"Peço a Deus que conforte o meu coração", afirma pai de vítima de ataque a creche em Santa Catarina

Foto: Reprodução/TV Globo

O pai de Bernardo Cunha, uma das quatro crianças vítimas do ataque à creche Cantinho Bom Pastor, concedeu uma breve entrevista, que aproveitou para deixar uma mensagem de apoio às demais famílias impactadas pelo crime, que ocorreu nesta última quarta-feira (5), em Santa Catarina, onde a instituição fica localizada.

"Peço a Deus que conforte o meu coração. Vou honrar a vida do meu filho todos os dias e que Deus conforte o coração de todas as famílias", afirmou Bruno Bride, emocionado.

Durante a entrevista, o pai de Bernardo afirmou ser grato por todos os momentos que vivenciou ao lado do filho e recordou a felicidade que presenciou, ainda durante a manhã de ontem (5), ao deixar ele na unidade de ensino.

Uma mulher é vítima de feminicídio a cada cinco dias na Bahia

Foto: Reprodução/Freepik

A cada cinco dias morre uma mulher vítima de feminicídio na Bahia. É o que indicam os dados revelados pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) ao Metro1, nesta última quinta-feira (9).

De acordo com o levantamento realizado pela SSP, foram registrados 13 casos de de feminicídio entre 1º de janeiro e 6 de março de 2023 no estado (o que equivale aos primeiros 65 dias do ano).

Em 2022, nove mulheres foram vítimas de feminicídio por mês na Bahia. O dado, também da SSP, corresponde aos registros do ano passado todo e aponta um aumento de quase 23% em comparação a 2021: foram de 88 para 108.

Mulher é presa no norte da BA suspeita de prostituir três filhas; uma das vítimas tem 15 anos

Foto: Divulgação/Polícia Civil

Uma mulher foi presa nesta última quinta-feira (8), em Mairi, no norte da Bahia, suspeita de prostituir as três filhas. Uma das vítimas é adolescente e tem 15 anos. As outras duas têm 20 e 21 anos e segundo a Polícia Civil, eram aliciadas pela mãe há cerca de 12 anos.

Conforme apontam as investigações, desde 2010 que as duas jovens eram prostituídas pela mãe. Na época elas tinha entre 8 e 9 anos. Não há detalhes sobre data de início dos abusos sofridos pela adolescente.

De acordo com a Polícia Civil, a mulher cobrava dinheiro de homens, em sua maioria idosos, em troca de sexo com as filhas ou de práticas libidinosas que não foram detalhadas. O valor cobrado também não foi informado.

Datafolha: 1 a cada 3 brasileiros diz ter sido vítima de agressão sexual na infância

Foto: Pixabay

Um em cada três brasileiros diz ter sido vítima de agressão sexual física ou verbal na infância ou na adolescência, de acordo com levantamento inédito do Datafolha, encomendado pelo Instituto Liberta. A pesquisa nacional mostra que 32% dos entrevistados admitiram que sofreram agressões de ordem sexual quando menores de 18 anos. A informação da Folha de S. Paulo.

Entre as situações de abuso, 20% afirmam ter sido vítimas de adultos que mostraram o órgão genital e 16% de pessoas que tocaram ou acariciaram suas partes íntimas. Outros 15% dizem que receberam propostas de "recompensa" por ato sexual, enquanto 12% declaram ter visto um adulto se masturbar à sua frente e 14% admitem serem vítimas de violência sexual.

O Datafolha ouviu 2.086 pessoas, com 16 anos ou mais, em 130 cidades brasileiras entre 7 e 13 de junho. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Homem é preso por estuprar enteada enquanto mãe da vítima dormia

Foto: Ilustrativa Haeckel Dias

Um homem de 40 anos foi preso, na quarta-feira (10), suspeito de estuprar a enteada, de 12 anos. O caso aconteceu em Wanderley, no oeste baiano. Segundo relato da vítima, o homem esperava a mãe dela dormir para cometer os abusos. 

A Polícia Civil efetuou a prisão depois que a avó paterna da menina denunciou a situação ao Conselho Tutelar.

Ainda segundo o relato da adolescente, os abusos aconteciam há cerca de seis meses e ela era ameaçada de morte pelo padrasto. 

Homem é preso após tentar esfaquear mulher na BA; vítima diz que era assediada por suspeito

 Foto: PM Bahia

Um homem foi preso, suspeito de tentar esfaquear uma mulher, na cidade de Teolândia, no baixo sul da Bahia. A prisão ocorreu no sábado (16).

De acordo com a Polícia Militar, a vítima comunicou o caso a policiais que faziam rondas pela cidade. O suspeito tentou esfaquear a mulher dentro da loja em que ela trabalha, na Praça José Pastorinho, no Centro da cidade de Teolândia, mas não conseguiu atingi-la.

Os militares iniciaram as buscas, e localizaram o suspeito. Segundo a Polícia Civil, ele ainda estava com a arma usada para cometer o crime. O suspeito foi preso e reconhecido pela vítima, que informou que estava sendo assediada por ele recentemente.

Mulher vítima de violência doméstica pode ser indenizada quando Estado for omisso

Foto Divulgação CNJ

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1299/22, que garante à mulher vítima de violência doméstica o direito a indenização por dano moral paga pelo Estado, desde que seja comprovado o nexo entre a ação ou omissão do Estado e o dano.

A proposta altera a Lei Maria da Penha, que hoje prevê indenização por danos morais em um processo rápido, sem a necessidade de uma nova fase de provas após o pedido da vítima, a ser paga pelo agressor.

O texto é do deputado federal Cleber Verde (Republicanos-MA).

Tramitação

A proposta que tramita em caráter conclusivo será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Anestesista é investigado por seis possíveis estupros; três novas vítimas procuraram a polícia

Reprodução

O médico anestesista preso em flagrante por estuprar uma mulher em trabalho de parto, no Hospital da Mulher Heloneida Studart, no Rio de Janeiro, está sendo investigado por seis estupros, segundo informou a delegada Bárbara Lomba, que investiga o caso. 

O anestesista  é investigado por três casos referentes ao dia 10 de julho - incluindo o que foi filmado -, e outros três, de vítimas que buscaram a delegacia depois da repercussão do caso. 

A delegada informou ainda que ele não fará o teste de sanidade mental, por ter já comprovado ser uma pessoa completamente capaz. Ela pediu que seja evitado chamá-lo de doente. 

Idoso é preso suspeito de estuprar neta

Foto: Divulgação/Polícia Civil

Um idoso de 71 anos foi preso na última segunda-feira (9), na zona rural de Ibirapuã, no sul da Bahia. Ele é suspeito de estuprar a própria neta, uma criança de sete anos. 

Segundo a Polícia Civil, além da neta, o homem teria feito uma outra vítima, que não teve idade revelada. A denúncia partiu do Conselho Tutelar de Ibirapuã.

A polícia ainda informou que as duas vítimas foram encaminhadas para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e o caso é investigado pela Delegacia Territorial (DT) da cidade.

Polícia pode adotar medida para afastar agressor do convívio familiar

Foto: Marcos Santos/USP

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, ontem (23), que a polícia pode adotar medidas para afastar agressores do convívio familiar de mulheres vítimas de violência doméstica.

O Supremo julgou uma ação protocolada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A entidade questionou a constitucionalidade da Lei 13.827/2019, que incluiu na Lei da Maria da Penha a possibilidade de delegados e policiais afastarem o agressor da convivência com a mulher. No caso de agressão, a polícia já está respaldada pela Constituição para entrar na residência e realizar a prisão por tratar-se de flagrante.

Pela norma, no caso de risco à integridade física da mulher ou de seus dependentes, o delegado de polícia poderá entrar na casa e retirar o agressor, mas somente quando o município não for sede de uma comarca. Um policial também poderá realizar a medida quando no município não houver delegado disponível no momento da denúncia.

Homem rouba celular, mas suas selfies vão parar direto no e-mail da vítima, e ele acaba preso

Foto: Reprodução TV Globo

Um ladrão de celulares acabou detido, um mês depois do roubo, depois de cair em uma armadilha da tecnologia.

Segundo a Guarda Municipal de Betim, na Grande BH, que efetuou a prisão do homem na tarde da quinta-feira (27), ele roubou um celular, conseguiu acessar o aparelho mesmo sem a senha da vítima, mas não imaginava que as fotos e vídeos que ele fazia com o aparelho caíam direto no e-mail do dono do celular.

"Ele conseguiu o código de acesso e, em vez de 'resetar' esse telefone, como é de costume desses meliantes, ele simplesmente comprou um novo chip e colocou no telefone. Com isso, a vítima conseguiu saber a localização dele", disse Anderson Reis, comandante da Guarda Municipal de Betim.

Jovem é preso após confessar ter derramado gasolina e ateado fogo em ex-companheira na BA; vítima teve queimaduras graves

Foto: Cid Vaz / TV Bahia

Um jovem de 21 anos foi preso após confessar ter derramado dois litros de gasolina e ateado fogo na ex-companheira, na cidade de Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador. O mandado de prisão temporária foi cumprido na quarta-feira (12) por equipes da 22ª Delegacia Territorial (DT/Simões Filho).

O crime foi cometido no dia 1° de janeiro 2022. Segundo a Polícia Civil, a vítima está internada com queimaduras graves de até terceiro grau.

De acordo com o setor de investigação da unidade, o agressor teria cometido o crime porque não aceitava o término do relacionamento. Ele foi até a casa onde a ex-namorada morava e a agrediu antes de provocar as queimaduras.

A mulher foi socorrida para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Simões Filho, mas, devido à gravidade das lesões, precisou ser transferida para um hospital, onde permanece internada.

Lei que protege vítima em julgamentos de crimes sexuais é sancionada

Imagem Web

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta última segunda-feira (22), o projeto de lei (PL) que protege vítimas de crimes sexuais de atos contra a sua integridade moral e psicológica durante o processo judicial. O PL 5.096/2020 foi aprovado no mês passado pelo Congresso Nacional e promove alterações no Código Penal e no Código de Processo Penal.

De autoria da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), o projeto foi inspirado no caso da influenciadora digital Mariana Ferrer, que denunciou ter sido dopada e estuprada pelo empresário do ramo de futebol André de Camargo Aranha durante uma festa em Santa Catarina, em 2018. Durante o julgamento, o advogado de defesa do acusado fez várias menções à vida pessoal de Mariana, inclusive valendo-se de fotografias íntimas. Segundo Mariana Ferrer, as fotos foram forjadas. No mês passado, o empresário foi absolvido da acusação por falta de provas.

Segundo a lei agora sancionada, durante as fases de instrução e julgamento do processo, ficam vedados a manifestação sobre fatos relativos à pessoa denunciante que não constem dos autos e o uso de linguagem, informações ou material ofensivos à dignidade dela ou de testemunhas.

Senado aprova PL que protege vítima em julgamentos de crimes sexuais

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Senado aprovou nesta última quarta-feira (27) um projeto de lei que protege vítimas de crimes sexuais de atos contra a sua integridade durante o processo judicial, o chamado Projeto da Lei Mariana Ferrer (PL 5.096/2020). O texto, de autoria da Câmara dos Deputados, não sofreu modificações no Senado e segue para sanção presidencial.

O Projeto de Lei Mariana Ferrer altera o Código de Processo Penal ao incluir dispositivos que exigem zelo de todas as partes envolvidas no processo de julgamento de violência sexual, prezando pela integridade física e psicológica e pela dignidade da pessoa que denuncia o crime sexual. O desrespeito a esses princípios poderá justificar responsabilização civil, penal e administrativa. O juiz do caso será o responsável por fazer cumprir a medida.

Durante as fases de instrução e julgamento do processo, ficam vedadas a manifestação sobre fatos relativos à pessoa denunciante que não constem dos autos e o uso de linguagem, informações ou material que sejam ofensivos à dignidade dela ou de testemunhas.

Homem é preso após confessar ter estuprado e matado jovem na BA; vítima descobriu traição e ameaçou contar para esposa

Imagem: Getty Images/iStockphoto

Um homem de 24 anos foi preso por feminicídio e estupro nesta última terça-feira (12), na cidade de Andaraí, que fica na região da Chapada Diamantina.

Segundo informações da Polícia Civil, o crime aconteceu no dia 1º de outubro, e o corpo da vítima foi encontrado nas proximidades da casa onde ela morava.

De acordo com a polícia, desde então, o órgão começou diligências investigativas e de inteligência que terminaram na identificação do suspeito. Em seguida, o pedido de prisão preventiva foi feito e deferido pelo Poder Judiciário.

A polícia informou que durante o interrogatório, o homem assumiu o crime e contou que a vítima descobriu uma traição do suspeito e afirmou que revelaria a informação para a esposa e a família dele.

Pediatra pode ter sido morto por alertar família sobre suposto abuso sexual contra criança atendida por ele, diz irmão da vítima

 Foto: Arquivo Pessoal

O cirurgião-dentista Lula Teixeira, de 48 anos, que é irmão do pediatra Júlio César de Queiroz Teixeira, de 44 anos, morto dentro da clínica particular onde trabalhava, no oeste da Bahia, contou ao g1 que existe a suspeita de que o crime teria sido cometido após um alerta que o pediatra deu para uma família sobre uma criança atendida por ele, e mostrou alguns sinais de abuso sexual.

Apareceram muitas conversas aqui que estão investigando para realmente saber o que aconteceu. Teve essa conversa de que a criança chegou molestada e ele falou que tinha que ir para Irecê [cidade no centro-norte da Bahia], que Irecê que tinha o departamento para investigar, ver direito, né? Mas isso tem um tempo, porque ele como médico tem por obrigação ver uma questão dessa e alertar a mãe e o pessoal para procurar a polícia", disse Lula Teixeira.

Apesar da declaração do irmão do pediatra, nenhuma linha de investigação foi divulgada pela polícia, que investiga o caso e busca os suspeitos.

Brumadinho: mais uma vítima da tragédia da Vale é identificada; agora são nove desaparecidos

Foto: Reprodução

Mais uma vítima do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho foi identificada nesta última quarta-feira (25). Ao todo, 270 pessoas morreram no rompimento da barragem de Córrego do Feijão, em 2019. Com a nova identificação, nove dessas pessoas continuam desaparecidas.

A identificação, pela arcada dentária, foi da vítima JULIANA CREIZIMAR DE RESENDE SILVA. Ela tinha 33 anos e tinha acabado de ter gêmeos quando morreu na tragédia da Vale. Seu marido e pai das crianças, Dennis Silva, também foi uma das vítimas, mas ele foi identificado ainda em 2019. Os dois eram funcionários da Vale. Juliana atuava como analista operacional e Dennis era técnico em planejamento e controle. Hoje os pequenos são cuidados pela tia, Josiana Resende, e os avós.

Segundo o Corpo de Bombeiros, trata-se do corpo encontrado pelos bombeiros na terça-feira (24), após 942 dias de buscas no local.

Lei Maria da Penha completa 15 anos

Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

Uma situação natural, uma questão privada e um crime de menor potencial ofensivo. Era assim que a violência doméstica, mesmo nos casos de agressão física ou homicídio, era vista. Não faz muito tempo que essa história começou a mudar, dizem especialistas ouvidas pela Agência Brasil. Mas não há dúvidas sobre o significado dessa conquista. A Lei Maria da Penha completou ontem (7) 15 anos.

A promotora Valéria Scarance, coordenadora do Núcleo de Gênero do Ministério Público de São Paulo (MPSP), diz que a lei “inaugurou um novo tempo para as mulheres”, não somente com uma “uma mudança de olhar, mas com um sistema de proteção integral”. “A lei não prevê punição apenas”, ressalta.

A lei, considerada uma das três melhores no mundo pelas Nações Unidas, prevê mecanismos inovadores, como medidas protetivas, ações de prevenção, suporte às mulheres e grupos reflexivos para homens.

Homem é preso na Bahia suspeito de estuprar enteada de 15 anos; vítima está grávida e era agredida

Foto: Divulgação/Polícia Civil

Um homem suspeito de estuprar a enteada de 15 anos foi preso na manhã da última quinta-feira (10), em Ruy Barbosa, a cerca de 300 km de Salvador. A informação é da Polícia Civil.

De acordo com a polícia, os estupros aconteciam há dois anos. A vítima está grávida de 7 meses, e segundo a polícia, o suspeito é o pai da criança.

Durante as investigações, os policiais da Delegacia Territorial da cidade constataram que a garota também era ameaçada e agredida pelo padrasto. Segundo a polícia, ela está sendo acompanhada pelos órgãos da rede de assistência às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.

1 em cada 4 mulheres foi vítima de algum tipo de violência na pandemia no Brasil, aponta pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Foto: Antonio Marcio/PMMI

Uma em cada quatro mulheres acima de 16 anos afirma ter sofrido algum tipo de violência no último ano no Brasil, durante a pandemia de Covid, segundo pesquisa do Instituto Datafolha encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e divulgada nesta segunda-feira (7).

Isso significa que cerca de 17 milhões de mulheres (24,4%) sofreram violência física, psicológica ou sexual no último ano. A porcentagem representa estabilidade em relação à última pesquisa, de 2019, quando 27,4% afirmaram ter sofrido alguma agressão.

No entanto, para Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, esse pequeno recuo deve ser analisado à luz de outros indicadores da pesquisa, como o lugar onde a violência ocorreu e quem foi o autor.