Expansão de recursos do Google facilita busca por benefícios sociais

Foto: Arquivo/Reuters/Arnd Wiegmann/Direitos Reservados

O usuário que busca informações sobre benefícios sociais como o Bolsa Família e o seguro-desemprego já encontra, no topo dos resultados do Google, um painel com links para conteúdos oficiais do governo federal. A partir desta semana, a plataforma ampliou os recursos para acesso à informação, incluindo outros serviços e benefícios do governo no modelo de busca.

Desenrola Brasil, Benefício de Prestação Continuada e Cadastro Único são alguns dos serviços contemplados na iniciativa, que tem o objetivo de facilitar o acesso a informações confiáveis sobre os benefícios, segundo o Google. Há ainda o Bolsa Atleta, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Auxílio-Gás, Programa Universidade para Todos, Caminho da Escola e Lei de Incentivo ao Esporte como outros exemplos.

De acordo com dados do Google Trends, as buscas pela plataforma Gov.br aumentaram 90% no Brasil em cinco anos. Já as buscas por Bolsa Família quase triplicaram no mesmo período. “Quem tem direito ao Bolsa Família?”, “Como se cadastrar?” e “Como saber se fui aprovado?” são as perguntas mais buscadas sobre o tema.

Cerca de 600 Municípios contestam Censo 2022 do IBGE por receio de perda de recursos

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Cerca de 600 prefeituras de todo o país demonstraram preocupação com a perda de recursos e planejam recorrer à Justiça para solicitar uma revisão dos dados populacionais do último censo realizado no país, que apontou uma considerável queda populacional. Isso porque a contagem da população tem um impacto direto nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma importante receita para a maioria das cidades brasileiras.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), as perdas totais chegam a R$ 3 bilhões. Mais de 600 prefeituras participaram de uma reunião virtual e presencial realizada pela CMN para discutir as perdas. 

“Desvios muito acentuados entre a população estimada e a efetiva, conforme se mostrou neste Censo, apontam para erros de estimativas com sérias consequências para a gestão municipal”, disse a CNM.

Governo investe R$ 137 milhões para realização de 360 mil cirurgias

Foto: Tony Winston/Agência Saúde DF

Mais de 360 mil cirurgias devem ser feitas em 23 estados e no Distrito Federal, em 2023, com os recursos disponibilizados pelo Ministério da Saúde para redução de filas de espera no Sistema Único de Saúde (SUS). No total, serão repassados R$ 137 milhões para as unidades da Federação que já aderiram ao Programa Nacional de Redução das Filas, cujo investimento total ao longo do ano será de R$ 600 milhões.

Cada estado estabeleceu as cirurgias prioritárias, de acordo com a realidade local. Entre os procedimentos mais listados pelas unidades federativas, estão cirurgia de catarata, retirada da vesícula biliar, laqueadura, cirurgia de hérnia, vasectomia e retirada do útero.

A fila de cirurgias eletivas do sistema público de saúde, entre os estados que já aderiram ao programa, chega a 924 mil procedimentos.

Programa federal de renegociação de dívidas terá como foco pessoas que recebem até 2 salários

 Foto: Ana Lícia Menezes/PMA/Divulgação

O programa de renegociação de dívidas a ser lançado pelo governo federal terá como foco endividados que ganham até dois salários mínimos.

Batizado de Desenrola, o programa deve ser lançado em fevereiro com potencial de atender cerca de 40 milhões de pessoas.

A GloboNews apurou que um fundo com recursos da União será utilizado para honrar as dívidas dos endividados em caso de inadimplência.

Dessa forma, o risco para os bancos seria menor e o programa seria mais atrativo para as instituições financeiras.

O Desenrola foi uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As conversas entre Ministério da Fazenda, instituições financeiras e birôs de crédito para implementação da medida estão avançadas.

Projeto de lei que prevê recursos para cidades afetadas por chuvas no interior da BA é aprovado por deputados

Foto: Diego Mascarenhas/Governo da Bahia

O projeto de lei que prevê recursos para as cidades afetadas pelas chuvas no interior da Bahia foi aprovado nesta última quinta-feira (29), pela Assembleia Legislativa do estado (Alba). De acordo com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), 118 cidades foram afetadas pelo temporal.

O projeto foi enviado pelo Governo da Bahia à Alba na terça-feira (27). A sessão foi convocada de forma extraordinária e o projeto foi votado por unanimidade.

O projeto aprovado autoriza o governo a utilizar R$ 100 milhões em recursos do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (Fundese) para apoiar comerciantes e prestadores de serviços afetados pelas chuvas.

Os financiamentos poderão ser parcelados em até 48 meses, com carência de 12 meses para pagamento da primeira parcela, taxa de juros de 0% e renegociação de débitos para as pessoas atingidas nas enchentes que aconteceram em 2021.

PF diz que emissão de passaporte foi normalizada após liberação de recursos

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Polícia Federal informou nesta última segunda-feira (26) que conseguiu normalizar a distribuição de passaportes que estavam represados até o último sábado (24) por falta de recursos financeiros.

No sábado, o ministro da Justiça, Anderson Torres, havia anunciado a retomada da confecção dos documentos após o governo liberar R$ 31,5 milhões em verbas para a corporação.

Até aquele momento, cerca de 100 mil pessoas aguardavam na fila a emissão do documento.

Segundo a PF, a entrega dos passaportes será gradual. Quem está na fila deve consultar o status da solicitação pela internet, e ir ao posto de distribuição apenas se o passaporte estiver "disponível para entrega".

Senado aprova PEC da Transição liberando recursos para o governo Lula

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou na noite da última quarta-feira (7), a PEC da Transição, que retira do Teto de Gastos R$ 145 bilhões para o pagamento do Auxílio Brasil e do adicional de R$ 150 por criança de até seis anos. A proposta também exclui R$ 23 bilhões de arrecadação extra para investimentos e R$ 26 bilhões de dinheiro não sacado do PIS/Pasep. 

Com a aprovação, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem sua primeira vitória no Congresso Nacional. O texto-base da PEC foi aprovada com folga nos dois turnos: no primeiro, o placar foi 64 votos a 16; no segundo, 64 a 13. Por se tratar de uma PEC, eram necessários ao menos 49 votos para que a proposta fosse aprovada.

Sem citar origem de recursos, Bolsonaro diz que R$ 600 "vieram para ficar"

Foto: Divulgação

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou neste último sábado (15), sem citar qual seria a origem de recursos, que os R$ 600 pagos mensalmente no programa Auxílio Brasil "vieram para ficar".

A declaração foi feita pelo chefe do Executivo ao criticar o Bolsa Família e o PT, que, segundo ele, pagavam benefícios menores à população mais pobre. 

"Atendemos aos mais pobres de verdade. [...] Não vai acabar, os R$ 600 vieram para ficar", disse Bolsonaro.

Parque Tecnológico da Bahia irá receber mais de R$ 9 milhões de investimento

Foto: Divulgação

Estimular e promover novas iniciativas voltadas à tecnologia e inovação na Bahia. Esse é o objetivo do projeto do Parque Tecnológico da Bahia, que foi aprovado, na segunda-feira (8), no edital da Financiadora de Estudos e Projetos, a Finep. Com valor que ultrapassa pouco mais de R$ 9 milhões captados com a instituição e aproximadamente R$ 2,3 milhões de contrapartida provenientes da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - Secti, totalizando um projeto aprovado de mais de R$ 11 milhões, a Associação das Empresas do Parque Tecnológico da Bahia – AEPTECBA, que administra o complexo de inovação, vai viabilizar a criação de novos equipamentos e ações com foco no desenvolvimento do Parque Tecnológico e do ecossistema de inovação baiano.  

A proposta aprovada contempla a criação de uma área integrada (Área Miríade) com espaços privativos para startups no Tecnocentro (edifício central e dinamizador do Parque), a estruturação de um espaço maker da Indústria Criativa (Estação Maker) com foco na produção de conteúdo e desenvolvimento de novos negócios nas áreas de podcast, música e games. 

Nordeste é a região que ganhará mais recursos para pessoas com sintomas pós-Covid

Foto: Eloi Correia / GOVBA

O Ministério da Saúde vai destinar R$ 160 milhões para apoiar ações e serviços voltados ao cuidado das pessoas com sintomas pós-Covid-19 na Atenção Primária (APS). De acordo com a pasta, o repasse para o Nordeste é o maior dentre as demais regiões, no valor de R$ 53.769.168.

A medida, anunciada na última semana, foi publicada na Portaria nº 377, que especifica o valor que cada município irá receber. Classificado como Perfil Alto, Salvador receberá R$ 43.632,00.

O índice criado para definir os perfis municipais considerou as seguintes variáveis: quantitativo de equipes (Saúde da Família, Atenção Primária, Ribeirinha e Unidade Básica de Saúde Fluvial) custeadas pelo Ministério da Saúde; Índice de Vulnerabilidade Social (IVS); porte populacional; e coeficiente de mortalidade por Covid-19 por cem mil habitantes.

"Decretaram fim da pandemia", diz secretária sobre corte de recursos federais para leitos de UTI

Foto: Reprodução

A partir da próxima segunda-feira (28), o Ministério da Saúde reduzirá em 62,5% o financiamento federal para a manutenção dos leitos de UTI Covid-19 em todo o Brasil, despencando o custeio de R$ 1.600 pela diária de um leito para R$ 600. A diferença atinge diretamente os cofres estaduais e municipais, sem planejamento prévio.

Para manter os atuais 649 leitos de UTI para o tratamento da Covid-19 em funcionamento, o Governo do Estado e os municípios terão que arcar adicionalmente com mais de R$ 23 milhões por mês.

“Isso é um absurdo! Decretaram o fim da pandemia pela via financeira. O dinheiro repassado pelo governo federal já não era capaz de cobrir os custos e tinha de ser completado por estados e municípios em todo o Brasil. Agora, a situação ficou ainda pior, pois o Ministério está fazendo economia às custas da saúde do povo brasileiro”, declarou, diante do corte, a secretária da Saúde da Bahia Adélia Pinheiro.

Auxílio Brasil permanente de R$ 400 seria 'muito bom', mas ainda não há fonte de recurso, diz Roma

Imagem Web

O ministro da Cidadania, João Roma, disse nesta última terça-feira (23) que criar um valor mínimo permanente de R$ 400 para o Auxílio Brasil seria "muito bom" – mas reforçou que o governo ainda não identificou uma fonte de recursos que permita a concessão desse aumento.

Em outubro, o governo anunciou que o programa criado para substituir o Bolsa Família terá um aumento permanente de 17,84% sobre os valores atuais. A complementação até o mínimo de R$ 400, no entanto, é tratada como benefício temporário, válido só até o fim do ano que vem.

“Fazer com que esse benefício [de R$ 400] seja permanente seria muito bom, e um fortalecimento para a política de fortalecimento social. Ocorre que precisamos identificar a fonte de recursos para isso”, disse Roma.

Segundo o ministro, uma vez identificada a fonte de recursos, a elevação do benefício seria uma “decisão muito positiva”.

Governo ainda não tem fonte de recursos para criar Auxílio Brasil permanente de R$ 400, diz secretário da Economia

Imagem Web

O secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, afirmou nesta última segunda-feira (22) que o governo ainda não identificou uma fonte de recursos permanente que permita custear um Auxílio Brasil de pelo menos R$ 400 nos próximos anos.

Até esta segunda, o governo federal dizia que o Auxílio Brasil – programa que substitui o Bolsa Família – seria complementado até o valor mínimo de R$ 400 apenas até o fim de 2022. Isso porque, para criar uma complementação permanente, é preciso indicar uma fonte permanente de verbas.

Pela manhã, no entanto, o líder do governo no Senado e relator da PEC dos Precatórios na casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou ao blog da jornalista Ana Flor que o governo aceitou tornar esse valor permanente. Mas não explicou de onde virá o dinheiro.

Bancos poderão bloquear recursos de usuários por 72 horas em caso de suspeita de fraude no PIX

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

O Banco Central (BC) divulgou ontem (28), que as instituições financeiras que suspeitarem de fraudes poderão bloquear os recursos suspeitos da conta do usuário recebedor por até 72 horas. A medida passa a valer a partir de 16 de novembro.

Segundo o BC, essa medida vai permitir que a instituição financeira faça uma análise "mais robusta" da possível fraude "aumentando a probabilidade de recuperação dos recursos pelos usuários pagadores que foram vítimas de algum crime". A instituição deverá avisar ao usuário recebedor do bloqueio.

Governo anuncia recursos para ampliação de equipes de saúde

Foto: Bruno Concha/Secom/PMS

O Ministério da Saúde anunciou nesta última quarta (21) a disponibilização de recursos para a ampliação de equipes e de profissionais de saúde vinculados à atenção primária. A informação foi divulgada pela Agência Brasil.

O nome é dado à rede de acompanhamento e atendimento formada, por exemplo, pelos postos de saúde e pelas equipes de saúde da família.

Segundo o ministério, serão liberadas verbas para contratação de 13.415 agentes comunitários de saúde, 1.791 equipes de saúde bucal, 3.374 equipes de saúde da família e 2.477 equipes de atenção primária.

Governo Federal libera recursos para Salvador executar obras do trecho 2 do BRT

Foto: Júlio Dutra/Divulgação

O prefeito de Salvador, Bruno Reis, e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, assinaram a Autorização de Início da Execução do Objeto (AIO) para a realização das obras do trecho 2 do BRT (Bus Rapid Transit) na capital baiana. Os recursos são da ordem de R$215,2 milhões, com recursos do Orçamento Geral da União e contrapartida da administração municipal, através de financiamento com a Caixa. A ação ocorreu em cerimônia simbólica realizada nesta última quarta-feira (2), em Brasília, com as presenças do ministro da Cidadania, João Roma, e do deputado federal Márcio Marinho.

As obras do trecho 2 do BRT vão da Estação da Lapa ao Parque da Cidade. Além da implantação do corredor expresso para ônibus, de viadutos na Avenida Garibaldi e do elevado paralelo no Vale das Pedrinhas, serão construídas seis estações: Vasco da Gama, Ogunjá, HGE, Rio Vermelho, Vale das Pedrinhas e Cidade Jardim. A Estação da Lapa será reformulada para permitir que a operação do BRT ocorra de forma integrada ao metrô.

Governo diz que Orçamento não prevê recursos para o Censo e que pesquisa não ocorrerá 2021

Foto: Arquivo / Agência Brasil

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, informou nesta sexta-feira (23) que o Orçamento de 2021 não traz recursos para a realização do Censo Demográfico e que, portanto, a pesquisa será adiada.

"Não há previsão orçamentária para o Censo, portanto ele não se realizará em 2021. As consequências e gestão para um novo Censo serão comunicadas ao longo desse ano, em particular em decisões tomadas na Junta de Execução Orçamentária", declarou ele.

Na tramitação do Orçamento no Congresso Nacional, os parlamentares já haviam cortado os valores destinados ao Censo, de R$ 2 bilhões para R$ 71 milhões.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pela pesquisa, já havia informado, em nota divulgada em março, que o corte inviabilizava a realização do Censo em 2021.

Salles: governo dobra recursos para combater desmatamento na Amazônia

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse ontem (22) que o governo vai dobrar o orçamento deste ano para ações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia. Salles não citou, entretanto, os valores, que, segundo ele, ainda estão pendentes na negociação do orçamento.

“O número preciso [dos recursos] não é possível estabelecer agora, porque nesta semana se está definindo o Orçamento junto ao Congresso Nacional. Porem, é possível dizer que o que houver de disponibilidade, o presidente vai dobrar o recurso”, disse o ministro.

Salles concedeu entrevista, após a fala do presidente Jair Bolsonaro na na Cúpula de Líderes sobre o Clima. Em discurso, Bolsonaro se comprometeu a, além de zerar o desmatamento ilegal até 2030, alcançar, até 2050, a neutralidade zero de emissões de gases de efeito estufa no país, antecipando em dez anos a sinalização anterior, prevista no Acordo de Paris.

Ao menos 1,4 milhão de alunos 'somem' dos cálculos do MEC para repassar recursos a escolas

Foto: Pixabay

Ao menos 1.447.065 alunos "sumiram" dos cálculos do Ministério da Educação (MEC) feito para repassar recursos às escolas, pré-escolas e creches, de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A entidade afirma que os cálculos para distribuir recursos do Fundeb, fundo que financia a educação básica do país, não batem com número de alunos apontados no Censo Escolar 2020. Com isso, as cidades não estão recebendo os valores mínimos previstos na legislação.

O G1 entrou em contato com o MEC e o FNDE, órgão responsável pelos cálculos do repasse, mas não recebeu retorno até a publicação desta reportagem.

A CNM diz estar recebendo "inúmeros questionamentos" das prefeituras. Nesta terça-feira (20), a entidade enviou um ofício ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, relatando o caso e pedindo esclarecimentos.

Poupança perde R$ 3,52 bilhões em março; saída de recursos bate recorde no primeiro trimestre

Os saques das cadernetas de poupança superaram os depósitos em R$ 3,524 bilhões em março deste ano, informou nesta última quarta-feira (7) o Banco Central.

De acordo com a instituição, os saques da poupança somaram R$ 321,174 bilhões no mês passado, enquanto os depósitos totalizaram R$ 317,650 bilhões.

Foi o terceiro mês seguido em que a retirada de recursos da poupança superou os depósitos. O volume foi menor que o de janeiro e fevereiro, quando, respectivamente, R$ 18 bilhões e R$ 5,8 bilhões deixaram a modalidade de investimentos.

Considerando-se apenas meses de março, porém, o resultado de 2021 foi a maior saída líquida de valores da caderneta de poupança desde 2017, ou seja, em quatro anos. Naquele mês, R$ 4,996 bilhões deixaram a caderneta de poupança.