Rui Costa afirma que governo cumprirá acordos firmados com Lira sobre orçamento

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou na quarta-feira (7) que o governo cumprirá os acordos firmados com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a respeito do Orçamento de 2024. 

A declaração ocorreu durante evento em São Paulo, em meio à tensão entre Lira e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na segunda-feira (5), durante a cerimônia de abertura do Ano Legislativo, Lira declarou que o Orçamento não pertence somente ao Executivo e exigiu que acordos firmados sejam cumpridos.

“Eu participei no fim do ano do diálogo direto com Lira, e o acordo que fizemos será cumprido, que foi incorporar as emendas de comissão no valor de R$ 11 bilhões. Este foi o acordo. O que foi colocado para além disso não faz parte do acordo”, disse Rui Costa.

Lançamento do 'novo PAC' é adiado para agosto por conta do recesso parlamentar, diz Rui Costa

 Foto: Itana Alencar/g1

O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), afirmou, nesta última segunda-feira (17), que o lançamento do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, foi adiado para agosto. Antes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia dito que o programa seria lançado ainda neste mês de julho.

O "novo PAC" prevê a retomada de obras paradas, a aceleração das que estão em andamento e novos empreendimentos em pelo menos seis grandes áreas de investimento.

Segundo Rui Costa, o adiamento, desta vez, ocorre por uma decisão do presidente Lula, para esperar o fim do recesso parlamentar do Congresso.

Rui Costa anuncia que segurança de Lula passará a ser coordenada pelo GSI

Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), afirmou que o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) passará a cuidar da proteção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), papel que antes era de responsabilidade da Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata. A declaração foi feita pelo petista, nesta terça-feira (20), na saída do almoço da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), em Brasília.

“O GSI quem vai fazer [a segurança presidencial]. O presidente terá a liberdade de convidar quem ele entender que deve compor, independente de ser polícia federal, policial militar, ou membros das Forças Armadas. Será montado um modelo híbrido, mas sob coordenação do GSI”, disse Rui Costa.

Rui Costa diz que governo só depende de aval do TCU para reabilitar contratos de concessão no Galeão

Foto: Fábio Rodrigues/Agência Brasil

O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), disse que o governo aguarda aval do Tribunal de Contas da União (TCU) para que o governo aja de modo a evitar desistências de concessões de aeroportos e rodoviárias. Em especial tratando-se do Galeão, no Rio de Janeiro, o projeto é que se possa reabilitar o contrato com a empresa Changi.

O aval pode ser dado nesta quarta-feira (21), quando está marcada sessão de julgamento deste pedido feito em conjunto pelos ministérios dos Portos e Aeroportos, Transportes e Casa Civil. As pastas questionam se é possível cancelar os pedidos de desistência de concessão, o que no caso do Galeão manteria a Changi à frente do terminal.

Rui Costa se desculpa após ter criticado Brasília: “Não fui feliz”

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), se desculpou após ter chamado Brasília de “ilha da fantasia”. Segundo o ex-governador da Bahia, a fala teria sido em tom de “desabafo” e não como um ataque à capital federal.

“Ao citar Brasília como centro do poder político, não fui feliz nas minhas palavras, o que permitiu que alguns transformassem a minha declaração em um ataque à cidade ou ao seu povo”, escreveu em seu perfil no twitter.

Segundo apuração do jornal Estado de S. Paulo, a retração foi necessária diante do conselho feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na ocasião, o chefe do Executivo teria dito ao ministro que a fala não repercutiu bem, o que teria aumentado a pressão em cima de Rui.

Rui Costa volta a descartar possibilidade de ser candidato a prefeito de Salvador em 2024

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), voltou a descartar, nesta segunda-feira (22), qualquer possibilidade de ser candidato a prefeito de Salvador em 2024.

Aliados, como a deputada federal Lídice da Mata (PSB), veem o petista baiano como o único nome no grupo político capaz de unificar toda a base para disputar o Palácio Thomé de Souza.

Perguntado pelo Metro1 por meio do WhatsApp se toparia ser candidato a prefeito de Salvador no próximo ano, Rui Costa foi direto e disse: "não". No ano passado, em entrevista à Rádio Metropole, o ex-governador da Bahia já tinha descartado a possibilidade, com o argumento de que queria ajudar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a governar o país.

Rui Costa reconhece problemas na articulação política do governo Lula

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), reconheceu nesta última quarta-feira (10), que a liberação de emendas parlamentares por parte do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deveria ter sido mais ágil. Em entrevista à GloboNews, o petista também admitiu ter problema na articulação política da gestão.

Rui Costa disse que faltou reuniões com líderes da Câmara dos Deputados para evitar a derrota do decreto que promoveu alterações no Marco do Saneamento. O governo vem sofrendo críticas quanto à articulação política de Lula, dentre elas, do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no caso das emendas parlamentares (2).

“Eu diria que não foram empenhadas as emendas no prazo e na expectativa que os parlamentares tinham, mas as coisas estão sendo azeitadas", disse ele. "Eu acho que temos que reconhecer um erro nosso. Eu tinha pedido duas ou três vezes que nós fizéssemos antecipadamente uma reunião com líderes para apresentar o decreto. E pelo excesso de trabalho essa reunião e pela agenda dos parlamentares não conseguimos fazer essa reunião com antecedência. E permitiu que a desinformação tomasse conta", acrescentou.

Rui Costa confirma que governo vai pôr fim à isenção nas compras digitais

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), afirmou, nesta última sexta-feira (14), que o governo não pretende recuar da ideia de pôr fim à isenção de plataformas digitais como as asiáticas Shopee, Shein e AliExpres.

O plano da pasta é retirar, através de uma medida provisória (MP), a regra que isenta de impostos as compras internacionais entre pessoas físicas, com valor inferior a US$ 50 (cerca de R$ 250).

Rui Costa disse, em entrevista à Rádio CBN, que o objetivo é evitar com que empresas que fazem comércio eletrônico, como Shein, Shopee e AliExpress, atuem fora das regras existentes.

"Não se trata de uma nova lei, apenas de fiscalização, para que todas as empresas que fazem comércio eletrônico continuem fazendo o comércio eletrônico dentro das normas existentes. Não se pretende editar uma nova norma. Apenas intensificar o processo de fiscalização para que todos cumpram a lei", disse o ministro.

Juros de empréstimos consignados para pensionistas do INSS pode ficar abaixo de 2%, diz Rui

Foto: Reprodução / GloboNews

O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), afirmou na tarde desta última terça-feira (21), que é possível que a taxa de juros dos empréstimos consignados para pensionistas do INSS pode ser estabelecida abaixo de 2%. Segundo ele, o governo ainda está conversando com os atores do mercado, para decidir o melhor caminho a ser tomado.

“Todos nós vamos tentar buscar, ouvindo o mercado, ouvindo o Banco do Brasil e a Caixa Econômica, um número que seja inferior a 2,14%, que é o que os bancos estavam praticando e era o teto; e, evidente, será superior a 1,7%”, disse Rui Costa, em entrevista à GloboNews.

Rui não fez juízo de valor da decisão do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), que baixou uma portaria reduzindo a taxa de juros de 2,14% para 1,7%, gerando críticas do mercado financeiro e fazendo com que diversos bancos parassem de oferecer o empréstimo.

Lula proíbe ministros de anuciarem projetos sem aval de Rui Costa

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) proíbiu que ministros anunciem projetos sem o aval do Ministério da Casa Civil, que é comandado pelo ex-governador baiano Rui Costa (PT).

"É importante que nenhum ministro e nenhuma ministra anuncie publicamente qualquer política pública sem ter sido acordado com a Casa Civil, que é quem consegue fazer que a proposta seja do governo", disse. "Não queremos propostas de ministros, todas as propostas de ministros devem ser transformadas em propostas de governo", acrescentou.

A declaração de Lula foi feita nesta última terça-feira (14) durante uma reunião com 19 dos seus 37 ministros sobre a área social do governo, que teve como objetivo fazer um balanço dos 100 dias do governo e do que será anunciado neste marco, em 10 de abril.

Rui Costa diz que novo PAC deve ser lançado pelo governo federal até abril

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), disse que o novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do governo federal deverá ser lançado até abril.

Segundo Rui Costa, o programa será focado em parcerias público-privadas (PPPs) e na conclusão de obras paradas pelo país, além da execução de novos projetos.

“Esse plano de investimento vai reunir os investimentos diretos federais, de orçamento público da União; os investimentos através de concessões do governo federal; e vamos iniciar o que estados e municípios já fazem há alguns anos, que são projetos de PPP (…) Vamos utilizar o instrumento de PPP para alavancar investimentos de infraestrutura no país”, declarou.

Rui diz que até a próxima semana deve sair novas regras da lei do saneamento

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), disse até a próxima semana deve sair o decreto que regulamenta o marco legal do saneamento, que deve substituir regras editadas no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Semana que vem, vamos afunilar o decreto para ver se já tem condições de assinar. Queremos destravar os investimentos, tem muita coisa esperando esse novo decreto”, disse o ministro.

Segundo o jornal Estado de São Paulo, a Casa Civil e o Ministério das Cidades abriram uma mesa de negociação entre as empresas privadas e estaduais para tentar chegar a um acordo sobre as mudanças nas regras. 

Ex-primeira-dama da Bahia e esposa do ministro Rui Costa, Aline Peixoto é eleita para o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado

Foto: Secom/Governo da Bahia

A enfermeira Aline Peixoto foi eleita, nesta última quarta-feira (8), conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. A nova conselheira foi escolhida pelos deputados baianos em uma votação secreta no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Aline Peixoto é esposa do ministro da Casa Civil e ex-governador da Bahia, Rui Costa.

Ela foi eleita em primeira rodada por 40 votos e venceu o ex-deputado estadual e ex-prefeito de Conceição do Coité, que teve 19 votos. Quatro deputados votaram nulo. A Alba tem 63 deputados estaduais e para ser eleito era necessário 32 votos.

A ex-primeira dama vai ocupar o cargo que estava vago desde o ano passado, quando o conselheiro Raimundo Moreira se aposentou.

Após a eleição, Aline divulgou nota à imprensa, onde comemorou a escolha dos deputados baianos. Ela destacou ser a primeira mulher eleita para a corte justamente no Dia Internacional da Mulher e agradeceu aos parlamentares.

Rui Costa confirma que Abin deve ser transferida da GSI para a Casa Civil

Foto: Reprodução/Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ministro Rui Costa (PT), nesta última terça-feira (24), confirmou que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) deve passar por um processo de transição e sair do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para a Casa Civil. 

Apesar de ter divulgado que a Abin não permanecerá no GSI, o petista não divulgou quando exatamente esta mudança ocorrerá. “Estamos discutindo um novo formato de vínculos e fluxos para melhorar a qualidade da informação que o presidente recebe. Estão sendo analisados modelos e estruturas e em breve [a alteração] será anunciada”, afirmou o ministro para o portal Metrópoles.

Vale ressaltar que, anteriormente, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já tinha pensado na transição do serviço de inteligência, no entanto, a decisão foi impulsionada por conta dos atos antidemocráticos realizados por apoiadores radicais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que ocorreram na Praça dos Três Poderes, no dia 08 de janeiro deste ano.

Não há razão para se preocupar, diz Rui Costa sobre ministra do Turismo

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), disse nesta última sexta-feira (6) que não nada que justifique preocupação do governo no apoio dado pelo miliciano carioca Juracy Prudêncio à ministra do Turismo, Daniela Carneiro (União Brasil), nas eleições de 2018. “Não tem nada relevante”, disse o ex-governador da Bahia 

Juracy Prudencio, conhecido como Jura, é um ex-PM condenado por homicídio que aparece no relatório estadual da CPI das Milícias como responsável por liderar uma milícia atuante em cinco bairros de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Fotos dele ao lado de Daniela voltaram a circular em redes sociais após a ministra ter tomado posse.

As imagens geraram acusações de que Daniela mantém um elo político com chefes de milícias no Rio de Janeiro. O caso marca o primeiro desgaste no novo governo. 

Rui Costa toma posse como ministro da Casa Civil do governo Lula

Foto: Divulgação

O ex-governador da Bahia Rui Costa (PT) assumiu nesta última segunda-feira (2) o cargo de ministro da Casa Civil.

A pasta é uma das que despacha no Palácio do Planalto. A Casa Civil é considerada um centro administrativo do governo federal e é responsável por articular a execução de políticas públicas pelos demais ministérios. Em geral, o cargo é ocupado por um político de confiança do presidente.

Em seu discurso, Costa disse que era necessário unir o Brasil e comentou sobre o slogan do governo Lula: "União e Reconstrução".

“O povo brasileiro votou no Lula porque quer paz. E o Lula escolheu - e ontem (domingo) vocês viram, acho que todos prestaram atenção, no slogan que ele escolheu no governo dele - ‘União e reconstrução’, essas serão as duas palavras que simbolizarão este novo governo. Unir o Brasil, unir os diferentes. Unir não significa anular as ideias diferentes, unir significa intensificar os debates”, disse.

Rui Costa decreta luto de dois dias na Bahia pela morte de Pelé

Foto: Divulgação/Arquivo/Estátua de Pelé na Fonte Nova

O governador Rui Costa decretou, nesta última quinta-feira (29), luto oficial de dois dias no Estado da Bahia pelo falecimento de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, que faleceu aos 82 anos.

“Dia triste para todos os brasileiros com a notícia da morte do maior atleta da história. Ícone, ídolo de tantas gerações, que tanto nos orgulhou levando as cores verde e amarela a cada canto do planeta. Pelé, eterno!”, lamentou. 

Rui Costa também fez questão de destacar a trajetória de Pelé na área social: “gigante, Pelé era referência mundial no futebol e, ainda, por apoiar causas importantes em prol da população mais pobre. Um orgulho também para o povo negro. Seu legado nos alegrará para sempre. Que Deus conforte os corações dos amigos e familiares do rei!”.

Rui Costa confirma que governo Lula terá 37 ministérios

Foto: Fernando Vivas/GOVBA

Futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT) confirmou, neste último sábado (17), que o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá 37 ministérios. A informação foi dada durante conversa com jornalistas, após reunião entre o atual governador baiano, Lula, Gleisi Hoffmann e Aloizio Mercandante no hotel onde o presidente eleito está hospedado, em Brasília.

Atualmente, no governo Jair Bolsonaro, são 23 pastas. De acordo com Rui, algumas delas devem ser desmembradas, mas não haverá a criação de novos cargos.

Rui anunciou que voltarão a existir os ministérios da Pesca, Cidades e Esporte. Haverá também pastas específicas para os Povos Originários e Gestão. Além disso, o atual Ministério da Infraestrutura será dividido em duas pastas: Transportes (rodovias e ferrovias) e Portos e Aeroportos.

Guedes deixa residência em Brasília para Lula, após pedido de Rui Costa

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Paulo Guedes, atual ministro da Economia,  informou, na última sexta-feira (16), que já desocupou a Residência Oficial da Granja do Torto, em Brasília. A informação foi revelada por ele em entrevista à TV Globo.

Nos últimos dias, o ministro vinha sendo cobrado para que cedesse a residência ao presidente Lula (PT), já que o local costuma ser entregue aos presidentes eleitos durante o período de transição.

Anunciado como futuro ministro da Casa Civil, o governador Rui Costa (PT) revelou que, na última terça-feira (13), já havia pedido ao atual ministro Ciro Nogueira (PP) que o presidente eleito fosse alocado no Granja Torno. Atualmente Lula está em um hotel em Brasília. 

Rui Costa diz que governo discute Esplanada dos Ministérios com cerca de 35 pastas

Foto: Fernando Vivas/GOVBA

O futuro ministro-chefe da Casa Civil do governo Lula, Rui Costa (PT), disse nesta última segunda (12) que a equipe do futuro governo trabalha com uma Esplanada dos Ministérios com cerca de 35 pastas.

Segundo Rui, uma das novidades discutidas é a criação de um órgão para cuidar da gestão do governo federal, englobando tarefas como recursos humanos e governo digital.

"É uma das discussões. Justamente buscando possibilitar que o país faça planejamento. Porque fica um ministério grande que a máquina termina absorvendo a o cotidiano da máquina, absorvendo as ações de governo, e o governo não se planeja no curto, no médio nem no longo prazo", afirmou Rui Costa.