Lula diz ter "profunda gratidão" à Africa por tudo produzido durante a escravidão

Foto: Jaédson Alves/Agência Brasil

O presidente Luíz Inácio Lula da Silva (PT) agradeceu à Africa por todas as produções durante o período escravocrata brasileiro. A fala ocorreu nesta quarta-feira (19) em conjunto com o premiê de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva. Esta foi a terceira vez que o presidente esteve no arquipélago desde que tomou posse.

“Nós, brasileiros, somos formados pelo povo africano. Nossa cultura, nossa cor, nosso tamanho são resultados da miscigenação de índios, negros e europeus. Temos profunda gratidão por tudo que foi produzido durante os 350 anos de escravidão”, declarou o presidente. 

Lula também ressaltou o desejo de recuperar uma boa relação com o continente e que pretende abrir mais embaixadas ao longo do seu governo nas regiões que estão em falta.

Onze pessoas da mesma família são resgatadas em situação análoga à escravidão na Bahia

Foto: Reprodução/redes sociais

Uma ação conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Defensoria Pública da União (DPU) resgatou, nesta última sexta-feira (14), 11 pessoas de uma mesma família que trabalhavam em situação análogas à escravidão na zona rural do município de Santa Inês, no Vale do Jiquiriça, na Bahia.

De acordo com a Superintendência do Trabalho, além das 11 resgatadas, outras oito, incluindo crianças estavam no grupo, o que totalizava 19 pessoas da mesma família no local, onde ficaram por 30 dias.

O grupo estava em um alojamento precário, com alimentação improvisada, péssimas condições de higiene e conforto, não possuía acesso a água corrente.

Google tira do ar jogo que simulava dia a dia de um senhor de escravos

Foto: Reprodução

A Play Store, loja virtual da Google, removeu nesta última quarta-feira (24) um jogo chamado "Simulador de Escravidão", após críticas nas redes sociais. No aplicativo, era simulado o dia a dia de um senhor de escravos. O jogo pertence à Magnus Games, empresa da Malásia.

No "Simulador da Escravidão", os jogadores podiam comprar escravos, praticar castigos físicos, diminuir sua alimentação, além de outras ações violentas de cunho escravocrata. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o jogo foi lançado no último dia 20 de abril e contava com mais de mil downloads, além de diversas avaliações positivas. Na descrição, que estava disponível para o sistema Android, constava como "o melhor simulador de proprietários de escravos e comércio de escravos".

Na loja virtual, o estúdio dizia que aplicativo é apenas para entretenimento e informava que "condenava a escravidão no mundo real." O aplicativo não consta mais na loja, mas continua funcionando para quem já realizou o download.

Lei áurea completa 135 anos e país continua sendo palco de trabalho análogo à escravidão

Foto: Sérgio Carvalho/MTE

Era 13 de maio de 1888, quando a princesa assinou a Lei Áurea , que trazia apenas dois artigos: o primeiro decretando o fim do regime escravocrata no Brasil e o segundo revogando as disposições em contrário. Até então, o Brasil já havia construído diversas leis que limitavam a vida de negros e ignoravam apelos internacionais para reduzir o trabalho forçado. A medida garantiu a liberdade uma população de escravizados, mas não freou o surgimento de legislações discriminatórias.

Passados 135 da assinatura da lei, conseguimos ver bem suas limitações. Os escravos passaram a ter garantido o direito à liberdade, mas não receberam quaisquer incentivos para sobreviverem. Depois da euforia, os escravos começaram a buscar  o próprio sustento e, nesse contexto, muitos continuaram sob relações de exploração. 

Diante da falta de oportunidades, o país continua sendo palco de intensas desigualdades sociais. Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), somente neste ano de 2023, foram resgatadas 1.201 pessoas em situação semelhante à de escravo, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Resgate de pessoas em trabalho similar à escravidão cresce 290% na Bahia em quatro anos

 Foto: Cid Vaz/TV Bahia

O Ministério Público do Trabalho (MPT-BA) informou, nesta última sexta-feira (24), que o número de pessoas resgatadas em trabalho similar à escravidão na Bahia, cresceu 290%, nos últimos quatro anos.

Conforme o MPT-BA, dados do Portal de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho, apontam que em 2019, 21 trabalhadores foram retirados de situações similares à escravidão no estado.

Já em 2020, o número aumentou para 64 e, no ano seguinte, para 70. Em 2022, o Ministério do Trabalho registrou 82 casos.

Na terça-feira (21), sete trabalhadores da construção civil foram resgatados em situação similar a de escravos na obra de um residencial de casas em Barra Grande, na Península de Maraú, no litoral sul da Bahia. Os homens não tinham equipamentos de segurança e dormiam na própria construção.

Sete pessoas são resgatadas de condições análogas à escravidão em Barra Grande, litoral sul da Bahia

Foto: Reprodução/ Ministério do Trabalho e Emprego

Sete pessoas encontradas em condições análogas à escravidão foram resgatadas em um condomínio no município baiano de Barra Grande, na terça-feira (21). Além de ser submetido à jornada exaustiva de trabalho, o grupo comia e dormia na construção em que trabalhava no residencial.

No local onde os trabalhadores dormiam, os cômodos não possuíam portas ou janelas. Eles não tinham acesso a cozinha, banheiro e água potável, por conta disso precisavam tomar banho no exterior da construção, ao ar livre.

Depois de serem resgatados, os trabalhadores ficaram hospedados em uma pousada que foi paga pela empresa responsável pela construção. Entre eles, um jovem de 16 anos, que precisará ser encaminhado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.  

Em mais um caso de trabalho análogo à escravidão, 56 homens são resgatados de fazendas no RS

Foto: Divulgação/PF

Mais um caso de trabalhadores em situação análoga à escravidão foi registrado no Rio Grande do Sul. Nesta última sexta-feira (10), uma operação resgatou 56 trabalhadores em duas fazendas de arroz em Uruguaiana, no interior do estado. 

Segundo a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT-RS), os resgatados são homens, dos quais dez são adolescentes com idades entre 14 e 17 anos.

Governo da Bahia define ações de combate ao trabalho análogo à escravidão junto ao MPT

Foto: Secom/GOVBA

Nesta última sexta-feira (10), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) esteve em uma reunião junto a representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) nacional e da Bahia para definir uma agenda de trabalho para prevenção e combate ao trabalho análogo à escravidão. O tema ganhou destaque na pauta do governo após mais de 200 baianos terem sido encontrados trabalhando em condições precárias em Bento Gonçalves, cidade do Rio Grande do Sul.

A proposta do MPT inclui o compartilhamento de informações e de recursos humanos, dentro das atribuições de cada instituição, para o combate ao problema. O encontro do governador contou com a presença do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos, e aconteceu na sede do governo, no Centro Administrativo. Secretários de estado, procuradores e conselheiros do Ministério Público também estiveram presentes. 

Também foram encaminhadas a realização de reuniões técnicas para que o governo estadual participe de modo mais ativo de ações e projetos voltados para este tema.

Cinco trabalhadores são encontrados em situação análoga à escravidão na Bahia

Foto: Reprodução/SRT

Cinco trabalhadores em situação análoga a escravidão foram identificados, nesta última quinta-feira (2), em uma fábrica de carvão, localizada no bairro de Boca da Mata, em Salvador.

Segundo a Superintendência Regional do Trabalho (STR), os funcionários não possuíam registro de contrato, inalavam fuligem cotidianamente, não tinham uniformes, trabalhavam sem calçados adequados e equipamentos de proteção individual (EPI). A empresa também não oferecia banheiros adequados no local de trabalho.

Apesar da jornada exaustiva, os trabalhadores recebiam apenas 16 centavos por cada saco de carvão empacotado. Ao serem informados sobre a situação, os auditores-fiscais do trabalho foram até a localidade e coletaram depoimentos das vítimas, que confirmaram a situação.

Trabalhadores baianos encontrados em situação semelhante à escravidão no RS voltam para casa

Foto: Reprodução/MPT

Quase 200 trabalhadores baianos encontrados em condições semelhantes à escravidão em Bento Gonçalves, na Serra do Rio Grande do Sul, começaram a voltar para casa na noite de sexta-feira (24). Eles partiram de terras gaúchas durante a noite, divididos em quatro ônibus escoltados pela Polícia Rodoviária Federal.

Os trabalhadores estão entre os 207 resgatados na última quinta-feira (24). Ao todo, 194  são baianos, mas quatro deles decidiram permanecer no Rio Grande do Sul. A Polícia Federal apurou que eles eram recrutados em seus estados de origem com a promessa de trabalho no Rio Grande do Sul. Ao chegar no estado, encontravam uma situação diferente das prometidas pelos recrutadores.

O responsável pela empresa que mantinha os trabalhadores em condições análogas à escravidão foi preso na noite de quarta-feira (23). Ele é um empresário baiano, natural da cidade de Valença. De acordo com a Polícia Federal, o homem tem contratos com diversas vinícolas da região, presta serviços de apoio administrativo e os trabalhadores teriam sido contratados para atuar na colheita da uva.

Justiça bloqueia bens no valor de R$ 1 milhão para pagamentos à doméstica resgatada de trabalho análogo à escravidão na Bahia

Foto: Reprodução/TV Bahia

A Justiça do Trabalho bloqueou bens no valor de R$ 1 milhão para garantia das verbas rescisórias e dos danos morais pagos a doméstica Madalena Silva, de 62 anos. A idosa foi resgatada por auditores-fiscais do trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) após trabalhar 54 anos sem receber salários.

De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), o pedido, acatado pela juíza Vivianne Tanure Mateus, titular da 2ª vara do Trabalho de Salvador, foi feito pela procuradora Lys Sobral, coordenadora nacional de combate ao trabalho escravo do órgão.

A juíza também determinou o pagamento de um salário mínimo até o julgamento da ação principal e o bloqueio dos bens.

A história de Madalena Silva ainda ganhou novo capítulo nesta última sexta-feira (29). Ela tem uma carta de 2018, assinada pelos ex-patrões, onde estes acusam a filha deles de ter feito empréstimos no nome de Madalena.

Baianos vítimas de tráfico de pessoas e trabalho análogo à escravidão são resgatados no RS

Foto: Divulgação / MPT-RS

Auditores-fiscais do Trabalho resgataram 80 trabalhadores de situação análoga à escravidão  na cidade de Bom Jesus, na Serra Gaúcha. A ação foi realizada entre os dias 20 e 26 de abril, com participação do Ministério Público do Trabalho e a Polícia Rodoviária Federal.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, os aliciadores de mão-de-obra, popularmente conhecidos como “gatos”, atuavam em nome do empregador em cidades do interior da Bahia, Maranhão e Paraíba. Eles ofereciam postos de trabalho para a colheita de maçã em São Joaquim, cidade da Serra Catarinense, com boas condições de alimentação e alojamento.

O que aconteceu, no entanto, foi uma série de infrações aos direitos dos trabalhadores. O destino das vítimas acabou sendo Bom Jesus, no Rio Grande do Sul, e elas tiveram que arcar com os custos de deslocamento e alimentação da viagem, chegando ao local de trabalho já endividadas com o empregador.

MPT deve enquadrar caso da babá que pulou de prédio como trabalho análogo à escravidão

Foto: Reprodução

Os auditores do trabalho que atuam no caso da babá que se jogou do terceiro andar de um prédio no bairro do Imbuí devem enquadrar o caso como de trabalho análogo ao de escravos, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT). 

O enquadramento pode ser decisivo no caso da adoção de medidas judiciais contra a empregadora Melina Esteves França e agravar ainda mais a sua situação. A configuração de trabalho escravo poderá levar a empregadora a ter que indenizar a sociedade pelo ilícito na esfera trabalhista, além de responder na esfera criminal por submeter pessoa a condição análoga à de escravo.

STF confirma condenação de fazendeiros por atividades em condições análogas à escravidão na Bahia

Foto: Divulgação/STF

Um fazendeiro e o gerente de uma fazenda tiveram condenações confirmadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por 26 submeter trabalhadores a condições análogas à de escravo, na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. A confirmação ocorreu na nesta terça-feira (11), por unanimidade de votos da Segunda Turma do STF.

De acordo com a nota divulgada pela corte, em julho de 2013, um Grupo de Fiscalização Móvel do extinto Ministério do Trabalho (atual Secretaria Especial de Previdência e Trabalho) encontrou, na Fazenda Sítio Novo, 26 trabalhadores rurais em péssimas condições de trabalho, de alojamento e de higiene e constatou várias violações a leis trabalhistas.

Durante a instrução probatória, foram ouvidos os auditores que atuaram na fiscalização e três vítimas. O juízo da 2ª Vara Federal de Vitória da Conquista condenou o proprietário da fazenda, Juarez Lima Cardoso, a seis anos de reclusão, e o gerente da propriedade, Valter Lopes dos Santos, a três anos.

Baianos são resgatados de trabalho análogo à escravidão em carvoaria no Rio de Janeiro

Dois baianos que estavam sendo mantidos em situação análoga à escravidão foram resgatados de uma carvoaria ilegal, no estado do Rio de Janeiro. Na noite de quinta-feira (11), eles desembarcaram no Aeroporto de Salvador, na Bahia.

Segundo informações da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), os homens trabalhavam 11 horas por dia e não tinham acesso a água tratada, banheiro e nem cama.

Em depoimento, as vítimas contaram que os aliciadores afirmaram que eles receberiam R$ 40 por dia trabalhado, mas eles estavam sem receber há dois meses e ainda ficavam com dívidas.

Trabalhadores são resgatados em situação semelhante à escravidão em fazenda na Bahia

Dois trabalhadores rurais foram resgatados em situação semelhante ao trabalho escravo, em uma fazenda localizada no município de Serra Preta, situado a cerca de 155 km de Salvador.

Os trabalhadores foram encontrados em situação degradante. Eles viviam em barracos na propriedade rural, insalubres e sem condições de higiene e conforto.

O resgate foi feito por representantes do Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) e, de acordo com o órgão, uma força-tarefa foi realizada no local após denúncias.

Seis trabalhadores são resgatados em situação de escravidão no interior da BA

Seis trabalhadores foram encontrados em situação análoga à escravidão em uma fazenda no município de Cardeal da Silva, no Nordeste da Bahia. A propriedade produzia carvão clandestinamente. As vítimas foram socorridas e estão sendo acompanhadas pelos órgãos de proteção. Os empregadores terão que assinar a carteira de trabalho dos funcionários e quitar todos os débitos trabalhistas. As indenizações podem chegar a R$ 2 milhões.

Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), a operação foi realizada entre os dias 22 e 26 de maio. Os trabalhadores recebiam R$ 7 por cada saca de carvão produzido, o que resultava em uma média de R$ 200 por semana. O valor mensal do pagamento era inferior a um salário mínimo. As carteiras de trabalho não eram assinadas e as atividades eram realizadas sem equipamento de proteção e segurança.

Os fiscais perceberam também que as condições de trabalho não eram as ideais. Depois de um dia de trabalho, os funcionários dormiam em barracos improvisados de madeira, no meio da mata atlântica, em contato com insetos e

Bahia não teve redução no número de resgatados por trabalho análogo à escravidão

A Bahia não registrou redução no número de trabalhadores em situação análoga à de escravidão no ano passado. Na contramão do Brasil, que teve a menor quantidade de pessoas resgatadas nesta condição desde 2000, os números do estado ficaram estáveis e registraram leve crescimento. Segundo o coordenador regional de Combate ao Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), procurador Ilan Fonseca, 60 trabalhadores foram resgatados no ano passado na Bahia contra 57 resgates registrados em 2015. Fonseca, entretanto, questiona os dados nacionais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Na avaliação dele, a queda não se deve a uma maior conscientização por parte dos empregadores e nem a um trabalho mais efetivo por parte das equipes de trabalho da pasta, e sim a uma subnotificação provocada pelo que o procurador denomina de “desmonte do Ministério do Trabalho”. “O Ministério do Trabalho hoje é algo praticamente desmantelado. São quatro equipes móveis que fazem a fiscalização em todo o país atualmente, contra oito que existiam antigamente, uma redução de 50% na quantidade de pessoas que fazem essa tarefa. Em 2015 e 2016,

Ratinho é condenado por trabalho análogo à escravidão em fazenda

O apresentador do SBT Carlos Roberto Massa, o Ratinho, foi condenado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) por manter trabalhadores em condição análoga ao de escravos em uma fazenda da qual era dono. Ele terá que pagar multa de R$ 200 mil por danos morais coletivos por deixar de fornecer equipamentos de proteção e locais adequados para refeições aos empregados da Fazenda Esplanada, em Limeira do Oeste.