Argentina corta gastos e tem superávit mensal pela 1ª vez em 12 anos

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O governo argentino anunciou, na sexta-feira (16), que obteve em janeiro um superávit fiscal mensal pela primeira vez em quase 12 anos, em meio a medidas de corte de gastos impulsionadas pelo presidente Javier Milei. O superávit acontece quando as receitas do governo são maiores que as despesas.

O primeiro mês completo de governo Milei, que assumiu em dezembro, terminou com um balanço positivo para as finanças do setor público argentino. O superávit foi de cerca de US$ 589 milhões (R$ 2,93 bilhões no câmbio oficial). A cifra também contempla o pagamento de juros da dívida pública.

É o "primeiro superávit financeiro [mensal] desde agosto de 2012 e o primeiro superávit financeiro em um mês de janeiro desde 2011", indicou o Ministério da Economia do país. 

Gastos com presídios federais atingem maior valor dos últimos quatro anos

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Os gastos do governo federal com presídios voltaram a crescer em 2023 e atingiram o maior valor dos últimos quatro anos, de R$ 605,6 milhões. Esse valor representa uma alta de 59,21% em relação ao registrado em 2022.

As penitenciárias federais, construídas a partir de 2006 para isolar chefes de facções, têm alto custo: R$ 40 milhões para construir e R$ 50 mil por ano para manter um preso.

Atualmente, o Brasil possui cinco unidades, em quatro regiões. O Sudeste ainda não possui presídio federal.

Lula declara que gastos com educação são para no futuro Brasil não precisar investir em prisões

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Na entrevista coletiva "Brasil Unido pela Educação", nesta sexta-feira (26), o presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) disse que gasto com educação é investimento para evitar que "jovem vá para o crime organizado ou para as drogas".

O ministro da Educação, Camilo Santana, também estava presente na coletiva em que foi assinado o decreto com as regras do programa federal que vai pagar bolsas e uma poupança para manter alunos pobres no ensino médio. O projeto foi batizado de "Pé de Meia". 

Alunos de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família vão receber uma bolsa mensal de R$ 200 para não sair da escola. O programa ainda prevê uma poupança com depósitos anuais de R$ 1.000, cujo valor total só poderá ser sacado ao fim do ensino médio. Lula seguiu defendendo o que diz desde o início do seu terceiro mandato, que gastos com educação são investimentos, não gastos.

Após gastos do governo Lula, deputado lança proposta de teto para cartões corporativos da União

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Por causa dos gastos feitos no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o líder do Solidariedade na Câmara dos Deputados, Aureo Ribeiro, declarou que pretende apresentar uma proposta de teto de gastos voltada para cartões corporativos da União. 

A proposta foi inspirada após a compra de R$ 196.770 em cinco móveis e um colchão para a sede do Executivo, divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo. Além de um limite anual de gastos, Ribeiro quer que os cartões corporativos da União tenham regras de utilização.

O deputado defende que as operações feitas nos cartões possam receber contestações dentro de um prazo de até 60 dias.

Gastos de turistas estrangeiros no país crescem 84% de janeiro a julho

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Os gastos de turistas estrangeiros no país somaram mais de US$ 2,7 bilhões (cerca de R$ 14,5 bilhões no câmbio de hoje) de janeiro a julho deste ano, valor 84% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado (US$ 1,5 bilhão). As informações foram divulgadas ontem (26) pelo Ministério do Turismo, com base em dados do Banco Central.

Somente em julho deste ano, foram US$ 389 milhões, 74% a mais do que em julho de 2021 (US$ 223 milhões). De acordo com o Ministério do Turismo, os dados apontam para a forte retomada do setor, que sofreu bastante com a pandemia de covid-19, a partir do segundo bimestre de 2020.

A expectativa do Ministério do Turismo é de que, até o fim do ano, 4,2 milhões de turistas estrangeiros visitem o Brasil. Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, o ministro Carlos Brito disse que a retomada dos voos internacionais e o trabalho da Embratur, a agência brasileira de promoção do país no exterior, devem favorecer a chegada de turistas estrangeiros.

MP deve fiscalizar gastos com festejos juninos na Bahia

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A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti expediu recomendação aos promotores de Justiça que orienta a atuação do Ministério Público estadual no acompanhamento e fiscalização dos gastos públicos com os festejos juninos deste ano. A recomendação foi publicada na terça-feira (10), no Diário de Justiça Eletrônico.

No documento, com ressalvas à independência funcional dos membros, a PGJ recomenda que os promotores de Justiça com atuação na defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa instaurem procedimentos administrativos para acompanhar a “legalidade, economicidade e transparência dos gastos públicos relacionados com os festejos juninos de 2022”.

PEC que libera governos de gasto mínimo em educação na pandemia é promulgada pelo Congresso

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O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (27) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que livra de punição os gestores estaduais e municipais que não cumpriram o mínimo constitucional em investimento em educação em 2020 e 2021 em razão da pandemia.

A Constituição estabelece que estados, o Distrito Federal e municípios devem aplicar, no mínimo, 25% da receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino.

Planejamento e organização são fundamentais para sair das dívidas

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Conta de luz atrasada, dívidas no cartão de crédito e boletos vencidos são alguns caminhos para o endividamento que se tornou um problema mais grave durante a pandemia de covid-19. Para algumas pessoas a sensação é de bola de neve, mas segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil, com organização, planejamento e um pouco de sacrifício é possível sair do vermelho. Segundo o educador financeiro, Jhon Wine, vice-presidente da Associação Brasileira de Educadores Financeiros (Abefin), alguns passos são importantes para reequilibrar as contas:

1 – Planilha de gastos

Para ter o controle das contas ele recomenda começar anotando todos os gastos, do cafezinho à prestação do carro, por um período de 30 dias. Dessa forma, Wine diz que é possível saber exatamente para onde o dinheiro está indo.

França proíbe venda de cães e gatos em pet shops

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A França aprovou um projeto de lei, na última quinta-feira (18), que proíbe a venda de filhotes de cães e gatos em pet shops a partir de 2024 e acaba, progressivamente, com a presença de animais em circo. A nova lei se propõe a combater o abuso de animais. 

O ministro da Agricultura francês, Julien Denormandie, comemorou a nova lei. Em uma rede social, ele disse que “animais de estimação não são nem brinquedos, nem mercadorias, nem produtos de consumo”, além de considerar a lei como um "importante avanço" no combate ao abandono de animais. A França registra números alarmantes nesse sentido, cerca de 100.000 animais de estimação são abandonados por ano.

Consumidor está cauteloso na hora de gastar, diz pesquisa

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A confiança do consumidor brasileiro para as compras no comércio ficou estagnada em setembro. É o que revela o Índice Nacional de Confiança (INC), divulgado ontem (27) pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

Este mês, o índice registrou 74 pontos, mesmo valor de agosto. Considerando-se apenas o estado de São Paulo, o índice chegou a 75 pontos, dois pontos acima do registrado em agosto.

Segundo a ACSP, esse resultado interrompe a tendência que apontava para uma melhora do humor do consumidor brasileiro.

"As pessoas têm menos dinheiro por conta da crise causada pela pandemia, mas o consumo, que estava reprimido graças à falta de mobilidade urbana, está acontecendo normalmente", disse Ulisses Ruiz de Gamboa, economista da ACSP. "Entendemos que existe a cautela neste momento porque os reflexos da crise da covid-19 ainda são muito sentidos", explicou.

Confira cinco dicas para economizar com os gastos da casa

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Diante da crise provocada pela pandemia, para manter as contas em dias e ainda fazer sobrar um dinheiro no final do mês, é preciso muito jogo de cintura para evitar gastos extras, por isso, pequenas mudanças de hábito na rotina são importantes para uma boa economia, e isso, independente do quanto se ganha e do padrão de vida que se tem.

Confira abaixo algumas dicas sobre economia doméstica, indicadas pela fintech Jeitto.

1 – Tente fugir do horário de pico ao usar eletrodoméstico

O  horário de maior consumo de energia é entre às 18h e 22h. Mesmo com o home-office, nesse período o consumo tende a aumentar, pois é o momento em que a maioria das pessoas estão com TVs ligadas e luzes de diferentes ambientes acesas. Além disso, tem os banhos noturnos, portanto se puder neste período evite o uso de eletrodomésticos, como ferro de passar roupa, coifa, forno elétrico e outros. Vale a pena, ainda, observar as bandeiras tarifárias praticadas pelas distribuidoras.

Covid-19: Gastos do governo da Bahia com a pandemia somaram mais de R$ 1,8 bilhão em 2020

Os gastos do governo da Bahia com a pandemia da Covid-19 somaram R$ 1,85 bilhão só no ano de 2020. Já em relação a capital baiana, a prefeitura tem o custo de R$ 60 milhões com medidas para enfrentar a doença. A expectativa é de que os gastos aumentem, com a abertura de novos leitos e contratação de profissionais.

O dinheiro investido no combate à doença inclui auxílios emergenciais, montagem de leitos, abertura de hospitais de campanha, contratação de equipes, estrutura para vacinação, entre outros.

Os grandes valores gastos estão ocorrendo durante um período em que a arrecadação pública diminuiu.

Relator da PEC Emergencial retira artigo que previa fim dos gastos mínimos em saúde e educação

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial no senado, Márcio Bittar (MDB-AC), afirmou, em entrevista ao canal CNN, que vai retirar do seu parecer o artigo que previa o fim dos gastos mínimos em saúde e educação. A decisão tem o objetivo de preservar outras medidas de ajuste fiscal na proposta, já ele percebeu que a maioria do Senado é contrária à medida.

“O que hoje no plenário deu para perceber é que o Senado praticamente enterrou, mostrou que é contra a desvinculação e que é contra até o debate. Se eu mantivesse a desvinculação, poderia comprometer todo o processo. Então, não vou agir com o fígado, embora eu tenha saído com o fígado inchado ontem do plenário”, disse Bittar à CNN.

PEC Emergencial deve levar 10 anos para compensar gastos com nova rodada do Auxílio

Elaborada para abrir uma brecha no orçamento que permita o pagamento de uma nova rodada do Auxílio Emergencial, a economia gerada pela proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial deve levar 10 anos para compensar os gastos do benefício, que deve durar apenas quatro meses. É o que indicam os números contidos no relatório elaborado pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC).

A PEC abre caminho para uma nova concessão do benefício e cria medidas de ajuste nas contas públicas. Mas o texto sofreu alterações, que reduziram o seu potencial de economia no longo prazo.

Com base no novo texto da PEC Emergencial apresentado na terça-feira (23), o Centro de Liderança Pública (CLP) estima que a economia do governo federal será de R$ 35 bilhões até 2030 - menos da metade da economia prevista pelo CLP com o texto original, que era de R$ 78 bilhões.

Já na nova rodada do Auxílio Emergencial, o governo estuda pagar quatro parcelas de R$ 250 para metade dos beneficiários do programa anterior, com um custo que deve ficar entre R$ 30 bilhões e R$ 40 bilhões.

Texto da PEC Emergencial acaba com pisos para gastos em saúde e educação

O texto preliminar da proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC Emergencial, apresentado ontem (22) pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC), prevê o fim dos valores mínimos (pisos) para os gastos em educação e saúde dos estados e municípios.

O objetivo do pacote de medidas avaliados pelo relator da PEC é reduzir as despesas para o ajuste das contas públicas e, além disso, tornar possível uma nova rodada do auxílio emergencial, em 2021.

Os pisos de saúde e educação, no orçamento do governo federal, atualmente são corrigidos pela inflação do ano anterior. Já nos estados, a Constituição diz que devem destinar 12% da receita à saúde e 25% à educação.

Mourão comenta notícias sobre gastos do governo com alimentos: 'pura fumaça'

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que a divulgação pela imprensa dos gastos da administração federal com alimentação em 2020 é "pura fumaça" e faz parte das "pressões em cima do governo".

Ele minimizou a repercussão do montante de mais de R$ 1,8 bilhão com gastos alimentícios do governo federal, dos quais R$ 15 milhões com leite condensado: 'todos esses gastos são orçamentários, previsto aí alguns com despesa obrigatória, outros com despesa discricionária e foram efetuados dentro do que estava previsto do desembolso do orçamento do ano passado", disse.

Já o presidente Jair Bolsonaro se defendeu compartilhando um texto que circula entre seus apoiadores. A mensagem afirma que o leite condensado é utilizado pelo Ministério da Defesa e pela Funai em missões em locais distantes.

Com gastos na pandemia, dívida pública ultrapassa R$ 5 tri pela primeira vez em 2020

Com os gastos extras no combate à pandemia de Covid-19 e seus efeitos econômicos, a dívida pública federal fechou o ano de 2020 em R$ 5 trilhões, maior valor já registrado.

Segundo o relatório divulgado ontem (27) pelo Tesouro Nacional, a dívida federal cresceu R$ 760,7 bilhões no ano passado. Entre as despesas que aumentaram estão as transferências para estados e municípios para serviços de saúde e o pagamento do auxílio emergencial por oito meses.

O rombo dá a dimensão de quanto o país gasta além do que arrecada e precisa ser coberto com a emissão de títulos no mercado, o que fez a dívida aumentar.

Gastos com apagão no AP serão divididos na conta de luz de todos os consumidores

Parte das despesas para socorrer o fornecimento de energia no Amapá será bancada por todos consumidores do País. O montante será usado para contratação emergencial de usinas térmicas para restabelecimento do serviço no Estado, que está sem energia desde a semana passada, após um incêndio na subestação Macapá. O incidente causou o desligamento da linha de transmissão e das usinas que abastecem a região.

Os custos serão embutidos na conta de luz por meio do Encargo de Serviços do Sistema (ESS), que serve para manter a estabilidade do sistema elétrico. Essa conta será rateada entre os consumidores atendidos pelas distribuidoras, como os residenciais, e pelos que operam no chamado mercado livre, como indústrias. O saldo dependerá da quantidade de energia, do tempo que esse acionamento será necessário e do custo do combustível que será usado pelas usinas.

A medida está prevista na portaria publicada pelo Ministério de Minas e Energia na última sexta-feira, 6. Diante da situação de calamidade pública no Amapá, o governo federal deu aval para a Eletronorte, subsidiária da Eletrobrás, atuar no restabelecimento do serviço.

Intenção de gastos das famílias mantém crescimento

A intenção de gastos das famílias brasileiras continua em crescimento em novembro. O índice Intenção de Consumo das Famílias (ICF), medido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), apresentou a quarta alta seguida, com aumento de 1,3% em relação a outubro, chegando a 95,2 pontos. Na comparação com novembro de 2018, a evolução chegou a 8,7%.

O índice varia de 100 a 200 pontos. Abaixo de 100 pontos indica uma percepção de insatisfação, enquanto o acima de 100 (com limite de 200 pontos) indica o grau de satisfação.

Brasileiro gasta cerca de R$34,84 por dia para almoçar, diz estudo

Um estudo feito pela Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador (ABBT), aponta que o brasileiro gasta em média R$34,84 por dia para almoçar fora. Com isso, o gasto mensal chega a $R766,00, representando 34%do salário médio, calculado em R$2.285,00 pelo IBGE.

Salvador está pouco acima da média do país, tendo o valor de R$36,62. A cidade mais cara para almoçar é Florianópolis (SC), com o valor médio do almoço em R$43,35. Já a mais barata é Diadema (SP), com valor médio de R$28,85.