STF vai julgar modelo trabalhista de entregadores e motoristas de aplicativo

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O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, em plenário, o modelo de trabalho de entregadores e motoristas de aplicativo no Brasil. A análise está prevista para ocorrer no dia 8 de fevereiro.

Mesmo com o julgamento marcado para fevereiro de 2024, a sugestão de analisar um caso para servir de exemplo e estabelecer um tratamento uniforme à questão foi proposta em 5 de dezembro, pela Primeira Turma do STF. 

A Primeira Turma é presidida pelo ministro Alexandre de Moraes, que também será o relator neste caso. A expectativa inicial é que o magistrado permita que o julgamento ocorra no plenário virtual da Corte.

Shopee e Shein foram os apps de vendas mais baixados do Brasil em março; veja lista

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Com 8,9 milhões de downloads, o aplicativo da Shopee foi o mais baixado do Brasil na categoria “marketplace” (app de vendas) em março. Em segundo lugar, aparece o app da Shein, com 6,4 milhões de downloads. A AliExpress é a quinta do ranking, atrás de Mercado Livre e Magalu.

Também em março, o Mercado Livre teve 38,7 milhões de usuários ativos, seguido pela Shopee, com 29,9 milhões. Já a Shein registrou 18,4 milhões de usuários.

“As empresas de aplicativos exploram os trabalhadores como eles jamais foram explorados na história”, afirma Lula

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Durante o discurso que realizou no encontro com a Confederação Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas, nesta última quarta-feira (1°), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez críticas sobre a postura adotada pelas empresas de aplicativo com seus colaboradores.

“As empresas de aplicativos exploram os trabalhadores como eles jamais foram explorados na história”, declarou Lula. “Aqui (no Brasil) temos uma imensa maioria de trabalhadores intermitentes, temporários, que já não conhecem o seu patrão, que não tem sequer a quem reclamar quando tem uma desgraça”, completou.

Regulação do trabalho por aplicativos será prioridade do governo, diz ministro

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O ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), prometeu que a regulação das relações trabalhistas em aplicativos de celular e plataformas digitais será uma das prioridades de sua pasta. A fala fez parte de seu discurso de posse, nesta última terça-feira (3), em Brasília. Marinho é sindicalista e ex-prefeito de São José dos Campos.

"Para assegurar padrões civilizados de utilização dessas novas ferramentas, daremos prioridade à regulação das relações de trabalho mediadas por aplicativos e plataformas, considerando especialmente questões relativas à saúde, segurança e proteção social", afirmou.

Outro foco da pasta, de acordo com o ministro, será o de propor ao Congresso uma política de valorização permanente do salário mínimo. A proposta será enviada ao Congresso até maio deste ano e terá como base o modelo adotado pelos governos petistas até 2016.

TSE disponibiliza aplicativos para serviços e consulta de resultados

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Faltando dois dias para o 1º turno das eleições gerais no Brasil, que ocorre no próximo domingo (2), a população brasileira tem à disposição uma série de aplicativos que podem auxiliar na obtenção de informações e acesso a diversos serviços. Eles podem ser usados durante e após as eleições e ajudam a dar mais transparência a todo o processo eleitoral. 

Os apps da Justiça Eleitoral são gratuitos e estão disponíveis nas principais lojas de aplicativo de smartphones e tablets. A recomendação é que os aplicativos sejam baixados até este sábado (1º), porque alguns deles, como o e-Título, não estarão disponíveis para serem baixados no dia do pleito.

Resultados

Um desses aplicativos é o Resultados. Pelo aplicativo, qualquer pessoa poderá acompanhar a apuração dos votos nos 26 estados e no Distrito Federal. Uma versão da ferramenta também pode ser acessada diretamente em uma página da internet.

Presidente descarta taxar compra por meio de aplicativos estrangeiros

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O presidente Jair Bolsonaro descartou ontem (21), em sua conta no Twitter, a edição de medida provisória (MP) para tributar compras feitas no exterior por meio de plataformas na internet.

“Não assinarei nenhuma MP para taxar compras por aplicativos como Shopee, AliExpress, Shein etc como grande parte da mídia vem divulgando. Para possíveis irregularidades nesse serviço, ou outros, a saída deve ser a fiscalização, não o aumento de impostos”, escreveu Bolsonaro, na postagem.

Atualmente, a isenção de Imposto de Importação ocorre para encomendas de até US$ 50. No entanto, o benefício só é concedido se a remessa ocorrer entre duas pessoas físicas, sem fins comerciais.

Segundo o secretário Especial da Receita Federal, Júlio César Gomes, em entrevista ao programa Brasil em Pauta da TV Brasil, no início deste mês, muitos vendedores se fazem passar por pessoas físicas quando, na verdade, são empresas constituídas para se valer de isenções, o que constitui fraude.

Ministério da Educação apresenta aplicativos para auxiliar estudantes

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) fez o pré-lançamento do aplicativo SouTec, que pretende estimular estudantes brasileiros a escolherem um curso técnico de acordo com cada perfil de interesse. O anúncio foi feito na feira Bett Brasil em São Paulo (SP), na quinta-feira (12). A previsão de lançamento é para o primeiro semestre de 2022.

De acordo com informações da pasta, por meio da ferramenta, o estudante deverá responder questões que avaliam suas preferências relacionadas a atividades de trabalho. Quando terminar, terá acesso a um resumo e a um relatório completo explicando qual é o perfil vocacional. O foco são os quase 12 milhões de estudantes que estão nos anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano).

“Essa demanda surgiu da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica [SETEC] do Ministério da Educação, que identificou a necessidade de os alunos brasileiros conhecerem os cursos profissionalizantes oferecidos pela rede federal de ensino. A ferramenta também pode ser utilizada por profissionais que desejam se reposicionar na carreira profissional, contribuindo para estimular a aprendizagem ao longo da vida”, divulgou o MEC.

Eleições de 2022: TRE-BA firma parceria com aplicativo de mensagens para ampliar atendimento ao público

 Foto: Divulgação/TRE-BA

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) firmou parceria com o aplicativo de mensagens WhatsApp por causa das Eleições de 2022. O objetivo da parceria, sem ônus ao orçamento do tribunal, é ampliar o acesso do público externo aos serviços da Justiça Eleitoral e, consequentemente, à robô Maia, do Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE).

O anúncio foi feito nesta última quarta-feira (30), pelo presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Frank, e pelo diretor de políticas públicas do WhatsApp no Brasil, Dario Durigan.

O tribunal é o único eleitoral do país a realizar atendimento por este aplicativo de mensagens. De acordo com o presidente Roberto Frank, a associação do WhatsApp ao Eleitoral baiano aumentará o acesso aos serviços que já são disponibilizados ao público de forma virtual.

Áudio acelerado nos aplicativos pode facilitar ou piorar a comunicação

© Reuters

Rebobinar; virar o disco; mudar a fita. Caiu a ficha? Essas expressões remontam à época dos aparelhos analógicos, dos filmes em VHS, das músicas tocadas em walkman de fita K7 ou dos ‘bolachões’ em vitrolas. A ficha? Essa parou de cair dos orelhões em 1994.

Hoje temos o streaming de filmes, os aplicativos de músicas pelo celular, ligações por chamada de vídeo e o queridinho dos brasileiros: o WhatsApp! Quer acelerar o papo? Esse recurso está disponível na rede social de mensagens instantâneas mais popular do Brasil. A partir de agora, áudios recebidos pelo WhatsApp podem ter a velocidade acelerada em até duas vezes.

O estudante universitário Victor Hugo Teixeira, de 22 anos, avalia que a nova função do aplicativo facilita no dia a dia e ajuda a otimizar o tempo.

Saiba como bloquear aplicativos e entenda por que desinstalar apps financeiros nem sempre protege suas contas

Foto: Altieres Rohr/G1

Escrevo por conta desse "novo golpe" do celular, no qual os ladrões entram nos apps dos bancos. Meus pais, idosos, ficaram apavorados e compraram celulares alternativos sem app para usar fora de casa, mas fiquei pensando se não tem uma alternativa mais simples – como, por exemplo, jogar os apps em uma pasta protegida por senha ou disfarçar o app com outros ícones. Isso funcionaria? Penso que as empresas deveriam se encarregar de reforçar a segurança, mas isso é mais lento que a evolução dos golpes. – Maria Fernanda

Fernanda, a sua ideia, na prática, já é aplicada pela maioria dos bancos. Praticamente todos os aplicativos exigem que você informe uma senha antes de confirmar uma transferência ou até no momento de entrar em conta. Ou seja, o uso do aplicativo já está protegido por senha.

Ainda não se tem absoluta certeza sobre como os ladrões estão acessando as contas dos celulares – inclusive, é possível que a explicação tenha de ser dada individualmente, para cada caso.

GBWhatsApp e FMWhatsApp são seguros? Entenda por que é melhor evitar versões 'alternativas' do app

Apesar de ser o aplicativo de mensagens mais popular do mundo, com 2 bilhões de usuários, o WhatsApp ainda deixa a desejar em alguns recursos. Foi só recentemente que o aplicativo recebeu a opção de silenciar conversas para sempre, por exemplo. De olho em pequenas conveniências como essa, muita gente busca versões "adaptadas" do WhatsApp, que não são oficiais.

O GBWhatsApp (ou WhatsApp GB) e o FMWhatsApp são dois exemplos. Também existem versões distribuídas com nomes como "Foaud WhatsApp", "WhatsApp Plus", "Yo WhatsApp" ou "WhatsApp Pro". Todas são muito semelhantes e estão disponíveis apenas para Android.

Usar essas versões do WhatsApp pode ser arriscado e não é uma prática recomendada.

Fontes duvidosas para baixar o app

O WhatsApp oficial pode ser baixado na Play Store ou na App Store, as lojas oficiais de aplicativos para Android e iOS, respectivamente.

68% dos brasileiros usa aplicativos de mobilidade após beber

Uma pesquisa do Datafolha para o Observatório Nacional aponta que 68% dos brasileiros usa aplicativos de mobilidade após beber, sendo a principal motivação o medo de assaltos e acidentes envolvendo bebida e direção.

O levantamento também mostra que 83% dos brasileiros afirma que estes aplicativos ajudam a diminuir as mortes no trânsito, e 81% acredita que eles deixam o trânsito mais seguro.

Descubra quem visualizou o seu perfil no Instagram

Agora é possível ver quem visualizou o seu perfil no Instagram. É o que promete o aplicativo Who viewed my Instagram que mostra, dentre as pessoas indicadas, estão aquelas que mais interagiram com o perfil. Segundo o site TechTudo, o usuário que tiver a versão gratuita só pode ver os 5 primeiros da listagem e recarregar a página para ver alterações, conforme o tempo. Quem tiver interesse pode pagar por pacotes para destravar a lista de 10 por US$ 1,99 (cerca de R$ 7 em conversão direta), 20 por US$ 4,99 (R$ 17,50), 200 com preço de US$ 9,99 (R$ 35).

Aplicativos para correção de redação são opções a candidatos

Fazer mais de uma redação por semana, para treinar, é recomendação frequente de professores aos estudantes que vão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Como nem sempre os candidatos têm acesso a professores para corrigir os textos e dar dicas para melhorar a escrita, surgem como opções os aplicativos e sites para correção de redações.O serviço é pago e a proposta é que os estudantes usem os aplicativos para enviar os textos, por foto ou digitados, e a redação é corrigida seguindo os critérios do Enem. O estudante recebe a nota e comentários dos corretores com análise do texto, indicando correções.

Anatel quer simplificar regulamentação para aproximar operadoras e provedores

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apresentará, no primeiro semestre de 2016, uma proposta de revisão de seus regulamentos. O objetivo é simplificar as regras, de forma a facilitar a convivência de serviços de internet e telecomunicações. “Não queremos criar empecilhos para essa aproximação”, disse na última terça-feira (01) o conselheiro da agência Igor Freitas, durante o 59º Painel Telebrasil. Ao diminuir o peso da regulamentação que recai sobre as operadoras, a Anatel pretende melhorar o ambiente de competição entre empresas de telecomunicações e de internet – setores que, apesar da proximidade, têm legislações distintas. No caso da internet, o papel da Anatel é mais focado no acompanhamento da prestação do serviço de rede para saber se foi prestado conforme o contrato.

Novos aplicativos de celular ajudam nos conflitos femininos

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Se você é daquelas que tem um smartphone ou iPhone de última geração, mas na sua lista de aplicativos não tem nada além de WhatsApp, Facebook e Instagram, por pura preguiça, a gente dá uma ajudinha e indica alguns apps que podem melhorar sua vida. Eles são simples de mexer, mas é desejável que a pessoa entenda um pouquinho de inglês. 

Mais de 280 milhões de pessoas são viciadas em celular no mundo

Há, no mundo, mais de 280 milhões de viciados em celular. De acordo com o levantamento divulgado peça Flurry, esse índice cresceu quase 60% em relação ao ano passado. Os aplicativos mais acessados pelos “viciados” são, na maior parte, de redes sociais e de mensagens, e os “viciados” usam esses dispositivos com uma frequência pelo menos cinco vezes maior que o usuário médio. De acordo com o Estadão, de 2014 para 2015 o número de dispositivos inteligentes cresceu de 1,3 bilhão para 1,8 bilhão, ou seja, um aumento de 38% de um ano para o outro. O número de usuários medianos, que utilizam aplicativos entre uma vez e 16 vezes por dia, cresceu de 784 milhões para 985 milhões, no mesmo período, um aumento de 25%.