Governo da Bahia investe R$ 100 milhões no Programa Estadual Transporte Escolar

Foto: Reprodução/Mateus Pereira/GOVBA

O governo do estado da Bahia investiu R$ 100 milhões do orçamento no Programa Estadual Transporte Escolar (PETE), através de repasses para diversas cidades com o intuito de expandir as frotas dos ônibus que transportam os estudantes da zona rural.

O dado foi divulgado pela secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro, durante seu discurso no momento da entrega de 62 ônibus escolares para 55 municípios baianos, por parte do governador Jerônimo Rodrigues (PT).

“Está garantido o investimento que consta do orçamento, pois o transporte escolar é uma ação que envolve os municípios e a Secretaria da Educação do Estado, em uma grande pactuação que garante o estudante na escola. São valores que são repassados aos municípios para que eles, como forma de colaboração, também façam o transporte dos estudantes da rede estadual de Educação”, ressaltou Adélia.

Governo federal decreta situação de emergência em 45 municípios baianos por causa das chuvas

Foto: Divulgação

O Governo do Estado, através da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia, teve êxito no reconhecimento federal, por intermédio da Defesa Civil Nacional, da situação de emergência de 45 municípios baianos atingidos pelas fortes chuvas em dezembro de 2022 e janeiro deste ano. 

Esse reconhecimento torna os municípios aptos a solicitarem recursos do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional para ações de assistência às populações afetadas e reconstrução de infraestrutura danificada e destruída.

De acordo com o ministério, o município de Jequié já recebeu o repasse de mais de R$ 4,8 milhões, que serão empregados na compra de cestas básicas, kits de limpeza, água e colchões. A ação vai atender em torno de 32 mil pessoas. 

Ainda na Bahia, outras oito cidades afetadas por chuvas intensas vão receber repasses. São elas: Vereda (R$ 72,3 mil), Itaquara (R$ 449,8 mil), Ribeirão do Largo (R$ 22,3 mil), Nova Viçosa (R$ 93,8 mil), Ilhéus (R$ 2,9 milhões) e Eunápolis (R$ 133,9 mil). 

Mais de 50 municípios baianos sofrem com transtornos causados pelas chuvas e 65,5 mil pessoas foram afetadas

Foto: Reprodução/TV Santa Cruz

Subiu para 51 o número de municípios afetados pelas chuvas na Bahia. Além disso, 65.521 pessoas foram afetadas segundo informações da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), divulgadas neste último domingo (4).

Ainda de acordo com a Sudec, não há registro de desaparecidos e nem de pessoas mortas. Estima-se que 8.803 pessoas estão desalojadas e 495 desabrigadas.

Dos 51 municípios afetados, 16 decretaram situação de emergência: Prado, Baixa Grande, Itabuna, Santa Cruz Cabrália, Cícero Dantas, Ibicuí, Itambé, Nova Viçosa, Vereda, Olindina, Cachoeira, Eunápolis, Cardeal da Silva, Itapé, Ribeira do Pombal e Teodoro Sampaio.

Sinal analógico será desligado em 76 municípios baianos a partir de 19 de dezembro; confira lista de cidades

Foto: Arquivo/Agência Brasil

A partir do dia 19 de dezembro, o sinal analógico de televisão será desligado em 76 municípios baianos. A ação tem como objetivo fazer a migração definitiva para o sinal digital. 

Para quem possui um aparelho de televisão sem o sinal digital, precisa colocar um conversor e instalar uma antena digital (UHF), de um modelo que possa ficar próxima à TV ou em ambiente externo.

Com a adaptação dos equipamentos, é necessário fazer uma nova busca de canais para sintonizá-los na televisão.

Em caso de dúvidas, entre em contato com a Rede Bahia através do e-mail programacao@redebahia.com.br ou pelo WhatsApp através do número (71) 98710-6000.

Confira a lista de cidades onde o sinal analógico será desligado em dezembro:

TJ-BA analisa proposta de cartório único para todos os serviços nos municípios baianos

Foto: Divulgação

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) analisa na próxima quarta-feira (20) projeto de reestruturação que vai trazer impactos em ao menos 74 municípios baianos. O processo administrativo de reestruturação dos cartórios extrajudiciais (nº 09272/2021) prevê, dentre várias medidas, a instituição do Ofício Único, em cidades de até 50 mil habitantes.

Um dos pontos de divergência é relacionado aos municípios onde os cartórios são deficitários. Pela proposta aprovada pela Comissão de Reforma do TJBA, essas cidades vão ter cartórios denominados Ofício Único, onde todos os serviços extrajudiciais poderão ser realizados em um mesmo cartório. O principal argumento a favor da criação do Ofício Único está na manutenção dos atendimentos na mesma cidade.

Em oposição, o modelo anteriormente apresentado pelas Corregedorias do TJBA, denominado Registro de Imóveis Comarcal, implicaria no fechamento de mais de 70 cartórios extrajudiciais.

Sesab tem reunião de monitoramento com os 17 municípios baianos em altíssimo risco para dengue

Foto: Divulgação

Nesta última quarta-feira (4), aconteceu mais uma reunião de monitoramento das arboviroses urbanas (dengue, zika e chikungunya) na Bahia, com os representantes de 5 núcleos regionais de saúde e dos 17 municípios que hoje são considerados de alto e altíssimo risco para epidemia de dengue. 

A reunião foi liderada pela secretária estadual da Saúde, Adélia Pinheiro, e acompanhada pela presidente do Conselho de secretários municipais de saúde da Bahia, Stella Souza.

Os 17 municípios com coeficiente de incidência para dengue maior que 100 casos para cada 1000 habitantes ficam localizados nos núcleos de saúde Sudoeste, Sul, Oeste, Centro-Norte e Norte. São eles:  Urandi, Floresta Azul, Coaraci, Potiraguá, Apuarema, Santa Cruz da Vitória, Mirangaba, Caatiba, Oliveira dos Brejinhos, Chorrochó, Remanso, Abaré, Caculé, Itajuípe, Caldeirão Grande, Érico Cardoso e Ipupiara.  

Gripe faz atendimentos crescerem mais de 500% em alguns municípios baianos

Foto: Débora Barreto / Fiocruz

Salvador não é mais o foco principal dos casos de influenza na Bahia. Depois de a capital concentrar mais de 70% dos casos baianos da infecção, a doença já começa a aparecer em outros municípios do estado. Ao todo, são 1.458 casos de H3N2 na Bahia, segundo a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Destes, 259 precisaram de internamento e 35 pessoas morreram.

Em Cruz das Almas, no Recôncavo, por exemplo, os atendimentos de pessoas com síndrome gripal passaram de 15 para uma média de 80 a 100 por dia, no último mês - um aumento de 566%. Já em Itacaré, no Sul, há entre 200 e 250 casos suspeitos diários.  

Apesar da mudança na concentração dos casos, os números ainda estão crescendo em Salvador.

Treze municípios baianos marcam 100 dias sem casos confirmados de Covid-19

Foto: Reprodução / Myke Sena / MS

Treze municípios baianos chegaram ao marco de pelo menos 100 dias sem casos confirmados de Covid-19. As cidades em questão possuem de 4 a 18 mil habitantes.  

Dos 9300 habitantes do município de Caturama, nenhum registrou caso ativo da doença nos últimos cinco meses. Jaguaripe, que ocupa o 5° lugar na lista, está há quase quatro meses sem infectar nenhum dos seus 18 mil munícipes.  

Contendas do Sincorá, Marcionílio Souza, Boninal, Tapiramutá, Nova Ibiá, Apuarema, Ipupiara, Ibiquera, Gentio Do Ouro, Muniz Ferreira e Lagoa Real são os municípios restantes da lista veiculada pela Secretaria de Saúde do estado. 

Estado vai antecipar o ICMS aos 417 municípios baianos

Foto: Reprodução

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), vai antecipar aos 417 municípios baianos, no próximo dia 30 de dezembro, as respectivas cotas do ICMS a ser arrecadado nos dias 27, 28 e 29, que de acordo com o calendário das transferências constitucionais só seriam repassadas em janeiro. A antecipação atende a pedido encaminhado ao governador Rui Costa e à Secretaria da Fazenda pela União dos Municípios da Bahia (UPB).

O cronograma de repasses para os próximos dias, definido após entendimento do Estado com o Banco do Brasil, prevê ainda que o imposto arrecadado entre os próximos dias 20 e 24 estará nas contas dos municípios no dia 28 de dezembro. A arrecadação relativa à movimentação econômica dos dias 30 e 31 será repassada em 4 de janeiro.

272 municípios baianos terão participação maior no ICMS de 2022

Foto: Reprodução

Após auditoria anual realizada pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), 272 municípios baianos terão, em 2022, aumento de participação na arrecadação proveniente do rateio de 25% do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação), enquanto outros 145 sofrerão redução em suas cotas de participação na arrecadação desse imposto, em relação a 2021.

Com variação positiva destacam-se os municípios de Itagibá, com um incremento de 163,86%, decorrente do aumento da produção mineral, e Adustina, cujo aumento de Índice de Participação dos Município (IPM) foi de 54,85%, por conta da maior produção de feijão e milho. Por outro lado, houve casos de significativa redução do IPM, a exemplo de Maracás (-55,12%), pela menor produção mineral, e do município Mulungu do Morro (-40,50%), decorrente de menor produção dos parques eólicos.

18 municípios estão em situação de emergência pela chuva; barragem corre risco de romper em Itaberaba

Foto: Divulgação/Prefeitura de Itaberaba

O município de Itaberaba entrou para a lista de cidades em situação de emergência por conta da chuva. Lá, a enchurrada matou duas pessoas e deixou um rastro de destruição. Com Itaberaba, a Bahia passa a ter 18 municípios em situação de emergência, reconhecidos pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec). As cidades de Anagé e Santanópolis podem entrar para a lista em breve, os pedidos de decreto de situação de emergência estão em análise pelo órgão.

As fortes chuvas que caíram durante todo o mês de novembro têm feito estragos em diversas cidades da Bahia. No início do mês, Itaberaba já havia decretado situação de emergência, também por conta da chuva.

Confira as listas de municípios que tiveram situação de emergência reconhecida pela Sudec:

Nos últimos sete dias, 97% dos municípios baianos não registraram óbito por Covid-19

Foto: Divulgação

Nos últimos sete dias, 97% dos municípios baianos não tiveram registro de óbito por Covid-19, considerando a data de ocorrência. A secretária da Saúde do Estado em exercício, Tereza Paim, atribui o fato principalmente ao avanço da vacinação no Estado. “Este é um reflexo do aumento da cobertura da imunização contra a Covid-19. Quanto mais avançarmos, mais reduziremos a possibilidade de contágio e, consequentemente, o surgimento de novos casos e óbitos”, ressalta Tereza Paim.

Ainda segundo a Secretária, medidas como uso de máscara e distanciamento social também contribuem para a redução do número de óbitos diários. Dos 417 municípios baianos, 404 não tiveram óbito por Covid-19 nos últimos 7 dias, considerando a data de ocorrência.

Municípios baianos receberão R$ 52,6 milhões em emendas para a saúde

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

O Ministério da Saúde habilitou 65 municípios da Bahia a receberem recursos de emendas parlamentares destinados à atenção básica em saúde, especialmente no combate à pandemia de covid-19. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta última segunda-feira (28). Confira aqui as cidades. 

Ao todo, as prefeituras receberão R$ 52,6 milhões. Os valores variam de R$ 30 mil a R$ 1 milhão, dependendo do município. O repasse será feito do Fundo Nacional de Saúde para os respectivos fundos municipais, em até seis parcelas. 

Apenas 8 municípios baianos ainda não possuem casos confirmados da Covid-19

Apenas oito municípios baianos ainda não possuem casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus, conforme dados publicados pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). Todas as cidades sem registros da Covid-19 no estado têm população menor que 20 mil habitantes, segundo o último censo realizado pelo IBGE.

A macrorregião oeste possui a maior concentração de cidades sem casos da Covid-19: Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Canápolis, Ipupiara e Sítio do Mato. Mais distante da capital (Salvador), o oeste baiano demorou a registrar um grande avanço da pandemia. Entretanto, municípios da região, como Barreiras, com 1.761 contaminados, e Luís Eduardo Magalhães, com 1.057, já possuem alerta ligado.

Bahia tem 58 municípios sem crimes contra a vida

Até o final de novembro de 2019, 58 municípios baianos não registraram crimes violentos letais intencionais, quais sejam: homicídios, feminicídios, latrocínios e lesão corporal seguida de morte. Policiais ganharam premiação no mês passado pela redução no número de crimes contra a vida. A informação é da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA).

O município de Maetinga, no Sudoeste do estado, com 4.769 habitantes (IBGE, 2016), distante 609 quilômetros da capital, não possui registros de crimes contra a vida há mais de seis anos. Lá, o último caso foi em julho de 2013, totalizando 2.297 dias de tranquilidade para a população.

Em Abaíra, na Chapada Diamantina, Rio de Pires, Rio Antônio e Botuporã, no Sudoeste, os crimes estão zerados há mais de cinco anos. Outras sete cidades também celebram três anos sem estes delitos: Boninal, Caatiba, Canápolis, Ibiassusê, Rio de Contas, Lajedo do Tabocal e Érico Cardoso.

MS anuncia R$ 5 mi para 101 municípios da BA adquirirem equipamentos odontológicos

O Ministério da Saúde liberou R$ 5 milhões para 101 municípios baianos. O recurso é destinado à aquisição de equipamentos odontológicos para os municípios que implantaram Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família. O repasse foi publicado do Diário Oficial da União (DOU) desta  última segunda-feira (25).

Conforme a pasta, a medida tem entre os objetivos o incentivo a reorganização da atenção à Saúde Bucal na atenção básica; a necessidade de ampliação do acesso da população brasileira às ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal; e a necessidade de melhorar os índices epidemiológicos em saúde bucal da população brasileira.

A publicação destaca que os recursos financeiros são destinados à aquisição de cadeira odontológica completa, que inclui equipo odontológico, unidade auxiliar e refletor.

Epidemia de dengue já atinge 354 municípios baianos em 2019

O último boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) aponta que pelo menos 354 municípios baianos tiveram casos de dengue em 2019.

Entre o dia 30 de dezembro de 2018 e a última quarta (3), quase 44,5 mil casos prováveis foram notificados em todo o estado, o que representa um aumento de 561,6% em comparação ao mesmo período de 2018, quando houve 6.725 casos prováveis da doença.

A maior incidência de dengue na Bahia foi registrada na cidade de Coração de Maria, no centro-norte do estado. Com menos de 23 mil moradores, a taxa de incidência da doença no município é de 3.550,01 para cada 100 mil habitantes.

11 municípios baianos decretam estado de emergência por falta de chuva

Dos 35 municípios do oeste da Bahia, 11 decretaram estado de emergência por conta da falta de chuvas que atinge a região. Conforme a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), a cidade de Bom Jesus da Lapa é a que mais sofre com a situação, com 63 mil pessoas afetadas. Atrás dela aparece Serra do Ramalho, com 25 mil moradores prejudicados, seguida de Ibotirama, com 11 mil, e Mansidão, com 8 mil.

Por conta da falta de água, até o combate a incêndios vem sofrendo as consequências. Na noite de segunda-feira (03), por exemplo, um incêndio começou em Barreiras e, por conta do tempo e da vegetação seca, foi preciso

Bahia tem cinco cidades com mais eleitores do que habitantes

Cinco municípios baianos registram mais eleitores do que habitantes. Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), as cidades que estão nesta condição são pela ordem: Maetinga, no sudoeste; Serra Preta, na Bacia do Jacuípe, Lajedão, no extremo sul; Potiraguá, no Médio Sudoeste e Ribeirão do Largo, também no sudoeste. Segundo o correio24horas, os dados divulgados pela CNM tem como base a estimativa populacional registrada pelo IBGE, além do número de eleitores somados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no último dia 31 de maio. Em Maetinga, são 6.736 votantes, um terço a mais do que os moradores que são 4.456 pessoas. Por isso, o município é o quarto do país e o terceiro do Nordeste entre os com maior diferença entre eleitorado e população. Já Serra Preta, segundo no estado, fica na 14ª posição

Seca deixa mais de 180 municípios baianos em situação de emergência

A Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec) atualizou a lista de municípios baianos que estão em estado de emergência por conta da seca. De acordo com o órgão, 184 cidades são afetadas atingindo 3.935.352 pessoas. A lista foi divulgada na última quinta-feira (29), no site da Sudec.

Este é o sexto ano seguido que a Bahia enfrenta um período de estiagem prolongada. Desde 2012, por exemplo, a cidade de Feira de Santana, segunda maior do estado, está na lista. Os moradores da zona rural precisam de carros-pipa para ter água em casa.

Os municípios que têm a situação de emergência decretada recebem auxílio complementar do estado e/ou da União para ações de socorro em situações de