Ex-prefeito de Itabuna, Fernando Gomes morre aos 83 anos

Foto: Divulgação/Prefeitura de Itabuna

O ex-prefeito de Itabuna, cidade do sul da Bahia, Fernando Gomes, morreu na tarde deste último domingo (24), aos 83 anos, em Salvador. A informação foi confirmada por um dos filhos do político.

Fernando Gomes estava internado no Hospital Aliança, na capital baiana, desde 14 de julho, após ter uma crise hepática causada por medicamentos usados para amenizar dores na lombar.

Segundo familiares de Fernando Gomes, o ex-prefeito passou por uma desintoxicação após ser internado. Neste último domingo, em nota enviada por volta das 14h, a família havia informado que houve a necessidade de intervenção cirúrgica para conter o avanço de uma bactéria. No entanto, por volta das 16h, o político foi a óbito.

Ex-prefeito de Lapão testa positivo para a Covid-19 e afirma estar contaminado pela 2ª vez: 'Confesso que estou assustado'

O ex-prefeito do município de Lapão, na Chapada Diamantina, Ricardo Rodrigues, disse que recebeu o segundo diagnóstico positivo para Covid-19. A informação foi confirmada nesta última quinta-feira (1°), por meio de rede social.

Na postagem, ele relata que a confirmação foi feita através de teste rápido.

“Na última semana de março, ao perceber alguns sintomas gripais, fui submetido a um novo teste rápido para coronavírus e recebi a confirmação de uma reinfecção”, disse na postagem.

Ele foi diagnosticado com a Covid-19 pela 1ª vez em novembro do ano passado, quando ainda era prefeito do município. Por causa da doença, ele precisou ser internado em um hospital em Salvador. Ricardo Rodrigues se candidatou, em 2020, para disputar mais uma vez a vaga na prefeitura, mas não foi reeleito.

Morre Valmir Sampaio, ex-prefeito de Amargosa, vítima da Covid-19

Ex-prefeito de Amargosa, Valmir Sampaio (PT) faleceu no final da tarde desta quarta-feira (17) aos 58 anos, no Hospital do Subúrbio, em Salvador, em decorrência de complicações da Covid-19.

A informação foi confirmada pelo irmão de Valmir, Getúlio Sampaio (PT), atual vice-prefeito da cidade, em boletim encaminhado à imprensa e amigos.

Valmir foi prefeito do município entre 2005 e 2012. Não foi divulgado onde e quando será o sepultamento.

Ele não foi o único da família a ser infectado pelo vírus. O próprio Getúlio está com a doença e cumpre isolamento domiciliar.

Ex-prefeito e presidente da Câmara de Texeira de Freitas são punidos pelo TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou, na sessão desta última quinta-feira (12), o ressarcimento, pelo presidente da Câmara de Teixeira de Freitas, Ronaldo Alves Cordeiro, da quantia de R$ 10.800,00 aos cofres municipais e o pagamento de R$3 mil em multa em razão de irregularidades na contratação direta de empresa para prestação de serviços de “consultoria em gestão de acompanhamento dos processos licitatórios junto a Comissão Permanente de Licitação e no setor de Patrimônio da Câmara”. O ex-prefeito da cidade, João Bosco Bittencourt, também foi punido na mesma sessão e terá que pagar R$3.500,00 em multa por falhas de natureza técnico-formal no contrato de locação de softwares de informatização.

Ex-prefeito de Ipirá morre após ser vítima de grave acidente na BA-052

O ex-prefeito do município de Ipirá, Anibal Ramos Aragão, morreu nesta última segunda-feira (12) após ser vítima de um grave acidente na BA-052, mais conhecida como Estrada do Feijão, na localidade de Bonfim de Feira, em Feira de Santana, localizado a 112 km de Salvador.

De acordo com o site Ipirá FM, Anibal, de 53 anos, conduzia uma picape no momento que se chocou com um um caminhão. Ele chegou a ser socorrido em estado grave para o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), de Feira de Santana, mas não resistiu aos ferimentos.

Ex-prefeito de Maracás é condenado pelo TCE a devolver R$ 163 mil

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) decidiu, nesta última quarta-feira (7), aplicar uma multa de R$ 5 mil e imputação de responsabilidade financeira no valor de R$ 160.726,62 à Prefeitura de Maracás.

A decisão ocorreu após o TCE desaprovar a prestação de contas de um convênio firmado pela gestão do e-prefeito Paulo Sérgio dos Anjos com a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), que visava a prestação de assistência técnica, apoio financeiro e extensão tecnológica na implantação de uma unidade de britagem.

Amélia Rodrigues: ex-prefeito é acusado de causar prejuízos de quase R$ 2 mi aos cofres públicos

O ex-prefeito de Amélia Rodrigues, Antônio Carlos Paim Cardoso, foi acusado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) de causar prejuízos aos cofres municipais e enriquecimento ilícito por meio de ato de improbidade administrativa.

Segundo ação civil pública ajuizada, no domingo (9), pelo promotor de Justiça Marcel Bittencourt, o ex-gestor municipal determinou despesas não autorizadas por lei e utilizou recursos públicos em “proveito próprio ou alheio”.

O promotor pede à Justiça que determine, de forma liminar, a indisponibilidade dos bens do acusado e, em definitivo, a condenação dele para pagamento de um valor total de R$ 1.995.428,49 como reparação aos danos causados ao erário do Município, além de suspensão dos direitos políticos e outras sanções previstas em lei.

Ex-prefeito de Presidente Tancredo Neves é denunciado pelo TCM e terá que devolver mais de R$ 3 mi

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) votou pela procedência do Termo de Ocorrência feito contra o ex-prefeito de Presidente Tancredo Neves, no sul da Bahia, nesta quarta-feira (05). Os conselheiros analisaram irregularidades em movimentações financeiras realizadas durante a gestão de Valdemir de Jesus Mota (PV), em 2015. O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa.

Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais de um total de R$3.183.324,14, com recursos pessoais, tendo em vista a ausência de documentos para comprovar a “legalidade da elevação do saldo conciliado” – que pode ser caracterizada como “pedalada fiscal” ou “contabilidade criativa”. Os

Vera Cruz: ex-prefeito é denunciado por não prestar contas de recursos repassados a associação e colégio

Na sessão desta última quinta-feira (30), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) opinou pela procedência parcial do Termo de Ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Vera Cruz, Antônio Magno de Souza Filho, que apurou irregularidades identificadas mas não analisadas quando do julgamento das contas relativas ao exercício de 2009. O conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. A decisão cabe recurso.

Ex-prefeito de Riachão do Jacuípe é condenado a ressarcir R$ 41,5 mil após superfaturamento em verba da Educação

A Justiça Federal condenou por improbidade administrativa Lauro Falcão Carneiro, ex-prefeito de Riachão do Jacuípe, cidade a cerca de 186 km de Salvador, por causar à União um prejuízo de R$ 41.581,47 - valores atualizados até junho de 2013 - ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A informação é do Ministério Público Federal (MPF), órgão que entrou com ação contra o ex-prefeito.

De acordo com o MPF, Lauro Carneiro foi condenado a ressarcir o mesmo valor do prejuízo (R$ 41.581,47) devidamente corrigido, levou multa de R$ 10 mil e teve os seus direitos políticos suspensos por 5 anos. A sentença foi proferida no final de 2018, porém o MPF foi oficialmente notificado da decisão apenas em março deste ano.

Mucuri: Ex-prefeito terá de devolver R$ 307,1 mil; caso seguirá para MP-BA

O ex-prefeito de Mucuri, no extremo sul baiano, Paulo Alexandre Matos Griffo, terá de ressarcir R$ 307,1 mil, do próprio bolso, referente a pagamento em valor maior que o contratado. A punição foi estabelecida pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) em sessão desta última quinta-feira (14). Segundo o relator do processo, conselheiro José Alfredo Dias, não existia nenhum controle das horas em que os maquinários locados teriam trabalhado para o município.

Isto porque, “a se acreditar na documentação apresentada, os dias em Mucuri têm duração de, no mínimo, 30 horas, e máquinas foram utilizadas interruptamente por estes longos dias”, disse o conselheiro. Os fatos teriam ocorrido em 2016.

Ex-prefeito de Castro Alves tem contas rejeitadas pela Câmara de Vereadores

Após a reprovação das contas referentes ao exercício de 2016, o ex-prefeito do município de Castro Alves, Cloves Rocha de Oliveira, fica inelegível por oito anos. A sessão foi realizada na manhã desta segunda (26), quando os vereadores da cidade reprovaram as contas do ex-prefeito, por seis votos a quatro.)
Diante da reprovação o ex-prefeito será enquadrado na Lei da Ficha Limpa, perdendo seus direitos políticos, ficando inelegível por 08 anos. O ex-prefeito durante sua gestão municipal esteve suas contas todas reprovadas pelo Tribunal

STJ nega habeas corpus e mantém prisão de ex-prefeito de Santo Amaro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão do ex-prefeito de Santo Amaro Ricardo Machado (PT), acusado de devios de verba entre 2012 e 2016, segundo a coluna Satélite, do jornal Correio.

Ao negar a soltura, o relator do caso, o ministro Nefi Cordeiro, disse que a "decisão de preventiva apresentou fundamentação na garantia da ordem pública e na conveniência da instrução criminal", ao apontar que Machado tentou forjar

Bahia - Ex-prefeito é investigado por doações ilegais de imóveis

O ex-prefeito de Guanambi, no Sertão Produtivo, sudoeste baiano, Charles Fernandes, será investigado pela 1ª Promtoria de Justiça de Guanambi. A suspeita é que Fernandes possa ter cometido improbidade administrativa [crime contra a administração pública] em doações de imóveis feitas em 2015. A informação foi passada pela própria promotoria ao Bahia Notícias. Fernandes e Welsley Barbosa dos Santos são acusados de com as supostas doações de imóveis terem cometido enriquecimento ilícito, dano ao erário e violações de princípios constitucionais através do Projeto de Lei n° 39. A investigação fica sob a responsabilidade da promotora Tatyane Miranda Caires de Mansine Castro

Ex-prefeito é punido por irregularidade em dispensa de licitação na Bahia

Na sessão desta terça-feira (03), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) multou em R$7 mil o ex-prefeito de Itamaraju, Manoel Pedro Rodrigues Soares (PHS), por irregularidades na contratação da empresa Cunha Lopes Locação e Construção, através de dispensa de licitação.

O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que se apure a prática de improbidade administrativa.

Segundo o TCM, a “contratação tinha por objeto a prestação de serviços de locação de veículos compactadores no exercício de 2014, ao custo de R$135 mil”.

A relatoria constatou que “o gestor não comprovou a suposta situação de emergência”, usada como fundamento para contratação da empresa, por meio

Ex-prefeito é denunciado por desvio de verbas do Fundeb

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou, na sessão desta terça-feira (6), as contas do ex-prefeito de Ruy Barbosa, José Bonifácio Marques Dourado, relativas ao exercício de 2014 e o denunciou por desvio de mais de R$ 7 milhões de verbas do Fundeb.

O relator, conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva, multou o gestor em R$ 67 mil pelas irregularidades apuradas durante a análise técnica das contas e em razões de gastos excessivos com pessoal.

De acordo com o TCM, também foi determinado a restituição aos cofres municipais da quantia de R$63.754,14, com recursos pessoais, em razão da ausência de comprovação da execução de serviços de consultoria e assessoria tributária pela empresa GS Serviços de Assessoria Técnica e Consultoria (R$40

Ex-prefeito de cidade baiana tem direitos políticos cassados por cinco anos

O ex-prefeito do município de São Gabriel, no interior da Bahia, e pré-candidato a deputado, José Carlos da Cebola, teve os direitos políticos cassados por cinco anos.

Segundo a sentença assinada pelo juiz Gilberto Pimentel Gomes Júnior do Tribunal Regional Federal (TRF), em 15 de janeiro, o ex-gestor foi condenado pelo crime de improbidade administrativa pela época em que foi prefeito da cidade, entre os anos de 2008 e 2012.

De acordo com o magistrado, Cebola é acusado de ter simulado processos licitatórios para compra de combustíveis, materiais permanentes e de consumo. Ainda de acordo com a sentença, ele teria simulado competição e favorecido estabelecimentos em contratações usando recursos da área da Educação.

Além da cassação dos direitos políticos, o ex-prefeito foi condenado a pagar

Quatro homens são presos suspeitos de sequestrar ex-prefeito de Valença

Quatro homens foram presos nesta quarta-feira (14), na cidade de Caçapava, em São Paulo, suspeitos de sequestrar um ex-prefeito do município de Valença, no baixo sul da Bahia, no dia 18 de janeiro. A informação foi divulgada pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).

A vítima, o empresário Ramiro José Campêlo de Queiroz, de 70 anos, ficou com o grupo por 25 dias. De acordo com a polícia, o homem foi liberado na segunda-feira (12), no Espírito Santo, após pagamento de resgate feito pela família. O valor pago não foi divulgado. Não há detalhes sobre o sequestro.

De acordo com a SSP, a família da vítima não aceitou a participação da polícia na negociação com os suspeitos, mas, no entanto, as investigações sobre o caso

Ex-prefeito de Muritiba tem pedido de soltura negado e continua preso

O ex-prefeito da cidade de Muritiba, Roque Isquem (PDT), teve o pedido de soltura negado no domingo (21). A decisão foi do juiz plantonista Álvaro Marques de Freitas Filho.

Isquem foi preso preventivamente na sexta-feira (19), sob suspeita de ter recebido propina por meio de contratos fraudulentos em compra de material de construção, combustíveis, aluguel de carros, festas e obras na educação e na saúde.

O ex-gestor já havia sido preso em 18 de dezembro do ano passado na Operação Adsumus, deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), no entanto foi liberado por decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)

Ex prefeito de Amargosa é condenado pelo TCU por má administração

O assessor especial III da subchefia de gabinete do prefeito ACM Neto (DEM) e ex-prefeito do município de Amargosa, Rosalvinho Sales (PV), foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo o relatório, o ex-gestor apresentou má administração na saúde da cidade durante seu segundo mandato, em 2001.

“Foram relatados e discutidos os autos de tomada de contas especial instaurada pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), em razão da não comprovação da boa e regular aplicação de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), apuradas durante auditoria realizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus)”, diz parte do documento.

Segundo uma publicação do Diário Oficial, a dívida, que era de R$ 226.700,71