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9 de maio de 2023

SSP suspende processo de licitação de câmeras corporais por pedidos de esclarecimentos e impugnações das empresas

Foto: Alberto Maraux/ SSP

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia informou, nesta última segunda-feira (8), que o processo de licitação para compra de câmeras corporais para uso no fardamento policial foi suspenso após empresas da área de tecnologia pedirem esclarecimento e impugnação do processo.

No dia em que o resultado seria divulgado, a SSP informou que seis pedidos de esclarecimentos e quatro impugnações foram solicitados pelas concorrentes, ocasionando na necessidade de adiamento. “Estes procedimentos são previstos em lei e podem ocorrer a partir da data de publicação do edital e até três dias antes da realização da disputa”, afirmou em nota.

1 de março de 2023

Governo abre licitação para contratar empresa que afundará ferries

Foto: Camila Souza/Govba

A Secretaria de Turismo da Bahia (Setur) abriu, na manhã desta última terça-feira (28), uma licitação para contratar a empresa que fará o afundamento de dois ferries na Baía de Todos-os-Santos, em Salvador.
 
O governo quer afundar o ferry Juracy Magalhães e a casca de navio varredor doado pela Marinha. A empresa, que vencer a licitação, deverá identificar o melhor local para o afundamento, a partir de uma análise da biodiversidade na baía e liberação da Marinha.
 
Esse tipo de afundamento propicia a formação de recifes artificiais, que favorecem o habitat no mar. A previsão é que, após o naufrágio controlado, as carcaças dos navios ganhem vida marinha, em um ano.

18 de julho de 2021

Governo da Bahia publica licitação para construção de hospital no Extremo-Sul baiano

Foto: Divulgação / GOVBA

Foi publicado no Diário Oficial deste último sábado (17), a licitação do Hospital Regional Costa das Baleias (HRCB), que será erguido no município de Teixeira de Freitas, com inauguração prevista em 2022. Com o investimento estimado em R$ 180 milhões entre obras e equipamentos, a nova unidade hospitalar terá 220 leitos, incluindo UTIs, e será referência para mais de 840 mil habitantes do extremo-sul da Bahia.

O secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, detalha que será um hospital estadual de alta complexidade, com destaque para as áreas de oncologia, cardiologia, neurologia e traumato-ortopedia. “Na área de neurocirurgia, a unidade ofertará um dos mais completos serviços de neurologia do interior da Bahia, realizando cirurgias de aneurismas, tumores e procedimentos intervencionistas, como embolizações e implante de stents. Já procedimentos relacionados à cardiologia intervencionista, a exemplo angioplastia, cateterismo e implante de marca-passo serão realizados sem a necessidade de transferência do paciente para Salvador”, afirma Vilas-Boas.

3 de dezembro de 2020

Prefeitura de SAJ homologa licitação para implantação do Centro de Educação e Assistência à Pessoa com Deficiência


A Prefeitura de Santo Antônio de Jesus homologou a licitação para adaptação do espaço e 
implantação do Centro de Educação e Assistência à Pessoa com Deficiência. O resultado da Tomada de Preço nº 016/2020 foi publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira (1º). O investimento será de R$ 267.323.27 (duzentos e sessenta e sete mil trezentos e vinte e três reais e vinte e sete centavos).

O Centro terá salas multifuncionais especializadas, serviços de fisioterapia, consultórios médico e odontológico, sala para terapias ocupacionais, atendimento psicológico e laboratório de informática.

O equipamento vai ampliar a oferta de serviços a criança com deficiência no município, que já conta atualmente com 15 salas multifuncionais em funcionamento, uma rede de apoio com formação para os educadores e para pais, além de 90 cuidadores que auxiliam na inclusão escolar.

17 de abril de 2020

Prefeitura de SAJ publica aviso de licitação para aquisição de testes rápidos de COVID-19

A Prefeitura de Santo Antônio de Jesus publicou nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial do Município, Aviso de Licitação para o Pregão Eletrônico n° 33/2020, cujo objeto é a seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição de testes rápidos de detecção do coronavírus (SARS-Cov-2) e diagnóstico da doença COVID-19. A realização do pregão está prevista para o

9 de outubro de 2019

Governo assina licitação para novo aeroporto em Bom Jesus da Lapa

O governo do estado assinou, na última segunda-feira (07), na sede da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), em Salvador, o edital de licitação para a construção do novo aeroporto de Bom Jesus da Lapa. O aviso de licitação foi publicado nesta terça-feira (08) no Diário Oficial do Estado (DOE).
O equipamento a ser instalado em uma área de 4,5 milhões m² deverá receber um aporte de, aproximadamente, R$ 20 milhões e possibilitará a operação de voos comerciais - que hoje não podem pousar no atual aeroporto por conta de restrições técnicas. A pista de pouso e decolagem terá 1.550m de comprimento por 30m de largura.

31 de julho de 2019

TSE publica edital de licitação para novas urnas eletrônicas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou o edital de licitação para a compra de até 180 mil novas urnas eletrônicas, que devem ser usadas nas eleições municipais de 2020.
A entrega das propostas e da documentação dos interessados está agendada para o dia 13 de setembro, às 9h, no edifício-sede da Corte, em Brasília.
Segundo o tribunal, a demanda por novos equipamentos é decorrente da necessidade de aprimoramento tecnológico e da substituição de parte das urnas, as de modelo 2006 e 2008, além da necessidade de suprir o crescimento das seções eleitorais até 2020.

10 de maio de 2019

Governo do Estado abre licitação para construção da nova rodoviária de Salvador

O governo da Bahia abriu licitação para contratar a empresa que vai construir e explorar a operação do novo terminal rodoviário de Salvador, que ficará no bairro de Águas Claras. A estrutura fará integração com o tramo 3 do metrô, que vai prolongar a linha 1 do modal até Cajazeiras/Águas Claras.
De acordo com publicação no Diário Oficial do Estado, a empresa que vencer o certame, além de construir e administrar o novo terminal, também ficará responsável pela exploração da operação da rodoviária atual, localizada na Avenida Antônio Carlos Magalhães (ACM), no bairro de Pernambués.

12 de setembro de 2018

Embasa gasta R$ 1,8 milhão para incluir devedores no banco de dados do SPC

A Embasa, através de inexigibilidade de licitação, contratou a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Salvador (CDL), para consulta, tratamento, enriquecimento de dados e inclusão de clientes devedores no banco de dados do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).
Conforme publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (12), o valor do contrato foi de R$ 1,8 milhão, no prazo de 12 meses, e considerou os preços unitários de R$ 1,62 por negativação e R$ 0,24 para o enriquecimento de

4 de abril de 2018

Ex-prefeito é punido por irregularidade em dispensa de licitação na Bahia

Na sessão desta terça-feira (03), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) multou em R$7 mil o ex-prefeito de Itamaraju, Manoel Pedro Rodrigues Soares (PHS), por irregularidades na contratação da empresa Cunha Lopes Locação e Construção, através de dispensa de licitação.
O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que se apure a prática de improbidade administrativa.
Segundo o TCM, a “contratação tinha por objeto a prestação de serviços de locação de veículos compactadores no exercício de 2014, ao custo de R$135 mil”.
A relatoria constatou que “o gestor não comprovou a suposta situação de emergência”, usada como fundamento para contratação da empresa, por meio

9 de fevereiro de 2018

Rogério Filho anuncia em primeira mão publicação do edital para reforma de estrada SAJ/Amargosa nesta sexta

Na noite da quinta-feira, 08 de fevereiro, o pré-candidato a deputado estadual Rogério Andrade Filho anunciou em primeira mão, em suas redes sociais, a notícia de que o edital para reforma da estrada que liga Santo Antônio de Jesus à Amargosa será publicado hoje no Diário Oficial do Estado. Na publicação, ele lembrou do seu encontro com o Secretário de Infraestrutura do Estado, Marcos Cavalcanti, no dia 22 de janeiro, também registrado nas redes. Na ocasião, o filho do atual prefeito de Santo Antônio de Jesus, Rogério Andrade, ouviu do Secretário o compromisso de que o edital seria publicado em fevereiro. O compromisso foi cumprido! A obra vai sair mesmo. 
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Para Filho, essa é uma das inúmeras conquistas que pretende pleitear em prol dos baianos, “a recuperação deste importante trecho é uma das maiores reivindicações de quem reside na região ou precisa utilizar a via até mesmo para girar a economia com transporte de cargas e afins. Acredito cada dia mais que só há um caminho para quem quer uma vida pública verdadeiramente vencedora: o trabalho”, declarou Rogério Filho que celebra a  conquista.

22 de janeiro de 2018

Prazo para licitação da estrada entre Santo Antônio de Jesus e Amargosa encerra dia 31

O prazo para a entrega da licitação do projeto para a reforma da BA-026, que liga os municípios de Santo Antônio de Jesus a Amargosa, será até o dia 30/1. Em fevereiro, o edital será lançado. A notícia foi anunciada pelo governador Rui Costa, que ressaltou outros compromissos assumidos para Amargosa e que já foram cumpridos. “Estou querendo visitar Amargosa porque lá eu fiz alguns compromissos. Reabrir uma unidade fabril, fazer funcionar o frigorífico, reformar o acesso à UFRB, que já fizemos, e o outro compromisso é a estrada Santo Antônio – Amargosa, que eu vou lá assinar a Ordem de Serviço”, disse.

2 de setembro de 2017

Rui assina acordo com empresa chinesa para viabilizar Ponte Salvador-Itaparica

O segundo memorando de entendimento assinado pelo governador Rui Costa nesta sexta-feira (1º), em Pequim, na China, foi com os representantes da CREC 4, empresa chinesa interessada na construção da ponte que vai ligar Salvador à Ilha de Itaparica. A assinatura ocorreu por volta da meia-noite no horário da Bahia (11h da manhã de sábado em Pequim). “Com certeza absoluta, contando com a tecnologia, conhecimento e experiência da CREC, nós haveremos de materializar esse sonho dos baianos”, afirmou o governador Rui Costa, após assinatura do memorando com os representantes da empresa chinesa. A partir de agora, os chineses vão realizar estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, complementares ao projeto de construção e operação do Sistema Viário Oeste (SVO), visando rever e validar sua estruturação. Após a assinatura do documento, a empresa a CREC 4 tem 30 dias para apresentar um plano de ações com cronograma de atividades e indicação de quais estudos pretende realizar. A empreiteira deve também designar os técnicos que irão coordenar e executar os estudos. Mesmo com a assinatura do memorando, a empresa chinesa precisa obrigatoriamente concorrer à licitação que será aberta pelo Governo do Estado para execução da obra.

27 de agosto de 2017

SAJ: Município explica licitação de combustível cujo contrato do vencedor está em nome da sogra de secretária

1- Esclarece-se que o valor de R$ 1,5 milhão, seria a previsão que o município gastaria com combustível por um período de um ano, isso daria uma média de 125 mil reais por mês. Ocorre que o município vem gastando bem menos que esse valor mensal, o mês que gastou mais foi em torno de 75 mil reais mês, o que significa que mesmo que se multiplique por 12 meses esse valor máximo dará um gasto anual de R$ 900 mil reais, R$ 600 mil abaixo do previsto na licitação, o que demostra o controle do município e a seriedade do governo.
2- Além disso, na oportunidade da licitação venceu o Posto São Jorge, que foi desabilitado por falta de determinada documentação exigida no edital, procedendo o município a chamada do segundo colocado, Posto Uirapuru, que ao ser convidado para fornecer o combustível se recusou alegando que não tinha condição de entregar o produto no valor licitado. Coube ao município, obedecendo a ordem de classificação, convocar o terceiro colocado, Posto Joeirana, que resolveu firmar o contrato com o município.
3- O fato de constar no contrato social o nome da sogra da secretária de educação do município não configura qualquer irregularidade, mesmo porque a Lei de Licitações não proíbe tal contratação, bem como o processo licitatório ocorreu obedecendo fielmente os princípios da legalidade, publicidade, moralidade e transparência, preservando-se os interesses do município.

3 de agosto de 2017

Governo divulga licitação para obra de recuperação da rodovia Ibirataia/Gandu

O governo da Bahia divulgou no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta quarta-feira (02), a abertura de licitação para a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação do pavimento na rodovia BA.120, trecho: Gandu (Entronc. BR-101) - Algodão - Ibirataia (BA-650). O trajeto tem ao todo 47 quilômetros. Conforme o edital, a licitação ocorre no dia 06 de setembro, às 09h30, sede da SEINFRA, em Salvador. Em fevereiro deste ano, durante visita ao município de Ipiaú, o governador Rui Costa assegurou que ainda este ano a obra de recuperação da rodovia que liga Ibirataia a Gandu seria iniciada. As más condições da estrada têm causado prejuízos e transtornos aos milhares de moradores da região. Esse trecho da rodovia era bastante usado por moradores da microrregião como acesso mais rápido a BR-101. Atualmente, os condutores de veículos que viajam até Salvador, preferem percorrer dezenas de quilômetros a mais através da BR-116 (Jequié) ou BR-101 (Ubaitaba).  Apesar da boa notícia da abertura da licitação, o sonho dos usuários da BA-120 pode esbarrar no bloqueio do governo federal ao empréstimo adquirido pelo governo da Bahia junto ao Banco Europeu e Mundial, no total de 1,5 bilhão destinados a aplicação de recuperação de 2.732 quilômetros de estradas baianas.

11 de maio de 2017

Governo faz leilão para exploração de petróleo na Bahia e mais dois estados

A 4ª Rodada de Licitações de Áreas com Acumulações Marginais será realizada pelo governo federal nesta quinta-feira (11). Na oportunidade, serão oferecidas nove áreas para exploração de petróleo nos estados do Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Bahia. O leilão acontece às 9h na sede da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no Rio de Janeiro.
As áreas ficam localizadas em bacias sedimentares terrestres maduras, sendo que sua exploração é considerada vital para a atividade petrolífera das regiões afetadas. A concessão estabelece que seja utilizada a infraestrutura de produção já existente. O governo estima arrecadar com a outorga dos nove campos R$ 451 mil, que é o valor mínimo do bônus de assinatura. O governo considera a licitação importante por atrair empresas petrolíferas de pequeno e médio porte e fortalecer a cadeia de fornecedores de bens e serviços do setor.

5 de abril de 2017

Santo Amaro - Juiz suspende licitação de R$ 5 milhões para transporte escolar

O juiz Sadraque Oliveira Rios, da Vara Cível da Comarca de Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, ordenou a suspensão de uma licitação no valor de R$ 5.203.200,00 para contratar uma empresa para prestar serviço de transporte escolar ao município. No pedido para declarar a nulidade do pregão, a Nilo Vale Serviços LTDA, autora do mandado de segurança, alegou que havia “vício de ilegalidade” no certame. “[O edital] Não detalha rotas, nem as vincula a uma determinada unidade escolar, não indica os horários de prestação de serviços, em alguns roteiros, bem como a quilometragem excede as distâncias reais, além de prever roteiros inexistentes”, sustentou. Ao justificar a decisão, o juiz chamou a atenção para o valor milionário do contrato e apontou que ele

21 de outubro de 2016

Prefeitura de Santo Antônio de Jesus realiza pregão para aquisição alimentos com valor estimado em mais de R$ 1 milhão de reais

No dia 4 de novembro de 2016, uma sexta-feira, a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus vai realizar o Pregão Presencial n° 039/2016/SRP, em que contratará uma empresa por objeto a seleção das melhores propostas para eventual fornecimento de gêneros alimentícios, mediante Registro de Preço para atender as necessidades de todos os programas da Secretaria de Assistência Social, requisitado pela própria Secretaria. A abertura das propostas será feita Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Vereador João Silva, 06 – Térreo, Andaiá, Santo Antônio de Jesus-BA. 
Valor e período: O valor máximo estimado é de R$ 1.611.746,57 (Um milhão, seiscentos e onze mil, setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e sete centavos). Para a vigência de 12 meses, ou seja, um ano. São admitidas a participar da licitação todas as empresas interessadas que atenderem a todas as exigências de habilitação contidas neste edital e seus anexos e que pertençam ao ramo de atividade pertinente ao objeto licitado.

20 de maio de 2015

VERGONHA! SEM LICITAÇÃO, PREFEITURA CONTRATA EMPRESA POR MEIO MILHÃO PARA LIMPAR AS RUAS

A contratação de uma cooperativa terceirizada por quase meio milhão para realizar os serviços de limpeza das ruas da cidade de Poções está causando uma grande suspeita de corrupção no município. A Prefeitura Municipal de Poções, gestão do prefeito Otto Magalhães e seu vice João Bonfim, celebrou contrato com a empresa COOPERMAIS – COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS GERAIS NO BRASIL, CNPJ Nº 21.362.251/0001-96, no valor global de R$492.937,76 (quatrocentos e noventa e dois mil novecentos e trinta e sete reais e setenta e seis centavos), sediada em Itabuna, para prestação de serviços de retirada de entulho, varrição e ruas, capina em logradouros públicos, bem como em canais de abastecimento de água/esgoto, desta municipalidade, pelo prazo de 120 dias.