Desembargador Lourival Trindade é eleito presidente do TJ-BA

O desembargador Lourival Trindade foi eleito presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na manhã de hoje (4).

No total, foram 55 desembargadores votantes. Trindade foi escolhido por 28 votos. Em segundo lugar, ficou Cynthia Resende, com 27.

A votação foi feita em dois turnos. No 1º turno, Trindade e Cynthia haviam empatado, com 16 votos cada um.

O presidente eleito ingressou no Tribunal de Justiça baiano pelo Quinto Constitucional, como desembargador pela classe dos advogados, em 23 de janeiro de 2008. Ele é graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em 1973.

Desembargador suspende decisão que proibiu registro de 63 agrotóxicos em setembro

O desembargador Francisco Roberto Machado, da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), tornou sem efeito nesta quinta-feira (28) a suspensão do registro de 63 agrotóxicos feito pelo Ministério da Agricultura em setembro. A decisão é provisória e vai durar até que o a segunda instância analise o recurso da União.

A autorização dos 63 pesticidas em discussão na Justiça ocorreu no dia 17 de setembro. Desse total, 2 são princípios ativos novos (que servirão de base para produtos inéditos) e 5 são produtos inéditos que estarão à venda para os agricultores. Os demais, 56, são genéricos de pesticidas que já existem no mercado, de acordo com o G1.

Correntina - TJ-BA devolve mandato a presidente da Câmara preso na operação Último Tango

O desembargador Jefferson Alves de Assis, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), devolveu o mandato eletivo ao vereador presidente da Câmara de Correntina, no oeste baiano, Wesley Campos Aguiar. O magistrado permitiu o retorno do Maradona, como é conhecido, ao exercício da função em decisão expedida nesta segunda-feira (18).

Assis considerou que eram "inexistentes" os requisitos autorizadores da medida cautelar pelo afastamento do vereador das funções. Além de Maradona, outros quatro vereadores foram rpesos na operação Último Tango. O magistrado também argumentou que devolvia o mandato ao vereador "como meio de imprimir segurança jurídica ao cargo para o qual foi democraticamente eleito pela população de Correntina". Maradona foi o último vereador a ser solto pela

“Para o bem do Brasil, sua carreira política está encerrada”, diz tio sobre Aécio Neves

“Para o bem do Brasil, sua carreira política está encerrada”, disse o desembargador Lauro Pacheco, tio do senador afastado do PSDB Aécio Neves e pai de Frederico Pacheco, preso no último dia 18 após ter sido mencionado pelo dono da JBS, o empresário Joesley Batista, como o responsável por receber uma mala com R$ 2 milhões solicitados pelo político.

Lauro usou a conta da sua esposa, Maria Augusta Gonçalves, no Facebook, para

TJ-BA derruba liminar que bloqueia bens do prefeito Humberto Leite

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu a liminar concedida na Ação Civil Pública, na qual afirma que os contratos com advogados e contabilidade não podem ser feitos por inexigibilidade, o que tinha causado a suspensão dos bens do prefeito Humberto Leite. O município de Santo Antônio de Jesus recorreu a ação e alegou que a liminar causa grave lesão à ordem pública e prejuízo nos serviços de assessoria e consultoria jurídica, já que o município não tem um quadro funcional suficiente para dar conta das demandas da cidade, tendo apenas três procuradores.

OAB inaugurou nova sede própria, com "casa cheia" na Subseção de S.A.JESUS

Inaugurada, na noite dessa terça-feira, 03, a nova sede (própria) da OAB-BA, Subseção de Santo Antonio de Jesus e região, num evento que superou expectativas pela maciça presença de associados e de representantes de diversos segmentos da sociedade que tiveram a oportunidade de participar de uma cerimônia protagonizada por Dr. Luiz Viana Queiroz (Presidente da OAB-BA) e Dr. Júnior Batista (presidente da Subsecão local.