Audiência especial definirá julgamento de acusados de matar Marielle

Foto: Renan Olaz/ Câmara Municipal do Rio

O juiz Gustavo Kalil, da 4ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, designou uma audiência especial para o dia 26 de junho, às 12h, para organização e preparação do júri para o julgamento dos acusados de matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, em março de 2018. As informações são da Agência Brasil.

As investigações levaram à prisão de dois executores: o policial militar reformado Ronnie Lessa, por ter atirado na vereadora, e o motorista e ex-policial militar Elcio de Queiroz, que seguem em prisão preventiva. Os motivos e os líderes do atentado permanecem desconhecidos. 

A decisão do juiz Kalil considera “a complexidade do feito, o grande interesse social e as inúmeras diligências administrativas” para instalar a sessão plenária. Participam da audiência representantes do Ministério Público, assistências à acusação e defesas técnicas.

Audiência no Senado trata do combate à fome no Brasil

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal reuniu, nesta última segunda-feira (8), em Brasília, representantes de movimentos sociais, do governo federal e parlamentares na audiência pública intitulada A Fome no Brasil. Esta é o segundo encontro do ciclo de debates sobre A Invisibilidade da Fome, que tem o objetivo de esclarecer a real dimensão do problema e, principalmente, discutir formas efetivas de erradicar o problema no Brasil.

O presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), trouxe dados do II Inquérito de Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 (II Vigisan), da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan).

O levantamento aponta que, em 2022, 125 milhões de pessoas estavam em situação de insegurança alimentar no Brasil, com comprometimento da qualidade e redução da quantidade de alimentos necessários por dia. Além disso, 33,1 milhões de pessoas, de fato, passam fome.

STF convoca audiência para discutir rol da ANS sobre tratamentos cobertos por planos

Foto: Reprodução/ Fotos Públicas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu convocar uma audiência pública para discutir o entendimento sobre o rol de procedimentos listados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para a cobertura dos planos de saúde. O debate com especialistas será feito entre os dias 26 e 27 de setembro.

Barroso é relator de cinco ações que discutem a cobertura dos planos de saúde e a competência da ANS. No mês passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que planos de saúde não são obrigados a cobrir procedimentos fora da lista da ANS.

Entre os questionamentos que serão abordados na audiência pública, está se a lista de procedimentos da ANS seria taxativa (obrigatória) ou exemplificativa, ou seja, serviria apenas de base para orientar os planos, que deveriam arcar com outros tratamentos prescritos pelos médicos.

Anvisa diz ao Ministério da Saúde que não vai à audiência sobre vacina contra a Covid para crianças

Foto: Kai Pfaffenbach/Reuters

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou ao Ministério da Saúde que não vai participar da audiência pública, convocada pelo governo, sobre a vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid. A audiência está marcada para a manhã desta terça-feira (4).

A Anvisa liberou, em dezembro, o uso da vacina para crianças. O governo do presidente Jair Bolsonaro, no entanto, decidiu chamar uma consulta pública e uma audiência para deliberar sobre a vacinação nesse grupo.

A atitude do governo foi vista por especialistas como mais um gesto negacionista contra a vacina, já que consultas públicas não são usuais quando se trata de imunizantes já aprovados e liberados pela vigilância sanitária.

Na justificativa para sua ausência na audiência pública, a Anvisa disse que já se manifestou oficialmente sobre a vacina para crianças.

Audiência entre Ford e trabalhadores termina em acordo parcial na Bahia; produção será retomada na segunda

A Ford e os trabalhadores da montadora, que fica em Camaçari, na Bahia, chegaram a um acordo parcial durante audiência realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5) nesta última quinta-feira (18). No acordo, a empresa se comprometeu a garantir os salários de todos os trabalhadores que forem ou não convocados para o trabalho.

Além disso, os trabalhadores convocados da Ford e das empresas do complexo que aderirem aos termos, voltarão ao trabalho para produção das peças de automóveis. A produção da empresa será retomada a partir da manhã de segunda-feira (22). Os detalhes para o retorno das atividades serão debatidos em uma reunião entre a Ford e os trabalhadores, nessa sexta-feira (19).

As negociações diretas entre as partes serão realizadas durante o prazo de 90 dias. Outro ponto acordado foi o abono das faltas injustificadas dos trabalhadores convocados, desde o dia 28 de janeiro até o momento, e será remetida à mesa de negociação direta, com a Ford assumindo o compromisso de não descontar as faltas pelos próximos 90 dias.

Greve dos Correios: audiência termina sem acordo, e TST julgará caso no próximo dia 21

Terminou sem acordo nesta última sexta-feira (11) a audiência de conciliação entre os Correios e os trabalhadores da empresa pública. Com isso, informou o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o dissídio coletivo da greve será julgado no próximo dia 21 de setembro.

Os trabalhadores estão em greve desde 17 de agosto e, segundo o TST, os Correios não apresentaram proposta na audiência desta sexta. Procurada, a assessoria da empresa informou que divulgará uma nota sobre a reunião.

De acordo com a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares (Fentect), os grevistas são contra a privatização da estatal, reclamam do que chamam de "negligência com a saúde dos trabalhadores" na pandemia e pedem que direitos trabalhistas sejam garantidos.

Audiência inicial entre Jean e Milena Bemfica não resulta em acordo

Na manhã da última quinta-feira (5), foi realizada a primeira audiência para definir o valor da pensão das filhas do goleiro Jean, ex-atleta do Bahia. O jogador sofreu uma ação judicial por sua ex-esposa, Milena Bemfica.

Foi muito difícil. Não teve acordo em relação a criança, não teve acordo em relação a guarda, não teve acordo em relação a pensão, não teve acordo em relação ao patrimônio, enfim, não teve acordo em relação a nada. Vai ser mantida a pensão do TJ e ele só vai poder visitar as crianças de forma supervisionada, a mãe está preocupada visto que a atual namorada dele [Jean] tem um processo criminal”, afirmou o advogado de Milena, Gabriel Bonfim.

Adiada audiência que poderia definir se Iuri Sheik iria a juri popular

Prevista para esta última segunda-feira (11), foi adiada a audiência que poderia definir se o empresário e digital influencer Iuri Sheik iria a júri popular. A informação foi confirmada ao Metro1 pelo advogado do empresário, Victor Valente. A audiência aconteceria na cidade de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano.

“Foi redesignada. Já deveria ter saído com uma nova data, mas não saiu. Estamos esperando que o magistrado lá em Santo Antônio de Jesus defina uma data para dar início a instrução”, disse.

Audiência no Brasil da final do Mundial foi a maior do mundo

Embora a seleção brasileira não tenha ido muito longe, o Mundial Feminino parece ter realmente chamado a atenção dos brasileiros. O Brasil foi o país onde mais gente assistiu a final entre Estados Unidos x Holanda, no último domingo, segundo dados divulgadas pela Fifa. Os números mostram que o País superou, inclusive, os finalistas da competição. A audiência da competição na França já tinha sido um sucesso em outras fases.

A final do Mundial foi assistida por 19,935 milhões de telespectadores no Brasil. Foram 19,054 milhões na TV Globo e mais 880.724 no SporTV. A TV Bandeirantes não divulgou seus dados. A participação da TV Globo na decisão foi de 41,7%. Isso significa que mais de 40% das TVs ligadas na hora do jogo estavam no duelo disputado na França. Para efeito de comparação, a Fifa lembra que a final do Mundial de 2007, entre Brasil x Alemanha, foi assistido por apenas 9,296 milhões de brasileiros.

Vaza Jato: Moro deve ir hoje à Câmara para explicar mensagens

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, deve participar hoje (2) de uma audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados para explicar as mensagens atribuídas a ele em conversas com procuradores da Operação Lava Jato.

As conversas, publicadas pelo site The Intercept Brasil, indicam que Moro orientou a atuação de integrantes da força-tarefa da Lava Jato enquanto ele estava à frente dos processos em Curitiba.

Lula fica em silêncio durante audiência na PF

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva compareceu a uma audiência na Polícia Federal no Paraná, ontem (5), e permaneceu calado. A oitiva aconteceu no âmbito de dois inquéritos criminais em que ele é citado. A defesa do petista alegou que não teve acesso aos autos, logo, ele não poderia responder às perguntas da PF.

De acordo com o blog de Fausto Macedo, no Estadão, em um inquérito, Lula é citado por suposta lavagem de dinheiro, corrupção e cartel em contratos da usina de Belo Monte. No outro, é apontado como beneficiário de propinas da Odebrecht na construção de navios sonda pela Sete Brasil.

'Jornal Nacional' com Maju bate recorde de audiência aos sábados

A edição de estreia de Maju na bancada do 'Jornal Nacional', neste sábado (16), fez o telejornal bater recorde de audiência nos fins de semana de 2019. Em São Paulo, o programa marcou cinco pontos a mais do que a média dos quatro sábados anteriores, atingindo 28,7 pontos. Já no Rio, alcançou 28 pontos, o que corresponde a quatro acima da média. No Painel Nacional de Televisão (PNT), que engloba 15 cidades, registrou média de 27 pontos, três a mais do que nos últimos quatro sábados. Como observado pelo 'UOL', nos últimos quatro meses, apenas duas edições superaram a estreia de Maju: uma antes do primeiro turno das eleições presidenciais, em 6 de outubro, e outra antes do segundo turno, no dia 27 do mesmo mês.

Cruz das Almas - audiência de taxista acusado de feminicídio é adiada pela terceira vez

A audiência que aconteceria na manhã de quarta-feira (30), no Fórum Tancredo de Almeida Neves, em Cruz das Almas, entre o juíz Renato Alves Pimenta, familiares e advogados do caso do assassinato da comerciante Maria Malena Silva, 43 anos, foi adiada pela terceira vez. A nova audiência foi agendada para o dia 11 de junho.

O réu, o taxista Francisco Xavier Nascimento de Santana, mais conhecido como "Chico do Táxi", companheiro da vítima, segue preso no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador.

O novo adiamento foi justificado, com anuência de portaria do Tribunal de Justiça, por problemas de locomoção provocados pela paralisação dos

Justiça retoma audiências do processo de Lula envolvendo sítio de Atibaia hoje

As audiências do processo sobre o sítio de Atibaia, no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é um dos réus, serão retomadas nesta segunda-feira (7). As testemunhas de defesa serão ouvidas por videoconferência de São Paulo e presencialmente em Curitiba.

As audiências por videoconferência estão marcadas para começar às 9h30, e, no período tarde, as oitivas começam às 14h.

Lula responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro nesta ação. Ele foi denunciado em maio de 2017 e se tornou réu em agosto no mesmo ano.

O processo investiga se ex-presidente recebeu propina da Odebrecht e da OAS por meio da aquisição e de reformas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia, no interior de São Paulo, atribuído a ele.

Conforme denúncia do Ministério Público Federal (MPF), as melhorias no imóvel

TRANSPARÊNCIA: Audiência pública apresenta prestação de contas da Prefeitura de Conceição do Almeida em 2017

Audiência é referente ao 3º quadrimestre do ano passado e será realizada na terça-feira (20/2), na Câmara Municipal. Evento é aberto ao público.

A Prefeitura de Conceição do Almeida, no Recôncavo baiano, realiza na terça-feira (20/2) uma audiência pública referente à prestação de contas do exercício de 2017. A reunião será às 9h no Plenário da Câmara Municipal.

A audiência pública ocorre conforme a exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).  A audiência, referente ao 3º quadrimestre de 2017, é aberta a toda a população, conforme determina o artigo 9º , parágrafo 4º, da LRF. O objetivo principal é dar transparência às ações do governo municipal no que se refere à gestão fiscal.

A apresentação será feita pela assessoria contábil e secretários da Prefeitura, onde serão detalhados os dados fiscais do município cono o resultado nominal, resultado primário, índices de Educação, Saúde, Fundeb e pessoal.

É uma oportunidade para a população tomar conhecimento dos gastos públicos. ” O evento é aberto ao público e a participação da população é de extrema importância, para que tenham conhecimento de como o dinheiro público está sendo usado em nosso município”, disse o prefeito Ito de Bêga  (PSD).

Audiência entre MP-BA e CL Empreendimentos termina sem acordo

Terminou sem acordo uma audiência de conciliação entre representantes do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e da empresa CL Empreendimentos, dona da embarcação que fazia a travessia Salvador- Mar Grande e que naufragou em agosto deste ano, deixando 19 pessoas mortas.

A reunião aconteceu na terça-feira (10), na 8ª Vara da Fazenda Pública, e faz parte de uma ação civil pública de 2014, na qual o MP-BA alertava sobre as condições de precariedade, inadequação e insegurança das lanchas que fazem o transporte.

De acordo com Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), como as partes não chegaram a um acordo, a ação seguirá para as etapas de saneamento e instrução. Ainda não há data para a realização desses procedimentos.

Em agosto deste ano, de maneira complementar a ação civil pública de 2014 que fez parte da sessão desta terça-feira, o MP pediu a suspensão de travessia

Conceição do Almeida: Prefeitura convida para Audiência Publica para prestação de contas do 2º Quadrimestre

Audiência Pública será realizada nesta terça dia 22/08 em Santo Antônio de Jesus para falar sobre duplicação da Rodovia BR-101/BA

O IBAMA convida a todos a participarem da Audiência Pública das obras de duplicação da Rodovia BR-101, trecho do estado da Bahia. 

O evento se iniciará às 19:00 horas  do dia 22/08/2017 no Clube dos 100 no endereço Rua Lomento Júnior, s/n Bairro São Cristóvão  em Santo Antônio de Jesus/BA.

Sua participação é importante.

PARTICIPAÇÃO POPULAR: Audiência discute propostas para melhorias para Conceição do Almeida

Melhorias e políticas públicas para o município de Conceição do Almeida serão o tema da audiência pública, que acontece nesta quinta-feira (17), na Câmara de Vereadores, a partir das 8h, para elaboração das propostas para o município pelos próximos quatro anos.

A idéia do prefeito Ito de Bêga é contar com a participação da população nesse processo de desenvolvimento da cidade. “O que queremos, e buscamos, é construir uma cidade melhor para todos”, garantiu.

A audiência  faz parte do Plano Plurianual Participativo – PPA e  visa promover o envolvimento direto da população na discussão com o poder público, acerca das prioridades de investimentos no Município para os próximos quatro anos.

O PPA visa estabelecer diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo governo municipal ao longo de um período de quatro anos, com início no segundo ano do mandato eletivo e fim no primeiro ano do mandato seguinte, garantindo assim a continuidade dos trabalhos iniciados no mandato anterror. 

Prefeitura de Santo Antônio de Jesus realiza audiências públicas para discutir PPA

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, através da Secretaria de Administração e Planejamento, vai realizar quatro audiências públicas para discutir o Plano Plurianual Participativo (PPA) 2018 - 2021.

O PPA visa estabelecer diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo governo municipal ao longo de um período de quatro anos, com início no segundo ano do mandato eletivo e fim no primeiro ano do mandato seguinte, garantindo assim a continuidade dos trabalhos iniciados no mandato anterior.

As audiências serão realizadas nos seguintes locais e horários: quarta-feira, dia 16/08, às 9h no Colégio Estadual Francisco da Conceição Menezes e às 14h no Centro Comunitário do São Benedito; e quinta feira, dia 17/08, às 9h na Comunidade da Sapucaia e às 14h na Comunidade da Boa Vista. O planejamento participativo é um importante instrumento de complementação da democracia representativa, pois permite que o cidadão debata e defina os destinos do seu município.