Governo da Bahia entrega maior hospital em ortopedia e traumatologia do Brasil

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

O maior hospital estadual em ortopedia e traumatologia do Brasil, o Hospital Ortopédico do Estado foi entregue, nesta última segunda-feira (4), pelo governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, além da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana. Com 212 leitos, sendo 30 de Terapia Intensiva (UTI), esse será o maior hospital estadual especializado em Ortopedia e Traumatologia do Brasil. Ao todo, foram investidos R$ 224 milhões em obras, aquisição de equipamentos e desapropriação.

 

O governador destacou a importância da excelência na estrutura da nova unidade. “A qualidade desse hospital, dos equipamentos, dos prédios e da mão de obra qualificada, nos orgulha muito. A partir de amanhã estaremos recebendo os primeiros pacientes e dando início a uma nova fase no atendimento ortopédico para toda a população baiana”, pontuou Jerônimo. 

Governo da Bahia estuda decretar ponto facultativo em jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo Feminina

Foto: Thaís Magalhães/CBF

O Governo da Bahia estuda a possibilidade de adotar ponto facultativo durante os dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol Feminino, que inicia no dia 20 de julho e vai até o dia 20 de agosto. A informação foi passada ao Metro1 pela assessoria de imprensa do governo. 

Conforme o governo, ainda não houve uma “batida de martelo” sobre o assunto. No âmbito federal, a ministra do Esporte, Ana Moser, afirmou no início do mês que vai trabalhar para que seja decretado ponto facultativo no Brasil, com objetivo de dar visibilidade para a competição. A declaração foi dada ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Durante a Copa do Mundo de Futebol Masculino de 2022, o governo estadual publicou um decreto que promoveu alterações no expediente das repartições públicas. Nos dias em que os jogos do Brasil se iniciaram às 13h, o expediente aconteceu das 8h às 12h; já nos dias em que as partidas foram iniciadas às 16h, o expediente foi das 8h às 15h.

Governo da Bahia participa de anúncio de consórcio responsável por obras da Fiol

Foto: Elói Corrêa/GovBA

O consórcio TCR-10, formado por uma empresa brasileira e uma chinesa, será o responsável por executar a primeira etapa das obras da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste).

O anúncio foi feito nesta última terça-feira (4) em uma reúnião com a presença do governador em exercício, Geraldo Júnior (MDB), e demais representantes do governo, da BAMIN Ferrovia e das empresas Tiisa e CREC-10, que integram o consórcio.

O trecho operado pelo consórcio TCR-10 tem 127 quilômetros e irá passar pelos municípios de Ilhéus, Uruçuca, Ubaitaba, Gongogi, Itagibá, Aurelino Leal e Aiquara. Segundo o governo da Bahia, a previsão de conclusão é de até três anos.

Governo da Bahia inaugura unidade de alta complexidade em oncologia no sul do estado

Foto: Mateus Pereira GOVBA

O governo da Bahia entregou, nesta última sexta-feira (31), no município de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, a Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon). O centro fica dentro do Hospital Regional Deputado Luís Eduardo Magalhães.

A Unacom conta com 12 leitos de quimioterapia, com capacidade para atender quase mil pessoas por ano, tanto de Porto Seguro quanto dos demais municípios da região. Na unidade, o paciente receberá todo o atendimento ambulatorial e também a infusão da quimioterapia.

De acordo com o governo do estado, o investimento total na unidade foi de R$ 2,3 milhões. A inauguração foi feita pelo governador em exercício Geraldo Júnior, pela secretaria da Saúde (Sesab), Roberta Santana e outras autoridades.

Governo da Bahia define ações de combate ao trabalho análogo à escravidão junto ao MPT

Foto: Secom/GOVBA

Nesta última sexta-feira (10), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) esteve em uma reunião junto a representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) nacional e da Bahia para definir uma agenda de trabalho para prevenção e combate ao trabalho análogo à escravidão. O tema ganhou destaque na pauta do governo após mais de 200 baianos terem sido encontrados trabalhando em condições precárias em Bento Gonçalves, cidade do Rio Grande do Sul.

A proposta do MPT inclui o compartilhamento de informações e de recursos humanos, dentro das atribuições de cada instituição, para o combate ao problema. O encontro do governador contou com a presença do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos, e aconteceu na sede do governo, no Centro Administrativo. Secretários de estado, procuradores e conselheiros do Ministério Público também estiveram presentes. 

Também foram encaminhadas a realização de reuniões técnicas para que o governo estadual participe de modo mais ativo de ações e projetos voltados para este tema.

Governo da Bahia investe R$ 100 milhões no Programa Estadual Transporte Escolar

Foto: Reprodução/Mateus Pereira/GOVBA

O governo do estado da Bahia investiu R$ 100 milhões do orçamento no Programa Estadual Transporte Escolar (PETE), através de repasses para diversas cidades com o intuito de expandir as frotas dos ônibus que transportam os estudantes da zona rural.

O dado foi divulgado pela secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro, durante seu discurso no momento da entrega de 62 ônibus escolares para 55 municípios baianos, por parte do governador Jerônimo Rodrigues (PT).

“Está garantido o investimento que consta do orçamento, pois o transporte escolar é uma ação que envolve os municípios e a Secretaria da Educação do Estado, em uma grande pactuação que garante o estudante na escola. São valores que são repassados aos municípios para que eles, como forma de colaboração, também façam o transporte dos estudantes da rede estadual de Educação”, ressaltou Adélia.

Governo da Bahia alerta herdeiros de beneficiários do Fundef sobre apresentação de alvará judicial

Foto: Divulgação

O Governo da Bahia alerta aos herdeiros dos profissionais de Educação que fazem jus aos precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) sobre a importância da apresentação do alvará judicial para o recebimento dos recursos.

De acordo com levantamento realizado pelo Estado, há mais de 5 mil ex-servidores mortos que se enquadram nos critérios para o recebimento do abono e deixaram herdeiros. No entanto, até o momento da edição desta matéria, apenas 554 herdeiros destes servidores haviam apresentado alvarás judiciais, que estão sob análise de uma comissão para verificação do teor dos documentos.

“Os números estão sendo atualizados diariamente, à medida que recebemos e checamos os documentos enviados, e a nossa perspectiva é realizar o pagamento do maior número de pessoas possível ainda no início deste mês de fevereiro”, informou a superintendente de Recursos Humanos da Educação, Maria do Rosário Muricy.

Governo da Bahia anuncia antecipação do repasse do ICMS de R$ 318 milhões a prefeituras de cidades afetadas pela chuva

Foto: Diego Mascarenhas/Governo da Bahia

O Governo da Bahia anunciou nesta última quarta-feira (28), que vai antecipar para quinta (29) o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as prefeituras de cidades atingidas pelas enchentes no interior do estado.

O anúncio foi feito durante duas reuniões, na Governadoria, entre o governador eleito, Jerônimo Rodrigues, o governador em exercício, Adolfo Menezes, e secretários de Estado.

O governo informou que também será aberta uma linha de crédito, no valor de R$ 100 milhões, através da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), para o financiamento a empresários que tiveram negócios prejudicados pelas chuvas.

Governo da Bahia volta a instalar comitê de crise para atender cidades impactadas pela chuva; mais de 90 foram afetadas

Foto: Reprodução/TV Bahia

O governo do estado voltou a instalar um comitê de crise, nesta última segunda-feira (26), para atender as cidades impactadas pelos efeitos da chuva na Bahia. Até o último domingo (25), 92 cidades tinham sido afetadas. Um novo balanço deverá ser divulgado nesta tarde.

Jerônimo Rodrigues, governador eleito, participou da reunião para estabelecer ações e diminuir os estragos causados pela chuva, ao lado de secretários estaduais. O governador Rui Costa, que está em Brasília para acompanhar a transição de mandato, participou de forma virtual.

Estratégias de prevenção e enfrentamento às enchentes foram estabelecidas. O comitê de gerenciamento de crise será montado em Jequié, onde equipes do Corpo de Bombeiros já estão, para dar socorro às pessoas desabrigadas e desalojadas.

Governo da Bahia flexibiliza medidas contra Covid-19

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

O Governo da Bahia publicou decreto que flexibiliza as medidas contra a Covid-19 na edição desta última sexta-feira (23) do Diário Oficial do Estado. Dados da Secretaria da Saúde (Sesab) que baseiam a decisão apontam para um cenário de queda no número de casos ativos da doença. A secretaria ressaltou ainda que o cenário é dinâmico e novas medidas podem ser recomendadas, se necessárias.

O novo decreto indica que permanecem autorizados em todo o território baiano os eventos e as atividades em zonas rurais e urbanas, em locais públicos ou privados realizados em auditórios, circos, parques de exposições, feiras, passeatas, parques de diversões, espaços culturais, teatros, cinemas, museus, espaços congêneres e afins, templos para atos religiosos litúrgicos e os eventos desportivos coletivos profissionais.

O uso de máscara de proteção segue obrigatório em hospitais e demais unidades de saúde, tais como: clínicas e Unidades de Pronto-Atendimentos – UPAs, farmácias e drogarias; em transportes públicos: trens, metrô, ônibus, lanchas e ferry boat, e seus respectivos locais de acesso, como estações de embarque.

Governo da Bahia mantém 20% de desconto e parcelamento ampliado para o IPVA 2023

Foto: Divulgação / GOVBA

O governo da Bahia manteve, pelo segundo ano consecutivo, o desconto de 20% para pagamento antecipado, até 10 de fevereiro, do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Segundo a gestão, também estão mantidos o parcelamento do imposto em cinco vezes e o desconto de 10% para quem optar por quitar todo o valor devido no vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. 

A tabela 2023 do imposto, assim como todas as condições de pagamento, foram publicadas na edição deste fim de semana do Diário Oficial do Estado, em portaria da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba). No final do ano passado, o governo determinou que os percentuais de desconto fossem ampliados, e o número de parcelas também aumentasse.

Antes desta decisão, o desconto para quem quitava o IPVA em fevereiro era de 10%, e quem optava pela quitação no início do calendário fazia jus a 5%. O parcelamento também foi ampliado, já que tradicionalmente o contribuinte baiano podia parcelar o imposto em no máximo três vezes.

Governo da Bahia publica resultado definitivo e homologação do concurso para delegado, escrivão e investigador da Polícia Civil

 Foto: Divulgação/Polícia Civil da Bahia

O Governo da Bahia publicou nesta última terça-feira (29) o resultado definitivo e homologação do concurso público para delegado, escrivão e investigador da Polícia Civil, no Diário Oficial do Estado. A próxima etapa será a convocação dos candidatos habilitados, para a realização de exames pré-admissionais, que incluem teste de aptidão física, exames médicos e exames psicológicos, e da investigação social.

Os resultados definitivos da perícia médica para candidatos com deficiência e do procedimento de heteroidentificação também estão disponíveis, e podem ser acessados no portal do servidor ou no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação.

Os candidatos considerados aptos participarão do Curso de Formação de Policiais Civis e a aprovação é pré-requisito necessário para nomeação no cargo, que irá observar os itens previstos em edital.

Governo da Bahia determina volta de obrigatoriedade de uso de máscaras; veja regras

Foto: Reprodução

Um decreto estadual que determina as novas regras de obrigatoriedade do uso de máscaras foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição desta terça-feira (29). A medida, autorizada pelo governador Rui Costa, já está em vigor em todo o território baiano e tem objetivo de conter a disseminação do coronavírus após o aumento dos casos de Covid-19.

O uso de máscaras voltará a ser obrigatório em transportes públicos, tais como trens, metrô, ônibus, lanchas e ferry boat, e seus respectivos locais de acesso, como estações de embarque; em salões de beleza e centros de estética; em bares, restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos similares; em templos para atos religiosos litúrgicos; em escolas e universidades; em ambientes fechados, tais como teatros, cinemas, museus, parques de exposições e espaços congêneres. 

Eventos de diversas modalidades seguem com realização autorizada. No entanto, volta a ser exigido o uso de máscara e comprovação de vacina naqueles em que haja controle de acesso e venda de ingressos.

Governo da Bahia publica resultado preliminar da prova de títulos do concurso para delegado da Polícia Civil

Foto: Polícia Civil da Bahia

O Governo da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta última quarta-feira (9) o resultado preliminar da prova de títulos para o cargo de Delegado da Polícia Civil baiana.

A prova é a terceira etapa do concurso público para a corporação. As informações estão disponíveis no Portal do Servidor e no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação, organizadora do concurso.

Os candidatos poderão visualizar o resultado preliminar e realizar o pedido de recurso no prazo de dois dias úteis, contatos a partir da publicação, ou seja, até sexta-feira (11). O procedimento deverá ser feito exclusivamente pela internet, no site da IBFC. As respostas aos recursos serão feitas também no site.

Governo da Bahia altera expediente nos órgãos estaduais em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo

Foto: Ale Vianna/Eleven/Estadão Conteúdo

O Governo da Bahia publicou um decreto, na edição desta quarta-feira (9) do Diário Oficial do Estado (DOE), que prevê alterações no expediente nas repartições públicas estaduais durante a participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2022.

De acordo com a medida, assinada pelo governador Rui Costa, nos dias em que os jogos do Brasil se iniciarem às 13h, o expediente será das 8h às 12h.

Nos dias em que as partidas sejam iniciadas às 16h, o expediente será das 8h às 15h.

Caso a seleção brasileira avance para as fases eliminatórias, será aplicada a mesma regra, com liberação do expediente até uma hora antes do início da partida.

A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) ficará responsável pelas medidas necessárias para o cumprimento dos expedientes por compensação. A liberação nos dias dos jogos não se aplica às atividades desenvolvidas em serviços públicos essenciais, em que a prestação não admita interrupção.

Governo da Bahia anuncia pagamento do precatório do Fundef a educadores nessa sexta-feira (28)

Foto: Divulgação

O Governo da Bahia anunciou ontem (27) que vai fazer o pagamento do precatório do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) nessa sexta (28). Serão beneficiados com R$ 69,8 milhões, 10.247 educadores da rede básica que não possuem mais vínculo com o Estado.

A liberação vale para aqueles que fizeram a atualização cadastral, informando dados pessoais e bancários, nos postos da Rede SAC.

Neste grupo estão aqueles que exerceram atividades no Estado, entre janeiro de 1998 e dezembro de 2006, e que atualmente não possuem mais vínculo. O pagamento corresponderá a 90% do total a que os educadores têm direito. Os 10% restantes serão pagos em 90 dias.

Quem ainda não atualizou os dados, pode ir ao SAC até o dia 25 de novembro, já que na sexta-feira (21), um decreto estadual prorrogou, por mais 30 dias, o prazo para a atualização cadastral.

Governo da Bahia publica resultado da prova discursiva para delegado da Polícia Civil

Foto: Kelly Rosana/SSP-BA

O Governo da Bahia divulgou, nesta última terça-feira (25), o resultado definitivo da prova discursiva para o cargo de delegado da Polícia Civil. Também foram publicadas convocações para a Prova de Títulos, o procedimento de heteroidentificação e perícia médica.

As publicações estão disponíveis no Diário Oficial do Estado (DOE), no Portal do Servidor e no site institucional da organizadora do certame, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).

A Prova de Títulos será feita de forma eletrônica, com envio dos documentos comprobatórios por meio da página do concurso no endereço do IBFC na internet. O procedimento deve ser feito a partir das 10h de quarta-feira (26) até 17h de sexta (28).

Governo do Estado transfere feriado do Dia do Servidor para novembro; decreto será publicado neste sábado (15)

Foto: Antonio Augusto/Ascom/TSE

O Governo do Estado anunciou, nesta última sexta-feira (14), que vai publicar no Diário Oficial desse sábado (15), o decreto que transfere o feriado do Dia do Servidor Público Estadual para novembro. A data que é celebrada costumeiramente no dia 28 de outubro, passa para o dia 11 de novembro.

A medida altera o expediente em repartições públicas estaduais, com exceção dos serviços públicos considerados essenciais e cuja prestação não admita interrupções.

Ainda segundo o governo estadual, a decisão visa garantir a todos os exercícios plenos da democracia, com a participação no segundo turno das eleições, que acontece no dia 30 de novembro.

Governo da Bahia paga Bolsa Presença nesta segunda

Foto: Alberto Coutinho/GOV BA

As famílias dos estudantes da rede estadual de ensino recebem, nesta segunda-feira (10), um novo crédito do Bolsa Presença. O auxílio é pago a famílias de estudantes em condições de vulnerabilidade socioeconômica e que estão cadastradas no CadÚnico, conforme calendário anual do programa. 

A previsão é alcançar um milhão de pessoas entre familiares (pais, mães ou responsáveis) e estudantes.

Cada família recebe R$ 150 por parcela, acrescido de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado. O objetivo do Estado, com a iniciativa, é assegurar que os estudantes permaneçam na escola.

Governo da Bahia publica resultado de provas para escrivão e investigador da Polícia Civil

Foto: Natália Verena/Polícia Civil da Bahia

O Governo da Bahia divulgou ontem (27) o resultado definitivo das provas objetivas para os cargos de escrivão e investigador da Polícia Civil baiana. Também foi divulgado o resultado preliminar da prova discursiva para os referidos cargos.

As duas publicações estão disponíveis no Diário Oficial do Estado (DOE), no Portal do Servidor e na página da organizadora do certame, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).

Os interessados em realizar interposição de recurso ao resultado preliminar da Prova Discursiva terão prazo de dois dias úteis subsequentes à publicação do DOE. O procedimento deverá ser feito exclusivamente pela internet, na página do IBFC.

A próxima etapa será a publicação do resultado preliminar das provas objetivas para o cargo de delegado, prevista para essa quarta-feira (28).