Greve geral na Argentina provoca cancelamento de voos entre Brasil e Argentina

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Uma greve geral na Argentina, prevista para a próxima quarta-feira (24), está causando o cancelamento de voos no país. A Confederação Geral do Trabalho (CGT) da Argentina anunciou a paralisação em resposta a um megadecreto do governo de Javier Milei, que inclui 300 reformas econômicas e trabalhistas.

Em resposta à greve, o governo de Milei ameaça processar sindicalistas e abriu um canal para denúncias de coação para participação na greve. As reformas propostas por Milei são vistas pelas centrais sindicais como uma ameaça aos direitos dos trabalhadores.

A Gol cancelou todos os seus voos para a Argentina no dia da greve e prometeu remarcar os voos dos clientes sem custos adicionais.

INSS realiza teste para diminuir cancelamento de perícia médica por falta do segurado

Foto: Reprodução / Agência Brasil

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) lançou na última sexta-feira (2) um projeto-piloto para tentar diminuir o número de cancelamentos de perícia médica pelo não comparecimento do solicitante. 

O teste será realizado por ao menos dois meses na cidade de Caruaru (PE) e será feito pela Central 135. Um operador entrará em contato com a pessoa que solicitou o exame para confirmar a ida à perícia médica no dia marcado.

 

Caso o beneficiário não possa ir, será remarcada uma nova data. As ligações serão feitas entre 8h e 18h, de segunda a sexta-feira. 

A expectativa é que o projeto melhore em 20% o número de comparecimento às perícias agendadas. Se a iniciativa tiver o resultado esperado, ela pode ser expandida para o restante do país.

Fiz um PIX errado, e agora? Dá para cancelar? Saiba como recuperar o dinheiro

Foto: Júlia Martins/g1

Imagine que você está em casa, “de boas”, assistindo a uma série de televisão. De repente, pinta uma notificação no celular: é um PIX de R$ 500 que caiu na sua conta (e você não estava esperando).

Para muitos, a primeira reação seria de euforia. "Ufa, um alívio para as contas do mês!" Mas ficar com um dinheiro que não é seu pode configurar crime de apropriação indébita. Nesta reportagem, você vai aprender:

• O que fazer se mandar um PIX por engano;
• O que fazer se receber um PIX por engano;
• O que fazer se for vítima de golpe;
• Como evitar fazer transferências erradas.

O cenário hipotético do início desta reportagem, na verdade, realmente aconteceu com uma estudante de Macapá (AP). Julia Penafort, de 23 anos, recebeu um PIX de R$ 500 por engano no último dia 13 de maio.

Presidente do Inep anuncia cancelamento do Enem Digital

© Getty

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palácios, anunciou ontem (8) que a autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC) deixará de realizar a edição digital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

 

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Palácios justificou o cancelamento da prova a distância alegando que poucos estudantes optaram por realizá-la desde sua criação, em 2020. Segundo o presidente do Inep, considerando a baixa adesão, o custo da versão digital de uma das principais formas de acesso ao ensino superior no Brasil não se justifica.

A reportagem entrou em contato com as assessorias do Inep e do MEC, que confirmaram as informações divulgadas pelo jornal. De acordo com a reportagem, em 2022, só o Enem Digital custou R$ 25,3 milhões aos cofres públicos. Isso significa dizer que o valor por estudante foi de cerca de R$ 860, enquanto na edição impressa este custo foi de aproximadamente R$ 160.

Por aumento de casos de Covid-19, Feira de Santana cancela Micareta deste ano

Foto: Divulgação

Por causa do aumento de casos da Covid-19 na Bahia, o prefeito Colbert Martins decidiu cancelar a Micareta. A festa estava prevista para acontecer em setembro deste ano em Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador. O anúncio foi feito nesta última quinta-feira (28).

Em nota oficial, Colbert Martins falou em "prioridades" e citou o risco do evento para a saúde pública. “O lazer, a diversão é importante, a Micareta gera renda pra muita gente, mas nada disso adianta se não tivermos saúde. É uma difícil decisão, mas como disse no início, é uma questão de prioridade”, diz.

A Bahia registrou 2.443 novos casos da Covid-19 e 25 mortes pela doença nas últimas 24 horas, segundo o último boletim epidemiológico da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), divulgado na quarta-feira (27). O número de casos ativos de no estado está em 7.187.

STJ proíbe operadoras de cancelar planos de saúde coletivos de pessoas com doença grave

Foto: Agência Brasil

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta última quarta-feira (22) por unanimidade que as operadoras não podem cancelar planos de saúde coletivos em caso de paciente em tratamento de doença grave.

A tese aprovada pelo tribunal nesta quarta-feira foi: "A operadora, mesmo após exercício regular do direito à rescisão unilateral do plano coletivo, deverá assegurar a continuidade dos cuidados assistenciais prescritos ao usuário internado ou em pleno tratamento médico garantidor de sua sobrevivência ou de sua incolumidade física, até a efetiva alta, desde que o titular arque integralmente com a contraprestação devida."

A decisão da Segunda Seção uniformiza o entendimento do STJ sobre o tema e deverá ser seguida pelas demais instâncias em casos semelhantes.

Moradores de Teolândia protestam contra cancelamento da Festa da Banana e fecham trecho da BR-101

Foto: Reprodução/Redes sociais

O cancelamento da Festa da Banana em Teolândia, município do Baixo Sul do Estado, motivou um protesto de parte de moradores que fecharam um trecho da BR-101 na tarde desta sexta-feira. A festa teria como principal atração o cantor Gustavo Lima. 

A Justiça, porém, cancelou o show atendendo um pedido do Ministério Público. A promotora de Justiça, Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcanti, estimou que o custo das atrações anunciadas ultrapassariam R$ 2 milhões. 

A promotora ressaltou que o gasto com a festa se aproximaria dos cerca de R$ 2,3 milhões recebidos pela Prefeitura, vindos do Governo Federal, desde quando foi decretado, em 26 de dezembro de 2021, estado de emergência por causa das fortes chuvas que castigaram o município.

Prefeito Bruno Reis anuncia cancelamento da festa de Réveillon em Salvador

Foto: Divulgação

Salvador não vai mais fazer o Réveillon. A notícia foi dada nesta segunda-feira (29) pelo prefeito Bruno Reis (DEM), durante coletiva de imprensa. O principal motivo são os cuidados com a pandemia de Covid-19 e a falta de tempo hábil para a realização da festa.

A festa, que aconteceria na Arena Daniela Mercury, na Boca do Rio, também estava com dificuldades para conseguir patrocínios, conforme anunciado pelo próprio prefeito no começo deste mês. 

Estado deixa de arrecadar R$ 79 milhões de ICMS com cancelamento do São João

Foto: Carol Garcia / GOVBA

Na Bahia, 1.476.600 pessoas deixarão de viajar para municípios do interior baiano no período dos festejos juninos esse ano, devido ao cancelamento do São João por causa da pandemia da Covid-19. A estimativa é da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan), em parceria com as secretarias de Turismo (Setur), Cultura (Secult) e a Bahiatursa. O estudo também revela que a redução de arrecadação de ICMS nos setores com atividades aquecidas pelo São João, impactados pela pandemia, deverá ser da ordem de R$ 79 milhões. Este volume não pode ser atribuído exclusivamente ao cancelamento do São João, mas influenciado também por este fato.

O cancelamento dos festejos juninos, de acordo com a SEI, foi uma decisão acertada e pautada na necessidade de preservar vidas humanas, uma vez que estamos enfrentando uma pandemia mundial de uma doença altamente contagiosa e o isolamento social é peça chave para conter a propagação da pandemia. 

Cancelamento do Censo do IBGE pode deixar país 'no escuro' sobre número de crianças fora da escola e de analfabetos

Foto: Eduardo Paiva / TV Globo

A suspensão do Censo Demográfico, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), poderá deixar os municípios brasileiros "no escuro", segundo especialistas ouvidos pelo G1. Eles afirmam que faltarão dados e referências para comprovar se as políticas aplicadas nos últimos 10 anos surtiram efeito, e apontam que não haverá informação para formular ações para o futuro.

O Censo é uma pesquisa realizada a cada 10 anos pelo IBGE. O levantamento faz uma ampla coleta de dados sobre a população brasileira e permite traçar um perfil socioeconômico do país.

"É por meio dos dados do Censo que se distribuem os recursos para educação, saúde, assistência e todas políticas públicas. Para quem quer acabar com essas políticas, não realizar o Censo é o passo primeiro", diz André Lázaro, diretor de Políticas Públicas da Fundação Santillana.

Mesmo com cancelamento de ponto facultativo, bancos não funcionarão na Bahia no Carnaval

Apesar do cancelamento do ponto facultativo nos dias de Carnaval na Bahia, as agências bancárias não abrirão nos dias 15 e 16 de fevereiro. 

De acordo com o Sindicato dos Bancários do estado, a informação foi confirmada na última terça (2) pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em resposta às federações da Bahia e do Sergipe.

“Mesmo com a notícia de que alguns municípios cancelaram as festividades carnavalescas deste ano e suspenderam o ponto facultativo dos servidores públicos municipais, devido à pandemia (como fizeram o Governo da Bahia, a Prefeitura de Salvador, dentre outros), o BACEN [Banco Central] manteve a regra contida na Resolução 2.932/2002”, diz a nota. 

Após fala do governador, festas de réveillon anunciam cancelamento na Bahia

Após falas do governador Rui Costa sobre proibir qualquer festa no final do ano, dois eventos de réveillon na Bahia anunciaram cancelamento ontem (4): Nano Réveillon, que aconteceria na região metropolitana de Salvador, na praia de Sabaúma, e o Verão Uíki, que aconteceria em Arraial D'Ajuda. 

Em nota, o Nano Beach Club, que realiza o Nano Réveillon, afirma que o cancelamento visa a segurança de funcionários e clientes, além de obedecer as determinações do Governo do Estado da Bahia. Já a UIKI Parracho disse em carta aberta que "momentos inesquecíveis requerem empatia, consciência, amor pelo próximo e um novo olhar para o coletivo". Os dois eventos prometem ressarcimento total dos ingressos. 

De acordo com o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, o cenário dos casos de coronavírus hoje é mais crítico que o vivido nos meses de junho e julho. A Sesab anunciou na última quinta (3) a reabertura de leitos em unidades de terapia intensiva (UTI) para tratamento da Covid-19 em quatro municípios baianos.

Atenção!! A Junta do Serviço Militar 069 avisa cancelamento

A Junta do Serviço Militar, 069 – Santo Antonio de Jesus informa que:  “Conforme Decreto nº 10.538, de 03 de novembro de 2020, assinado pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro,  desobriga o conscrito dispensado do Serviço Militar de participar de cerimônia de juramento à Bandeira Nacional. Em caráter emergencial e temporário, durante a vigência da declaração de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID 19”. O juramento à Bandeira marcado para o dia 12/11/2020 foi CANCELADO. 

Sendo assim, a partir do dia 15 de dezembro de 2020,  os jovens poderão imprimir seu documento em www.alistamento.eb.mil.br ou procurar a Junta do Serviço Militar.

Informações.:(75)3632-4385 ou jsm069prm06001@hotmail.com

Contestação de cancelamento do auxílio de R$ 300 termina hoje

Os beneficiários do auxílio emergencial, que após receber as cinco parcelas previstas originalmente não conseguiram o benefício residual, com parcelas de R$ 300, podem contestar a decisão do governo até hoje (9).

Já os beneficiários que receberam uma ou mais parcelas da extensão do auxílio e tiveram o benefício cancelado podem contestar até a próxima quarta-feira (11). E o público do programa Bolsa Família que recebeu a extensão, mas teve o pagamento cancelado, poderá fazer a contestação no período de 22 de novembro a 2 de dezembro. 

Segundo o Ministério da Cidadania, a solicitação deve ser feita sempre por meio do site da Dataprev.

'Aguardar vacina exigiria cancelamento do ano letivo', explica Rui Costa

Na edição do programa online Papo Correria, nesta última quinta-feira (6), o governador Rui Costa voltou a comentar a retomada das aulas da rede estadual de ensino e argumentou que aguardar a existência e distribuição de uma vacina exigiria o cancelamento do ano letivo de 2020, podendo refletir também no ano de 2021.

A um espectador, Rui explicou que todo o processo para que uma vacina garanta imunização total da população pode se estender até o segundo semestre do ano que vem, já que é feito de forma escalonada, por grupos etários e de maior exposição aos riscos e consequências da Covid-19.

O governador voltou a reafirmar que, mesmo com o desenvolvimento de um protocolo para o retorno já está em curso e bastante avançado no Estado, ainda não há uma data específica para o retorno.

Falência de gráfica que imprime Enem deixa realização do exame em risco

O anúncio de falência da gráfica que imprime as provas do Enem desde 2009, coloca em risco a realização do exame neste ano.

O Enem ocorre em novembro e, mas para cumprir o cronograma, o prazo máximo para a impressão das provas é o mês de maio. O trabalho realizado para o Enem precisa de uma gráfica específica, já que a operação demanda um forte sistema de segurança e tem entraves logísticos.

Colabora para a insegurança a falta de liderança atual dentro do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), responsável pelo exame. Na semana passada, o presidente do instituto, Marcus Vinicius Rodrigues, foi demitido pelo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez.

Começou hoje prazo para eleitor faltoso evitar cancelamento do título

O prazo para quem não votou nem justificou a falta em pelo menos três votações seguidas regularizar sua situação começou nesta quinta-feira (7). Para isso, é preciso pagar as multas referentes às ausências, bem como comparecer a um Cartório Eleitoral para apresentar, além do título, um documento com foto e um comprovante de residência. 

Para somar as três faltas, são contados também os turnos de votação. Também são contadas as eleições suplementares, convocadas quando o pleito oficial é anulado devido a irregularidades. Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais de 2,6 milhões de pessoas podem ter o título cancelado caso não resolvam a situação.

Bahia é o estado com maior cancelamento de títulos no Brasil; TRE esclarece situação

A Bahia foi o estado com maior número de cancelamento de títulos de eleitor por falta de recadastramento biométrico. No total, foram 586.333 títulos cancelados. O cancelamento de mais de 3 milhões de títulos foi mantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Diante dos dados, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRT-BA) esclarece que a última fase de recadastramento biométrico realizada envolveu, dentre outros municípios, seus três maiores colégios eleitorais, incluindo Salvador. No início da biometria, a capital baiana possuía mais de 2 milhões de eleitores. Mas das 50 cidades listadas pelo TRE para realização da biometria somavam 4,5 milhões de eleitores.

Bahia tem 586 mil títulos eleitorais cancelados

Metade dos títulos de eleitor cancelados no país está concentrada em cinco estados. Só na Bahia foram 586.333. Na sequência, aparecem São Paulo (375.169), Paraná (257.941), Ceará (234.487) e Goiás (219.426). Com menos eleitores, os estados da Região Norte foram os que menos registraram problemas desse tipo. Roraima, por exemplo, teve 12.214 cancelamentos, seguido do Acre com 13.564 títulos anulados.

De acordo com a Justiça Eleitoral, no total, 3 milhões 368 mil 447 eleitores não vão votar nas eleições de outubro porque não compareceram aos cartórios eleitorais nos municípios em que houve o recadastramento para identificação biométrica ou devido a outras restrições.

AGU defende cancelamento de título de quem não fez cadastro biométrico

A advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, defendeu a constitucionalidade do cancelamento de título do eleitor de quem não fez o recadastramento biométrico determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo a ministra, é importante respeitar a legislação para a manutenção da segurança jurídica no processo eleitoral brasileiro. “Daí a importância de se manter a regra do jogo em relação ao cadastro dos eleitores”, disse, após participar hoje (25) do painel Acordo de Leniência e Compliance – Desafios na segurança jurídica para oportunidade de investimento estrangeiro, na Conferência Internacional + Segurança Jurídica + Investimento.