz, Eduardo Melo, anunciou que o primeiro seminário a ser realizado pelo observatório será em 1° de setembro, com o Financiamento do SUS como tema. O evento terá parceria da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).

Governo investe R$ 137 milhões para realização de 360 mil cirurgias

Foto: Tony Winston/Agência Saúde DF

Mais de 360 mil cirurgias devem ser feitas em 23 estados e no Distrito Federal, em 2023, com os recursos disponibilizados pelo Ministério da Saúde para redução de filas de espera no Sistema Único de Saúde (SUS). No total, serão repassados R$ 137 milhões para as unidades da Federação que já aderiram ao Programa Nacional de Redução das Filas, cujo investimento total ao longo do ano será de R$ 600 milhões.

Cada estado estabeleceu as cirurgias prioritárias, de acordo com a realidade local. Entre os procedimentos mais listados pelas unidades federativas, estão cirurgia de catarata, retirada da vesícula biliar, laqueadura, cirurgia de hérnia, vasectomia e retirada do útero.

A fila de cirurgias eletivas do sistema público de saúde, entre os estados que já aderiram ao programa, chega a 924 mil procedimentos.

Governo incorpora programa de saúde bucal ao SUS

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta última segunda-feira (8), em Brasília, a lei que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal, também conhecida como Brasil Sorridente, na Lei Orgânica da Saúde. Com isso, o acesso a atendimento odontológico no Sistema Único de Saúde (SUS) se torna obrigatório e a saúde bucal passa a ser um direito de todos os brasileiros, garantido por lei. 

Segundo informações da Agência Brasil, durante a cerimônia, no Palácio do Planalto, Lula destacou que a promoção à saúde bucal passa pelo acesso aos demais serviços. O presidente disse ainda que este acesso deve começar na escola, contando, inclusive, com a atuação de dentistas em sala de aula.

“Não é só tratar no dentista, é a qualidade da água que a pessoa vai beber, a qualidade da comida que a pessoa vai comer, porque se não houver esse processo de educação e esse processo de investimento para melhorar essas coisas, não adianta. Os programas, muitas vezes, não valem a pena se as pessoas não estiverem educadas”, disse Lula.

SUS faz 300 mil laqueaduras em 4 anos, mas mulheres citam dificuldades e falta de apoio; nova regra diminui exigências

Foto: Freepik/Divulgação

Diane sempre soube que não queria ser mãe e, desde os 25 anos, tenta fazer uma laqueadura, a cirurgia que corta as tubas uterinas para impedir uma gravidez. Hoje, poucos meses de completar 30 anos, a pesquisadora já contabiliza quatro tentativas frustradas na busca pelo procedimento, ainda não realizado.

“É muito chato isso. Eu mesma não posso cuidar da minha saúde e do meu planejamento familiar", conta ao g1 a moradora do Rio de Janeiro (RJ), que preferiu não revelar o sobrenome.

Ao longo dos últimos quatro anos, ao manifestar interesse em fazer uma laqueadura, ela afirma que foi ignorada por profissionais de saúde nas redes pública e particular. "A enfermeira pegou a lei da minha mão para mostrar para a supervisora dela e, quando voltou, disse que eles não estavam reconhecendo essa lei”, relata Diane.

Ministério da Saúde solicita avaliação de nova vacina contra dengue; imunizante pode ser incorporado ao SUS

Foto: Divulgação/Takeda

O Ministério da Saúde solicitou, nesta última sexta-feira (3), que a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) avalie a nova vacina contra a dengue, Qdenga (TAK-003). O imunizante já havia sido aprovado, na quinta (2), pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A vacina foi desenvolvida pelo laboratório japonês Takeda Pharma, é liberada para a faixa etária de 4 a 60 anos e pode ser aplicada tanto em pessoas que já foram diagnosticadas com dengue, quanto aquelas que nunca tiveram a doença.

Diante do avanço das análises, a expectativa da Associação Brasileira das Clínicas de Vacinas (ABCVAC) é que, caso o imunizante seja aprovado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), ele comece a ser comercializado no segundo semestre de 2023. 

Ministério da Saúde aprova plano para reduzir fila de cirurgias no SUS

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) aprovaram o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas. A aprovação ocorreu na quinta-feira (26), durante a primeira reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CTI) de 2023.

De acordo com o Ministério da Saúde, estão previstos R$ 600 milhões para o programa, recursos garantidos na PEC da Transição. A primeira remessa de recursos, cerca de R$ 200 milhões, será destinada a cirurgias eletivas.

“O que nós estamos debatendo com estados e municípios é um programa para combater problemas diferenciados e, pela nossa experiência, já que o SUS faz mutirão há mais de 20 anos, vamos começar pelas cirurgias, até porque, há inúmeras experiências de gestão de tecnologias nesse sentido. Ao mesmo tempo, vamos discutir, de maneira tripartite, como construir mudanças mais estruturantes. Para isso, precisamos conhecer essa fila de procedimentos e permitir que o usuário possa interagir, por meio de ferramentas de transparência”, afirmou o secretário de Atenção Especializada à Saúde (SAES), Helvécio Magalhães.

Barreiras faz acordo para compensar irregularidade em distribuição de remédios do SUS

Foto: Divulgação

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) firmou, nesta última quinta-feira (14), um acordo com o município de Barreiras, no oeste da Bahia, para regularizar o acesso a medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS) na cidade. Segundo o promotor de Justiça André Fetal, a gestão recebeu, entre 2013 e 2016, mais de R$ 4,6 milhões destinados ao custeio do Programa de Assistência Farmacêutica, que não se traduziram em aquisições de remédios previstos pelo projeto.

No acordo, o município se comprometeu a aplicar o valor correspondente ao valor recebido nos quatro anos para aquisição dos medicamentos e insumos do programa de acordo com a necessidade da população assistida.

A auditoria feita pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), feita a pedido do MP, identificou ainda que a prefeitura de Barreiras não executava a escrituração dos itens sujeitos a controle especial.

Medicamento para tratar câncer de mama é incorporado ao SUS

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Pacientes com câncer de mama podem contar com o medicamento Trastuzumabe Entansina. Indicado em monoterapia - método em que o processo de tratamento é realizado utilizando apenas uma droga ou procedimento - para tratamento de pacientes classificados no nível HER2-positivo da doença. A Portaria que incorpora o medicamento ao Sistema Único de Saúde (SUS) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira (12).

“A tecnologia recebeu recomendação favorável de incorporação ao Sistema Único de Saúde SUS após passar por avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), responsável por assessorar a pasta nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS”, informou o ministério.

Em 2020, beneficiários de planos de saúde somavam 47,4 milhões

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A sexta edição do Mapa de Utilização do Sistema Único de Saúde (SUS) por Beneficiários de Planos Privados de Assistência à Saúde, divulgada ontem (19) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), revela que da população de 211.755.692 brasileiros, em 2020, os beneficiários de assistência médica somavam 47.439.571, ou o equivalente a 22,40%.

O estado de São Paulo liderava em termos de beneficiários de assistência médica, no primeiro ano da pandemia do novo coronavírus, com 17.143.922 (37,04% do total), seguido do Rio de Janeiro, com 5.356.050 (30,84%).

A taxa média de utilização do Sistema Único de Saúde (SUS) por grandes regiões atingiu, em 2020, 38,93 por mil beneficiários na Região Norte do país, caindo para 6,54 no Nordeste, 3,22 no Centro-Oeste, 2,15 no Sul e 2,10 no Sudeste.

Fiocruz fornece medicamento indicado para oito doenças ao SUS

Foto: Erasmo Salomão/MS

O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vai passar a fornecer o biofármaco somatropina ao Sistema Único de Saúde (SUS).

O medicamento é usado para tratamento de hipopituitarismo, uma deficiência do hormônio do crescimento humano, e de síndrome de Turner, doença genética que causa baixa estatura em mulheres.

A produção pelo laboratório público foi possibilitada por uma Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) com o laboratório nacional Cristália.

Com isso, a somatropina, considerada estratégica pelo Ministério da Saúde, passa a ser oferecida na rede pública de saúde com desenvolvimento 100% nacional, sem a necessidade de importação do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA).

Desnutrição cresce no país e afeta de forma mais grave meninos negros

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A desnutrição entre crianças de 0 a 19 anos cresceu, no Brasil, entre os anos de 2015 e 2021, afetando de forma mais grave os meninos negros.

De acordo com o Panorama da Obesidade de Crianças e Adolescentes, divulgado nesta terça-feira, pelo Instituto Desiderata, há um crescimento da fome nos últimos anos, levando à desnutrição em todos os grupos etários, de 0 a 19 anos de idade.

De acordo com o levantamento, o índice de desnutrição caiu de 5,2%, em 2015, para 4,8%, em 2018, aumentando a partir daquele ano em todos os grupos etários acompanhados pelo Sistema Único de Saúde. Em 2019, essa taxa subiu para 5,6%,  e está em 5,3%, em 2021.

A desnutrição entre meninos pretos e pardos, entretanto, foi dois pontos percentuais acima do valor observado entre meninos brancos, ampliando a diferença a partir de 2018.

Governo autoriza compra de vacinas contra Covid-19 por iniciativa privada, sem doação de doses ao SUS

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O governo federal autorizou, por meio de uma medida provisória (MP), a compra de vacinas contra a Covid-19 por empresas privadas sem a necessidade de doação prévia da metade dos imunizantes ao Sistema Único de Saúde (SUS). O destino das doses poderá ser tanto as clínicas privadas quanto a imunização de funcionários.

A MP assinada pelo presidente Jair Bolsonaro revoga uma lei de março de 2021 que condicionava a compra pela iniciativa privada à doação e proibia o uso comercial. Na época, a imunização engatinhava no país, restrita a poucos grupos prioritários, por causa da escassez de vacinas.

Segundo o governo, a vacinação privada contra a Covid-19 não impedirá a aquisição de mais doses por parte do Ministério da Saúde.