Seis conselheiros tutelares são investigados por omissão e abuso de autoridade

Foto: Reprodução/Agecom/Evilânia Sena

O Diário Oficial do Município divulgou que, em Salvador, um Processo Administrativo de Sindicância foi aberto para investigar a conduta de seis conselheiros tutelares, denunciados por abuso de autoridade e omissão.

O documento, publicado na segunda-feira (16), afirma que as investigações estão sendo conduzidas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador (CMDCA). 

Apesar de não especificar sobre o que os casos se tratam, o texto afirma que os profissionais atuavam nos bairros de Narandiba, Itapuã, Pituba e nas ilhas de Bom Jesus dos Passos, da Maré e dos Frades.

Em 2019, quase 90% dos casos de abuso de autoridade policial foram punidos, diz PM/BA

Numa semana em que três casos de abordagens truculentas de policiais eclodiram na imprensa, a discussão sobre a forma que é feito o tratamento aos cidadãos ganhou corpo houve também protesto de entidades do movimento negro em frente ao Quartel dos Aflitos, em Salvador, sede da Polícia Militar. Segundo a corporação, contudo, os números reduziram entre 2017 e 2019 e o índice de punição em casos do último ano beira os 90% em relação às ocorrências registradas.

Ao Bahia Notícias, a PM-BA informou que, somente no ano passado, oficialmente, foram registrados 21 casos de abuso de autoridade isto é, 21 ocorrências foram denunciadas. Destas, segundo a polícia, 18 implicaram em afastamento, o que corresponde a 85,7% dos casos. Em nenhum cenário, no entanto, houve expulsão em decorrência do abuso de autoridade. “Todos os afastados retornaram às suas atividades após 60 dias, pois é o que preconiza a

Congresso retoma projeto que pune abuso de autoridade

Dirigentes de partidos articulam submeter a votação, no curto prazo, do projeto que pune o abuso de autoridade, após a série de derrotas impostas ao governo, e em especial ao ministro da Justiça, Sergio Moro.

A ideia é, com o aval dos presidentes das duas Casas do Congresso, trabalhar texto que está no Senado sob a relatoria de Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e incluir na proposta medidas de combate ao crime organizado–esvaziando ainda uma das bandeiras do ex-juiz.