Governo estabelece ações para ampliar formalização de mulheres no mercado de trabalho até 2027

Foto: Arquivo/Agência Brasil

A agenda transversal de mulheres no PPA (Plano Plurianual) de 2024-2027 foi divulgada, nesta segunda-feira (4), pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. O relatório visa estabelecer compromissos e metas voltados para mulheres, que serão inseridos em programas do governo, com apoio da ONU Mulheres.

Entre as metas estabelecidas pelo documento está a de inserir 45,2% das mulheres no mercado formal de trabalho até 2027, assim como a de elevar para 45% o percentual de mulheres em cargos de poder, inclusive no setor público. Ao todo, a previsão é que 52 ações de formação e qualificação sejam postas em prática ao longo de cinco anos.

Carnaval: 96% dos atendimentos às mulheres foram relacionados à importunação sexual

Foto: Divulgação

A Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) registrou um crescimento na quantidade de mulheres que procuraram os postos avançados dos Centros de Referência de Atendimento às Mulheres (Cram). Ao todo foram registrados 244 ocorrências, sendo 96% por importunação sexual.

De acordo com os dados da SPMJ, apesar dos números, as ocorrências em comparação ao ano anterior apresentaram uma redução de 11%. Um total de 2.361 mulheres procuraram por informações, representando um aumento de 39%.

Além disso, três casos de estupro foram registrados no carnaval deste ano, em Salvador. Dois crimes aconteceram dentro do circuito Dodô, no bairro de Ondina. O terceiro caso foi registrado na quarta-feira (14), último dia do carnaval. O crime aconteceu fora do circuito da folia, no Centro Histórico de Salvador.

Em julgamento, duas mulheres acusam Daniel Alves de apalpá-las na noite em que teria estuprado outra vítima

Foto: Reprodução/Getty Imagens

Duas mulheres acusaram o jogador Daniel Alves de apalpá-las na mesma noite em que ele teria estuprado uma mulher em uma boate de Barcelona, no ano de 2022. 

Elas são testemunhas do caso de estupro e deram depoimento no primeiro dia de julgamento de Daniel Alves, na segunda-feira (5). As mulheres que acusam o jogador são uma amiga e uma prima da jovem que o acusa de estupro. Nenhuma delas teve o nome divulgado por motivos de segurança. 

Ao decorrer dos depoimentos, elas afirmaram que Daniel Alves flertou com a autora da queixa antes do jogador insistir para que a jovem entrasse com ele por uma porta, onde o crime teria ocorrido.

Sob alegação de diferenças fisiológicas, Exército orienta governo a vetar ampliação de funções de mulheres nas Forças Armadas

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal está analisando uma ação que tenta permitir que mulheres tenham acesso a todas as carreiras militares. As Forças Armadas, no entanto, orientaram o governo federal a se posicionar contra a possibilidade de incluir mulheres em funções relacionadas ao combate.

A informação é do jornal Folha de S. Paulo. De acordo com a apuração do veículo, a justificativa é que a inclusão de mulheres em determinadas funções poderia comprometer o desempenho militar em situações de combate, por causa da "fisiologia feminina".

O argumento é apontado em um documento do Exército entregue à Advocacia-Geral da União (AGU) e assinado pelo coronel Sandro Ernesto Gomes, chefe da assessoria jurídica do gabinete do comandante da Força, general Tomás Paiva. "É necessário reconhecer que a fisiologia feminina, refletida na execução de tarefas específicas na zona de combate, pode comprometer o desempenho militar em operações de combate, dependendo do ambiente operacional", escreveu o coronel.

Fome alcança 22% das famílias de mulheres negras e 8%, de homens brancos, diz estudo

Foto: Agência Brasil

Entre o fim de 2021 e o início de 2022, a questão da fome afetou diferentes grupos de forma desigual. A fome esteve presente em 20,6% das famílias com chefia autodeclarada como preta, em 17% daquelas comandadas por pessoas pardas e em 10,6% das famílias com chefia autodeclarada como branca. É o que apontam os dados do desdobramento do 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil (Vigisan), conduzido pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan) em parceria com o Vox Populi.

Além disso, constatou-se que em 35,5% das residências chefiadas por mulheres, ocorria apenas uma ou nenhuma refeição por dia devido à falta de recursos financeiros, enquanto essa situação ocorria em 22,1% dos domicílios chefiados por homens. Esses dados revelam disparidades significativas no acesso à alimentação durante o período mencionado.

Homens ganhavam 16,3% a mais que mulheres em 2021, aponta IBGE

Foto: Getty Images

Os homens tinham uma média salarial 16,3% maior que as mulheres em 2021, no Brasil. É o que indica a pesquisa Cadastro Central de Empresas (Cempre), divulgada na última semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O estudo mostra que os homens receberam, em média, R$ 3.484,24, enquanto as mulheres, R$ 2.995,07. O levantamento evidenciou ainda que o salário médio pago pelas empresas teve queda em 2021, passando de R$ 3.353,07 para R$ 3.266,53. 

A população masculina também era a maioria entre os empregados por empresas. Eles ocupavam 55,1% dos postos de trabalho nas empresas naquele ano, enquanto as mulheres representavam 44,9%. 

Número de mulheres nos tribunais superiores é ínfimo, diz Rosa Weber

Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, definiu como "ínfimo" o número de mulheres nos tribunais superiores brasileiros. A declaração foi dada nesta última quinta-feira (1º), durante uma reunião com o presidente da Finlândia, Sauli Niinistö, na sede do STF, em Brasília. Das 11 vagas no STF, a presidente da Corte e a ministra Cármen Lúcia são as únicas mulheres, antes delas somente a ministra Ellen Gracie ocupou uma cadeira. 

“Aqui no Brasil, nós temos muitas mulheres na base da magistratura, na Justiça em primeiro grau, mas o número decresce no intermediário. Na cúpula, nos tribunais superiores, o número é ínfimo”, declarou a presidente. Em resposta, Sauli Niinistö disse que seis mulheres integram a Suprema Corte finlandesa formada por 18 ministros.

Câmara aprova projeto de lei que determina equiparação de salários entre homens e mulheres

Foto: Reprodução/Marcelo Camargo/Agência Brasil

Após tramitar por dois meses, o projeto de lei que propõe a equiparação de salários entre homens e mulheres foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta última terça-feira (2). A proposta foi encaminhada pelo governo federal à Casa no dia 8 de março, data em que é celebrado o Dia das Mulheres.

O projeto foi aprovado um dia após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrar agilidade dos parlamentares na análise do texto. Durante o discurso que o mandatário realizou no ato de 1° de Maio, ele afirmou que a votação do projeto deveria ocorrer em caráter de urgência. “Pela primeira vez a gente vai garantir (...), sem vírgula e sem ponto, que a mulher ganhe o mesmo salário do homem se tiver o trabalho igual”, declarou Lula.

O próximo passo é aguardar a análise do texto pelo Senado Federal. Caso o PL seja aprovado, serão aplicadas multas às empresas que não pagam o mesmo salário para funcionários homens e mulheres que realizam as mesmas funções. 

Igualdade salarial: projeto reforça luta das mulheres, mas aplicação será desafio, dizem especialistas

Imagem Web

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso Nacional nesta semana um projeto de lei para garantir remuneração igual entre homens e mulheres que exercem a mesma função.

Para especialistas, a proposta fortalece o debate sobre a desigualdade salarial e é um avanço na luta das mulheres, mas deve esbarrar em entraves para ser implementada, caso seja aprovada pelo Congresso.

O projeto de lei estabelece que a igualdade salarial para o exercício da mesma função é "obrigatória". O texto também prevê que empresas que não cumprirem a regra terão de pagar multa equivalente a dez vezes o maior valor pago pelo empregador.

SUS faz 300 mil laqueaduras em 4 anos, mas mulheres citam dificuldades e falta de apoio; nova regra diminui exigências

Foto: Freepik/Divulgação

Diane sempre soube que não queria ser mãe e, desde os 25 anos, tenta fazer uma laqueadura, a cirurgia que corta as tubas uterinas para impedir uma gravidez. Hoje, poucos meses de completar 30 anos, a pesquisadora já contabiliza quatro tentativas frustradas na busca pelo procedimento, ainda não realizado.

“É muito chato isso. Eu mesma não posso cuidar da minha saúde e do meu planejamento familiar", conta ao g1 a moradora do Rio de Janeiro (RJ), que preferiu não revelar o sobrenome.

Ao longo dos últimos quatro anos, ao manifestar interesse em fazer uma laqueadura, ela afirma que foi ignorada por profissionais de saúde nas redes pública e particular. "A enfermeira pegou a lei da minha mão para mostrar para a supervisora dela e, quando voltou, disse que eles não estavam reconhecendo essa lei”, relata Diane.

Número de mulheres que adotam o sobrenome do marido após casamento cai mais de 85% na BA

Foto: Prefeitura de Uberaba/Divulgação

O número de mulheres que adotam o sobrenome do marido no casamento caiu mais de 86% na Bahia. A porcentagem é referente aos dados de 2022, conforme foi informado pela Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen - BA).

Em 2002, quando o Código Civil vigente foi publicado, a maioria das mulheres que casavam no estado, adotavam o nome dos maridos. O índice chegou 63,53% naquele ano.

Ao longo das décadas, a escolha caiu paulatinamente. Entre 2002 e 2010, a média de mulheres que escolhiam ter o sobrenome do marido era de 57,1%, quando na década seguinte, entre 2011 e 2020, este percentual passou a ser de 15,7%.

Atualmente, a maior parte dos noivos (89,56%), homens e mulheres, escolhem seguir com os sobrenomes originais de suas famílias.

Brasil tem aumento no número de feminicídios em 2022, com uma morte registrada a cada seis horas

Foto: Reprodução/Nadine Shaabana/Unsplash

Dentro do período de um ano, entre 2021 e 2022, o Brasil sofreu um aumento de 5% nos casos de feminicídio, com um total de 1,4 mil vítimas, com uma morte registrada a cada seis horas. 

Os dados fazem parte do levantamento realizado pelo Monitor da Violência, uma parceria entre o Núcleo de Estudos da violência da USP (NEV-USP), o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e o portal g1.

Apesar do aumento de casos de feminicídio ter sido o maior desde 2015, o número de assassinatos sem o recorte de gênero diminuiu - e foi o menor computado pelo Monitor da Violência e do FBSP -  já que o Brasil teve uma queda de 1% nas mortes entre 2021 e 2022.

Lula assina projeto de lei que estabelece igualdade salarial entre homens e mulheres

Foto: Reprodução/Ricardo Stuckert/PR

Durante a cerimônia de celebração ao Dia Internacional da Mulher, realizada nesta última quarta-feira (8), no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um projeto de lei sobre igualdade salarial, que pretende multar empresas que pagam um salário inferior à mulheres, apesar delas ocuparem os mesmos cargos que colegas homens.

O documento, que ainda passará pela análise do Congresso Nacional, determina que as empresas que promovem a desigualdade salarial sejam multadas 10 vezes o valor do maior salário pago nelas.

Além disso, o texto afirma que empresas com mais de 20 empregados deverão manter a transparência nas faixas salariais para que assim o Ministério do Trabalho realize a devida fiscalização. 

Mulheres têm rendimento 21% inferior ao dos homens, mostra pesquisa

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostra que o rendimento médio mensal das mulheres no mercado de trabalho brasileiro é 21% menor do que o dos homens – R$ 3.305 para elas e R$ 2.909 para eles. Os dados, divulgados nesta última segunda-feira (6), têm como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PnadC), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no terceiro trimestre de 2022.

Mesmo nos setores de atividades em que as mulheres são maioria, em média, elas recebem menos. Nos serviços domésticos, as trabalhadoras ocupam cerca de 91% das vagas, e o salário é 20% mais baixo que o dos homens. Em educação, saúde e serviços sociais, mulheres representam 75% do total e têm rendimentos médios 32% abaixo dos recebidos pelos homens.

No setor de serviços domésticos, as mulheres com menos de um ano de estudo recebem R$ 819; com ensino fundamental incompleto, R$ 972; com ensino fundamental completo, R$ 1.092; com médio incompleto, R$ 926; com médio completo, R$ 1.087; com superior incompleto, R$ 1.120; e com superior completo, R$ 1.257.

Alckmin monta equipe no ministério com 50% de mulheres

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, montou um equipe com 50% de representação feminina. A informação é da coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo.

De acordo com a publicação, estão no time as secretárias da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Marcela Carvalho, de Competitividade e Política Regulatória, Andrea Macera, e de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, além da secretária-executiva adjunta, Aline Damasceno.

Entre os homens, a equipe de assessores tem o ex-governador do Distrito Federal Rodrigo Rollemberg como secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, além de Uallace Moreira, secretário de Desenvolvimento Industrial, Comércio, Serviços e Inovação, Milton Coelho, secretário de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedorismo, e Márcio Elias Rosa, secretário-executivo.

Briga em academia repercute nas redes sociais após mulher morder bochecha da outra para se defender

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Uma discussão na academia Smart Fit, localizada no bairro da Ribeira, em Salvador, resultou no confronto físico entre duas mulheres durante a noite da segunda-feira (16).

No meio da confusão, uma terceira pessoa aproveitou para gravar o momento, e, pouco tempo depois, a filmagem já estava repercutindo nas redes sociais por conta de uma cena específica: durante o confronto, uma das mulheres se defendeu mordendo a bochecha da outra.

Por meio da gravação é possível perceber que diversos funcionários da academia tentaram separar ambas as partes envolvidas na briga, no entanto, demoraram algum tempo antes de conseguirem desvencilhar as duas.

Graer tem tripulação composta por duas mulheres nas funções de piloto pela primeira vez em operação

Foto: Divulgação/ Polícia Militar

O Grupamento Aéreo (Graer) da Polícia Militar da Bahia teve, na sexta-feira (13), pela primeira vez, uma tripulação composta por duas mulheres nas funções de piloto em uma operação.

A aeronave participou de uma ação policial militar nas áreas de Boca do Vulcão e Chafariz, em Lauro de Freitas, município de Região Metropolitana de Salvador.

Duas oficialas ocuparam as funções de Comandante de Aeronave/Primeiro Piloto (Major da PM Maíra Galindo) e Comandante de Operações Aéreas/Segundo Piloto - 2P (Major da PM Danusa Andrade).

A Polícia Militar informou que a nova era em que as guardiãs inserem o Graer é marcante, pelo fato de tripulações femininas ainda serem inéditas em boa parte dos estados brasileiros.

Ativista indígena baiana Alice Pataxó entra na lista das 100 mulheres mais influentes e inspiradoras de 2022

Foto: Redes sociais

A ativista do clima, jornalista e influenciadora baiana Alice Pataxó está na lista das 100 mulheres mais influentes e inspiradoras de 2022, feita pela BBC. A indígena de Prado, no sul do estado, compõe a lista ao lado da ativista paquistanesa Malala Yousafzai e da cantora e compositora Billie Eilish, dos Estados Unidos.

Alice tem 170 mil seguidores nas redes sociais, onde aborda questões sobre o preconceito com os indígenas, demarcação de território e o dia a dia da etnia Pataxó, a qual ela pertence. Além disso, ela cursa Bacharelado Interdisciplinar de Humanidades na Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufsb) e pretende se tornar advogada.

Na lista da BBC, a indígena foi indicada por Malala Yousafzai, ativista da educação e vencedora do prêmio em 2021.

Expectativa de vida dos baianos sobe e mulheres vivem nove anos a mais que homens, afirma IBGE

Foto: Acervo

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta sexta-feira (25), que a expectativa média de vida dos baianos nascidos em 2021 subiu dois meses e 15 dias em relação ao ano anterior. A média era 74 anos, 7 meses e 6 dias e chegou a 74,6 anos.

Apesar do aumento, a esperança de vida ao nascer dos baianos é a 9ª mais baixa do país e menor que a média nacional, que é de 77 anos.

Os dados são resultados das Tábuas Completas de Mortalidade 2021.

As Tábuas de Mortalidade são um cálculo resultado de uma projeção da mortalidade, que tem como pontos de partida dados do Censo Demográfico 2010. Não são incorporados os efeitos da pandemia da Covid-19, iniciada em 2020 e ainda em curso, mesmo que com menor efeito no número de mortes em 2022.

Produtos que alisam o cabelo podem dobrar risco de câncer de útero

Getty Images

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Nacional de Saúde (NIH), dos Estados Unidos, indicou que alisar o cabelo pode aumentar o risco para câncer de útero em mulheres. O artigo foi publicado na segunda-feira (17/10), na revista médica Journal of the National Cancer Institute.

O trabalho acompanhou a saúde de 33.497 mulheres, que se voluntariaram para fazer parte de um estudo sobre possíveis fatores de risco para cânceres femininos.

As participantes tinham entre 35 e 74 anos quando foram recrutadas, e tiveram a saúde monitorada durante 11 anos por meio da aplicação de questionários e a observação de laudos médicos.

Entre elas, cerca de 1.500 utilizavam produtos de alisamento capilar quatro vezes ou mais por ano. Desse grupo, 26 desenvolveram câncer de útero durante o período. Cerca de 30 mil voluntárias nunca haviam utilizado química no cabelo e, neste grupo, 332 foram diagnosticadas com tumor de útero.