BA: Professor é afastado após pedir para alunos se beijarem em sala de aula em troca de pontos na média; estudante relata em áudio

Foto: Redes sociais

Um professor do Colégio Estadual Heitor Villa Lobos, no bairro do Cabula, em Salvador, foi afastado das funções após estimular estudantes a se beijarem em troca de pontos na média curricular.

Em nota, a Secretaria de Educação (SEC) afirma que ao tomar conhecimento da denúncia pela direção do colégio, afastou imediatamente o professor e instaurou um processo administrativo para apurar o caso.

O fato teria ocorrido no dia 11 de novembro, quando o professor de Artes estimulou que os adolescentes do 6º ano A/Fundamental II se beijassem [que têm entre 11 e 13 anos]. Duas mães de alunos prestaram queixa contra o professor na Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca).

Rui diz que deve anunciar aulas 100% presenciais hoje; SEC nega previsão

Foto: Reprodução / SEC

A Bahia prevê o anúncio do retorno do ensino totalmente presencial da rede estadual hoje (5). De acordo com o governador Rui Costa, os protocolos de segurança sanitária adotados garantem a volta dos alunos para as salas de aula e a decisão depende da estabilidade no número de casos.

“Se os números se mantiverem em queda, vamos anunciar nessa terça-feira. As escolas estão todas preparadas. As máscaras continuarão sendo exigidas”, disse Rui Costa à coluna Painel, da Folha de S. Paulo. 

A posição, no entanto, não foi confirmada pela Secretaria Estadual de Educação (SEC), que negou que haja uma previsão para a conversão do formato, adotado por conta da pandemia da Covid-19.

Educação na Bahia não segue legislação estadual sobre ensino religioso ser confessional, diz subsecretário

O ensino religioso na Bahia, até o momento, em frente a uma decisão do Supremo Tribunal federal (STF) que professores podem promover suas crenças em ensino religioso, não segue a legislação do estado, mas sim a normatina nacional. A informação é do portal G1.

De acordo com o subsecretário de Educação (SEC), Nildon Pitombo, em entrevista ao portal G1, o estado segue a lei nacional de nº 9.475, de 22 de julho de 1997, onde o ensino religioso deve ser por meio de matrícula optativa, à escolha do aluno, e com conteúdo que tenha respeito a diversidade cultural religiosa brasileira, vedadas qualquer tipo de doutrinação. A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou em 2001 uma lei estadual sobre o ensino religioso, porém, segundo Pitombo, a pasta optou por não seguir a lei por considera-la oposta à legislação do país. O texto aprovado na Alba afirma que o ensino das religiões deve ser aplicado “na forma confessional pluralista, assegurado o respeito à diversidade cultural e religiosa”.

“Nós convivemos com essa barafunda normativa. O estado não pode ter ensino religioso confessional, porque o estado é laico. A Alba tentou fazer cumprir a LDB [Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional] por meio de um conceito falso, que é o ensino confessional pluralista. O estado não pode se pautar dessa forma”.