Câmara vota nesta quarta-feira projeto que flexibiliza exploração da Mata Atlântica

Foto: Divulgação/Ibama

Um projeto de lei em pauta na Câmara dos Deputados pode, caso aprovado, promover grave ameaça à Mata Atlântica. Com a proposta, o bioma corre o risco de perder algumas regras que limitam o desmatamento da floresta. 

A ser deliberado nessa quarta-feira (19), o texto propõe a flexibilização da exploração de áreas estratégicas para a sobrevivência do bioma, além anistiar mais de uma década de desmate ilegal. A proposta é do deputado Alceu Moreira (MDB-RS).

Os deputados da bancada ruralista, José Mario Schreiner (MDB-GO) e Nelson Barbudo (PL-MT), ainda acrescentaram, no texto, que o marco temporal do desmatamento ilegal do bioma passe a ser 22 de julho de 2008, data de vigência do Código Florestal brasileiro. A mudança faria com que que não exista responsabilização pelo que foi derrubado antes disso.

Estupro, exploração, assédio sexual e outros crimes contra a dignidade: entenda a diferença e saiba como denunciar

Foto: Gabriel Lain/Banco de dados/NSC Comunicação

Nas últimas semanas, a Bahia registrou vários crimes sexuais, como estupro ou abuso e exploração sexual. Além deles, outros delitos libidinosos, que ferem a dignidade, são previstos no Código Penal Brasileiro, como assédio e ato obsceno.

Dois homens foram presos e duas adolescentes foram resgatadas pela Polícia Civil no dia 12, durante a Operação Flor de Lótus. Os investigados estavam fazendo uma rifa, cujo "prêmio" eram as duas garotas, de 14 e 16 anos. As duas adolescentes eram submetidas à prostituição desde o ano passado.

Outro caso que chamou a atenção aconteceu na noite de quarta-feira (18). Um médico que foi preso por estupro de vulnerável, após ser encontrado sem roupa dentro de um carro, com uma adolescente de 13 anos. Ele foi detido em flagrante no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído há 22 anos.

Exploração de gás e petróleo perto de Noronha pode danificar áreas de preservação, dizem especialistas

 Foto: Cláudio Bellini/Acervo pessoal

A Agência Nacional do Petróleo irá leiloar 92 blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural nas bacias de Campos, Pelotas, Potiguar e Santos na próxima quinta-feira (7).

A inclusão de um dos blocos disponíveis na Bacia Potiguar está gerando polêmica e provocando críticas de especialistas. O bloco em questão fica muito próximo a três unidades de conservação e áreas de alta sensibilidade ambiental: o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, a Área de Proteção Ambiental em seu entorno e a Reserva Biológica do Atol das Rocas, entre as costas do Rio Grande do Norte e do Ceará.

A possibilidade de leilão para exploração nessa região já provocou reação de diversas autoridades ao longo do ano, e teve, inclusive, um laudo técnico realizado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que não recomendava a inclusão do bloco. Em uma nota técnica disponível na página da 17ª rodada da ANP, o instituto afirmou ser "temerária" a inclusão dessa área por causa da proximidade com Noronha e Atol das Rocas, ambos berçários naturais.

Petrobras compra direito de exploração de 12 campos terrestres na Bahia

A empresa Petrobras assinou na última quarta (23) um contrato para a concessão de 12 campos terrestres na Bahia para a exploração de bacias e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos. O documento foi oficializado com a operadora independente Petrorecôncavo S.A., com foco em campos maduros (terras que, após atingirem o pico de produção, estão em um estado de produtividade em declínio).

Os locais disponibilizados fazem parte do Polo Remanso, constituído pelos campos de terra de Brejinho, Canabrava, Cassarongongo, Fazenda Belém, Gomo, Mata de São João, Norte Fazenda Caruaçu, Remanso, Rio dos Ovos, Rio Subaúma, São Pedro e Sesmaria.

Alagoinhas: STJ nega pedido da Heineken para entrar na disputa por exploração de terreno

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido da fabricante de cervejas Heineken para ser admitida como interessada no processo que trata do uso da água extraída do subsolo de um terreo em Alagoinhas, município baiano que a empresa holandesa está instalada.

No pedido analisado pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, a Heineken argumentou que tinha interesse em participar da ação em que o empresário Maurício Marcelino questiona a determinação que tinha expelido 2 mil hectares de uma propriedade para a instalação da cervejaria da Schincariol, hoje uma planta da Heineken.

A fábrica de cerveja e refrigerante está localizada em terreno no qual Maurício Britto pediu autorização para fazer pesquisa mineral.

Sempre registrou 171 casos de exploração do trabalho infantil durante o Carnaval

Levantamento da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre) identificou 171 casos de exploração ao trabalho infantil durante os dias oficias do Carnaval de Salvador em 2020. O número, no entanto, revela uma diminuição de 22,2% em relação a 2019, quando foram flagradas 220 ocorrências. O órgão aumentou o número de abordagens sociais realizadas, contabilizando 20,2 mil ações neste ano, ante as 17 mil em 2019.

Para a titular da Sempre, Ana Paula Matos, a queda é resultado do trabalho preventivo desenvolvido, a exemplo das visitas feitas pelas equipes às centrais de distribuição de licenciamento. Os técnicos conversaram com os ambulantes sobre os malefícios do trabalho infanto-juvenil.

Bahia é o quarto estado em número de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes

Os dados disponibilizados pelo Disque 100, canal de denúncia que funciona 24 horas por dia, conhecido como Disque Direitos Humanos, do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, apontaram que 17.093 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes foram registrados em todos país somente em 2018. A Bahia aparece na quarta posição com 950 denúncias, somente atrás de São Paulo (2.810), Minas Gerais (1.776) e Rio de Janeiro (1.498).

Apesar do elevado número casos registrados, a situação poderia ser ainda pior. Isso porque diversas vítimas se sentem oprimidas ou não conseguem quebrar a barreira do trauma para denunciar. É o caso da baiana Juliana (nome fictício).

Petrobras investirá US$ 54 bi em projetos no Rio nos próximos 5 anos

A Petrobras vai investir nos próximos cinco anos US$ 54 bilhões em projetos no estado do Rio de Janeiro. A informação foi dada pelo presidente da companhia, Roberto Castello Branco, durante almoço na Associação Comercial do Rio de Janeiro.

“Nosso foco no estado do Rio de Janeiro é exploração e produção de petróleo e gás, o que não inclui distribuição de gás e transporte. Possivelmente, usinas termoelétricas movidas a gás. Este é o foco da companhia. O foco da companhia não é industrial. Nós somos uma companhia de petróleo”, disse.

Bahia - Criminosos explodem caixa eletrônico em Conceição da Feira

Criminosos invadiram uma agência bancária do Banco do Brasil e explodiram um caixa eletrônico, na madrugada deste Sábado (10), no município de Conceição da Feira, a 120 km de Salvador. Por volta das 2h, os ataques foram iniciados. Além dos bancos, os bandidos atearam fogo em veículos e fizeram barreiras nas ruas de acesso às agências para evitar a aproximação da polícia. Foram aproximadamente 40 minutos de terror, com rajadas de fuzis em todo o centro da cidade, e 5 explosões, deixando a agência completamente destruída. Varias pessoas foram feitas reféns na praça de alimentação e levadas até a frente da agência, onde permaneceram até o fim do assalto. Não há registro de feridos.

Logo após a ação cerca de 7 viaturas tomaram o centro da cidade.Nas principais

Mulheres são a maioria das vítimas do tráfico de pessoas, aponta relatório

Relatório apresentado durante o 1º Seminário Internacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes, encerrado no dia (20), no Rio de Janeiro, revela que de 2014 a 2016, a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) do Ministério da Justiça e Segurança Pública contabilizou, pelo Serviço Ligue 180, um total de mulheres vítimas de tráfico de pessoas superior ao de homens, para fins de exploração sexual e trabalho escravo.  

Do total de 488 casos identificados pelo Ligue 180 para exploração sexual, 317 eram mulheres e cinco homens. Para trabalho escravo, foram recebidas denúncias de 257 casos no período de 2014 a 2016, com predominância também de mulheres, 123 contra 52 homens.  Em termos de idade, a faixa etária compreendida entre 10 e 29 anos concentra cerca de 50% do total, de acordo com dados do Ministério da Saúde. Pela SDH, crianças e adolescentes são vítimas de tráfico de pessoas, especialmente nas faixas etárias de 0 a 17 anos. Entre 2014 e 2016, elas somaram 216 traficados do total de 413.

De acordo com o Ministério da Justiça, tráfico de pessoas é um dos crimes subnotificados no país. Isso significa que é baixo o índice de denúncias feitas ao sistema de segurança pública ou a outros integrantes da rede de enfrentamento. Isso se deve, segundo o ministério, a razões variadas, entre as quais vergonha, receio da vítima de ser descriminada ou incriminada, falta de informação sobre como fazer denúncia, medo de vingança por parte do agressor.

Lei que proíbe exploração comercial de Ilha em Itaparica é sancionada

Foi sancionada em Itaparica uma lei que proíbe a exploração comercial da Ilha do Medo. A lei foi publicada na última sexta-feira (5), no Diário oficial do Município, e revoga uma outra, aprovada em dezembro de 2016, que autorizava a exploração comercial da ilha.

De acordo com a Prefeitura de Itaparica, a lei do ano passado, que autorizava a exploração comercial da ilha, colocava em risco todo o ecossistema da região.

Em nota, a administração municipal diz que “a permissão para a exploração ambiental e turística sustentável será precedida de criteriosa análise técnica do poder público municipal, especialmente o treinamento histórico, cultural e de manejo, bem como o cadastramento dos técnicos, dos guias e da equipe de apoio”.

Governo faz leilão para exploração de petróleo na Bahia e mais dois estados

A 4ª Rodada de Licitações de Áreas com Acumulações Marginais será realizada pelo governo federal nesta quinta-feira (11). Na oportunidade, serão oferecidas nove áreas para exploração de petróleo nos estados do Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Bahia. O leilão acontece às 9h na sede da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no Rio de Janeiro.

As áreas ficam localizadas em bacias sedimentares terrestres maduras, sendo que sua exploração é considerada vital para a atividade petrolífera das regiões afetadas. A concessão estabelece que seja utilizada a infraestrutura de produção já existente. O governo estima arrecadar com a outorga dos nove campos R$ 451 mil, que é o valor mínimo do bônus de assinatura. O governo considera a licitação importante por atrair empresas petrolíferas de pequeno e médio porte e fortalecer a cadeia de fornecedores de bens e serviços do setor.