Governo prorroga por 2 meses programa que permite redução de jornada e salário

O governo federal prorrogou nesta última segunda-feira (24) por mais dois meses o programa que permite empresas a suspender contratos de trabalho ou reduzir o salário e a jornada de funcionários.

O programa foi criado em razão da pandemia do novo coronavírus e prevê que o governo recompõe parte da renda dos funcionários por meio de um auxílio financeiro, calculado dentro de uma porcentagem do que o empregado receberia de seguro-desemprego relacionada à queda de renda, depositado diretamente na conta dos trabalhadores.

O decreto de prorrogação foi publicado no "Diário Oficial da União" e é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Com a extensão, os acordos poderão ser celebrados por até 180 dias, limitados à duração do estado de calamidade pública (até 31 de dezembro).

Acordo beneficia empregados da Petrobras na Bahia

O Ministério Público do Trabalho (MPT) fechou um acordo com a Petrobras na última quinta-feira (14), que faz parte da ação que move por assédio moral na desmobilização de suas unidades na Bahia. Esse ajuste garante a suspensão da ação judicial até 21 de janeiro de 2020, mantendo os mais de 3200 empregados da estatal no estado em seus postos de trabalho.

Os únicos funcionários que não serão recompensado serão os 131 que manifestaram que têm interesse na transferência para outros estados.

No documento também foram anuladas as medidas anunciadas pela Petrobras em setembro, que pretendiam reduzir os benefícios oferecidos aos funcionários que mudariam de unidade e iriam para outros estados. Com isso, o valor pago a quem será transferido, passou para mais de R$ 26 milhões à serem divididos entre os trabalhadores.

Caged: Bahia gerou 964 postos de trabalho no mês de novembro

De acordo com as informações reunidas pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e sistematizadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia – SEI, a Bahia abriu 964 postos de trabalho com registro em carteira em novembro de 2018, uma ampliação de 0,06% em relação ao montante existente no estoque do mês anterior. O resultado positivo decorreu da diferença entre 46.351 admissões e 45.387 desligamentos.

O saldo para o estado da Bahia, em novembro de 2018, foi positivo depois de três anos consecutivos de saldos negativos (na comparação com o mesmo mês). O resultado superou o do mesmo período do ano anterior (-1.146 postos) e ultrapassou o registrado no mês de outubro de 2018 (+625 postos).

Bahia é segundo estado com mais empregados sem concurso público

A Bahia é a vice-líder no número de empregados comissionados e temporários, apontou o "Perfil dos Estados e dos Municípios Brasileiros 2014", divulgado na última quarta-feira (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Somente no Estado e nos municípios da região metropolitana de Salvador, são 52.374 cargos comissionados e 131.812 servidores "sem vínculo permanente" – como contratados via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) e Prestação de Serviço Temporário (PST). Os líderes dos dois quesitos, de acordo com a pesquisa, são o estado de São Paulo, com 55.788 comissionados, e Minas Gerais, com 179.786 temporários. Segundo o A Tarde, o Ministério Público do Estado já possui diversas ações que buscam a substituição de empregados temporários por contratados por meio de concurso público.