Projeto sobre empréstimo tem votação adiada e contas de Rui Costa são aprovadas na Alba

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A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou na tarde da última terça-feira (22) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do Estado da Bahia para o ano 2023 e as contas do Governo do Estado dos anos de 2019, 2020 e 2021. 

A votação da LDO, que prevê receitas de R$ 66,53 bilhões para o próximo ano, foi por acordo entre os líderes da oposição e da situação, com apenas o voto contrário do deputado Hilton Coelho (Psol). Já as contas do governo tiveram a rejeição da bancada da minoria.

A votação sobre o projeto de lei que pede autorização para contratar empréstimo junto à Caixa Econômica Federal até o montante de R$ 100 milhões foi adiada por causa do pedido de vista do deputado Luciano Simões Filho (UB).

Empréstimo consignado atrelado a programas como Auxílio Brasil: veja riscos e cuidados

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O Senado aprovou uma medida provisória que possibilita a contratação de empréstimo consignado atrelado a programas de transferência de renda, como o Auxílio Brasil e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), com um limite de até 40% do valor recebido.

Isso significa que quem pegar esse empréstimo terá até 40% do benefício descontado antes do pagamento. Por exemplo, quem tem direito a R$ 400 do Auxílio Brasil passaria a receber apenas R$ 240, no limite. Os outros R$ 160 ficariam retidos para pagar a dívida.

Com isso, a renda dessas famílias ficaria menor por um longo período de tempo, lembra a planejadora financeira Myrian Lund. E, como consequência, elas teriam que apertar mais ainda seus gastos para caberem na nova renda.

"É uma medida extremamente perigosa. Se você está fazendo uma transferência de renda para uma pessoa que precisa desse dinheiro para sobreviver e vai fazer um consignado em cima daquilo, como ela vai viver? É meio surreal", critica a planejadora.

Senado aprova medida que libera empréstimo consignado a quem recebe Auxílio Brasil

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Senado aprovou nesta quinta-feira (7) uma medida provisória (MP) que possibilita empréstimo consignado a beneficiários de programas sociais, como o Auxílo Brasil e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ou seja, a União pode descontar dos benefícios os valores referentes ao pagamento mensal de empréstimos e financiamentos, se autorizada pelos beneficiários.

O texto estipula um limite de até 40% do valor recebido por meio do programa assistencial. A proposta agora segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).

A votação da medida não estava prevista e foi incluída na pauta desta quinta após um pedido do senador Davi Alcolumbre (União-AP), relator da matéria.

Idoso que recebeu nota de R$ 420 como pagamento de empréstimo e ainda devolveu R$ 320 de troco vai ter prejuízo ressarcido

 Foto: Polícia Militar

O idoso, de 75 anos, que recebeu uma nota de R$ 420 como pagamento de um empréstimo e ainda devolveu R$ 320 de troco para um golpista em Unaí (MG) vai ter o prejuízo ressarcido.

A cédula usada para enganar a vítima foi lançada por um empresa de vestuário e era distribuída como brinde para clientes. A vítima vai receber uma caixa contendo R$ 420 e produtos da marca.

"A nossa intenção, desde sempre, é fazer arte pra chocar e trazer reflexão, mas nunca pra lesar quem quer que seja", disse a empresa em uma rede social.

A empresa esclareceu ainda que a nota foi lançada em julho de 2020, após o Banco Central anunciar que iria colocar a nota de R$ 200 em circulação. Explicou ainda que a aparência da cédula está relacionada com a filosofia da marca, que luta pela descriminalização e acesso da maconha medicinal para quem precisa. A empresa ainda destacou que a nota está amparada no artigo 5º da Constituição Federal, que regulamenta a liberdade de expressão e artística.

Câmara aprova empréstimo de R$ 50 mil a micro e pequenas empresas via maquininha

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quinta-feira (9) a medida provisória que cria um programa emergencial de crédito para empresas. O programa prevê até R$ 50 mil em empréstimo para micro e pequenos empresários por meio de maquininhas de cartão. O texto segue para o Senado.

Pelo projeto, o empresário interessado em acessar o crédito terá de ceder ao banco que fez o empréstimo 8% dos direitos creditórios sobre vendas futuras realizadas com maquininha.

O texto define ainda que o empréstimo e a cessão do crédito de vendas futuras terão de ser formalizados por meio de contrato com as instituições financeiras, assinados de forma digital ou eletrônica.

Governo busca empréstimo de US$ 4 bi para pagar programas como auxílio emergencial

A Secretaria do Tesouro Nacional informou nesta última quarta-feira (27) que o governo busca empréstimos em organismos internacionais que somam US$ 3,35 bilhões e € 550 milhões, totalizando cerca de US$ 4 bilhões.

Segundo o Tesouro, os recursos serão usados para pagar:

• auxílio emergencial de R$ 600;
• programa de manutenção do emprego e renda;
• seguro-desemprego;
• Bolsa Família.

Juntas, essas despesas somam, até o momento, R$ 222,8 bilhões. Com o dólar a R$ 5,28 na tarde desta quarta-feira, os empréstimos buscados pelo governo somam cerca de R$ 21 bilhões.

Juiz federal proíbe bancos de dificultarem concessão de empréstimo

O juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível de Brasília, determinou hoje (15) que todos os bancos do país não aumentem os juros e não dificultem a obtenção de crédito durante a pandemia do novo coronavírus. Cabe recurso da decisão.

O magistrado atendeu a um pedido feito em ação popular por Carlos Lupi, presidente do PDT, que argumentou haver um gargalo na concessão de empréstimos pelos bancos, mesmo com medidas anunciadas pelo Banco Central (BC) para aumentar a disponibilidade de crédito.

Uma das medidas de liquidez, anunciada em 22 março, foi a redução dos depósitos bancários compulsórios (recursos que os bancos são obrigados a deixar depositados como garantia de suas operações), o que liberou R$ 68 bilhões ao mercado, segundo o BC.

AL-BA aprova empréstimo de R$ 250 milhões ao governo da Bahia

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, na noite de ontem (3), o Projeto de Lei 23.747/2020 que permite ao governo do Estado contratar empréstimo junto ao Banco do Brasil no valor de até R$ 250 milhões.

O montante é para viabilizar investimentos nas áreas de infraestrutura viária e mobilidade urbana, de acordo com o governo.

O líder do governo na AL-BA, deputado Rosemberg Pinto (PT), celebrou a articulação com seus pares que resultou na aprovação do texto.

Pegou empréstimo? Fique atento ao novo golpe da 'taxa de imposto'

Um nova modalidade de golpe utilizando o nome da Receita Federal está lesando pessoas que tomam empréstimo em instituições financeiras. De acordo com o órgão, uma notificação postal, enviada pelos correio24horas, exige do contribuinte o pagamento de taxa do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) para desbloqueio de valores de empréstimo junto a uma financeira qualquer.

O documento, falso, alega que o crédito ou financiamento só será desbloqueado mediante o recolhimento do imposto. Na correspondência, atribuída a um auditor-fiscal da Receita Federal, há dados bancários para depósito, além de assinatura falsificada.

A Receita alerta que não fornece dados bancários para o recolhimento de tributos federais via depósito ou transferência. "O recolhimento do IOF é feito

Bahia tem nota rebaixada e perde garantia da União para pegar empréstimo

De acordo com a publicação, as garantias concedidas pela União em operações de crédito externo e interno feitas por estados, municípios e entidades da administração indireta chegaram a R$ 233,4 bilhões ao final de 2017.

Entes federados e entidades da administração indireta dos três níveis de governo que têm nota A ou B, recebem a autorização de receber garantia federal em operações de crédito, enquanto os que recebem avaliações C ou D, não.

A garantia serve para quando quem contratou o empréstimo atrasar o pagamento das parcelas, o Tesouro Nacional seja acionado pelo credor para que honre com a dívida, o que faz após ouvir o devedor.

Na prática, a União não vai mais poder servir de “fiadora” de empréstimos que

Prefeito Rogério Andrade envia pedido para que Câmara autorize empréstimo de até R$ 10 milhões

O prefeito de Santo Antônio de Jesus Rogério Andrade (PSD) enviou projeto a Câmara de Vereadores pedindo financiamento de até R$ 10 milhões de reais, junto ao Desenbahia (Agência de Fomento do Estado da Bahia), empréstimo este, para ser investido na infraestrutura do município.

Na seção da Casa Legislativa, desta segunda-feira (07), ocorreu a discursão dos edis para o recurso pedido pela prefeitura. Entre os vereadores que estão a favor do empréstimo: o presidente da Câmara, Antônio Nogueira, conhecido Tom, que disse que esse dinheiro será usado para infraestrutura do município, “melhorias de ruas, avenidas, tapa buracos”, garantiu.

Ainda o vereador Marcos Có (PPS), que foi taxativo ao afirmar que a cidade necessita desses recursos, “estamos passando por dificuldades financeiras no país e aqui não é diferente, a prefeitura necessita colocar Santo Antônio de Jesus nos trilhos do desenvolvimento”, expôs.  

Castro Alves - estelionatária é presa tentando sacar R$ 34,5 mil

Ação conjunta das polícias Civil e Militar, de Castro Alves, distante 180 quilômetros de Salvador, na segunda-feira (15), prendeu a estelionatária Eliana Trindade Rodrigues, de 54 anos, tentando sacar um empréstimo no valor de R$ 34,5 mil de um correspondente bancário, ligado à Caixa Econômica Federal (CEF), que já havia negado o mesmo pedido. Por isso, ela tentou o correspondente.

A mulher, que se apresentou com documentos falsos em nome de Joana Martins Araújo Santos, integra uma quadrilha com outras três mulheres que, usando documentos falsos, tentam conseguir empréstimos em agências bancárias ou correspondentes bancários de cidades do interior. O golpe já teria sido aplicado

Caixa emprestou R$ 350 mi à Odebrecht para construir Itaquerão

Em um negócio sigiloso, a Odebrecht fez uma transação junto à Caixa Econômica Federal para conseguir terminar a construção do Itaquerão, estádio que recebeu a abertura da Copa do Mundo 2015. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, a empreiteira pediu um empréstimo de cerca de R$ 350 milhões. Na prática, o banco estatal comprou debêntures no valor de R$ 350 milhões, o que seria uma espécie de empréstimo. Mas, na verdade, são títulos de crédito lançados no mercado para captar recursos. A empreiteira não deu prazo para devolver dinheiro a Caixa. À Folha, o ex-presidente corintiano e atual deputado federal em São Paulo, Andrés Sanchez (PT), confirmou que houve o negócio, mas disse que não podia dar detalhes sobre a transação, pois o acerto não envolveu o Corinthians. Somente a Caixa e a Odebrecht discutiram.

Uso de FGTS como garantia para empréstimo consignado gera críticas

A autorização para o uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) na contratação de empréstimo consignado pode complicar ainda mais a situação dos consumidores, principalmente os que já estão endividados, na avaliação da Proteste Associação de Consumidores. A lei que autoriza o trabalhador do setor privado a usar o FGTS como garantia de empréstimo consignado, publicada na última sexta (15), é considerada um retrocesso pela entidade. 

Casal de estelionatários é preso quando tentava empréstimo de R$ 27 mil em banco

Um casal de estelionatários foi preso na última quarta-feira (20) enquanto tentavam pegar empréstimo de R$ 27 mil em um banco de Salvador. Roberto Pereira de Oliveira e Márcia Araújo Neiva Duque Bacelar tentavam obter o benefício com documentos em nome de Carlos Reis Santana de Oliveira, residente no interior da Bahia. O comparsa do casal, Marcelo Rodrigues Motta, também foi preso. Os três foram conduzidos à Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), na Baixa do Fiscal.

Time chinês não aceita empréstimo e complica permanência de Kieza no Bahia

O atacante Kieza está cada vez mais longe do Fazendão. A negociação do Bahia para contar o artilheiro do clube na última temporada não deve se concretizar, já que o time chinês Shanghai Shenxin, dono do passe do jogador, não aceita mais emprestá-lo. Com isso, o Tricolor só poderia ter Kieza caso o comprasse. A informação foi divulgada pelo empresário do atleta, Igor Albuquerque, em entrevista ao jornal A Tarde.

Santa Cruz faz proposta de empréstimo por Maxi Biancucchi

O argentino Maxi Biancucchi deve trocar o Bahia pelo Santa Cruz na próxima temporada. O time pernambucano fez proposta de empréstimo do jogador tricolor para tentar contar com o atleta em 2016.

Belo pede empréstimo para comprar carrão para Gracyanne

Gracyanne Barbosa pediu um carro novo e vai ganhar. Recentemente, o cantor Belo andou visitando algumas concessionárias no Rio de Janeiro para presentear a esposa com uma Range Rover zerinho. O problema, segundo o jornal Extra, é que as lojas não aceitaram financiamento e o cantor teria que pagar o valor do veículo, mais de R$ 200 mil, à vista.

INSS regulamenta aumento do limite do consignado de 30% para 35% da renda

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) regulamentou o aumento do limite do empréstimo consignado em folha de pagamento de 30% para 35% da renda mensal do benefício. A instrução normativa foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor hoje (17). O percentual a mais de 5%, entretanto, só poderá ser usado para pagamento de compras com cartão de crédito.