Governo publica portaria com feriados nacionais e dias de ponto facultativo para 2024

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos editou a portaria para divulgar os dias de feriados nacionais e estabelecer quais serão os pontos facultativos em 2024. A portaria, já com as modificações, foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28).

Segundo a portaria, dez feriados nacionais no próximo ano deverão ser cumpridos pelos órgãos e entidades da administração pública federal e outros oito dias de ponto facultativo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

A relação inclui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro, como feriado nacional. O feriado acontecia apenas em alguns Estados, mas foi tornado nacional por lei publicada em 22 de novembro.

Confira a lista dos feriados publicados na portaria:

Copa do Mundo: Governo Lula decreta ponto facultativo em dias de jogo da seleção feminina

Foto: Thais Magalhães/CBF

O ponto para servidores públicos em dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo feminina será facultativo. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (14) pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Com a decisão, os servidores vão poder se ausentar durante a partida e até duas horas após o término. O primeiro jogo da seleção está marcado para segunda-feira (24), às 8h. O time de Pia Sundhage enfrentará o Panamá. Na primeira fase do mundial, o Brasil vai disputar três jogos. 

É a primeira vez que ocorre ponto facultativo na copa feminina. A expectativa é de que a portaria saia na próxima semana. 

Governo da Bahia estuda decretar ponto facultativo em jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo Feminina

Foto: Thaís Magalhães/CBF

O Governo da Bahia estuda a possibilidade de adotar ponto facultativo durante os dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol Feminino, que inicia no dia 20 de julho e vai até o dia 20 de agosto. A informação foi passada ao Metro1 pela assessoria de imprensa do governo. 

Conforme o governo, ainda não houve uma “batida de martelo” sobre o assunto. No âmbito federal, a ministra do Esporte, Ana Moser, afirmou no início do mês que vai trabalhar para que seja decretado ponto facultativo no Brasil, com objetivo de dar visibilidade para a competição. A declaração foi dada ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Durante a Copa do Mundo de Futebol Masculino de 2022, o governo estadual publicou um decreto que promoveu alterações no expediente das repartições públicas. Nos dias em que os jogos do Brasil se iniciaram às 13h, o expediente aconteceu das 8h às 12h; já nos dias em que as partidas foram iniciadas às 16h, o expediente foi das 8h às 15h.

Mesmo com cancelamento de ponto facultativo, bancos não funcionarão na Bahia no Carnaval

Apesar do cancelamento do ponto facultativo nos dias de Carnaval na Bahia, as agências bancárias não abrirão nos dias 15 e 16 de fevereiro. 

De acordo com o Sindicato dos Bancários do estado, a informação foi confirmada na última terça (2) pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em resposta às federações da Bahia e do Sergipe.

“Mesmo com a notícia de que alguns municípios cancelaram as festividades carnavalescas deste ano e suspenderam o ponto facultativo dos servidores públicos municipais, devido à pandemia (como fizeram o Governo da Bahia, a Prefeitura de Salvador, dentre outros), o BACEN [Banco Central] manteve a regra contida na Resolução 2.932/2002”, diz a nota. 

SAJ: decreto suspende ponto facultativo de quarta-feira de cinzas

Ponto facultativo de segunda-feira e feriado na terça são mantidos.

O decreto municipal nº 73/2021, publicado nesta quarta (03), suspende o ponto facultativo da quarta-feira de cinzas, dia 17 de fevereiro e mantém o da segunda-feira de carnaval, dia 15, bem como o feriado do dia 16, terça-feira de carnaval.

A medida de suspensão do ponto facultativo da quarta-feira de cinzas é mais uma ação adotada para o controle da pandemia da Covid-19 no município diante dos casos registrados pela secretaria municipal de Saúde nos últimos dias.

Governo e Prefeitura de Salvador decidem não decretar ponto facultativo no Carnaval

Em decisão conjunta, o Governo do Estado e a Prefeitura de Salvador anunciam, nesta última terça-feira (26), que não haverá ponto facultativo nas datas em que seria comemorado o Carnaval deste ano. 

Um decreto estadual de 1981 estabelece como ponto facultativo a segunda, terça e quarta-feira, até meio-dia. Entretanto, em 2021, em razão da pandemia e cancelamento da festa em fevereiro, o Estado e a Prefeitura da capital entendem que não há motivo para decretar ponto facultativo nos dias mencionados acima. 

Com essa decisão, o poder público pretende desestimular a ocorrência de qualquer evento que possa gerar aglomeração e influenciar no aumento do número de vítimas da Covid. 

Agências do INSS estarão fechadas na próxima segunda-feira

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não serão atendidos nas agências do órgão na próxima segunda-feira (23). Os locais de atendimento estarão fechados por causa do ponto facultativo correspondente ao dia do servidor público, que foi transferido de 28 de outubro para 23 de novembro.

A transferência do ponto facultativo havia sido autorizada por portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União em 27 de outubro, véspera do dia do servidor público. Na ocasião, o governo justificou que a mudança de data foi necessária para manter os atendimentos agendados, evitando remarcações e transtornos para os beneficiários.

Outros órgãos, como a Receita Federal haviam suspendido o expediente em 30 de outubro e atenderão normalmente nesta segunda-feira. O INSS, no entanto, optou por fazer o ponto facultativo no fim de novembro para desafogar o atendimento nas agências, que cuidam de pedidos e de processos acumulados durante a pandemia de covid-19.

TRE-BA decreta ponto facultativo nesta segunda-feira (3)

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decretou ponto facultativo para esta segunda-feira (3), um dia após as eleições municipais, e suspendeu o expediente interno na Secretaria do Tribunal, assim como o atendimento ao público em todos os postos da Justiça Eleitoral. Segundo o Tribunal, os prazos que se iniciam ou terminam nesta segunda ficam automaticamente prorrogados para a terça (4).