Planalto confirma Celso Sabino no Ministério do Turismo e prevê mais mudanças

Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convidou o deputado federal Celso Sabino (União Brasil) para assumir o Ministério do Turismo, substituindo a atual ministra da pasta, Daniela Carneiro. A decisão foi confirmada pelo Palácio do Planalto, nesta última quinta-feira (13), e tem previsão de ser publicada no Diário Oficial em breve.

"O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na tarde desta quinta-feira (13) com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e com o deputado federal, Celso Sabino. O presidente convidou Sabino para o Ministério do Turismo, convite esse que foi aceito pelo deputado”, diz um trecho da nota emitida pelo Planalto.

Planalto determina que Caixa suspenda cobrança de Pix para pessoa jurídica

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Após a Caixa Econômica Federal anunciar que pretendia cobrar por movimentações via PIX de pessoas jurídicas privadas, o Palácio do Planalto ordenou que a instituição financeira recue na decisão nesta última terça-feira (20). Inicialmente, a taxa estava prevista para ser cobrada a partir do dia 19 de julho.

Apesar de ser voltada às pessoas jurídicas, a instituição não cobraria microempreendedores individuais (MEI) e pessoas jurídicas públicas, ou seja, autarquias, associações e demais entidades de caráter público criadas por lei.

Segundo o banco, apesar do anúncio ter sido feito esta semana, a cobrança já era algo planejado há anos e tinha sido autorizada pelo Banco Central desde o fim de 2020.

Governo libera R$ 4,5 bi do orçamento que ainda estavam bloqueados, informa Planalto

Reprodução/G1

A Secretaria-Geral da Presidência informou nesta última sexta-feira (30) que o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto para liberar os R$ 4,5 bilhões do orçamento federal deste ano que ainda estavam bloqueados.

Na semana passada, Bolsonaro já havia anunciado que a medida seria adotada. O desbloqueio foi oficializado com a publicação do decreto no "Diário Oficial da União".

Segundo a equipe econômica, a liberação foi possível em razão da revisão, para baixo, dos gastos obrigatórios do governo.

Ao todo, a revisão de estimativas no terceiro bimestre reduziu os gastos obrigatórios em R$ 16,8 bilhões. Com o desbloqueio dos R$ 4,5 bilhões, a folga liberada no teto de gastos chegou a R$ 12,3 bilhões.

Bolsonaro assina nova rodada do programa que permite redução de jornada e salários, diz Planalto

Foto:  Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta última terça-feira (27) a medida provisória que recria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEM), motivado pela pandemia de Covid e que autoriza empresários a reduzir salários e carga horária e até a suspender contratos de trabalho.

A assinatura foi informada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, mas a MP só deve ser publicada no "Diário Oficial da União" desta quarta (28). Segundo o governo, também será publicada a abertura de um crédito extraordinário de R$ 9,98 bilhões para custear essa nova rodada do programa.

De acordo com o material divulgado, a redução ou suspensão dos contratos poderá se estender por até 120 dias. O mesmo prazo havia sido divulgado inicialmente na edição de 2020 do programa, mas a extensão foi prorrogada ao longo do ano.

Durante o período, o empregador poderá acordar com o empregado a redução proporcional da jornada de trabalho e do salário. Os trabalhadores que tiverem redução de salário recebem uma parcela desses valores do governo.

Brasil está numa fase de "planalto" e deve assumir o controle, diz OMS

A Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmou hoje que a situação epidemiológica no Brasil se encontra numa fase de "planalto", mas alerta que o número de casos e de mortes não diminui sozinho. "O número de casos diários estabilizou entre os cerca de 40 e 45 mil, já não estamos assistindo ao aumento diário que se verificava entre abril e maio", disse o diretor para a área das emergências da OMS, Michael Ryan, durante a habitual coletiva de imprensa sobre a pandemia da covid-19 no mundo.

Segundo o especialista, entre meados de junho e julho, a situação epidemiológica no Brasil parece ter estabilizado naquilo que designou de "planalto".

No entanto, Michael Ryan alertou que o número de casos e de óbitos ainda não começou a diminuir de forma sistemática, sublinhando que "não há garantia absolutamente nenhuma de que diminuam sozinhos".

Planalto espera aprovação da Previdência em primeiro turno nesta terça

O Palácio do Planalto manifestou confiança na aprovação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma da Previdência no Senado Federal até a noite desta terça-feira (1º).

"A nossa expectativa é muito positiva e esperamos que, de fato, amanhã nós já tenhamos encerrada essa primeira rodada da Nova Previdência, no âmbito do Senado e, logo em seguida, a segunda e, por fim, a sua aprovação final", afirmou nesta última segunda (30) o porta-voz do governo federal, Otávio Rêgo Barros, em entrevista a jornalistas.

Bahia - Passageiro surta e provoca acidente com ônibus; Idosa morre

Uma mulher morreu e três ficaram feridas após o tombamento de um ônibus do Transporte Coletivo Interestatal que fazia a linha Canindé para São Paulo. O fato aconteceu no KM 772 da BR-116, a Rodovia Santos Dumont, trecho entre Planalto e Poções, na noite desta quarta-feira (4).

Equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e da Concessionária Via Bahia foram enviadas ao local. As vítimas foram socorridas hospitais de Poções e Planalto.

O corpo da idosa, que não teve a identidade divulgada, foi removido para o

Manifestações demonstram força da democracia, diz Palácio do Planalto

O Palácio do Planalto disse respeitar as manifestações ocorridas neste domingo (4) em diversas cidades brasileiras de apoio à Operação Lava Jato e combate à corrupção. Por meio de nota à imprensa, o governo do presidente Michel Temer disse que os atos demonstraram novamente a “força e a vitalidade de nossa democracia” e lembrou a necessidade de o Poder Público atender as demandas da população.

Os atos ocorreram pela manhã e à tarde nas cerca de 200 municípios. Mais cedo, a Câmara dos Deputados e o presidente do Senado, Renan Calheiros, também comentaram os protestos, já que havia críticas nominais a Renan e ao pacote de medidas contra a corrupção que foi alterado pelos parlamentares na última semana.

Foto de Dilma é colocada na galeria de ex-presidentes do Planalto

Quarenta e um dias depois de sua cassação, a foto da ex-presidente Dilma Rousseff foi colocada na galeria de ex-presidentes no térreo do Palácio do Planalto. A galeria é composta agora por 35 fotos. A fotografia de Dilma vem acompanhada de sua data de nascimento: 14 de dezembro de 1947. Ainda não foi atualizado, no entanto, na placa lateral, o período referente do segundo mandato de Dilma, como existe para os demais.

Planalto vai processar site de relacionamentos que citou Marcela Temer

O Planalto considera processar o site de relacionamento Meu Patrocínio, que recentemente usou em sua página oficial uma campanha que coloca a primeira-dama Marcela Temer como exemplo de uma mulher jovem ("sugar baby") que casou com um homem mais velho e rico ("sugar daddy").

Segundo o colunista Lauro Jardim, de O Globo, a decisão já foi tomada e deve ser colocada em prática no futuro recente.

Planalto manda demitir diretores do Banco do Nordeste

A pedido do líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), o presidente interino Michel Temer decidiu demitir Eliane Libânio Brasil de Matos e Luiz Carlos Everton de Farias dos cargos de diretores do Banco do Nordeste. Os dois tinham como padrinhos os irmãos Ciro e Cid Gomes e próceres do PT, que se juntaram em 2014 para derrotar Eunício na disputa pelo governo do Ceará. Ontem, no início da tarde, Eunício se reuniu com Temer no Palácio do Planalto.

Planalto acredita que processo de impeachment terá mais 15 votos favoráveis entre senadores

O Palácio do Planalto já calcula qual deve ser o placar final da votação do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, previsto para o final deste mês. A avaliação é de que ninguém mais acredita na volta da petista e que ela pode ter ainda mais votos contrários do que na fase da admissibilidade.

Jovem de 19 anos morre e dois ficam feridos em colisão entre moto e carro na BR-116

Uma jovem de 19 anos morreu e duas pessoas ficaram feridas durante uma colisão envolvendo um carro e uma motocicleta na BR-116, no município de Planalto, sudoeste da Bahia. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), as três vítimas seguiam na motocicleta, no km 778, sentido Salvador, quando houve a colisão traseira com um veículo, que seguia na mesma via. 

O condutor da motocicleta foi levado em estado grave para o Hospital Geral de Vitória da Conquista, que fica a cerca de 46 quilômetros de Planalto. A terceira vítima, também mulher, sofreu ferimentos leves e não precisou ser internada. Não há informações atualizadas sobre o estado de saúde do motociclista.