Justiça determina que Santo Antônio de Jesus ofereça transporte escolar para alunos com deficiência

Foto: Divulgação/GovBa

A Justiça determinou que o Município de Santo Antônio de Jesus forneça transporte escolar adequado para todas as crianças e adolescentes diagnosticados com deficiência, neurodivergência ou atipicidade na rede municipal e estadual de ensino da cidade. A decisão, que deve ser cumprida em caráter de urgência no prazo de cinco dias úteis, atende a pedido do Ministério Público.

A decisão determina que se garanta aos alunos o acesso ao ensino regular, às salas multifuncionais (AEE) e ao Centro de Apoio Pedagógico Aurélio Pires (CAP – Aurélio Pires). A Justiça deu um prazo de 15 dias úteis para que o Município apresente um plano de gestão que assegure a oferta do transporte de forma contínua.

Governo da Bahia investe R$ 100 milhões no Programa Estadual Transporte Escolar

Foto: Reprodução/Mateus Pereira/GOVBA

O governo do estado da Bahia investiu R$ 100 milhões do orçamento no Programa Estadual Transporte Escolar (PETE), através de repasses para diversas cidades com o intuito de expandir as frotas dos ônibus que transportam os estudantes da zona rural.

O dado foi divulgado pela secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro, durante seu discurso no momento da entrega de 62 ônibus escolares para 55 municípios baianos, por parte do governador Jerônimo Rodrigues (PT).

“Está garantido o investimento que consta do orçamento, pois o transporte escolar é uma ação que envolve os municípios e a Secretaria da Educação do Estado, em uma grande pactuação que garante o estudante na escola. São valores que são repassados aos municípios para que eles, como forma de colaboração, também façam o transporte dos estudantes da rede estadual de Educação”, ressaltou Adélia.

Carro colide com ônibus que transportava alunos para o Enem na BA-142

Um carro perdeu o controle da direção e colidiu com um ônibus do transporte escolar de Tanhaçu, que conduzia alunos para fazer a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), na cidade de Barra da Estiva, neste último domingo.

Um homem identificado como Cal Torres, que pilotava o carro, morreu no acidente automobilístico na BA-142. O trecho do acidente fica entre os municípios de Tanhaçu e Ituaçu, na região sudoeste da Bahia.

Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o veículo de Cal ficou totalmente destruído. Ele ficou preso às ferragens e morreu na hora. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) foi acionada e registrou a ocorrência no local. O tráfego de veículos ficou lento na rodovia até o início da tarde.

Feira de Santana: Motorista de transporte escolar é preso suspeito de estupro de menor

O motorista de um transporte escolar foi preso por suspeita de estupro a uma criança de 10 anos, em Feira de Santana. De acordo com a Polícia Civil, o crime aconteceu nesta terça-feira (23), dentro do carro que ele fazia o transporte da criança.

Conforme noticiou o G1, os pais da criança descobriram o caso quando a vítima chegou em casa e contou. Não se sabe se outras crianças presenciaram o abuso sexual.

Cidades do Baixo Sul se comprometem a melhorar contratação de transporte escolar

O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia estabeleceu acordos para contratação de serviço de transporte escolar em cidades do Baixo Sul e Sul baianos, como Floresta Azul, Gandu, Piraí do Norte, Presidente Tancredo Neves e Wenceslau Guimarães. Segundo o MPF, o objetivo é fazer com que os recursos sejam aplicados de forma adequada. Após recomendação, as cinco cidades assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que levam em consideração irregularidades apuradas na contratação e prestação do serviço de transporte escolar.

Com os TACs, os municípios assumem obrigações em relação aos pontos mais críticos: licitação adequada; contratação dentro dos parâmetros legais, execução regular do serviço, efetiva segurança no transporte dos alunos e adoção de medidas de controle/fiscalização da correta aplicação dos recursos públicos, entre outros compromissos.

MPF aponta irregularidades no transporte escolar público de 16 cidades da Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) apontou em uma investigação que o transporte público escolar de 16 municípios do oeste baiano apresenta irregularidades. A informação foi divulgada pelo órgão na sexta-feira (1º).

Segundo o MPF, alguns problemas são ausência de adequada pesquisa de preços; contratação de prestador de serviço sem capacidade operacional; sobrepreço e superfaturamento de rotas; e utilização de veículos e motoristas em desconformidade com a legislação de trânsito.

Ainda de acordo com o MPF, as 16 prefeituras receberam recomendações no último dia 25 de janeiro e cada prefeito tem até 20 dias, a contar do recebimento, para informar se irá ou não acatar a recomendação do órgão. O

Passeio Ciclístico organizado por Cooperativa foi programa familiar do domingo

Pais e mães acompanhados dos seus filhos coloriram de amarelo as principais vias do Centro da cidade durante o 1º Passeio Ciclístico de Santo Antônio de Jesus, promovido pela cooperativa de transporte escolar COOPTESAJ.

O evento aconteceu no domingo (23) e teve concentração na Avenida Barros e Almeida, na Clínica CTO, apoiadora do evento. De acordo com Dr Everaldo, já faz parte da tradição da sua empresa apoiar eventos desportivos.

"Incentivar a prática desportiva é um compromisso que o poder público deveria assumir. Mas nem por isso nós, empresários, estamos isentos de promover esse tipo de iniciativa que envolve o atleta, a família e eleva a cidade", frisou.  

Trajeto

O trajeto do passeio ciclístico, com saída na Avenida Barros e Almeida, incluiu: Luís Argolo, Rua da Linha, Andaiá, Rua Ruy Barbosa, Praça Félix Gaspar, Rua 7 de Setembro; Castro Alves, Avenida Luiz Viana e Rua do Expedicionário.
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Prefeitura inicia entrega de fardamento escolar padronizado. Novo ônibus também é entregue a população

A Prefeitura de Santo Antônio de Jesus, através da Secretaria de Educação, deu início nesta segunda-feira (19) a entrega do fardamento escolar padronizado que será adotado por todas as instituições da Rede Municipal de Ensino.

O primeiro fardamento foi entregue pelo Prefeito Rogério Andrade a um estudante da Escola Municipal Péricles Morais de Andrade, durante o ato de reinauguração da 11ª escola reformada na atual gestão. De acordo com a Secretária Cinthia Souza, nos próximos dias, a secretaria irá realizar a entrega nas outras unidades escolares.

Novo ônibus para o Transporte Escolar

Pais de alunos do Rômulo Almeida reivindicam transporte escolar até o IFBA

Pais de alunos do Colégio Rômulo Almeida reivindicam transporte escolar para os filhos que irão estudar no IFBA até o término da construção do novo prédio. O Colégio Rômulo está sendo demolido e durante o processo os alunos serão transferidos para o IFBA. Porém, a falta de transporte tem gerado diversas reclamações dos pais, já que os aseus filhos vão estudar no outro lado da cidade.

Segundo a secretária de educação, Cinthia Souza, a prefeitura foi pega de surpresa com a notícia da demolição, assim não foi possível garantir o transporte em pouco tempo.

“Vamos precisar fazer o reajuste. Lembrando que o transporte escolar do município foi custeado em 2017 com recursos próprios, não recebemos nada do governo do estado, para que a gente possa utilizar o recurso é necessário que a gente tenha, assim, vamos precisar sentar e buscar a parceria com o governo. Precisamos de um tempo para ver como vai ficar esse acordo, foi um comunicado que nos surpreendeu e não estávamos preparados”, frisou.

Creche escola Frei Manuel:

Operação desarticula grupo que desviava recursos do transporte escolar na Bahia

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (23), na Bahia, a Operação Lateronis, que visa desarticular esquema de desvio de recursos públicos do transporte escolar no estado. A ação conta com a participação do Ministério da Transparência, Controladoria-Geral da União (CGU) e foi feita em parceria com o Ministério Público Federal (MPF).

Segundo as investigações, que ocorreram de 2010 a 2016, o grupo investigado recebeu R$ 132 milhões. Do valor total dos desvios, R$ 63 milhões correspondem a recursos federais, destes, R$ 11 milhões do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e R$ 52 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A quadrilha chegou a firmar contratos com 35 municípios da Bahia.

A operação foi feita com base nas fiscalizações da CGU e na constatação da existência de um grupo empresarial (em conjunto com agentes políticos e servidores públicos) que atuava no direcionamento de licitações de transporte

Prefeitura prorroga cadastramento de táxis, transportes alternativo e escolar em Santo Antônio de Jesus

A Prefeitura de Santo Antônio de Jesus prorrogou até o próximo dia 19, a Primeira Fase do recadastramento do Sistema Municipal de Transporte Público nas categorias Táxi, Alternativo Intermunicipal e Escolar Particular, uma das etapas do Programa SAJ Legal.

O objetivo do cadastramento é garantir a oferta de serviços legalizados, maior qualidade e segurança aos usuários, melhores condições de trabalho aos prestadores e condições de normatização, monitoramento e fiscalização para Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte Urbano (SMTT) e demais órgãos do Sistema de Segurança Pública.

Para realizar o procedimento, basta se dirigir ao SAM no Shopping Itaguari munido de documentação pessoal e fazer o agendamento da vistoria. Confira a seguir a lista de documentos necessários:

*DOCUMENTOS NECESSÁRIOS – TÁXI*

Ônibus escolar é atingido por tiro e periciado pelo DPT em Santo Antônio de Jesus

No ultimo sábado dia 11, foi periciado no DPT de Santo Antônio de Jesus, um ônibus escolar com uma perfuração de bala de arma de fogo na sua lateral. Segundo informações o ônibus transitava na Av. A.C.M com alunos dentro do mesmo, quando o motorista foi surpreendido com o tiro que acertou na chaparia do carro. Ainda com as informações há quem diga que os motivos foram uma rixa entre um dos estudantes que estava no transporte e outro garoto que já esperava pela passagem do mesmo ao perceber a presença de seu alvo dentro do ônibus disparou o tiro se medir as consequências. O tiro ultrapassou a chaparia mais atingiu ninguém.

BR-101 - Sete crianças ficam feridas em acidente com kombi de transporte escolar

Oito pessoas ficaram feridas em uma colisão entre uma carreta e uma kombi, que realizava o transporte escolar de crianças de Ibirapitanga, município no Sul da Bahia. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu na BR-101, na altura do quilômetro 392 da rodovia.

Os veículos seguiam na rodovia no sentido Santo Antônio de Jesus quando a carreta bateu na lateral da kombi escolar durante uma curva. O transporte estaria no acostamento da rodovia. Com o impacto da colisão, parte da carga da carreta, que transportava papel, se soltou e caiu sobre a kombi.

Sete crianças com idades de oito a dez anos ficaram feridas. Um delas, uma criança de oito anos, ficou gravemente ferida. O motorista da kombi, que segundo a PRF não tinha habilitação para este tipo de transporte, também se feriu com gravidade durante o acidente.