Brasil tem mais igrejas que escolas e hospitais, diz IBGE

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O Brasil contabilizou 579.800 templos religiosos em 2022, mais do que o número de instituições de ensino (264.400) e unidades de saúde (247.500) somadas. As informações foram divulgadas nesta última sexta-feira (2) pelo IBGE, os dados são do Censo 2022.

Pela primeira vez, o IBGE mapeou todos os tipos de edificações que compõem o Brasil. Foram 111.102.875 pontos registrados pelo levantamento. Desse total, 109,9 milhões (99%) foram validados posteriormente à coleta cadastrada originalmente no Censo 2022.O Censo 2022 também registrou as coordenadas de 11,7 milhões (ou 10,5% do total de endereços) de estabelecimentos de outras finalidades, além de 3,5 milhões de edifícios em construção ou reforma.

As coordenadas foram obtidas por meio de georreferenciamento durante as visitas dos pesquisadores. A prática atende a uma recomendação da Divisão de Estatística da ONU (Organização das Nações Unidas).

Governo Lula anuncia PL que tornará ataques em escolas em crime hediondo

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O governo federal divulgou, nesta última sexta-feira (21), que irá propor um projeto de lei para que ataques em escolas sejam punidos como crime hediondos. A medida foi anunciada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), ao lado do prefeito de Blumenau (Santa Catarina), Mário Hildebrand, durante evento no Palácio do Planalto. 

Segundo a gestão, a proposta foi sugerida por famílias das vítimas do atentado em creche de Blumenau, que deixou quatro crianças mortas. O texto da PL prevê o aumento em 1/3 na pena caso a vítima tenha deficiência ou alguma doença que aumenta sua vulnerabilidade. 

“Apelo ao Congresso que, com agilidade, nos ajude a proteger ainda mais as vidas das nossas crianças”, disse o prefeito de Blumenau, durante o evento.

Amargosa: Três adolescentes são conduzidos após realizarem ameaças em colégio

Foto: Vitor Barreto

Três adolescentes que gravaram vídeos dentro do ambiente escolar com um simulacro de papelão, em um colégio de Amargosa, foram conduzidos, no início da desta última quinta-feira (20), por equipes da 99 ª Companhia Independente de Polícia Militar.

Segundo o comandante da unidade, major Elismar Silva de Jesus, os jovens divulgaram um vídeo com ameaças aos integrantes da instituição. O material foi filmado dentro das dependências da escola.

Os professores acionaram a polícia. Os estudantes acabaram apreendidos e conduzidos para a Delegacia Territorial do município, onde prestaram depoimento e afirmaram que a atitude foi uma brincadeira.

Prefeitura proíbe aparelhos eletrônicos por 30 dias em escolas de Morro do Chapéu

Foto: Camila Souza/GOVBA

A Prefeitura de Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina, decidiu proibir durante o prazo de 30 dias, a entrada e uso de aparelhos eletrônicos como celular, tablet, pulseiras e relógios inteligentes, assim como o protetor auricular e fones de ouvido por alunos das escolas do sistema municipal de ensino. A decisão faz parte de  um conjunto de oito medidas para ampliar a segurança nas escolas municipais, entre elas o reforço do Programa Ronda Escolar e do controle de acesso às instituições. 

O pacote de iniciativas foi anunciado nesta última sexta-feira (14) também proíbe, neste mesmo prazo, a entrada de estranhos à comunidade escolar sem prévia autorização do diretor, tais como visitas aleatórias, ambulantes, vendedores, entre outros.

Estão previstas ainda a capacitação e orientação das equipes de profissionais das unidades escolares quanto aos protocolos para garantia da segurança e bem-estar dos estudantes e a realização de orientações aos pais e toda comunidade escolar para combate à desinformação, informações falsas e publicações de autoria desconhecida, além da checagem da veracidade das notícias.

No WhatsApp, Disque 100 vai receber denúncia de ataque a escolas

O serviço Disque 100 passará a receber denúncias de ameaças de ataques a escolas. As denúncias podem ser feitas por WhatsApp, pelo número (61) 99611-0100.

De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, podem ser enviadas mensagens de texto, áudios, fotos, arquivos multimídia, links ou URLs. O denunciante não precisa se identificar, fica sob anonimato.

É importante que o denunciante informe o local alvo da ameaça (escola, creche, universidade) e os dados de suspeitos, se possível. Se a ameaça é feita em ambiente virtual, é recomendado informar rede social, site, endereço eletrônico, nome do usuário, URL do perfil em caso do Twitter, Instagram, Facebook e demais redes.

As informações, conforme o ministério, serão encaminhadas para a polícia, Conselho Tutelar ou Polícia Federal.

Lula convoca reunião para "reflexão nacional" a respeito de ataques em escolas

Foto: Reprodução/Ricardo Stuckert/PR

O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou uma reunião para a próxima terça-feira (18), em Brasília, para abordar sobre os recentes ataques em instituições de ensino ao redor do Brasil. A declaração foi feita pelo ministro em entrevista concedida ao jornal Estado de S.Paulo.

Segundo Rui Costa, o encontro será uma “reflexão nacional”, que contará com a presença dos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), da Câmara e do Senado, assim como de ministros, governadores e representantes municipais.

O ministro também afirmou que planeja uma “agenda de debates no país” acerca da temática, em parceria com os ministros da Educação, Camilo Santana, e da Justiça, Flávio Dino. “Não se trata só de uma questão policial, de segurança, mas de algo muito maior e mais complexo. É preciso envolver toda a sociedade”, defendeu.

Governo estuda criar disque denúncia contra violência nas escolas

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A primeira reunião do grupo de trabalho interministerial criado para propor políticas públicas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas foi realizada na manhã desta úlltima quinta-feira (6), na sede do Ministério da Educação (MEC).

A reunião ocorreu um dia após o ataque à creche privada Cantinho Bom Pastor, em Blumenau (SC), em que quatro crianças morreram.

Após a reunião do grupo, em Brasília, os ministros anunciaram, em coletiva à imprensa, que foram discutidas ações imediatas e outras a serem adotadas em médio e longo prazos para combater o problema.

Primeiras propostas

De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, que coordena o grupo de trabalho, a primeira proposta é a criação de um disque denúncia – um canal telefônico direto e específico para relatos de casos suspeitos de ataques a instituições de ensino.

Procon fiscaliza listas de materiais e reajustes de mensalidades em escolas da Bahia

Foto: Rovena Rosa/ Agência Brasil

A Operação Volta às Aulas foi deflagrada pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA), na manhã desta última quarta-feira (11). O objetivo é fiscalizar eventuais reajustes das mensalidades das escolas e a lista de material exigida para os alunos.

Os comércios de livrarias e papelarias também são fiscalizadas na ação.

Segundo o superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio, os reajustes das mensalidades precisam ser detalhados e justificados. Além disso, os materiais de limpeza, uso coletivo e administrativo não devem compor a lista de materiais escolares.

Conselho de Saúde defende busca ativa para dose de reforço e medidas nas escolas

Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES-BA) defende que as prefeituras municipais façam busca ativa dos faltosos da dose de reforço da vacina contra o novo coronavírus, devido ao aumento de casos de Covid-19 nas últimas semanas.

No contexto das aguardadas festas de São João no interior do estado, os administradores das cidades devem ser claros ao orientar que as pessoas com sintomas gripais fiquem em casa e continuem usando máscaras.

“Os prefeitos e secretários de saúde da Bahia não podem baixar a guarda. A vacina precisa chegar até as pessoas. A covid-19 continua aí e essa doença gera sequelas mesmo em casos leves. Não podemos esperar que os piores cenários voltem, precisamos agir antes”, diz Marcos Sampaio, presidente do conselho.

Brasil terá geração mais pobre em consequência do fechamento de escolas na pandemia, diz FMI

Foto: Divulgação

Estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI) apontam para um cenário preocupante no Brasil nos próximos anos. Segundo o relatório, o aprendizado incompleto durante a pandemia, momento em que escolas foram fechadas, pode diminuir o rendimento médio dessa geração de estudantes em 9,1% ao longo da vida. 

Os brasileiros terão uma das maiores perdas de renda entre as grandes economias globais. Ainda de acordo com a estimativa do FMI, o Brasil ficaria na terceira pior posição entre os países do G20, atrás apenas da Indonésia e do México, onde as perdas devem chegar a 9,7% e 9,9%, respectivamente. 

Uma semana após anúncio de testagem nas escolas, governo da BA registra 16 casos de positivos assintomáticos

Foto: Divulgação/Prefeitura de Camaçari

Uma semana após a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) anunciar que ia fazer a testagem de até 180 mil funcionários e estudantes com idade superior a 13 anos da rede pública municipal e estadual, o governo registrou 16 casos positivos.

Segundo informações da Sesab, as amostras foram processadas entre 18 de outubro e a manhã desta última terça-feira (26). Os testados estavam assintomáticos e participando das atividades presenciais.

De acordo com o órgão de saúde, foram feitos 1.757 testes, com 16 resultados positivos, cinco inconclusivos e 1.736 negativos. Além disso, 115 exames ainda estão em análise.

A Sesab informou que não foi feita uma separação por idade. A primeira coleta foi feita no Colégio Estadual Eduardo Bahiana, em Salvador.

MEC lança programa para incentivar participação de famílias em escolas

Foto: Luis Fortes/MEC

O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta última terça-feira (21) o Programa Educação e Família, que tem o objetivo de promover o engajamento das famílias na vida escolar dos filhos por meio de uma interação mais permanente com as escolas. 

Este ano, segundo a pasta, o programa atenderá 5.755 escolas da educação básica, que deverão criar e colocar em prática estratégias para ampliar e qualificar a participação das famílias. Em 2022, serão contempladas mais 17 mil escolas. O total de recursos distribuídos em 2021 será de R$ 16 milhões.

"Nós ainda acreditamos que, de fato, a escola ensina, mas a família educa", disse o ministro da Educação, Milton Ribeiro, durante evento de lançamento da iniciativa, ocorrido em Brasília e transmitido pelas redes sociais da pasta.

Após casos de Covid, escolas de Ilhéus e Itabuna suspendem aulas

Foto: Reprodução / TV Santa Cruz

Colégios de Itabuna e Ilhéus, no Sul – um deles militar – suspenderam as aulas após a confirmação de casos de Covid-19. Em Ilhéus, o Núcleo Territorial de Educação informou que uma aluna do Colégio da Polícia Militar de Ilhéus testou positivo para a enfermidade.

Segundo a TV Santa Cruz, a suspensão das atividades ocorreu após a família da estudante informar sobre a confirmação do caso. Já em Itabuna, foram suspensas as aulas do Centro Territorial de Educação Profissional (Cetep) após um professor ter o diagnóstico confirmado de novo coronavírus.

Também decidiram suspender as aulas o Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães e o Colégio Estadual General Osório. A decisão veio após um teste de uma aluna acusar positivo para a doença.

Ao menos 1,4 milhão de alunos 'somem' dos cálculos do MEC para repassar recursos a escolas

Foto: Pixabay

Ao menos 1.447.065 alunos "sumiram" dos cálculos do Ministério da Educação (MEC) feito para repassar recursos às escolas, pré-escolas e creches, de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A entidade afirma que os cálculos para distribuir recursos do Fundeb, fundo que financia a educação básica do país, não batem com número de alunos apontados no Censo Escolar 2020. Com isso, as cidades não estão recebendo os valores mínimos previstos na legislação.

O G1 entrou em contato com o MEC e o FNDE, órgão responsável pelos cálculos do repasse, mas não recebeu retorno até a publicação desta reportagem.

A CNM diz estar recebendo "inúmeros questionamentos" das prefeituras. Nesta terça-feira (20), a entidade enviou um ofício ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, relatando o caso e pedindo esclarecimentos.

Projeto que torna escolas em serviços essenciais é aprovado na Câmara

Foto:Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O projeto de lei que torna escolas e faculdades em serviços essenciais teve o texto-base aprovado em votação no Plenário da Câmara dos Deputados, na madrugada desta quarta-feira (21). Texto segue para aprovação no Senado. 

O PL, que prevê a reabertura de escolas e faculdades durante a pandemia, foi discutido por cerca de sete horas até a aprovação pela Casa.

O texto prevê prioridade na vacinação de professores e funcionários de escolas públicas e privadas e a prevenção ao contágio de estudantes, profissionais e familiares pelo novo coronavírus como critérios para retomada.  

Efeito do fechamento de escolas durante a pandemia pode durar 15 anos

O fechamento das escolas durante a pandemia de covid-19 poderá ter impacto profundo e de longa duração – cerca de 15 anos – sobre a economia brasileira. A avaliação é da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, que divulgou ontem (17) o Boletim MacroFiscal com um box especial sobre os custos socioeconômicos dessa medida.

Segundo a secretaria, o impacto será sentido no Produto Interno Bruto (PIB, soma de todas os bens e riquezas produzidos no país), no aprendizado e produtividade do trabalho e no aumento na desigualdade social, já que o acesso ao ensino remoto, ofertado em substituição às aulas presenciais, é distinto, de acordo com as faixas de renda da população.

A SPE considerou que os efeitos da atual crise podem se estender até o final de 2022, resultando em um hiato de três anos na educação de uma grande parcela da população que hoje tem entre 5 e 20 anos (idade escolar). “Um prejuízo de dimensões incalculáveis”, diz o boletim.

Prefeitura de SP vai contratar mães de alunos para ajudar a cumprir protocolos contra Covid nas escolas municipais

A Prefeitura de São Paulo elabora proposta para contratar cinco mil mães de alunos da rede pública municipal para trabalhar nas escolas como agentes de protocolos de saúde contra o coronavírus. As mães serão responsáveis por aferir a temperatura dos estudantes e realizar a  higienização dos equipamentos de uso coletivo. As novas funcionárias devem, também, fiscalizar o cumprimento das medidas de distanciamento e uso correto da máscara e do álcool gel.

A intenção da gestão municipal é de que as vagas sejam voltadas para mulheres desempregadas. Elas devem receber um salário de R$ 1.155 mensais para cumprir uma carga horária de  30 horas semanais de trabalho. A carga horária deve ser dividida em 24 horas de atividades nas próprias escolas e outras seis horas destinadas a cursos de qualificação profissional.

Liminares são suspensas e retorno às aulas presenciais é cancelado nas escolas públicas e privadas

Depois de suspender os efeitos da liminar que garantia a volta às aulas nas escolas públicas, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, repetiu a decisão na Ação Civil Pública que tratava do retorno das escolas particulares de Salvador. Com a suspensão da segunda liminar, tanto escolas públicas baianas quanto as privadas da capital não devem retornar às atividades presenciais.

“Neste  momento,  ante  à  impossibilidade  de  viabilizar-se  a retomada  das  atividades  presenciais  das  instituições  de  ensino  da  rede  particular,  do  município  de Salvador,  sem  que  sejam,  diretamente,  afetados  os  direitos  à  saúde  e à  vida,  é contendível que estes últimos devam prevalecer, em detrimento do direito à educação”, diz trecho da decisão mais recente, que se refere às escolas privadas.

O desembargador ainda repetiu na nova decisão a justificativa de que manter a decisão de primeiro grau também afetaria o princípio da separação de poderes, além de representar risco à saúde.

Governo inicia readequações em escolas para volta às aulas; professores são contra retorno

O governo da Bahia, através da Secretaria de Educação do Estado (SEC), já está adotando algumas medidas visando a volta das aulas na rede estadual de ensino, a exemplo da adequação da infraestrutura, com a instalação de novos lavatórios nas escolas. No entanto, o Sindicato dos Professores e Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB-Sindicato) já se posicionou contra o retorno, apesar de ainda não ter data para a volta das aulas.

De acordo com a diretora APLB-Sindicato, Elza Melo, ao Metro1, a entidade de classe é contra o retorno das aulas presenciais "porque as escolas não oferecem nenhuma condição de receber alunos e trabalhadores em educação". "A APLB já entregou ao secretário da educação do Estado, do município de Salvador e dos municípios do estado da Bahia, há mais de um mês, um protocolo de retorno às aulas com todas as exigências apresentadas pela OMS, entidades sanitárias, especialistas da saúde. Nesse momento em que já falam em retorno, somos radicalmente contra", disse.

Datafolha: Para a maioria dos brasileiros, escolas devem continuar fechadas por causa da pandemia

Uma pesquisa da Datafolha aponta que 76% dos brasileiros acreditam que as escolas deveriam continuar fechadas nos próximos dois meses por conta da pandemia do novo coronavírus. A pesquisa foi publicada na edição deste sábado (27) do jornal “Folha de S.Paulo”

De acordo com a Datafolha, 21% acreditam que as escolas deveriam ser reabertas, 76% acham que as escolas deveriam continuar fechadas e 2% não sabem.

Entre as pessoas que têm renda familiar de até 2 salários mínimos, 77% defendem que as escolas continuem fechadas. Já entre os que ganham mais de 10 salários mínimos o percentual é de 73%.