Número de mulheres nos tribunais superiores é ínfimo, diz Rosa Weber

Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, definiu como "ínfimo" o número de mulheres nos tribunais superiores brasileiros. A declaração foi dada nesta última quinta-feira (1º), durante uma reunião com o presidente da Finlândia, Sauli Niinistö, na sede do STF, em Brasília. Das 11 vagas no STF, a presidente da Corte e a ministra Cármen Lúcia são as únicas mulheres, antes delas somente a ministra Ellen Gracie ocupou uma cadeira. 

“Aqui no Brasil, nós temos muitas mulheres na base da magistratura, na Justiça em primeiro grau, mas o número decresce no intermediário. Na cúpula, nos tribunais superiores, o número é ínfimo”, declarou a presidente. Em resposta, Sauli Niinistö disse que seis mulheres integram a Suprema Corte finlandesa formada por 18 ministros.

TJ-BA está entre Tribunais mais transparentes do Brasil, aponta CNJ

Foto: Divulgação

Após apreciação dos recursos, o resultado final do Ranking da Transparência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ano base 2022, foi divulgado nesta última quinta-feira (1). O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) atendeu a 100% dos itens avaliados, ocupando a 1ª colocação entre os Tribunais mais transparentes do Brasil.

Melhor percentual já alcançado pelo Tribunal na série histórica do Prêmio – que teve início em 2018 – o resultado é fruto do trabalho da atual gestão, que integrou as diversas áreas técnicas, as quais têm priorizado o tratamento dos dados e sua disponibilização de forma mais transparente, com vistas a garantir à sociedade o pleno acesso à informação. 

Distribuídos em dez temas e 84 perguntas, os itens avaliados pelo CNJ buscaram identificar, entre outros pontos, se os órgãos do Judiciário publicaram suas informações quanto aos seguintes temas: audiências e sessões de julgamento; auditorias e prestação de contas; carta de serviços; gestão de pessoas; gestão estratégica; gestão orçamentária; informações ao cidadão; acessibilidade; licitações; contratos; convênios e instrumentos de cooperação; sustentabilidade; e tecnologia da informação e comunicação. 

TJ-BA fica em 1º lugar em produtividade entre Tribunais de médio porte em 2019

A produtividade do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) permanece como referência no cenário jurídico nacional. Segundo o relatório Justiça em Números 2020 - que avaliou o ano de 2019 -, apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (25), o TJ-BA alcançou, mais uma vez, o 1º lugar, entre os tribunais de médio porte, no que se refere à produtividade e eficiência.

A Corte baiana ocupa também o 1º lugar estadual, dividindo esse posto com os Tribunais de Justiça do Rio de Janeiro, de São Paulo, Sergipe, Roraima e do Amazonas.

O Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus) constitui uma medida que busca resumir a produtividade relativa dos tribunais em um escore único, que varia de 0 a 100%, ao comparar a eficiência otimizada com a aferida em cada unidade judiciária. Quanto maior o valor do IPC-Jus, melhor o desempenho do tribunal, significando que ele foi capaz de produzir mais, com menos recursos disponíveis.

MEC e tribunais de contas fazem acordo para fiscalização de metas

O Ministério da Educação assinou, nesta última quinta-feira (3), um acordo inédito com os tribunais de contas do Brasil para potencializar a fiscalização dos planos de educação no país. Esses planos, que têm força de lei, estabelecem metas para os próximos dez anos que abrangem diferentes modalidades de ensino e atingem das creches às universidades.