Dois trabalhadores morrem e um fica ferido após elevador de obra cair em Salvador

 Foto: Reprodução/Redes Sociais

Dois trabalhadores morreram na tarde desta última sexta-feira (26), após a queda de um elevador durante a construção de um prédio na Avenida Octávio Mangabeira, no bairro Armação, em Salvador. Um terceiro trabalhador ficou ferido e foi socorrido para o Hospital Geral do Estado (HGE).

Segundo a 9ª Delegacia Territorial (DT/ Boca do Rio) da Polícia Civil, as vítimas são Wellington da Conceição Abade, de 52 anos, e Mario César Alves dos Santos, de 51 anos. Ainda não há detalhes sobre o que causou a queda do equipamento.

Informações iniciais apuradas pela polícia indicam que a cabine de cremalheira — como é chamado o elevador usado em canteiros de obras para transporte de materiais e pessoas — despencou e atingiu os operários. A unidade policial investiga o acidente de trabalho.

Funcionários do Banco Central fazem paralisação de 24 horas

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Os servidores do Banco Central (BC) decretaram, nesta última quinta-feira (11), uma greve de 24h. Os trabalhadores reivindicam melhorias na carreira, como nivelamento com outras categorias semelhantes.

Em nota, o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) informou que mais de 70% dos funcionários devem aderir à paralisação. O que pode impactar em todos os serviços do banco  como manutenção do PIX, trazendo risco à continuidade dos serviços. 

A conclusão de projetos em curso, como o da moeda digital, o Drex, também pode sofrer atrasos.

Onze pessoas da mesma família são resgatadas em situação análoga à escravidão na Bahia

Foto: Reprodução/redes sociais

Uma ação conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Defensoria Pública da União (DPU) resgatou, nesta última sexta-feira (14), 11 pessoas de uma mesma família que trabalhavam em situação análogas à escravidão na zona rural do município de Santa Inês, no Vale do Jiquiriça, na Bahia.

De acordo com a Superintendência do Trabalho, além das 11 resgatadas, outras oito, incluindo crianças estavam no grupo, o que totalizava 19 pessoas da mesma família no local, onde ficaram por 30 dias.

O grupo estava em um alojamento precário, com alimentação improvisada, péssimas condições de higiene e conforto, não possuía acesso a água corrente.

Polícia Federal fecha garimpo ilegal no Pará e resgata trabalhadores

Foto: Polícia Federal/Divulgação

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na última sexta-feira (12), a Operação Lagoa Seca, para combater a extração ilegal de minério de ouro e crimes ambientais no Rio Maria, no Pará. Uma pessoa foi presa em flagrante e seis trabalhadores foram resgatados de condições degradantes, informou a PF. Também foram cumpridos três mandados de busca e apreensão na zona rural de Rio Maria.

Um homem identificado como sendo o dono do garimpo ilegal foi preso em flagrante e poderá responder por crimes ambientais, posse ilegal de arma de fogo, redução de trabalhadores à condição análoga à de escravidão e usurpação de bens da União.

Os trabalhadores resgatados dividiam um barracão de lona próximo ao buraco do garimpo. Não havia banheiro e a cozinha era improvisada e de chão batido, tudo em condições precárias.

Prefeitura de Santo Antônio de Jesus está realizando a inscrição dos trabalhadores informais que desejam trabalhar no período do São João

Inscrição poderá ser realizada até a quinta-feira (28), no Centro Cultural

Representada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (SEDEMA), a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus está realizando a inscrição dos trabalhadores informais que desejam trabalhar no circuito durante o período do São João 2023.

A inscrição, que teve início na manhã desta terça-feira (05) poderá ser realizada até a quinta-feira (28), no Centro Cultural, das 9 às 14 horas.

O poder executivo municipal salienta ainda que é necessário realizar a inscrição para poder participar do sorteio, que acontecerá dia 9 de maio, que definirá o local onde eles poderão trabalhar durante os quatro dias do São João 2023.

PEC das Domésticas completa 10 anos com apenas 25% de trabalhadoras na formalidade

Foto: K. Azcurra/ Organização Internacional do Trabalho

A Emenda Constitucional nº 72, conhecida como PEC das Domésticas, completa 10 anos neste último domingo (2). A proposta de modificação à Constituição brasileira foi aprovada com o intuito de promover a igualdade dos direitos dos domésticos - como empregadas, babás, motoristas e caseiros - aos dos demais trabalhadores. Apesar da marca de uma década de aprovação do projeto, de lá para cá, apenas uma em cada quatro domésticas trabalha na formalidade.

Atualmente, há 5,8 milhões de trabalhadores domésticos no Brasil, em sua maioria mulheres negras.  A maior parte continua atuando de maneira informal, com baixa remuneração e sem acesso pleno a todos os direitos trabalhistas

O número de funcionários sem carteira assinada cresceu nos últimos dez anos. Em 2013, 33% dos trabalhadores eram formais. Em 2023, o número é de 25%. Há dez anos o país tinha 4 milhões de domésticas sem carteira assinada e 1,8 milhão em empregos formais. Hoje, 4,3 milhões estão na informalidade e 1,5 milhão têm registro.

Pedido de recuperação judicial deixa trabalhadores da Itaipava temerosos na Bahia

Foto: Divulgação/Grupo Petrópolis

Com dívidas estimadas em R$ 4,2 bilhões, o Grupo Petrópolis, dono das cervejas Itaipava, Black Princess e Cacildes, entrou em recuperação judicial na última segunda-feira (27). A empresa tem uma de suas fábricas em Alagoinhas, no interior da Bahia, e os funcionários estão temerosos com o futuro.

Inaugurada em 2013, a fábrica tem 680 pessoas diretamente empregadas, que não recebem o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço desde novembro de 2021 e temem que a crise reflita em uma falência. 

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Bebidas da Bahia (Sindibeb), Alberto Evangelista, reclama da falta de contato direto da fábrica com os trabalhadores, que tiveram um pedido de reunião com a empresa negado.

Além da falta de repasse do FGTS, que passará a ser recebido de forma parcelada através de diálogo com a Caixa Econômica Federal, os empregados também não tiveram participação no lucro nos últimos dois anos. Para o sindicato, a comunicação feita apenas por meio de uma nota, aumenta a sensação de incerteza. 

Cinco trabalhadores são encontrados em situação análoga à escravidão na Bahia

Foto: Reprodução/SRT

Cinco trabalhadores em situação análoga a escravidão foram identificados, nesta última quinta-feira (2), em uma fábrica de carvão, localizada no bairro de Boca da Mata, em Salvador.

Segundo a Superintendência Regional do Trabalho (STR), os funcionários não possuíam registro de contrato, inalavam fuligem cotidianamente, não tinham uniformes, trabalhavam sem calçados adequados e equipamentos de proteção individual (EPI). A empresa também não oferecia banheiros adequados no local de trabalho.

Apesar da jornada exaustiva, os trabalhadores recebiam apenas 16 centavos por cada saco de carvão empacotado. Ao serem informados sobre a situação, os auditores-fiscais do trabalho foram até a localidade e coletaram depoimentos das vítimas, que confirmaram a situação.

“As empresas de aplicativos exploram os trabalhadores como eles jamais foram explorados na história”, afirma Lula

Foto: Reprodução/Rovena Rosa/Agência Brasil

Durante o discurso que realizou no encontro com a Confederação Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas, nesta última quarta-feira (1°), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez críticas sobre a postura adotada pelas empresas de aplicativo com seus colaboradores.

“As empresas de aplicativos exploram os trabalhadores como eles jamais foram explorados na história”, declarou Lula. “Aqui (no Brasil) temos uma imensa maioria de trabalhadores intermitentes, temporários, que já não conhecem o seu patrão, que não tem sequer a quem reclamar quando tem uma desgraça”, completou.

MPT apura morte de trabalhadores sugados por equipamento de armazenamento de soja no oeste da Bahia

Foto: Reprodução/Mark Stebnicki/Pexels (foto ilustrativa)

O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu, nesta última segunda-feira (30), um inquérito para apurar a morte dos dois trabalhadores que caíram em um silo de soja em uma fazenda de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. O acidente aconteceu no último sábado (28), quando os homens foram sugados pelo equipamento de armazenagem de grãos, com cerca de 20 metros de altura.

As vítimas foram identificadas como Arione dos Santos Lima, de 20 anos, e Roberto Pereira dos Santos, de 45. Já o nome do empregador responsável pela segurança dos empregados ainda não foi revelado.

O MPT afirmou que solicitou informações à Policia Civil e ao Corpo de Bombeiros e aguardará o relatório de inspeção que será feito pelos auditores-fiscais do trabalho da Gerência Regional do Trabalho de Barreiras. De acordo com o órgão, o inquérito poderá resultar na proposta de um termo de ajuste de conduta ou em uma ação judicial, caso se confirmem os descumprimentos de normas de saúde e segurança do trabalho.

Abono salarial será pago a 1,1 milhão de trabalhadores nesta segunda

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (17) o abono salarial para cerca de 1,1 milhão de trabalhadores. Os pagamentos abrangem benefícios que foram objeto de revisão de valor, que têm origem judicial ou que não foram retirados durante os calendários já encerrados, entre 2016 e 2020. Instituído pela Lei 7.998/90, o abono salarial equivale no máximo a um salário-mínimo, atualmente R$ 1.212, pago aos profissionais que ganham até dois salários-mínimos.

Os valores de pagamento variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base de referência. Nesse lote complementar, o valor médio a ser pago é de R$ 398,99, sendo de R$ 101 a R$ 1.212 por parcela. O crédito será feito diretamente em conta que o trabalhador possua na Caixa ou em conta poupança social digital aberta automaticamente em seu nome, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

Trabalho informal cresce 15,4% na Bahia, segundo IBGE

Foto: Arquivo / Agência Brasil

O número de trabalhadores informais na Bahia cresceu 15,4% nos três primeiros meses deste ano, em comparação com o mesmo período de 2021. Segundo o último levantamento do Índice Brasileiro de Geografia e Estatística (IGBE), a quantidade de pessoas na informalidade no estado ficou em 3,207 milhões, ou seja, 54,7% de toda a população ocupada.

No primeiro trimestre do ano passado, o número de trabalhadores informais estava em 2,778 milhões. O que significa que houve um aumento de 429 mil pessoas trabalhando informalmente no estado em um ano.

Em contrapartida, esse grupo se reduziu um pouco em relação ao verificado no quarto trimestre de 2021, quando somava 3,270 milhões de pessoas, 55,3% dos trabalhadores baianos. De um trimestre para o outro, o total de informais caiu 1,9%, o que representou menos 63 mil trabalhadores nessa situação. 

Dois trabalhadores são soterrados após deslizamento de terra no extremo sul da Bahia

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Dois trabalhadores de uma empresa que presta serviço para a Prefeitura de Porto Seguro ficaram soterrados após um deslizamento de terra, na tarde desta última quinta-feira (7), no distrito de Arraial D'Ajuda, no extremo sul da Bahia. Uma equipe do Corpo de Bombeiros trabalha no resgate das vítimas.

O caso aconteceu por volta das 15h20, na rua Rua Maria Moura, localidade conhecida como Alto do Vilas.

De acordo com o Centro Integrado de Comunicação (Cicom) da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), testemunhas contaram que os operários cavavam uma vala para colocação de manilhas quando a terra deslizou.

Estudo mostra que 33% dos trabalhadores não sabem como utilizar o FGTS

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Um levantamento feito pela Serasa e pelo Banco Pan mostrou que, apesar de 92% dos trabalhadores afirmarem conhecer o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), 33% ainda não sabem em que condições podem utilizar o próprio dinheiro. Entre as possibilidades menos conhecidas pelos entrevistados estão “para fazer empréstimos” (64%) e “sacar o saldo após 70 anos de idade” (58%). Foram entrevistados 2.132 trabalhadores com registro em carteira no regime CLT, entre 12 e 22 de abril.

Segundo a pesquisa, divulgada ontem (7) na capital paulista, quatro em cada dez entrevistados (38%) admitem não saber qual o valor do seu saldo do FGTS, sendo que 16% nem sabem que é possível consultar o saldo junto à Caixa Econômica Federal. Entre os consultados, 40% têm até R$ 1.000 de saldo e 51% até R$ 2.500.

Entre aqueles que gostariam de usar o FGTS para realizar sonhos, 45% pensam em utilizar o saldo para adquirir um imóvel, 33% projetam usar os recursos para montar o próprio negócio, 17% para pagar todas as dívidas e outros 10% afirmaram que pretendem usar o resgate para limpar o nome.

Trabalhadores nascidos em março podem sacar até R$ 1 mil no FGTS

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os trabalhadores nascidos em março poderão sacar até R$ 1 mil das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir desta quarta-feira (4). A Caixa Econômica Federal depositará o dinheiro na conta poupança digital, usada para o pagamento de benefícios sociais e previdenciários.

Os valores só podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas e a realização de compras virtuais em estabelecimentos não conveniados. O Caixa Tem também permite o saque em caixas eletrônicos e a transferência para a conta de terceiros.

Em todo o calendário de pagamento, serão liberados cerca de R$ 30 bilhões para aproximadamente 42 milhões de trabalhadores com direito ao saque. Pelo calendário divulgado em março, a liberação dos recursos segue cronograma baseado no mês de nascimento. O dinheiro será liberado em etapas até 15 de junho, quando recebem os nascidos em dezembro.

Quase 500 mil trabalhadores ainda não sacaram o PIS/Pasep

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Ministério do Trabalho e Previdência informou que até o momento, quase 500 mil trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial PIS/Pasep ano-base 2020 no valor de até um salário mínimo (R$ 1.212). Dos 478.724 trabalhadores, 125.624 não sacaram o PIS e 353.100 não sacaram o Pasep.

O valor do abono depende da quantidade de meses trabalhados com carteira assinada em 2020. O mínimo é de R$ 101 e o máximo, equivalente a 12 meses de trabalho, é de um salário mínimo.

Os trabalhadores com direito ao abono salarial começaram a receber o benefício em 8 de fevereiro de 2022, conforme calendário de pagamento. O prazo final para o saque é 29 de dezembro de 2022.

Quem ainda não sacou o dinheiro, pode verificar a situação no aplicativo “Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital)” e/ou plataforma serviços no Portal Gov.br.

Abono salarial de 2019 esquecido por trabalhadores já pode ser pedido

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Cerca de 320 mil trabalhadores que não sacaram o abono salarial de 2019 já podem pedir a retirada dos valores. O prazo começou na última quinta-feira (31). Originalmente, o prazo começaria em 8 de fevereiro, mas foi adiado pelo Ministério da Previdência e Trabalho.

O abono referente aos meses trabalhados em 2019 poderá ser pedido presencialmente, por telefone, por aplicativo ou por e-mail. Segundo o ministério, R$ 208,5 milhões foram esquecidos por 320.423 trabalhadores que deveriam ter feito o saque até 30 de junho de 2021.

Quem optar pelo saque presencial deve ir a uma das unidades de atendimento do Ministério do Trabalho e Previdência para pedir a abertura de recurso administrativo para reenvio do valor à Caixa Econômica Federal, no caso do Programa de Integração Social (PIS), ou ao Banco do Brasil, no caso do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Quase 2 milhões de trabalhadores podem ser incluídos no PIS/Pasep

Foto: Agência Brasília

Cerca de 1,9 milhão de trabalhadores podem ser incluídos no cadastro do Programa de Integração Social (PIS) e no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para passarem a receber o abono salarial. A Dataprev, empresa estatal de tecnologia, está revisando possíveis inconsistências na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) até 15 de março.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, responsável pelo pagamento do abono salarial, a análise tem como objetivo evitar pedidos adicionais de revisão e garantir o direito dos trabalhadores.

Segundo a pasta, o montante de 1,9 milhão de trabalhadores equivale a apenas 3,5% dos 55 milhões de cadastros verificados pela Dataprev neste ano. Neste ano, o abono salarial referente ao trabalho em 2020 está sendo pago em fevereiro e março. Nos anos anteriores, o pagamento ocorria ao longo de 12 meses.

Abono salarial de anos anteriores só poderá ser pedido em março

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Cerca de 320 mil trabalhadores que não sacaram o abono salarial de anos anteriores só poderão pedir a retirada a partir de 31 de março. O Ministério do Trabalho e Previdência adiou o início do prazo para requerer os valores, que começaria no próximo dia 8.

O abono referente aos meses trabalhados em 2019 poderá ser pedido presencialmente, por telefone, por aplicativo ou por e-mail. Segundo o ministério, existem R$ 208,5 milhões esquecidos por 320.423 trabalhadores que deveriam ter feito o saque até 30 de junho de 2021.

Quem optar pelo saque presencial deve ir a uma das unidades de atendimento do Ministério do Trabalho e Previdência pedir a abertura de recurso administrativo para reenvio do valor à Caixa Econômica Federal, no caso do Programa de Integração Social (PIS), ou ao Banco do Brasil, no caso do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Afastamentos por período de até 10 dias por causa da Covid-19 não precisam de atestado médico, diz ministério

Reprodução/G1

Os trabalhadores que precisarem se afastar por causa de sintomas de Covid-19 não precisarão apresentar atestado médico às empresas, a não ser que o período de afastamento seja superior a 10 dias. A informação é do Ministério do Trabalho e Previdência.

Com o aumento de casos de Covid-19 devido à disseminação da variante ômicron pelo país, os Ministérios do Trabalho e Previdência e da Saúde publicaram uma portaria com atualizações das medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do coronavírus em ambientes de trabalho.

A portaria interministerial nº 14, de 20 de janeiro de 2022, traz algumas mudanças no teor da portaria nº 20, de 18 de junho de 2020.

As principais mudanças englobam os períodos de afastamento previstos e o que são considerados casos confirmados e suspeitos de Covid-19 entre os trabalhadores.