Encontro de Prefeitos confirma mais de 320 gestores e bate recorde de inscrições

O Encontro de Prefeitos que ocorre em Salvador entre sexta-feira (16) e sábado (17) já tem mais de 320 gestores confirmados. Realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), o evento contará também com a presença dos ministros da Saúde, Ricardo Barros, da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, e do governador Rui Costa. Nesta edição, o tema será “Municípios Inteligentes”. Segundo a UPB, o encontro, que ocorrerá no Senai – Cimatec, trará na programação discussões sobre soluções tecnológicas para dar eficiência à gestão. Além disso, abordará temas polêmicos como: o pedido para que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) retire os programas federais do cálculo do índice de gasto com pessoal e a negociação das prefeituras com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Secretaria da Fazenda do Estado, para o recolhimento do Imposto Sobre Serviço (ISS) ser destinado ao município de origem do consumidor. “Será um grande encontro, totalmente modificado. Teremos palestras de dois ministros, do governador do estado, dos três senadores e deputados. Creio que deve ser o maior encontro já realizado até então”, diz Eures Ribeiro, presidente da UPB.

Municípios baianos recebem repasse extra de R$186 milhões

Um auxílio de R$ 186 milhões para os municípios baianos foi aprovado nesta terça-feira (20) pelo Congresso Nacional. A quantia foi reivindicada pelos prefeitos baianos em mobilizações desde novembro passado.

O crédito no valor total de R$ 2 bilhões para todo os municípios do país vem da Medida Provisória 815/2017 que autoriza a União a transferir recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em 2018, destinado à superação de dificuldades financeiras emergenciais. A sessão que autorizou o repasse para as cidades foi acompanhada em Brasília pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro.

Segundo o também prefeito de Bom Jesus da Lapa, no oeste, a expectativa dos gestores é usar os recursos para driblar a crise nos municípios. “Sentimos o fato deste apoio não ter chegado antes. Desde 2017 um ano que foi dificílimo para os municípios  tínhamos a promessa desse recurso para ajudar a fechar as contas de final de ano, mas só agora se concretizou.

É tardio, mas ajudará as administrações municipais a regularizarem algumas demandas em atraso”, disse Ribeiro. O presidente da UPB disse que o Movimento Municipalista continua mobilizado por mais recursos para os 417 municípios baianos.

Cenário de maior queda em arrecadação preocupa prefeitos baianos

Prefeitos baianos, que venceram as eleições no último dia 2 de outubro, estão preocupados com a arrecadação dos próximos anos. Nesta quarta-feira (9), cerca de 160 deles participam em Brasília de um encontro da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O evento pretende fazer um alerta aos novos gestores sobre a necessidade de administrações mais austeras. De acordo com a presidente da UPB, Maria Quitéria, os novos gestores enfrentarão mandatos de grande estresse fiscal e demandas crescentes. “Com a queda na atividade econômica do país, a tendência é que a arrecadação diminua, os governos federal e estadual segurem o repasse. Desse jeito nós vamos ter que arcar com uma parcela maior do custeio da saúde, educação e segurança, o que hoje já inviabiliza as administrações. Então, é muito importante que todos estejam preparados e conscientes do que vão enfrentar”, diz. Conforme a CNM, dos 70% dos impostos pagos no Brasil (R$ 2 trilhões), R$ 1,4 trilhão é pago para a União. Os Municípios ficam com apenas 7% desse valor, ou R$ 140 bilhões. BN

FNDE recebe 56 prefeituras baianas para solucionar pendências de creches

Cinquenta e seis prefeituras baianas se reúnem nesta quinta e sexta-feira (21 e 22), com uma equipe técnica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação, para tratar, entre outros assuntos, de pendências em relação à construção de creches naqueles municípios. O encontro começa às 9h desta quinta, na sede da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), no Centro Administrativo, com a presença do governador Rui Costa, do presidente do FNDE, Antônio Idilvan; além do secretário da Educação do estado, Osvaldo Barreto.