Governo anuncia medidas para estimular compra de carros populares

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciam um novo programa de estímulo à indústria de carros. O objetivo, segundo o governo, é ampliar o acesso a veículos populares e "alavancar a cadeia produtiva ligada ao setor automotivo brasileiro".

Segundo informado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, o evento de lançamento do programa será no Palácio do Planalto, na manhã desta quinta-feira (25), data em que se celebra o Dia da Indústria.

Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou a jornalistas que o programa foi desenhado pela área econômica, sob coordenação de Alckmin, e a pedido do presidente Lula.

Governo da Bahia flexibiliza medidas contra Covid-19

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

O Governo da Bahia publicou decreto que flexibiliza as medidas contra a Covid-19 na edição desta última sexta-feira (23) do Diário Oficial do Estado. Dados da Secretaria da Saúde (Sesab) que baseiam a decisão apontam para um cenário de queda no número de casos ativos da doença. A secretaria ressaltou ainda que o cenário é dinâmico e novas medidas podem ser recomendadas, se necessárias.

O novo decreto indica que permanecem autorizados em todo o território baiano os eventos e as atividades em zonas rurais e urbanas, em locais públicos ou privados realizados em auditórios, circos, parques de exposições, feiras, passeatas, parques de diversões, espaços culturais, teatros, cinemas, museus, espaços congêneres e afins, templos para atos religiosos litúrgicos e os eventos desportivos coletivos profissionais.

O uso de máscara de proteção segue obrigatório em hospitais e demais unidades de saúde, tais como: clínicas e Unidades de Pronto-Atendimentos – UPAs, farmácias e drogarias; em transportes públicos: trens, metrô, ônibus, lanchas e ferry boat, e seus respectivos locais de acesso, como estações de embarque.

Feira de Santana volta a obrigar uso de máscaras em locais fechados

Foto: Jorge Magalhães/Pref. de Feira de Santana

Feira de Santana voltou a exigir o uso obrigatório de máscaras em ambientes fechados e no transporte público. A prefeitura da cidade, informou sobre a medida nesta última quinta-feira (11). A publicação da decisão aconteceu no Diário Oficial Eletrônico na sexta-feira (12).

A medida, segundo a gestão municipal, pretende reduzir os riscos de transmissão da varíola dos macacos (Monkeypox). No município, o primeiro caso foi registrado em um jovem de 29 anos na última quarta-feira (10).

A publicação ainda recomenda higienização dos ambientes, disponibilidade de álcool gel e distanciamento social.

MP-BA recomenda que Google adote medidas para combater racismo algorítmico

Foto: Justin Sullivan/Getty Images

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou ao Google que adote medidas para combater condutas discriminatórias realizadas por inteligência artificial ou plataformas de mídias sociais e aplicativos. Na recomendação, a orientação é que seja realizado o bloqueio urgente e imediato dos resultados de pesquisas que direcionam usuários a conteúdos de cunho racista.

Segundo os promotores de Justiça Lívia Sant’Anna Vaz e João Paulo de Carvalho da Costa, algumas situações podem caracterizar racismo algorítmico. Os promotores recomendam ainda ao Google que informe ao MPBA as regras adotadas para o procedimento de rastreamento, indexação e exibição dos resultados de pesquisas que direcionam os usuários a páginas que estariam divulgando conteúdos racistas. 

Eles também recomendam que seja informado se existem diretrizes/políticas proibitivas específicas para os casos classificados como condutas de discriminação racial.

Governo da Bahia diz que Educação e Saúde serão as áreas mais afetadas com medidas sobre combustíveis

Foto: Tchélo Figueiredo Secom-MT

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) informou nesta última sexta-feira (10), que as áreas da Educação e Saúde serão as mais afetadas pelas perdas anuais de R$ 5,5 bilhões estimadas pelo governo com o projeto de lei que limita as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre combustíveis, energia, transportes e telecomunicações.

De acordo com a Sefaz-BA, a Educação deixará de receber R$ 1,03 bilhão anuais, enquanto a Saúde perderá R$ 495 milhões. A secretaria informou que os valores levam em consideração os desembolsos obrigatórios com estas áreas de acordo com a Constituição, que correspondem respectivamente a 25% e 12% das receitas estaduais.

Segundo informações da Sefaz-BA, o projeto vai infligir perdas relevantes também para os municípios baianos, que deixarão de receber em torno de R$ 1,4 bilhão anualmente, porque as prefeituras ficam com 25% do ICMS arrecadado.

Governador da BA diz que medidas do presidente Bolsonaro sobre combustíveis vão 'quebrar' estados

Reprodução

O governador da Bahia, Rui Costa (PT-BA), disse nesta última quarta-feira (8), que a proposta do presidente da República, Jair Bolsonaro, para diminuir o preço dos combustíveis "quebrará" os estados, se aprovada pelo Congresso Nacional, e que se trata de uma "artimanha com fins eleitoreiros".

A declaração foi feita em audiência com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco(PSD-MG), em Brasília. O gestor baiano disse que as medidas tirariam dinheiro de investimentos em áreas primordiais do país.

“Não posso concordar em tirar dinheiro da saúde, segurança e educação para garantir altos lucros de companhias de petróleo”, disse Rui Costa.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou na segunda-feira (6) uma proposta de acordo com os governos estaduais para reduzir a carga tributária sobre os combustíveis e, com isso, tentar frear a escalada da inflação no país.

MPF cobra ao Telegram resultados de medidas tomadas contra a desinformação na plataforma

Foto: Reprodução

O Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) cobrou ao Telegram um balanço das medidas adotadas pela plataforma contra a desinformação. 

O aplicativo prometeu colaborar no combate à desinformação após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar o bloqueio do aplicativo no país.

Em março, a plataforma informou que iria monitorar todas as postagens nos 100 canais brasileiros mais populares e afirmou ter implantado meios técnicos para marcar postagens que possam conter informações imprecisas ou falsas. 

As ações foram tomadas após o ministro do STF, Alexandre de Moraes, estabelecer o bloqueio do Telegram no Brasil. No entanto, a plataforma cumpriu as exigências de Moraes e a decisão foi revogada. 

Governo deve enviar medida para reduzir valor da gasolina ao Congresso

Foto: Agência Brasil

Menos de 24 horas depois de sancionar a lei que unifica a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis em todo o país, o presidente Jair Bolsonaro não descartou, neste último sábado (12), adotar novas medidas - como a introdução de subsídios ou até mesmo uma mudança na política de preços da Petrobras - para conter o aumento da gasolina e do diesel. 

Após participar ontem (12) de um evento de filiação de deputados federais na sede do PL, em Brasília, Bolsonaro avaliou que a compensação nos preços dos combustíveis, concedida a partir de um Projeto de Lei Complementar (PLC), aprovado essa semana pelo Congresso, ajudará com que o reajuste concedido pela Petrobras ao diesel nesta semana – cerca de 25% - não chegue integralmente às bombas de combustíveis. 

O chefe do Executivo também adiantou que ao governo estuda uma medida similar para a gasolina.

Conselho de Saúde diz que Bahia precisa de medidas de restrição "mais duras"

Foto: Reprodução

O Conselho Estadual de Saúde da Bahia, órgão que fiscaliza o SUS, afirmou queo decreto de restrições para o controle da Covid-9, atualizado na sexta-feira (4), frustrou a autarquia. "Em um cenário de recordes de casos ativos sendo batidos diariamente, era esperado que o governo estadual anunciasse medidas mais duras, restringindo de forma mais eficiente a circulação de pessoas. O cenário nacional, com quase mil mortes diárias, impõe a necessidade de ações para conter o vírus", afirmou, por meio de nota. 

O comunicado acrescenta ainda que "a variante Ômicron já tem mostrado capacidade de alterar três principais indicadores (contágio, ocupação de leitos de UTI e mortes) e não pode ser tratada como 'leve'". Além disso, a imprevisibilidade do surgimento de novas mutações que podem prolongar a pandemia também deveria ser uma preocupação motivadora de medidas mais restritivas, sobretudo contra os não-vacinados. 

Conselho de Saúde pede que Governo da Bahia intensifique medidas contra surto de Covid-19 e H3N2

Foto: Reprodução/TV Bahia

O Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES-BA), responsável por fiscalizar o Sistema Único de Saúde (SUS) no estado, pediu que o Governo da Bahia intensifique as medidas sanitárias de controle da pandemia da Covid-19 e do surto de gripe. Diante do aumento de internações e lotação em unidades de saúde, o órgão recomendou uma série de medidas a serem adotadas no próximo decreto. O atual é válido até esta terça-feira (25).

Entre as recomendações, o CES indica a necessidade de ampliar a cobrança do passaporte de vacinas em ambientes compartilhados, como hotéis, consultórios, shopping centers, templos religiosos, escolas, universidades e transportes públicos. "É preciso fechar o centro contra os não-vacinados", diz o documento, assinado pelo presidente do CES-BA, Marcos Sampaio. "Não podemos continuar permitindo essa postura negacionista, que coloca em risco a saúde de toda a população", crava.

Com recordes de contágio, países europeus voltam com as medidas anti-Covid

Reprodução G1

Países da Europa têm voltado a impor restrições para tentar controlar a pandemia de Covid-19.

A epidemia do coronavírus se agravou no continente nas últimas semanas, com aumento de novos contágios, principalmente entre a população não vacinada. A Europa responde por mais da metade da média mundial de infecções na semana passada, de acordo com uma contagem da agência de notícias Reuters.

Na sexta-feira (12), o Centro Europeu de Controle de Doenças (ECDC), agência sanitária europeia, afirmou que dez países estão em situação "muito preocupante" e outros dez “preocupante”.

Restrições na Alemanha

Em alguns estados da Alemanha, espera-se que nessa segunda-feira (15) entrem em vigor restrições mais severas para os não vacinados, como a proibição de frequentar bares, restaurantes, piscinas públicas e outros espaços fechados em parte do país.

Despejos por falta de aluguel estão suspensos até o fim do ano

Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias

O presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis comerciais ou residenciais até o fim de 2021, em razão da pandemia de covid-19. A medida havia sido vetada por Bolsonaro em agosto, mas o veto foi derrubado pelo Congresso no mês passado.

A Lei nº 14.216/2021 foi publicada no Diário Oficial da União, abrangendo ordens de despejos proferidas antes mesmo do período de calamidade pública, que entrou em vigor em 20 de março de 2020.

Para isso, o locatário deve comprovar que sua situação financeira mudou em razão das medidas de enfrentamento da pandemia, ocasionando prejuízo à subsistência da família e impossibilitando o pagamento do aluguel e dos demais encargos. A lei se aplica aos contratos de aluguel até R$ 600, no caso de locação residencial, e de R$ 1,2 mil para imóveis comerciais.

Após Aneel ver alta de 16,6% em 2022, governo diz buscar medidas para reduzir reajustes

Foto: Beth Santos / Secretaria-Geral da PR

Após a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) indicar que as contas de luz podem subir em média 16,68% no próximo ano, principalmente por conta da crise hídrica, o Ministério de Minas e Energia informou nesta quinta-feira (19) que o governo busca medidas para que as tarifas não subam tanto em 2022.

O ministério reconhece que haverá pressão sobre as tarifas no próximo ano, causada pela crise hídrica, pelo fato de alguns contratos serem reajustados pelo IGPM, e pela alta do dólar.

O IGPM tem subido muito mais que o índice oficial de preços, o IPCA.

Banqueiros e economistas divulgam carta aberta pedindo medidas mais eficazes para o combate à pandemia

Grande parte dos principais banqueiros e economistas do país assinaram e divulgaram, ontem (21),carta aberta que pede medidas mais eficazes para o combate à pandemia de coronavírus. 

Entre as mais de 500 assinaturas estão nomes ligados ao mercado financeiro como José Olympio Pereira (presidente do Credit Suisse), Roberto Setubal e Pedro Moreira Salles (co-presidentes do conselho de administração do Itaú Unibanco), Solange Srour (economista-chefe do Credit Suisse) e Octavio de Barros (antigo economista-chefe do Bradesco).

As famílias Setubal e Moreira Salles estão entre as famílias mais ricas do país e são donas de grandes companhias. Os Setubal têm participação acionária na Itaúsa, por exemplo, enquanto os Moreira Salles também controlam empresas como a CBMM (Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração), a Revista Piauí e o Instituto Moreira Salles.

Prefeitura estabelece novas medidas contra Covid-19 em Santo Antônio de Jesus

Buscando conter a Covid-19 no município, a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus (PMSAJ), por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), publicou nesta quinta (18) o decreto n° 104 com novas regras para a população de acordo com orientações do governo do estado publicado hoje. Até dia 25 de fevereiro, das 22 às 5h, fica restrita a quaisquer cidadãos a locomoção e permanência em vias públicas. Estabelecimentos comerciais devem encerrar as atividades com até trinta minutos de antecedência para garantir o deslocamento dos funcionários e clientes até suas residências.

Há algumas exceções para serviços essenciais que podem ser consultadas no decreto disponível no Diário Oficial do município. O documento autoriza o funcionamento de delivery de restaurantes, lanchonetes, padarias, confeitarias, food trucks, bares e conveniências (em postos de gasolina ou não), tabacarias, pizzarias e similares das 22 às 00h – desde que estejam com o estabelecimento fechado e sem a permanência de pessoas no local. Das 22 às 5h fica proibido a venda de bebidas alcóolicas, mesmo em delivery por estabelecimentos de qualquer natureza.

Vigilância Sanitária faz orientação de medidas contra Covid-19 em bares e restaurantes de SAJ

Ronda da vigilância Sanitária visitou bares e restaurantes para orientar público da importância do cumprimento de medidas contra Covid-19

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus (PMSAJ) realizou na última sexta (29) uma ronda nos principais bares e restaurantes da cidade para orientar o público que frequenta os espaços sobre o cumprimento das medidas de combate à Covid-19 estabelecidas no decreto nº 42, de 21 de janeiro de 2021. A ação foi coordenada pela Vigilância Sanitária em parceria com a secretaria municipal da Cultura, Turismo e Juventude.

A equipe da Vigilância Sanitária percorreu estabelecimentos e conversou com os proprietários, artistas e clientes a respeito da importância do uso da máscara, higienização constante das mãos e distanciamento social, bem como demais protocolos estabelecidos em lei.

A ação passará a ser realizada regularmente de quarta a domingo e a partir da próxima semana já terá como objetivo a fiscalização dos espaços. Havendo descumprimento de normas poderão ser aplicadas sanções previstas em lei.

Ministro do Reino Unido anuncia medidas “mais duras” contra a Covid-19

O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, anunciou que o governo dará início a decisões “mais duras” por toda a Inglaterra devido à pandemia do novo coronavírus. A informação foi divulgada nesta última segunda-feira (4).

De acordo com o político, a medida será semelhante à imposta no país no início da pandemia no país e passa a entrar em vigor a partir das 00h desta terça-feira (5), visando conter os avanços de uma nova variante do vírus, sendo esta mais transmissível. 

“Nós temos agora uma nova variante do vírus, e tem sido frustrante e alarmante a velocidade com que essa variante se espalha. Cientistas confirmaram que a nova cepa é entre 60% a 70% mais transmissível”, afirmou Johnson.

Anvisa quer reforçar medidas contra covid-19 em aeroportos e aeronaves

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai abrir uma consulta pública sobre o reforço nas estratégias de combate à covid-19 em aeroportos e aeronaves. O texto com a proposta de resolução será publicado em breve no Diário Oficial da União, estabelecendo prazo de 15 dias para o envio de contribuições.

“A medida visa dar plenas condições aos fiscais da vigilância sanitária de cumprirem a Portaria Interministerial 1/2020, que prevê a restrição excepcional e temporária da entrada e saída de estrangeiros no país, conforme recomendação técnica da Anvisa”, informou o órgão, por meio de nota.

De acordo com a agência, o objetivo é dar suporte regulatório aos fiscais que atuam em aeroportos para que possam determinar e exigir certas condutas de passageiros, instalações comerciais e responsáveis pelos meios de transporte, de forma a controlar a disseminação do novo coronavírus.

COVID-19: Equipes de fiscalização interrompem festa e notificam bares e trailers

Neste fim de semana, as equipes de fiscalização da Prefeitura de Santo Antônio de Jesus, com apoio da Polícia Militar, voltaram a flagrar cenas de desrespeito as medidas de prevenção e enfrentamento a COVID-19.

O principal exemplo aconteceu na noite de sábado (11) quando uma festa com

aproximadamente 100 convidados foi interrompida no bairro da Urbis IV. Na mesma noite, a equipes notificaram bares em funcionamento na Av. Cosme e Damião, Rua Teodoro Dias Barreto e nas proximidades do Ginásio de Esportes.

Trailers que estavam funcionando irregularmente na Praça do Rango e na Praça Tiro de Guerra também foram notificados, assim como um bar e um lava-jato, localizados na Urbis III, flagrados em funcionamento na noite de sexta-feira (10).

O roteiro das equipes de fiscalização é definido com base nas denúncias encaminhadas a Defesa Civil (199), Ouvidoria Geral (3631-4706) e redes sociais da Prefeitura no Facebook (fb.com/prefsaj) e Instagram (@prefsaj).

COVID-19: Vias do centro de SAJ serão bloqueadas para conter fluxo de veículos

A partir desta terça-feira (7), a Prefeitura de Santo Antônio de Jesus fará alterações no trânsito para conter o fluxo de veículos e pessoas no centro da cidade. A medida já havia sido anunciada no domingo (5) em vídeo publicado pelo Prefeito Rogério Andrade.

Os bloqueios serão realizados diariamente das 6h às 15h. Ficarão interditadas as ruas Gorgônio Jose de Araújo, Aurino Leal Sales, Tiradentes, Ver. João Delfino e Mons. Francisco Manoel da Silva. Além disso haverá alteração de sentido na Trav. Sete de Setembro. 

Moradores, idosos e deficientes poderão ter acesso, entrando pela Rua Landulfo Alves e apresentando comprovante de residência no bloqueio da Rua Gorgônio J. de Araújo, nas 4 Esquinas. Agentes da Secretaria de Trânsito e Transporte Urbano (SMTT) estarão nas ruas para orientar a população.