Municípios receberão mais de mil profissionais do programa Mais Médicos para reforçar atendimento do SUS

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os médicos intercambistas e brasileiros formados no exterior, iniciaram nesta última segunda-feira (4) o primeiro módulo de acolhimento e avaliação do programa Mais Médicos. São mais de 1,5 mil médicos que devem passar a reforçar o atendimento via Sistema Único de Saúde (SUS) em 624 municípios e 15 distritos sanitários indígenas de todas as regiões do país

“Nesta edição, o módulo será realizado simultaneamente em Brasília e Belo Horizonte. A etapa, presencial e obrigatória para o início das atividades em saúde, incluirá os profissionais selecionados no edital regular e coparticipação, além dos direcionados para a saúde prisional, indígena e equipes do Consultório na Rua”, informou a pasta, por meio de nota.

O módulo conta com a participação de 1.515 médicos brasileiros com diploma do exterior e 82 estrangeiros. Após a conclusão da etapa, os profissionais se juntam aos médicos já em atividade pelo programa. Em 2023, o Mais Médicos contabilizava 28,2 mil vagas preenchidas em 82% do território nacional e 86 milhões de brasileiros beneficiados com o atendimento.

CNJ prorroga prazo para que estados e municípios se adaptem à política antimanicomial

Foto: Luiz Silveira/ Agência CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou por mais três meses, até 28 de agosto, o prazo para que estados e municípios se adaptem a uma resolução do colegiado que prevê o fechamento de estabelecimentos de custódia e tratamento psiquiátrico, conhecidos como manicômios judiciários.

A resolução que trata da política antimanicomial no país foi publicada pelo Conselho em fevereiro de 2023. O prazo para o fim dos manicômios judiciários acabaria no próximo mês de maio. Além do fechamento das unidades, a medida prevê a transferência de internos para a rede do Sistema Único de Saúde (SUS), para atendimento nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps).

Bahia tem 13 municípios em epidemia de dengue, aponta levantamento

Foto: Sean Werle/INaturalist

A Bahia está com 13 municípios em epidemia de dengue. É o que aponta o levantamento feito no Sistema de Notificação de Agravos e Notificações (Sinan), divulgado na tarde desta quinta-feira (8), pela Secretaria de Saúde do estado (Sesab).

Segundo o levantamento, outros oito municípios estão em alerta ou sob risco. Veja abaixo:

Municípios em Epidemia:

Bonito, Novo Horizonte, Piatã, Morro do Chapéu, Lajedão, Rodelas, Macaúbas, Jacaraci, Piripá, Encruzilhada, Cordeiros, Vitória da Conquista e Ipiaú.

Municípios em alerta para epidemia:

Ibicoara, Tanque Novo, Mortugaba e Brejões.

Municípios sob risco:

Adustina, Chorrochó, Belo Campo e Anagé.

Estado prevê investimento de R$ 1,9 bilhão em 17 municípios na Bahia

Foto: Mário Marques/Ascom SDE

O Governo do Estado assinou 28 protocolos de intenções para novos investimentos para a Bahia nesta última segunda-feira (5). O acordo foi feito com 22 empresas, que estimam investir R$ 1,9 bilhão e gerar mais de 3,8 mil empregos diretos e indiretos com base na implantação, ampliação e modernização de unidades de diversos segmentos.

“Os setores contemplados por esses protocolos abrangem uma variedade de segmentos, destacando a diversificação e a resiliência da nossa economia. A implantação, ampliação e modernização de unidades fabris sinalizam não apenas um impulso financeiro, mas também um avanço significativo na eficiência e competitividade de diversos setores. Este anúncio reflete a visão estratégica do governador Jerônimo Rodrigues e reforça o nosso compromisso em criar um ambiente propício para investimentos, fomentando o desenvolvimento econômico sustentável e a geração de empregos”, destacou o secretário da SDE, Angelo Almeida.

Desmatamento reduz em 67% nos municípios paraenses em emergência ambiental

Foto: Divulgação/Polícia Federal

Os 15 municípios do Pará que se encontram sob emergência ambiental registraram uma queda de 67% no desmatamento entre agosto de 2023 e janeiro de 2024, os seis primeiros meses do Ano Prodes 2024. No mesmo período, o desmatamento no estado do Pará como um todo apresentou uma redução de 50% em comparação com o Ano Prodes 2023.

Dados do sistema Deter (Detecção do Desmatamento em Tempo Real) do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) indicam uma redução de 935 km² no desmatamento nos municípios de Altamira, Anapu, São Félix do Xingu, Pacajá, Novo Progresso, Itaituba, Portel, Senador José Porfírio, Novo Repartimento, Uruará, Rurópolis, Placas, Trairão, Jacareacanga e Medicilândia.

Portel foi o município com a maior redução no período, com queda de 82%, seguida por São Félix do Xingu, com 70% de diminuição. Somente em dezembro de 2023, a redução nos alertas de desmatamento nos 15 municípios foi de 47,3%, segundo o Deter.

Cerca de 600 Municípios contestam Censo 2022 do IBGE por receio de perda de recursos

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Cerca de 600 prefeituras de todo o país demonstraram preocupação com a perda de recursos e planejam recorrer à Justiça para solicitar uma revisão dos dados populacionais do último censo realizado no país, que apontou uma considerável queda populacional. Isso porque a contagem da população tem um impacto direto nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma importante receita para a maioria das cidades brasileiras.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), as perdas totais chegam a R$ 3 bilhões. Mais de 600 prefeituras participaram de uma reunião virtual e presencial realizada pela CMN para discutir as perdas. 

“Desvios muito acentuados entre a população estimada e a efetiva, conforme se mostrou neste Censo, apontam para erros de estimativas com sérias consequências para a gestão municipal”, disse a CNM.

Estados e municípios poderão aplicar vacinas se Anvisa demorar a analisar registro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, deu uma decisão liminar permitindo que estados e municípios possam imunizar a população contra a Covid-19 com vacinas autorizadas por uma agência reguladora estrangeira. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo.

Para isso, é preciso que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não tenha terminado o pedido de registro feito pelo fabricante num prazo de 72 horas.

Lewandowski também autorizou os estados e municípios a usarem vacinas com registro na Anvisa caso o governo federal não cumpra o plano nacional de vacinação contra a Covid-19.

Operação Concorrência Legal combate sonegação fiscal no comércio baiano

Até o final de dezembro deste ano, cerca de dez mil estabelecimentos comerciais baianos serão fiscalizados na Operação Concorrência Legal, da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz). A ação iniciada, no dia 3 de novembro de 2015, é contra a sonegação fiscal e tem como alvos principais lojas de vestuário, bebidas, calçados, materiais de construção e supermercados.

Brumado: 'Chupacabra' ataca cabras e ovelhas do município

Produtores rurais de Brumado acreditam que chupacabras estão atacando animais na zona rural do município. Segundo a reportagem do 97NEWS, vários moradores relataram que um animal misterioso tem matado cabras e ovelhas. Os animais de criação aparecem com ferimentos profundos na área do pescoço. O vice-presidente da associação de moradores, João Zito Santos, relatou que vários produtores da região tiveram suas cabras atacadas.

TCM participa de auditoria sobre Educação

Os auditores Bartolomeu Lordelo Júnior e Márcio Mello de Oliveira, do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, farão uma auditoria sobre a qualidade da infraestrutura das escolas de ensino fundamental de sete municípios baianos. O trabalho, que será realizado nos próximos 20 dias, é resultado de um convênio celebrado com o Tribunal de Contas da União, que mobiliza técnicos das cortes de contas de todo o país para traçar um amplo retrato sobre a Educação nos diversos estados brasileiros. O objetivo é fazer um amplo diagnóstico sobre a infraestrutura das escolas e sugerir medidas a gestores dos diversos níveis da administração pública para melhorar a qualidade dos equipamentos escolares, de modo a estimular o aprendizado dos alunos.