Ferry-boat suspende travessia de veículos pesados até terça-feira (27)

Foto: Ulgo Oliveira/Seinfra

A Internacional Travessias Salvador (ITS), administradora do Ferry-Boat, suspendeu os embarques de ônibus, jamanta, caminhão simples, caminhão trucado e micro-ônibus desta quinta-feira (22) até a próxima terça-feira (27). A medida segue cumprimento à determinação da Agencia Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba),

Operação São João 

A operação especial do Ferry começou desde a última quarta-feira (21) se segue até 27 de junho.Para o período, a empresa vai contar com sete barcos disponíveis, são eles: Dorival Caymmi, Zumbi dos Palmares, Anna Nery, Rio Paraguaçu, Ivete Sangalo, Maria Bethânia e Pinheiro. O funcionamento regular é das 5h às 23h30, de hora em hora, de segunda à sábado; e das 6h às 23h30 nos domingos e feriados.

Justiça suspende Telegram após aplicativo não fornecer dados de grupos neonazistas

Foto: Reprodução/Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A Justiça determinou, nesta última quarta-feira (26), que o aplicativo Telegram seja suspenso do Brasil imediatamente. A suspensão da plataforma no país foi motivada após a plataforma se negar a entregar todos os dados solicitados pela Polícia Federal sobre grupos neonazistas.

Na última sexta-feira (21), o aplicativo de troca de mensagens entregou alguns materiais que haviam sido pedidos pelas autoridades de segurança. No entanto, os números de telefone dos organizadores e membros destes grupos não foram fornecidos, apesar do pedido da PF.

Por conta da omissão do Telegram, a Diretoria de Inteligência da corporação afirmou que emitirá, ainda durante a tarde desta quarta, um ofício a respeito da determinação de suspensão da plataforma para as empresas de telefonia Vivo, Claro, Tim e Oi. 

CNJ manda suspender pagamento de benefício a juízes que custaria R$ 1 bilhão

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O corregedor do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, determinou, nesta última quarta (19), a suspensão do benefício aos juízes e desembargadores federais que custaria até R$ 1 bilhão aos cofres públicos. O próprio Salomão havia decidido que o valor fosse pago, retroativo referente ao Adicional por Tempo de Serviço (ATS).

A regalia havia sido extinta em 2006, mas foi reativada pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) no final do ano passado. O penduricalho beneficiava os que se tornaram magistrados federais até 2006, e poderia ser adicionado ao salário dos juízes e desembargadores em R$ 10 mil por mês. Para os que iniciaram a carreira na década de 90, apenas o retroativo poderia chegar a R$ 2 milhões.

Secretaria de Saúde (SMS) informa acerca de suspensão atendimento em algumas Unidades Básicas de Saúde (UBS) para treinamento

Acolhimento pedagógico junto à SESAB acontecerá nos dias 03/05 e 04/05

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, através da Secretária Municipal de Saúde (SMS), informa a população acerca da suspensão de atendimento em algumas Unidades Básicas de Saúde (UBS) para acolhimento pedagógico dos profissionais da atenção primária à saúde que atuam na Estratégia de Saúde da Família (ESF).

O acolhimento pedagógico foi programado junto à Secretaria de Saúde da Bahia (SESAB), e acontece entre os dias 03 e 04 de maio. As unidades que estarão fechadas nos dias supracitados serão: Viriato Lobo, São Paulo I e II, Calabar, Cocão, Andaiá I e II, Urbis I e II, Cidade Nova, Fernando Queiroz I e II, Zilda Arns, Boa Vista, Alto Santo Antônio e Santa Madalena.

Gol anuncia suspensão de voos em quatro destinos baianos

Foto: Divulgação

A companhia Gol Linhas Aéreas Inteligentes anunciou que a partir do dia 9 de maio, os voos que saem de quatro regiões de Paulo Afonso, Barreiras, Lençóis, Teixeira de Freitas e Chapada Diamantina serão suspensos. Até o momento, a empresa não explicou o motivo das mudanças, nem comunicou se elas serão temporárias ou definitivas.

A Gol orientou como clientes que já compraram passagens para estes destinos devem prosseguir para que não sofrerem prejuízos. A empresa disse que está contatando todas as pessoas que haviam emitidos bilhetes e pediu para que elas façam a gestão das reservas por meio da Central de Relacionamento, que pode ser contatada através do número 0300 115 2121.

Já os clientes que compraram passagens com milhas devem pedir o cancelamento da compra diretamente à Smiles, companhia que gere o programa de fidelidade da Gol, que deve reembolsar as milhas gastas.

Anvisa suspende temporariamente uso de medicamento para Covid-19

Foto: Reprodução/Anvisa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu temporariamente a autorização de uso emergencial do medicamento Evusheld (Tixagevimabe + Cilgavimabe). A informação foi divulgada pelo órgão na manhã desta última terça-feira (7).

De acordo com os dados apresentados pela empresa, o medicamento Evusheld demonstrou queda significativa na atividade contra as variantes de preocupação do novo coronavírus em circulação no país.

O medicamento possui indicação de uso na profilaxia pré-exposição e tratamento da Covid-19 de casos leves a moderados, para pacientes com alto risco de progressão e agravamento da doença.

Caixa anuncia suspensão definitiva de empréstimo consignado ao Auxílio Brasil

Foto: Divulgação

A Caixa Econômica Federal anunciou a suspensão definitiva da concessão de empréstimo consignado aos beneficiários do Auxílio Brasil, programa que voltará a ser chamado de Bolsa Família.

Novas contratações já haviam sido suspensas pelo banco em janeiro para revisão de critérios. Os estudos foram concluídos e "o banco decidiu retirar o produto de seu portfólio".

"Para os contratos já realizados, nada muda. O pagamento das prestações continua sendo realizado de forma automática, por meio do desconto no benefício, diretamente pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)", destacou o banco em comunicado à imprensa. 

Justiça do Rio suspende bloqueio de bens do Grupo Americanas

Foto: Divulgação

A Justiça do Rio de Janeiro concedeu, nesta última sexta-feira (13), ao Grupo Americanas S.A, a suspensão de toda e qualquer possibilidade de bloqueio, sequestro ou penhora de bens da empresa, assim como adiar a obrigação da companhia de pagar suas dívidas até que um provável pedido de recuperação judicial seja feito à Justiça.

A decisão é do juiz titular da 4ª Vara Empresarial do Rio, Paulo Assed Estefan. Em seu pedido de tutela, a Americanas afirma que a descoberta do rombo contábil de R$ 20 bilhões, referente a exercícios anteriores – incluindo o ano de 2022 –, anunciado na última quarta-feira (11), pode acarretar “no vencimento imediato de dívidas em montante aproximado de R$ 40 bilhões”.

Caixa está suspendendo empréstimo consignado do Auxílio Brasil, diz Rita Serrano

Foto: Pedro Henrique Gomes/g1

A presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, anunciou nesta quinta-feira (12) que o banco está suspendendo a concessão de novos empréstimos consignados a beneficiários do Auxílio Brasil.

"Eu já posso anunciar para vocês que nós estamos suspendendo o consignado do Auxílio [Brasil], por duas razões. A primeira é porque o Ministério do Desenvolvimento Social vai revisar o cadastro, então, como o ministério vai revisar o cadastro, não é de bom tom que a gente mantenha, porque nós não sabemos quem ficará nesse cadastro ou não", afirmou.

"E a outra razão é que de fato os juros para essa modalidade consignada é um juros muito alto, então nós estamos também suspendendo para reavaliar essa questão dos juros e ver as possibilidades que existem para tentar baixar esses juros", acrescentou.

As declarações foram dadas à imprensa após a cerimônia de posse de Serrano como presidente da Caixa.

ANS suspende a comercialização de 19 planos de saúde

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Dezenove planos de saúde tiveram a comercialização temporariamente suspensa pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O anúncio foi feito nesta última quinta-feira (15), em nota publicada na página da agência. O motivo apontado foram as reclamações relacionadas à cobertura assistencial.

“A medida faz parte do Monitoramento da Garantia de Atendimento, que acompanha regularmente o desempenho do setor e atua na proteção dos consumidores. Nesse ciclo, a ANS determinou a suspensão de 19 planos de seis operadoras em razão das reclamações efetuadas no terceiro trimestre”, explicou a ANS.

A proibição da venda começa a valer no dia 22. Segundo a agência, 387.894 beneficiários ficam protegidos com a medida, pois esses planos só poderão voltar a ser comercializados para novos clientes se as operadoras apresentarem melhora no resultado do monitoramento.

Justiça determina suspensão de concurso de prefeitura no sudoeste da BA por suspeita de irregularidades

Foto: Reprodução/TV Bahia

A Justiça determinou, na terça-feira (6), que o Instituto Brasileiro Educar Conquista (IBEC) suspenda o resultado final do concurso da prefeitura de Poções, no sudoeste da Bahia, por suspeita de irregularidades. O resultado estava previsto para ser publicado na quinta-feira (8) e a empresa foi responsável pela aplicação da prova.

A decisão foi tomada após o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) acionar a Justiça e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para pedir o cancelamento do concurso. Conforme o órgão estadual, o concurso apresentou diversas irregularidades que causaram danos aos cofres públicos de pelo menos R$ 442.890,00.

Na ação do MP-BA, além da anulação e suspensão do concurso, o órgão pediu o ressarcimento dos danos, a condenação ao pagamento de danos morais coletivos, a aplicação das sanções previstas na lei anticorrupção e a realização de novo concurso público. Entre as irregularidades detectadas pelo órgão estadual estão:

Cidades entram em alerta pela suspensão da Operação Carro-Pipa no Nordeste

Foto: Reprodução/ Agência Brasil

O Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, sofre com suspensão de repasses do governo federal pela segunda vez. O problema, que já havia ocorrido em março de 2021, volta agora, no fim de 2022.

Nessa última quinta-feira (24), dez senadores, entre eles, o pernambucano Humberto Costa (PT-PE), acionaram o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas da União (TCU) para que a Operação Carro-Pipa seja retomada e que seja feita uma investigação sobre os motivos que levaram à suspensão. Alguns deles repercutiram após a publicação de uma matéria construída nos últimos dias explicando no site UOL, onde o caso era explicado. 

ANS suspende a venda de 70 planos de saúde

Foto: Reprodução/EPTV

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou nesta última segunda-feira (26) a lista de planos de saúde que terão a comercialização suspensa por reclamações de cobertura assistencial.

Foram 37.936 reclamações analisadas pelo programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento neste segundo trimestre. Ao todo, são 70 tipos de convênios médicos, de 13 operadoras. Do total de suspensos, 45 são da Amil. (veja a lista completa abaixo)

A proibição começa a valer no dia 30 de setembro, informa a ANS. Planos suspensos só poderão voltar a ser comercializados para novos clientes se as operadoras apresentarem melhora no resultado do monitoramento, que acontece uma vez por trimestre.

Além das suspensões, a ANS também liberou para venda 40 planos de 7 operadoras. A lista completa está no site da agência.

Veja abaixo a lista de planos suspensos:

Travessia Salvador-Mar Grande é retomada após 4 dias de suspensão

Foto: Reprodução

Após quatro dias de suspensão, por conta do mar agitado na Baía de Todos-os-Santos, a travessia Salvador-Mar Grande foi retomada na manhã desta terça-feira (23). 

As embarcações estão saindo a cada 30 minutos desde às 5h, do Terminal de Vera Cruz, e das 6h30, de Salvador. Estão funcionando seis lanchas, que seguirão até o horário normal do fim das operações. A última saída será às 18h em Mar Grande, e 19h30 em Salvador.

 

Retornou também o funcionamento das escunas de turismo, que fazem o passeio às ilhas da Baía de Todos-os-Santos. Os catamarãs que fazem a travessia Salvador-Morro de São Paulo estão operando com conexão em Itaparica, por causa das condições de navegação.

TRF suspende procedimento contra Neymar por suposto caso de sonegação fiscal

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Neymar voltou a ser notícia nesta última quinta-feira por questões de impostos. Desta vez, a decisão é favorável ao atacante. O Tribunal Federal Regional da 3ª Região concedeu habeas corpus ao jogador da seleção brasileira para suspender procedimento criminal investigatório por suposto caso de sonegação fiscal no Brasil.

O caso, ainda não encerrado, se refere à multa aplicada pela Receita Federal em 2015. Na ocasião, o órgão multou o jogador em R$ 188 milhões, em valores da época, em processo que investigava sonegação fiscal. No mesmo ano, a Justiça chegou a bloquear, a pedido do Fisco, bens do jogador naquele montante.

A investigação se referia ao período de 2011 a 2013, entre sua passagem pelo Santos e a transferência para o Barcelona, sob a suspeita de que infrações como omissão de rendimentos do trabalho, omissão de rendimentos de fontes do exterior, omissão de rendimentos pagos pelo clube de futebol espanhol Barcelona, falta de pagamento de Imposto de Renda e outros.

Justiça Eleitoral suspende divulgação de pesquisa Atlas para governo da Bahia

Foto: Antônio Augusto/Ascom TSE

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia determinou na noite desta segunda-feira (18) a suspensão da pesquisa de intenção de voto para governo da Bahia, Senado e Presidência da República feita pelo instituto AtlasIntel e divulgada pelo jornal A Tarde no domingo (17). A desembargadora Zandra Anunciação Alvarez Parada acolheu parcialmente pedido do União Brasil (UB), e determinou ainda a abstenção de nova divulgação do levantamento, sob pena de multa diária de R$ 2 mil, ‘além da aplicação das medidas legais cabíveis.’

De acordo com a decisão, “observa-se a relevância do direito invocado, haja vista que a exigência normativa não foi atendida na sua integralidade, afetando a regularidade da pesquisa”. A desembargadora ainda alerta para o risco de uma decisão tardia, uma vez que “a continuidade da veiculação da pesquisa inquinada até o julgamento definitivo da representação pode causar prejuízos irreparáveis, em face dos seus efeitos em relação aos demais candidatos”.

Ministério da Justiça suspende o serviço de 180 empresas de telemarketing por publicidade abusiva

Foto: Reprodução EPTV

O Ministério da Justiça anunciou a suspensão por tempo indeterminado, a partir desta segunda-feira (18), das atividades de cerca de 180 empresas do setor de telemarketing, principalmente ligadas a bancos e instituições financeiras. A multa pode chegar a R$ 13 milhões, anunciou em seu perfil do Twitter, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.

A decisão prevê multa diária de R$ 1.000 às empresas que descumprirem a regra. A decisão exclui as demais formas de abordagem via telemarketing, como serviços de telemarketing receptivo/passivo e aqueles que versem sobre cobranças ou doações.

Segundo despacho publicado no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira, a medida cautelar determina a suspensão dos serviços do telemarketing ativo abusivo em todo o país que vise o contato com o cliente para oferta de produtos ou serviços sem o prévio consentimento do consumidor, que somente poderá ser abordado por telefone se expressamente tiver manifestado interesse nesse sentido.

Justiça suspende participação da PRF em operações policiais fora de suas atribuições

Foto: Divulgação

A Justiça Federal concedeu liminar para suspender, em todo o território nacional, a participação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações conjuntas com os demais órgão integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) fora de suas atribuições constitucionais.

“Foi com base nessa portaria que a Superintendência da PRF no Rio de Janeiro autorizou, em 23 de maio, a operação conjunta a ser realizada pela Polícia Rodoviária Federal e pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, representada pelo Batalhão de Operações Especiais, para cumprimento de mandados de prisão e desarticulação de organização criminosa, na comunidade da Vila Cruzeiro, no município do Rio de Janeiro",  considerou a juíza Federal Frana Elizabeth Mendes, ao proferir a decisão.

Além da participação na segunda operação mais letal da história do Rio de Janeiro, no último dia 24 de maio, a Polícia Rodoviária Federal participou de outras duas incursões neste ano, que resultaram na morte de mais 14 pessoas – em 11 de fevereiro, na própria Vila Cruzeiro, com 8 mortos, e em 20 de março no Complexo do Chapadão, que resultou em 6 vítimas fatais não identificadas.

Governador da Bahia anuncia suspensão do uso obrigatório de máscaras em ambientes abertos

Foto: Reprodução/TV Bahia

O governador da Bahia, Rui Costa, anunciou, na manhã deste último sábado (2), a não obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes abertos, em todo o estado. Em espaços fechados, a exemplo do transporte público, o equipamento de proteção seguirá obrigatório.

De acordo com Rui, a decisão foi tomada após reunião com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), ocorrida na noite de sexta-feira (1º) e outros detalhes constarão em decreto que deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado. Como ainda não foi assinado o decreto, a medida ainda não está em vigor.

"Hoje, a gente assina o decreto liberando o uso de máscaras em áreas abertas e daqui por diante esperamos contar com vocês pra seguir com a vacinação. Permanece, o uso [das máscaras] em ambientes fechados, principalmente em áreas confinadas como ônibus, metrô, elevador, enfim...em locais onde o vírus se transmite mais facilmente", disse Rui.

Sindpoc anuncia suspensão da greve da Polícia Civil após Governo abrir negociação

Foto: Divulgação / Sindpoc

O Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindpoc) decidiu suspender a greve de três dias anunciada para começar nesta sexta-feira (25). Conforme a entidade, o Governo do Estado da Bahia decidiu abrir um diálogo com a categoria.

A primeira rodada de negociação será nesta sexta (25), a partir das 15h, na Secretaria de Administração do Estado da Bahia (SAEB).

“Foi uma grande vitória para o nosso movimento. Agradecemos o bom senso da gestão estadual, nos chamando para o diálogo”, declara o presidente do Sindpoc, Eustácio Lopes.

Ele disse que vai sentar à mesa para apresentar as demandas dos policiais civis ao governo.