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8 de julho de 2023

União Brasil pressiona governo por comando no FNDE e Correios

Foto: Agência Senado / Marcelo Camargo|Agência Brasil

Após a aprovação da reforma tributária em primeiro e segundo turno, com margem folgada, o preço exigido pelo União Brasil - um dos principais partidos do Centrão - para apoiar outras pautas do governo Lula (PT) começa a ser posto na mesa. A legenda, que já chefia três ministérios: Desenvolvimento Regional, Comunicações e Turismo, quer agora o comando dos Correios e do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) para continuar a apoiar o governo.

A informação foi divulgada pela jornalista Andréia Sadi em sua coluna no portal G1. Conforme Sadi, a votação do projeto de lei do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) travou por este motivo. Nesta quinta-feira, aliados do presidente Lula relataram que o Palácio do Planalto estaria insatisfeito com a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), em ter pautado a reforma tributária antes do arcabouço fiscal e do Carf, avaliando que Lira montou uma "cama de gato". A quebra de expectativas resultou em um descontentamento interno no PT.

17 de novembro de 2017

Secretaria de Educação inicia mais um módulo do Programa Formação pela Escola

No último dia 14, os professores da rede municipal de ensino de Santo Antônio de Jesus iniciaram mais um módulo do Programa Formação pela Escola. O Formação pela Escola (FPE) é um programa deformação continuada, na modalidade a distância, que tem por objetivo contribuir para o fortalecimento da atuação dos agentes e parceiros envolvidos com a execução, o monitoramento, a avaliação, a prestação de contas e o controle social dos programas e ações educacionais financiados pelo FNDE.
Na ocasião, as discussões permearam a respeito do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar e sua aplicação no município. Os participantes puderam conhecer os alimentos que são ofertados aos estudantes da rede e certificar que o município vem cumprindo com um dos objetivos do PNAE, destinando parte do recurso na compra de alimentos provenientes da agricultura familiar e dos empreendedores familiares rurais locais.

4 de julho de 2017

Inscrições para curso Competências Básicas do FNDE vão até quarta (5)

Seguem até a próxima quarta-feira (5) as inscrições para o Curso de Competências Básicas ofertado pela Prefeitura de Santo Antônio de Jesus, através da Secretaria Municipal de Educação (SME) e em parceria com o Governo Federal por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O curso disponibiliza informações sobre políticas executadas pelo Governo Federal na área da educação, financiamento e sobre o papel do FNDE na efetivação dessas políticas. A primeira turma tem 30 vagas e podem participar profissionais da educação, secretários, técnicos, gestores, conselheiros municipais e qualquer cidadão maior de 18 anos interessado na melhoria do desempenho dos programas e ações do FNDE.
Com carga de 60h, sendo 8h presenciais e 52h à distância, o curso será realizado entre os dias 10 de julho e 25 de agosto.

Prefeitura de Conceição do Almeida avisa: inscrições para o curso de Competências Básicas até o dia 05/07/

A Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, informa que estão abertas as inscrições para o curso de Competências Básicas. O curso é uma iniciativa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), para que você e sua comunidade escolar possam conhecer melhor os programas, ações e projetos apoiados e desenvolvidos pelo FNDE, e o papel desses na concretização dos objetivos da política educacional brasileira. 
O cursista é acompanhado por um sistema de apoio à aprendizagem, realizado pelo tutor do Formação pela Escola, que desempenha o papel de orientador técnico e pedagógico na etapa presencial e na etapa a distância. 
Os interessados devem realizar sua inscrição na sede da Secretaria de Educação, até o dia 05/07/2017.
O curso é gratuito e as vagas são limitadas.
Contamos com a sua participação!
Prefeitura de Conceição do Almeida

28 de dezembro de 2016

Nilo Peçanha - CGU aponta superfaturamento de mais de R$ 2 mi na Educação

A gestão do prefeito Carlos Azevedo (PP) à frente do município de Nilo Peçanha teve as contas superfaturadas no período de 2013 até abril de 2016 em convênios relacionados a recursos da área de Educação com origem em programas federais. Como mostrado pelo Programa de Fiscalização em Entes Federativos da Controladoria-Geral da União (CGU), o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e o Programa de Aceleração do Crescimento 2 - Implementação de Escolas para Educação Infantil/PAC II (Proinfância), que tinha como meta a construção de escola padrão Fundo Nacional de Desenvolvimento na Educação (FNDE), registraram irregularidades nas contas. No caso do Pnate, foi observada a contratação de roteiros inexistentes do transporte escolar irregularidade que resultou em um superfaturamento de R$ 2.506.285,64, dos quais R$

20 de janeiro de 2016

FNDE recebe 56 prefeituras baianas para solucionar pendências de creches

FNDE recebe 56 prefeituras baianas para solucionar pendências de creches
Cinquenta e seis prefeituras baianas se reúnem nesta quinta e sexta-feira (21 e 22), com uma equipe técnica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação, para tratar, entre outros assuntos, de pendências em relação à construção de creches naqueles municípios. O encontro começa às 9h desta quinta, na sede da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), no Centro Administrativo, com a presença do governador Rui Costa, do presidente do FNDE, Antônio Idilvan; além do secretário da Educação do estado, Osvaldo Barreto.