Transmissão ao vivo da Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus - 27/05/2022

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AO VIVO - Transmissão ao vivo da Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus - 25/05/2022

'Stalking': em sessão dedicada às mulheres, Senado aprova projeto que criminaliza a perseguição

O Senado aprovou em sessão remota nesta última terça-feira (9), por 74 votos a 0, o projeto que inclui no Código Penal o crime de perseguição – que consiste em seguir alguém reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando a integridade física ou psicológica da vítima ou invadindo sua liberdade ou privacidade.

O texto tipifica a prática conhecida como "stalking" e define pena de reclusão de seis meses a dois anos e pagamento de multa para quem for condenado. A proposta, que já havia passado pela Câmara, vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O projeto, de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF), foi aprovado em sessão dedicada à pauta feminina em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado na segunda-feira (8). Os senadores também analisaram outras propostas de ampliação de direitos e de proteção às mulheres.

O texto que tipifica o crime de "stalking" também diz que incorrerá na prática quem perseguir reiteradamente a vítima, restringindo sua capacidade de locomoção.

Transmissão ao vivo da Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus - 30/11/2020

Supremo suspende sessão com 3 votos a 1 a favor da prisão após condenação em 2ª instância

Três ministros do Supremo Tribunal Federal votaram nesta última quarta-feira (23) a favor do início do cumprimento da pena de prisão de réus condenados na segunda instância da Justiça, antes mesmo do chamado trânsito em julgado da sentença (momento em que se esgotam todas as possibilidade de recurso). Um ministro votou contra. O julgamento foi suspenso no fim da tarde e será retomado nesta quinta-feira (24). Faltam os votos dos outros sete ministros.

O primeiro a votar nesta quarta foi o relator, ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele votou pela mudança no entendimento da Corte, a fim de derrubar a autorização para que condenados na segunda instância da Justiça comecem a cumprir pena de prisão antes mesmo do chamado trânsito em julgado da sentença.

Câmara dos Deputados conclui primeiro turno da votação da reforma da previdência

Após quatro dia de sessão, a Câmara dos Deputados concluiu na noite desta sexta-feira (12) a votação, em primeiro turno, da reforma da Previdência. O texto cria novas regras para a aposentadoria, mas ainda precisará ser aprovado em segundo turno antes de seguir ao Senado.

O texto-base, aprovado na noite da quarta-feira (10) por 379 votos a favor e 131 contra, prevê, entre os principais pontos, idade mínima de aposentadoria de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens.

Comandante de grupamento de Bombeiros Civis faz explanação na Câmara Municipal de SAJ

Na tarde da terça-feira (24/04), a categoria de Bombeiros Profissionais Civis de Santo Antônio de Jesus, esteve na Câmara de Vereadores, onde o representante e comandante do grupamento Guardiões da Vida, Sidnei Gomes, fez uma explanação sobre a profissão de Bombeiro Civil, a qual é regulamentada através da Lei Federal 11.901 de 12/01/2009, ABNT/ NBR 14.608 e CABO – Classificação Brasileira de Ocupações do METE de n° 5171-10.

Segundo o comandante Sidnei Gomes, o vereador Uberdam Cardoso deu entrada no projeto de Lei Municipal para a Contratação Obrigatória de Bombeiros Civis em locais com grande concentração de pessoas. “Este projeto, se aprovado, trará benefícios para os gestores empresariais e também para grandes eventos que concentram grande quantidade de público”, disse Gomes. Em todo o Estado de São Paulo, e em Municípios baianos como Itabuna, Catu, Feira de Santana e Barreiras, esta Lei já foi aprovada e já entrou em vigor.

O Comandante dos Bombeiros Civis, Sidnei Gomes, deixou claro que Brigadista não é Bombeiro Civil porque Brigadista não é profissão e sim função por não possuir CBO, e os funcionários das empresas que se tornam Brigadistas têm uma formação com carga horário reduzida, conforme ABNT/NBR 14.276. Já os profissionais Bombeiros Civis têm curso com carga horária mínima de 210 horas, conforme ABNT/NBR 14.608.

Amargosa: Presidente da Câmara divulga nota sobre o fato ocorrido na sessão da ultima quinta-feira (08)

O presidente da Câmara de Vereadores de Amargosa, Marcos Paulo Andrade Sampaio (PSD), divulgou nota a respeito do episódio ocorrido durante a Sessão Legislativa que teve como pauta as eleições para a Mesa Diretora para o biênio 2019 – 2020.

Confira a nota na íntegra:

NOTA PÚBLICA

O Presidente da Câmara de Vereadores de Amargosa, Marcos Paulo Andrade Sampaio (PSD), vem, através desta nota, comentar os acontecimentos da última sessão da Câmara Municipal de Amargosa, no dia 8 de março. A partir do ocorrido, é importante esclarecer que:

1. Após o início dos trabalhos, o vereador Diego Mercês apresentou uma chapa para concorrer à eleição da mesa diretora para o biênio 2019 – 2020. Conforme prevê a resolução nº 002/2012, incorporada ao Regimento Interno, as chapas devem ser apresentadas 30 minutos antes do início da sessão. Apesar desta determinação, a Mesa Diretora da Câmara colocou a permanência da chapa em votação para apreciação dos edis, tendo a maioria optado por votar contra a participação da chapa na eleição.

Veja: Vereador Altemir fala de denuncia sobre o presidente da Câmara,Tom rebate dizendo "estou muito tranquilo"

Ouça: Vereador Luiz do Alto diz, “Essa Rua 27 excelência o senhor nem o prefeito vai achar nunca no Alto Santo Antônio, por que não existe”

Ouça: Vereador Pedro de Teca diz “O senhor Presidente Tom é um homem de Bem nós só queremos transparência”

Ouça: O que diz o Vereador Delcio Mascarenhas na sessão e é rebatido pelos vereadores Altemir e Pedro de Teca

Delcio diz  “Eu sou vereador independente e não concordo eu repudio colegas atacando o presidente da casa que é da mesma bancada”, e é rebatido por  Altemir, não estamos crucificando o presidente da câmara não eu como vereador tenho que fiscalizar o meu pensamento não pode ser igual ao seu” 
já Pedro de teca diz “ Em reunião com o prefeito e a gente o senhor estava irredutível  vereador mais depois da sua reunião em Salvador o senhor já vem com o pensamento mudado, fazendo jogo duplo , mas aqui está todo mundo vacinado”

Ouça: Vereador Chico de Dega diz “Eu não tenho medo de falar nem antes nem depois de ninguém, se eu tivesse medo teria me curvado aos interesses do prefeito e estaria na bancada dele”.

Ouça: Vereador Cristiano Sena pergunta a assistência na sessão, “Quanto vale uma vida”? sobre situação do carro da Câmara que foi roubado

Cheguei às 14;30 no HRSAJ com meu pai com um AVC aguardei até a madrugada e o Dr. queria ir embora sem atender o meu pai, é muita falta de humanidade disse Vereador Irmão Gerson

Sessões ordinárias da Câmara acontecem em novo horário: Terças-feiras às 15 horas

A Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus, aprovou pela maioria dos votos, a alteração do dia e horário das sessões ordinárias, conforme resolução nº 02. Fica alterado o caput do artigo 149 da Resolução 001/98, de 09 de outubro de 1998 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus, alterado pela Resolução 01/2012, passando a ter a seguinte redação: “Art. 149 – As Sessões ordinárias serão às terças-feiras, com duração de 04 (quatro) horas, das 15h (quinze) até às 19h (dezenove) com intervalo de 15 (quinze) minutos entre o término do expediente e início da Ordem do Dia”. Com a aprovação do projeto, as sessões ordinárias serão realizadas às terças-feiras e não mais nas segundas-feiras às 19hs.

É importante lembrar, que o novo horário vai funcionar de forma temporária. “Mesmo com a mudança, acredito que continuaremos recebendo muitas pessoas que acompanham as nossas sessões.

Câmara Municipal abrirá os trabalhos de 2018 com a presença do prefeito Rogério Andrade

A Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus abre, nesta quinta-feira (15), às 19 horas, no Centro Cultural, os trabalhos legislativos de 2018. Será uma sessão para o início das atividades legislativas deste ano. Prevista na Lei Orgânica Municipal, a solenidade contará com a presença de integrantes do Governo Municipal, lideranças politicas, representantes de diversas entidades e instituições além da população. O prefeito do município, Rogério Andrade, fará uma leitura da mensagem do Executivo à Câmara de Vereadores relembrando o primeiro ano à frente do governo e apontando planos futuros para o município.

O presidente da Casa, vereador Antônio Nogueira Neto, destaca a participação da Câmara no desenvolvimento de Santo Antônio de Jesus. “A Câmara busca, a cada dia, fazer o melhor para nossa cidade. Espero que em 2018, esta Casa continue cumprindo o seu papel. Independente, democrática e sempre dialogando com o Executivo. Pois este é o nosso compromisso com a cidade e com as pessoas que aqui vivem”, declarou o presidente. Para a Câmara Municipal, a presença da população é de fundamental importância neste momento em que se inicia mais um ano legislativo. Leonardo Sousa/Ascom

Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus aprovou 89 projetos em 2017

A Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus, concluiu suas atividades legislativas no ano de 2017, aprovando 89 projetos de autoria do Executivo e do Legislativo. Ao decorrer do ano, foram apresentadas várias propostas por meio de projetos de lei e indicações em prol do município. Dados da Secretaria da Casa mostram que: 42 projetos foram apresentados pelo Executivo Municipal, sendo 40 aprovados pelo Legislativo.

Os Vereadores apresentaram 88 projetos, tendo sido aprovados 49 projetos oriundos do Legislativo, ficando em tramitação para o período legislativo de 2018 a quantidade de 39 projetos, que já se encontram nas respectivas comissões. Hoje, a Câmara possui quatro comissões, são elas: Comissão de Educação, Saúde e Assistência; Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Obras e Serviços Públicos. Cada uma dessas comissões é formada por três parlamentares.

Ao todo, foram realizadas 44 Sessões Ordinárias, 1 Sessão Solene e 3 Sessões Extraordinárias, além de Audiências Públicas e Sessões Especiais que visaram aprovar projetos e debater assuntos de interesse da sociedade. “A Câmara foi muito produtiva e participativa em 2017. Agora em 2018, iremos continuar nesse mesmo ritmo. Temos uma Casa com 14 vereadores que fizeram um excelente trabalho em 2017. Somos de partidos diferentes, mas buscamos o mesmo objetivo, trabalhar em prol da população do nosso município”, destaca o vereador Antônio Nogueira Neto (PSB), presidente da Câmara.

Câmara realizará sessão extraordinária na segunda (15) para apreciação de projetos

Apesar do recesso legislativo, os vereadores de Santo Antônio de Jesus tem um encontro marcado na próxima segunda-feira (15), às 10h. A reunião extra que ocorrerá na Câmara é também aberta a toda população assim como nas sessões ordinárias. A realização está amparada pela Lei Orgânica do município, no artigo 41, que indica que, sempre que houver emergência ou necessidade, sessões extras podem ser realizadas.

É importante lembrar a toda população, que a Câmara está funcionando na Rua Lomanto Júnior, nº 139, no Bairro São Cristóvão, próximo ao Clube dos 100. O novo endereço é devido à reforma que acontece na antiga sede. Em sessão extraordinária, os parlamentares vão apreciar três projetos de lei de autoria do Poder Executivo Municipal.

São eles: Projeto de Lei nº 42/2017, de 15/12/2017, de autoria do Executivo Municipal, que dá nova Redação ao art. 3º, 5º e 6º da Lei Municipal nº 394/1991 - Conselho Municipal de Saúde - e dá outras providências;

Bafafá do IPTU: Sessão polêmica e bastante movimentada para aprovação do projeto do IPTU em SAJ

Veja como cada Vereador votou:

Vereadores que aprovarão: Antônio Nogueira ( Tom), Dr. Daniel, Uberdan, Cal de Dodo, Luiz do Alto, Marcos Có, Altemir, Irmão Gerson, Cristiano Sena e Chispita.

Que não aprovaram: Chico de Dega, Délcio Mascarenhas, Pedro de Teca e Dr. Francisco.