Governo federal acelera processo de repasse de verbas adicionais para parlamentares

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O governo federal se organiza para acelerar o processo de repasse de verbas adicionais para parlamentares, com o objetivo de aumentar o número de aprovação de medidas favoráveis ao Planalto. A informação foi divulgada pela Folha de S.Paulo.

Os valores dos pagamentos variam de acordo com o tempo de atuação de cada deputado. De acordo com líderes de três partidos, congressistas novos devem receber por volta de R$ 3,5 milhões, já os mais antigos devem receber uma quantia entre R$ 5 milhões e R$ 7 milhões.

Isso corresponderia, segundo líderes, a pelo menos metade do montante que os deputados poderão indicar neste ano nesse tipo de rubrica, denominada RP2, do orçamento de ministérios.

Educação e Saúde são áreas mais afetadas pelo bloqueio de verbas do Orçamento de 2022

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Os ministérios da Educação e da Saúde foram as pastas mais afetas pelo bloqueio de R$ 5,7 bilhões em verbas do Orçamento deste ano anunciado pelo Ministério da Economia na semana passada. O detalhamento foi divulgado nesta última quarta-feira (30) pelo Ministério da Economia.

Os dados mostram que o orçamento do Ministério da Educação foi bloqueado em R$ 1,435 bilhão e o da Saúde, em R$ 1,396 bilhão. Somados, esses valores correspondem à metade dos R$ 5,66 bilhões bloqueados ao todo em novembro.

Além da Saúde e da Educação, os demais ministérios também foram atingidos pelo quinto bloqueio, mas em menor valor. Somente os ministérios da Economia e da Justiça e Segurança Pública foram poupados.

Governo federal vai cortar R$ 8,2 bi em verbas de ministérios

Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil

Para evitar um estouro do teto de gastos, o Ministério da Economia anunciou nesta última sexta-feira (20) a necessidade de um corte adicional de R$ 8,2 bilhões no Orçamento. O teto de gastos é uma regra fiscal que limita o crescimento das despesas à variação da inflação.

O anúncio significa que os ministérios terão suas verbas discricionárias (que incluem custeio e investimentos) reduzidas, devido à alta em despesas obrigatórias como sentenças judiciais e subsídios ao financiamento agrícola.

Segundo a Folha, o governo já havia feito um bloqueio de R$ 1,7 bilhão em recursos no mês de março. Com isso, o total de recursos travados no Orçamento chega a R$ 9,9 bilhões.

O governo parcelou o corte no Orçamento diante do impasse envolvendo a promessa do presidente Jair Bolsonaro (PL) de aumento salarial mais generoso às carreiras policiais. O desejo de privilegiar algumas categorias criou um impasse na decisão final sobre os reajustes ao funcionalismo.

Bolsonaro decide dar aumento de 5% a servidores e cortar verbas de outras áreas

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Em reunião nesta última quarta-feira (13), o presidente Jair Bolsonaro pediu à equipe econômica para elaborar a proposta de um aumento linear de 5% para os servidores públicos federais, de acordo com fontes do governo.

Com a proposta em mãos, Bolsonaro deve anunciar nos próximos dias a concessão do reajuste abaixo da inflação e linear, para todos os servidores. 

Técnicos do Executivo, porém, ressaltam que o presidente é imprevisível e sempre pode ordenar uma mudança de rumo de última hora, diz o jornal O Globo.

A decisão por um reajuste de 5% foi tomada numa reunião entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o próprio Bolsonaro no Palácio do Planalto.

Governo libera R$ 2,59 bilhões para universidades, mas ainda não recompõe verbas

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O Ministério da Economia anunciou que irá liberar nesta última sexta-feira (14) R$ 2,59 bilhões do orçamento das universidades que estava contingenciado. Esse valor estava previsto na Lei Orçamentária Anual, mas estava travado, só podendo ser utilizado pelas instituições após aprovação do governo.

A Pró-reitora de Ações Afirmativas da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Cassia Bastos, afirma que a quantidade já era esperada e não significa a recomposição das verbas ou fim dos cortes. Cassia diz ainda que o atraso para liberar prejudica o pagamento dos auxílios em junho. "Eles devem assinar o decreto no dia 21 de maio, e só então as universidades vão solicitar os recursos. Então, provavelmente as bolsas não serão pagas no início de junho, apenas no final do mês". 

Governo corta 44% de verbas das Forças Armadas

Com uma crise deflagrada entre militares e "olavistas" no governo, o alto comando das Forças Armadas foi comunicado nesta terça-feira, 7, que precisará aumentar o contingenciamento inicialmente previsto nos recursos destinados à Defesa. Antes de 21%, agora o bloqueio será de 44% dos R$ 13,1 bilhões do orçamento da área, o equivalente a R$ 5,8 bilhões. Só é menor do que o corte previsto na Educação, de R$ 7,3 bilhões.

A notícia foi dada durante almoço do presidente Jair Bolsonaro com os comandantes do Exército (Edson Pujol), da Marinha (Ilques Barbosa Jr.) e da Aeronáutica (Antônio Carlos Bermudez). O ministro da Defesa, Fernando de Azevedo e Silva, também participou do encontro, que ocorreu no quartel-general do Exército, em Brasília.

Contrariando discurso, MEC congela mais verbas do ensino básico do que de universidades

O Ministério da Educação (MEC) congelou mais recursos da educação básica do que das universidades federais. É o que mostra um levantamento feito pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes) e divulgado hoje (4) pelo jornal O Estado de S.Paulo

De acordo com os dados levantados, pelo menos R$ 2,4 bilhões que estavam previstos para investimentos em programas da educação infantil ao ensino médio foram bloqueados. O número é levemente superior ao corte nas universidades federais, que ficaram sem R$ 2,2 bilhões.

Prefeito de Dom Macedo Costa consegue verba para obras de abastecimento de água em mais comunidades rurais

Em mais uma de suas empreitadas em busca de obras que tragam mais qualidade de vida para a população de Dom Macedo Costa, o prefeito GUITO anunciou na manhã desta segunda-feira (05), a liberação de cerca de R$ 2 milhões, através do governo do Estado, para obras de abastecimento de água que atenderão mais localidades rurais do município. O prefeito e o secretário de Obras, Jocivan Oliveira, estiveram hoje pela manhã em audiência com a diretoria da EMBASA, em Salvador.

Em uma afirmação do compromisso do novo gestor com os munícipes da Zona Rural, o projeto atenderá as comunidades do GANDU, CAMPO DO CAROÇO, JACARANDÁ, ALTO DO JAGUARIPE, PONTO CHIQUE, BOA PAZ, TRÊS CRUZEIROS, TRÊS BOCAS E PINGA FOGO. Na audiência foi solicitado também para que fossem atendidas as comunidades de Boa Sorte e Dom Vital.

MEC condiciona verbas para escola integral a desempenho no Enem

O Ministério da Educação (MEC) vai condicionar os repasses aos Estados para manutenção de escolas de tempo integral à participação e ao desempenho de seus alunos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para garantir recursos do programa, anunciado em medida provisória (MP) pelo presidente Michel Temer em setembro, os colégios beneficiados terão de comprovar inscrição de 75% dos estudantes no exame, além de desempenho superior ao do restante da rede. As regras foram divulgadas ontem no Diário Oficial da União.

Senado aprova créditos de mais de US$ 400 milhões para projetos da Bahia

A Bahia agora pode contrair créditos externos após duas autorizações da União aprovadas pelos senadores na ultima quarta-feira (16). A primeira permite que o Estado consiga empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) no valor de até US$ 400 milhões para o financiamento parcial da segunda etapa do Programa de Inclusão e Desenvolvimento Socioeconômico (Proinclusão II). Já a segunda autorização possibilita a operação de crédito externo com o Fundo Internacional para Desenvolvimento da Agricultura, no montante de até R$ 29,26 milhões para o Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável na Região Semiárida da Bahia (Prosemiárido). De acordo com o senador Walter Pinheiro (PT-BA), responsável pela articulação da autorização até a votação no Plenário, o envio das mensagens e a aprovação dos créditos foram realizados no mesmo dia da publicação, feita nesta quarta. BN

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